Confira a programação completa do ATL
Para enfrentar as ameaças da pandemia da Covd-19, a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), acontece virtualmente entre os dias 27 e 30 de abril.
A programação do evento terá início na segunda-feira, dia 27, a partir das 9h, e transmitirá encontros, reuniões, lives, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes indígenas, debates entre mulheres de diferentes etnias, além de mesas com grandes lideranças, indigenistas, antropólogos e outras interações que conectam povos de todo o Brasil no ambiente online.
27de abril – segunda-feira
09 às 12hrs – Abertura ATL em redes: a cada novo ataque uma nova estratégia de luta
12 às 14hrs – Mostra indígena de filmes
14 às 16hrs – Falas da Coordenação da APIB sobre o ATL 2020
Com Sonia Guajajara, Kretã Kaingang, Dinaman Tuxá, Kerexu Yxapyry, Eliseu Guarani e Alberto Terena
16 às 18hrs – Lideranças indígenas regionais de base apresentam
Com Nara Baré, Paulo Tupiniquim, Neguinho Truka, Marquinho Xucuru, Lindomar Terena, Marciano Guarani, Jozileia Kaingang, Watatakalu Yawalapiti, Tuire Kayapó, Sonia Guarani, Shirley Krenak, Alessandra Munduruku e Dourado Tapeba
18 às 20 hrs – Mensagens de apoiadores aos indígenas do Brasil
20 às 22 hrs – Canta Parente
Com Guaja Wera Guarani, João Vitor Pataxò, Kaê Guajajara, Wena Tikuna, Nelson Oficial, Cíntia Guajajara, Edivan Fulniô e DJ Eric Terena
28 de abril – terça-feira
09 às 13h – Diálogos indígenas no ATL: Gestão dos territórios, retirada de direitos e a pandemia
Com Conselho Indigena de Roraima – CIR, Comissão Guarani Yvyrupa – CGY, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME, Articulação dos Povos Indígenas do Norte do Maranhão – Apinoma, Conselho Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT e Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC.
11 às 13h – Vulnerabilidade, impactos e enfrentamentos ao COVID-19 no contexto dos povos indígenas.
Com Andrey Cardoso (ENSP/Fiocruz), Antonio Oviedo (ISA), Elaine Moreira (ELA/UNB), Marta Azevedo (Unicamp) e Sonia Guajajara (APIB)
12 às 14h – Juventude Indígena comunicação e ação: Um pé na aldeia e outro no mundo
14 às 18h – Povos Indígenas: ameaças históricas nos tempos de COVID-19 e mudanças climáticas: Conferência brasileira de mudança do Clima
Com Sonia Guajajara (APIB), Sinéia Bezerra (CIR e CIMC) e Joziléia Kaingang (UFSC)
15 às 17h – Jornada Sangue Indígena Nenhuma Gota Mais – desdobramentos
16 às 18h – Os embates necessários frente aos ataques aos direitos indígenas em tempos de Isolamento Social
Com Dinaman Tuxá – Advogado e membro da APIB, Joênia Wapichana – Deputada Federal, Márcia Brandão Zollinger – Procuradora Regional da República – Tribunal Regional Federal – 1ª Região de Brasília -DF, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira – Secretário Executivo do Cimi e Fernando Vianna – Coordenador de politica indigenista INA.
18 às 20h – Enfrentamento às mudanças climáticas, aumento do desmatamento e o impacto disto no pós pandemia
19h – Painel jurídico: A inconstitucionalidade do Marco Temporal e a disputa dos direitos indígenas no judiciário
Com Eloy Terena (APIB), Rafael Modesto (CIMI), Juliana Batista (ISA), Aluisio Azanha (CTI) e Rodrigo Guarani (CGY)
20 às 22hrs – Luta e melodia: A Revolução será poética
Com Célia Xakriabá, Márcia Kambeba, Gean Pankararu, Analu Pankararu, Antonio Araunã e Jera Guarani
29 de abril – quarta-feira
9h – Mensagem de saudação do Cacique Raoni Metuktire
09 às 11hrs – Os processos migratórios dos povos indígenas no Acre e a COVID – 19
Com representantes dos Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Purus/DSEI/AP e Alto Juruá/DSEI/AJ; Odilce – Coordenadora Substituta da Regional Alto Purus da FUNAI, Maria Evanizia do Nascimento dos Santos – Consultora da Comissão Pró/Índio do Acre/CPI/AC, Solene Costa – Defensora Pública do Acre e Cláudia Aguirre – defensora pública do Acre no núcleo de Cruzeiro do Sul.
