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El mismo día que la Corte Suprema de concluyó el juicio sobre el Marco Temporal, el Senado aprobó el Proyecto de Ley 2903, considerado una amenaza genocida para los pueblos indígenas de Brasil
A pesar de que el Poder Judicial anuló el Marco Temporal, el Legislativo aprobó la propuesta. La Apib exige el veto total del presidente Lula al PL 2903, que contiene diversas medidas inconstitucionales.
leer másComo o voto do ministro Dias Toffoli pode flexibilizar a mineração em Terras Indígenas
Em seu voto, o ministro apresentou a possibilidade de aproveitar recursos hídricos, orgânicos e minerais de Terras Indígenas, o preocupa o movimento indígena.
leer másONU comemora decisão do STF sobre marco temporal, mas alerta para projetos de lei no Congresso
A entidade expressou preocupação com projetos de lei que possam violar os direitos das populações indígenas.
leer másSenado vota PL 2903 no mesmo dia que o STF retoma julgamento do marco temporal para tratar sobre indenização e exploração de Terras Indígenas
A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h.
leer más“A volta dos mortos vivos”: STF enterra tese do Marco Temporal e Senado tenta ressuscitar o Marco da Morte com a PEC 48/2023
Senado protocola Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) que prevê a alteração do inciso 1º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, numa tentativa de ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.
leer másMovimento indígena promove 300 mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil
A maior parte das mobilizações ocorreram nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.
leer másMinistro Barroso atende pedido da Apib e pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib reforçou ao ministro os descumprimentos de medidas estabelecidas pelo STF. As informações foram feitas na ADPF 709, protocoladas pela Apib.
leer másIndenizar fazendeiros invasores vai custar mais de 1 bilhão e pode tornar demarcações inviáveis
A proposta de indenização sobre a terra nua pode bloquear as demarcações por falta de orçamento nos governos, além de ser um prêmio a grileiros invasores de terra indígena A vitória da força do movimento indígena marcou esta quarta-feira, 21/09. No dia da árvore, o...
leer másManifestação da APIB sobre o voto do Ministro Dias Toffoli no RE 1.017.365: rejeição da tese do marco temporal e tentativa de flexibilização dos direitos a posse e usufruto exclusivo das terras indígenas
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
leer másVictoria: los Ministros de la Corte Suprema de Brasil forman mayoría y el Marco Temporal es derrocado
Con un resultado de 9×2, la tesis antiindígena del Marco Temporal queda anulada por la Corte Suprema de Brasil. La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) celebra el resultado, pero advierte sobre las propuestas de indemnización por ocupación y minería en Tierras Indígenas presentadas en el juicio que todavía van a ser debatidas.
leer másBrazilian minister Dias Toffoli votes against Marco Temporal (Time Frame thesis) and Apib warns against the economic exploitation proposed by the minister. STF continues the trial tomorrow.
The minister’s vote, despite being against the Marco Temporal (Time Frame thesis), opens the door to legalizing mining on Indigenous Lands.
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