11 às 13hrs – A situação dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário e contato inicial no contexto do novo coronavírus: Vulnerabilidade epidemiológica e territorial
13 às 14hrs – Apresentação da Revista Fagtar a força delas
14 às 16hrs – Historias sobre as primeiras retomadas no Brasil
15h – A expressão da arte e a conexão dos povos
Com Maria Gadu e Ibraim Nascimento
15 às16hrs – Estereótipos e racismos nas “representações” indígenas
Com Luiz Paiva e Mauricio Serpa França
16 às 17hrs – Mineração e garimpo ameaçam povos indígenas e territórios na Amazônia brasileira
Convidados do Brasil e exterior
16 às 18hrs – Diálogo indígena em rede sobre medidas regionais de enfrentamento ao COVID-19 na Amazônia
Com Valéria Paye – COIAB, Marivelton Baré – FOIRN, Dário Yanomami – Hutukara, Enock Taurepang – CIR, Paulo Marubo – UNIVAJA, Priscila Karipuna – APOIANP, Roseno Wajãpi – Apina, Maria Puyanawa/Cpi- Acre, Eldo Shanenawa – OPIAC, Ianukula Kaiabi – ATIX, Jonas Gavião – Wyty Cate
17 às 19hrs – Mulheres Indígenas: o sagrado da existência e o nosso espaço de direitos
Com Cristine Julião Pankararu, Nyg Kaingang, Leonice Tupari, Shirley Krenak, Jaqueline Guarani, Telma Taurepang
19 às 21hrs – Painel jurídico: Direitos Indígenas, violações e autoritarismos no Brasil
Com Dr. Eloy Terena (APIB), Dr. Paulo Machado Guimarães (CEDDPI/OAB), Dr. Renan Vinícius (DPU/CNDH)
Dra. Débora Duprat (MPF)
21 às 22hrs – Visibilidade dos LGBTQi+ indígenas – Tire seu preconceito do meu caminho, irei passar com meu cocar
Com Erick Miller, Erisvan Guajajara, Katrina Guarani e Flavia Xacriabá
30 de abril – quinta-feira
09 às 12hrs – Frente parlamentar mista em defesa dos direitos indígenas
12 às 14hrs – Saudações dos movimentos sociais
Com MST, MTST, CONAC, MTST, CNS, Aliança dos Povos da Floresta, Mídia NINJA
14 às 17hrs – Saúde indigena em tempos de pandemia e as iniciativas dos povos indígenas de auto proteção
Mediação – Carmem Pankararu (Sindicato dos Profissionais Indígenas de saúde), Inesc, SESAI, Dr Douglas Rodrigues (Projeto Xingu), Ana Lucia Pessoa (Fiocruz), Cacique Babau, Marta Azevedo (da Unicamp), Antônio Roberto Liebgott (Membro da CISI na representação da CNBB) e Angela Kaxuyana (COIAB)
15 – 17h – Desafio dos estudantes Indígenas frente a Pandemia
Com Jheniffer Tupinikim, Suliete Baré, Alisson Pankararu e Fêtxawewe Tapuya
17hrs – Painel juridico: presos indígenas e a Covid-19
Com Ela Wiecko (UnB), Eloy Terena (APIB), Natália Dino (UnB), Ana Lazo (UnB) e Judith Guajajara (UnB)
19hrs – Painel jurídico: Os riscos de genocídio dos indígena no contexto da Covid-19 e proteção internacional dos direitos humanos
Com Eloy Terena – APIB, Antonio Bigonha (Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 6aCCR/MPF de populações indígenas e comunidades tradicionais), Sonia Guajajara (Indígena Guajajara da Amazônia e coordenadora da APIB), Antonia Urrejola Noguera (Relatora dos povos indígenas/CIDH/OEA)
20hrs – Show Doralyce & Bia Ferreira (@missbelezauniversal & @igrejalesbiteriana)
20h15 – Show Carlos Malta (@carlos_malta_oficial)
20h30 – Apresentação DJ MAM (@dj_mam)
20h45 – Show Rita Bennedito (@ritabenneditto)
21hrs – Show BNegão (@bnegaooficial)
21h30 – Show Chico César (@oficialchicocesar)
22hrs – Show Majur (@majur)
22h30 – Show Maria Gadu (@mariagadu)
23hrs – Show Digital Dubs (@digitaldubs)
Contrapontos: mulheres indígenas em luta
Publicado originalmente no twitter de Coletivo Purus
Conheçam aqui algumas das centenas de grandes mulheres indígenas lutando pelas suas vidas, pelas florestas, pelo clima, pelos seus povos. Precisamos fortalecer essas lideranças, dar visibilidade às suas lutas mais do que nunca.
Célia Xakriabá(MG), 30 anos: acadêmica, professora, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas, organizou a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas no Brasil”. Entrevista com ela no link.
Foto: Edgar Kanaykõ
Glicéria Tupinambá: da Serra do Padeiro (BA), luta pela recuperação e proteção das terras ancestrais do povo Tupinambá, que sofreram massacres, esbulho e tantas outras formas de violência. Vejam o que recentemente ela declarou, em visita à ONU.
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Alessandra Korap Munduruku (PA), é liderança de expressão nacional e internacional que fala sobre a importância vital da luta pelos territórios indígenas. Seu povo conseguiu barrar uma mega hidrelétrica, e segue em luta contra dezenas de outros projetos.
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Watatakalu Yawalapití promove a defesa das florestas e do direito à diferença com mulheres de 16 povos do Território Indígena do Xingu – cercado por fazendas de soja. Vejam matéria sobre a luta das mulheres do Xingu.
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Dona Damiana, cacique da retomada Apyka’i, é uma referência na luta dos Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul. Apesar de ter sido expulsa 6 vezes de sua terra e ter perdido familiares nessa luta, Damiana segue forte.
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Shirley Djukurnã, grande liderança do povo Krenak (MG), é uma das principais vozes na luta contra mineração.
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Cristiane Julião, Pankararu, representa Pernambuco no Voz das Mulheres Indígenas da ONU. Foi pesquisadora do Museu Nacional. “A terra é feminina e é quem dá todos os frutos: água,minério, alimento,árvores, animais. Essa terra que germina, que gera tudo isso, nós somos essa terra”
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Kerexu Yxapyry, foi cacica da terra guarani do Morro dos Cavalos (SC). Já foi ameaçada de morte por 30 homens. Luta pelo pleno reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, contra a tese do marco temporal e pela demarcação da terra do seu povo.
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Sandra Benites, antropóloga guarani da aldeia Porto Lindo, Mato Grosso do Sul. É uma das principais vozes indígenas na academia brasileira hoje.
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Francineia Fontes, do povo Baniwa (AM), é antropóloga e uma das grandes lideranças da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Cacique Pequena, Jenipapo-Kanindé : é mestre de cultura e grande liderança da região Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Em seus espetáculos, fala sobre resistência, direito à terra, respeito às culturas indígenas e afirmação da diferença.
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Bel Juruna é uma das maiores lideranças indígenas hoje. Agente de saúde indígena e ativista, é referência na luta do Médio Xingu e resistência ao eco/etnocídio de Belo Monte.
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Tsitsina Xavante é acadêmica e ativista pelos direitos indígenas. Filha de Mário Juruna, 1º indígena eleito para o legislativo nacional, ela é nome de destaque da Rede de Juventude Indígena (Rejuind).
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Maísa Guajajara (MA) é liderança do grupo Guerreiras da Floresta, que luta de forma autônoma pela proteção das suas terras (ameaçadas por grileiros e madeireiros, e atacada por milícias) e defesa do grupo Awá, de recente contato.
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Nara Baré, primeira mulher a assumir a liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior organização indígena do Brasil.
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“A luta é uma coisa assim, tem que estar no sangue”. Leonice Tupari é presidente da Associação das mulheres Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR), e se engajou no movimento indígena em 2000.
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Forte liderança tikmũ’ũn, Suely Maxakali é presidente da Associação Maxakali de Aldeia Verde (MG). É fotógrafa e cineasta premiada, artesã, professora, pesquisadora e tradutora dos cantos e histórias dos yãmĩyxop.
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Uma das grandes lideranças indígenas do Brasil atual, Telma Taurepang, desde a infância, acompanha a luta dos povos de Roraima. Engajada ativamente na luta pela terra, pela participação indígena na política e pelos direitos das mulheres.
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Almerinda Ramos de Lima, do povo Tariana (AM), não aceitou, nas palavras dela, que a mulher tenha “que estar no cantinho” e é hoje diretora executiva da FOIRN, organização da qual foi a primeira e única presidente mulher.
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Angela Kaxuyana é uma das principais lideranças na luta pelas demarcações, articuladora da aliança entre os povos indígenas e quilombolas no norte do PA, secretária executiva da FEPIPA e membro da COIAB.
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Anari Braz Bonfim é graduada em letras (UFBA) e antropóloga pesquisadora do Museu Nacional (UFRJ). Ela é hoje uma referência incontornável dentro e fora da academia, na luta pela retomada da língua de seu povo, os Pataxó (BA e MG).
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Nelly Duarte é antropóloga Marubo do vale do rio Javari (AM). Estudou no Museu Nacional e é pesquisadora no Museu do Índio.
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“A eletricidade não vai nos dar a nossa comida. Precisamos que nossos rios fluam livremente. O nosso futuro depende disso. Nós não precisamos de sua represa” – foi o que Tuíra, do povo Kayapó, disse ao diretor da Eletronorte em 1989.Esse momento fez dela uma referência histórica.
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Primeira mulher indígena a tornar-se deputada federal, Joenia Wapichana é também a 1a mulher indígena a exercer a profissão de advogada no Brasil. Ela nasceu na aldeia Cabeceira do Truarú, na etnoregião Murupú (RR).
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Fechamos com chave de ouro esta lista (lembrando que há muitas outras mulheres a conhecer) com Sonia Guajajara. Nascida na Terra Indígena Arariboia (MA), Sonia tem uma longa trajetória em organizações indígenas. Foi 1a mulher indígena a sair numa chapa à presidência da República.
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Em Defesa dos Povos e contra a Mineração em Terras Indígenas
Nota da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas, deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao comparar os índios a animais e seus territórios à zoológicos, rompe com a Constituição Federal e a obrigação da União de proteger a vida e os bens indígenas. A terra indígena Wajãpi, no Amapá, demarcada e protegida desde 1996, foi recentemente alvo de invasão e uma liderança assassinada.
De fato, seis meses de Governo se passaram sem que o Ministério da Justiça tomasse qualquer medida para demarcar novas terras, como a dos Pataxós e dos Tupinambás, na Bahia e dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Não houve ação efetiva contra as violências praticadas contra os povos indígenas. Os Yanomami e Ye ́wana, em Roraima estão sendo massacrados pela invasão massiva de garimpeiros na TI Yanomami.
O recente anuncio de que o governo vai abrir as terras indígenas à exploração mineral pode ter consequências dramáticas, principalmente na Amazônia, onde se concentra a maior extensão das terras indígenas (98%), o maior número de manifestações de índios isolados, 60 % da população indígena brasileira e o maior número de pedidos para pesquisa e lavra mineral.
A solução do Presidente Bolsonaro para as atividades praticadas por organizações criminosas dentro de terras indígenas é estarrecedora: legalizar o crime!
O Estado tem baixo poder de fiscalização, vide o que aconteceu em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e está afrouxando o processo de licenciamento ambiental. No caso específico da cadeia de produção do ouro, segundo reportagem recente, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal coletaram durante três anos, uma série de provas do quanto é frágil à regulamentação existente e a execução do papel fiscalizador do Estado.
Diante destes graves fatos nos manifestamos em defesa dos povos indígenas e seus territórios, a favor da sua autonomia em decidir sobre o seu próprio desenvolvimento, contra a atividade de mineração em terras indígenas. Solicitamos a demarcação imediata das terras indígenas pendentes, que seja feito um inventário por parte do Ministério da Justiça de todos os atos graves de violação dos direitos indígenas nos últimos três anos, e das medidas tomadas para reprimi-los, apresentando-os à sociedade brasileira.
Joenia Wapichana
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Brasília, 09 de Agosto de 2019.
Nilto Tatto
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Helder Salomão
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minoria
Erika Kokay
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
Indígenas bloqueiam trecho de rodovia pela demarcação da TI Tupinambá de Olivença
Publicado originalmente em cimi.org.br
A cacique Jamapoty lembra que o protesto é também um ato de repúdio ao “estado de exceção” e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques contra a democracia
Indígenas do povo Tupinambá de Olivença bloquearam na madrugada desta segunda-feira, dia 9, trecho da BR-001, entre Ilhéus e Una, extremo sul da Bahia. As lideranças reivindicam a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cujo processo teve início em 2009 e pronta para ser publicada desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Há quase uma década os Tupinambá lutam pela finalização burocrática da demarcação com o objetivo de dar um basta nas violações de direitos e violências sofridas pelo povo. O território foi delimitado em abril de 2009 com o Relatório de Identificação e Delimitação definindo a terra em 47.360 hectares. Todo o trâmite correu conforme o Decreto 1775/96, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, entre outras providências, incluindo o contraditório.
“Estamos sendo enrolados, toda vez que a gente conversa com os órgãos competentes e responsáveis pela demarcação, eles nos dizem que não tem mais nada que impede a demarcação de nosso território, mas não assinam a Portaria, estamos cansados de sermos enganados”, afirma o cacique Suçuarana Tupinambá.
Conforme a liderança Tupinambá, não existe mais nenhum impedimento para que a Portaria Declaratória seja definitivamente assinada, todos os passos legais que exigem o Decreto 1775 já foram realizados, inclusive o levantamento fundiário, realizado em quase a sua totalidade.
Para o cacique Babau Tupinambá, o território não é demarcado devido a muitos interesses econômicos e políticos que existem sobre suas terras.
“Acredito que a enrolação ocorre devido aos vários interesses (…) a exploração de minério, Olivença é uma estância mineral. Aqui na cidade de Ilhéus, por exemplo, existem muitos resorts, alguns deles próximos e outros até discutidos de serem construídos dentro de nossas terras. Temos políticos como Armínio Fraga e Henrique Meireles que têm interesses pessoais dentro do nosso território”, afirma.
Entre as reivindicações feitas pelo povo Tupinambá, também se pede melhoria na questão da saúde, que vem sendo alvo de constantes protestos e denúncias. Completa a lista de reivindicações: melhorias nas estradas que se encontram em péssimas condições, prejudicando o escoamento dos produtos da agricultura familiar produzida pelos Tupinambá, o deslocamento dos alunos para os colégios e o translado de doentes. Outra pauta é a questão da educação, que tem sido alvo de constantes reclamações por parte das lideranças.
Vários caciques do povo Tupinambá se somaram ao fechamento da rodovia, e eles aguardam respostas positivas e concretas a suas reivindicações.
Polícia foi enviada para tentar negociar retirada dos Tupinambá do bloqueio de trecho da BR-001. Foto: Poliane Janine/Cimi
Ataques a Lula e aos Guarani Kaiowá
A cacique Jamapoty lembra que também o protesto é um ato de repúdio ao “estado de exceção” em o país se encontra e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques sofridos pela democracia brasileira:
“Não podemos aceitar e não ficaremos parados vendo os nossos direitos sendo negociados, e vendo o processo de criminalização que vem sendo imposto ao ex-presidente Lula, pois nós também passamos por este processo, quando somos acusados pelo judiciário sem provas ou com provas forjadas. Por isso condenamos este processo e perseguição que Lula vem sofrendo, pois condenamos também a perseguição que os povos indígenas sofrem”, diz a cacique Jamapoty Tupinambá
A cacique também afirma: “Aproveitamos para denunciar o ataque que vem sofrendo os nossos parentes das comunidades de Jeroky e Guapoy, no município de Caarapó no Mato Grosso do Sul, que vem sendo ameaçadas de despejo. Aos parentes, toda nossa solidariedade e que este ato também sirva para chamar a atenção desta situação contra as nossas comunidades”.
Fonte: Cimi Regional Leste
Em Londres, lideranças indígenas do Brasil pedem respeito aos direitos da Mãe Terra
“ Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) voltou a pedir que se reconheça e adote os Direitos da Mãe Terra considerando os direitos originários dos povos indígenas. Não é possível existir florestas se não tiver Demarcação Já! ”
Especialistas em clima se reuniram com lideranças indígenas dos países da América Latina e Indonésia em Londres para chamar a atenção para os efeitos das mudanças climáticas e a necessidade de se investir adequadamente respeitando os direitos da Mãe Terra e os povos originários que habitam seus territórios tradicionais. Com o prazo do Acordo de Paris previsto para atingir os objetivos climáticos, os cientistas lançam evidências em Londres que mostra necessidade urgente de proteger florestas; garantir os direitos dos povos indígenas é fundamental para frear o desmatamento.
Conferência de imprensa em Londres (24 de outubro de 2017)
Em uma conferência de imprensa na Royal Society, Londres, lideranças indígenas afirmaram que os investimentos em florestas estão muito aquém do que é necessário para reduzir o desmatamento tropical, citando o primeiro estudo a contar o estado global das finanças florestais. De todos os investimentos comprometidos por países desenvolvidos e instituições multilaterais desde 2010 para reduzir as emissões de mudanças climáticas em todo o mundo, apenas 2% dos US $ 167 bilhões – US $ 3,6 bilhões – foram dedicados a reduzir o desmatamento tropical, de acordo com o novo relatório, sempre para contar o estado global das finanças florestais.
Foto: Guardiões da Floresta
Foto: Guardiões da Floresta
Confira fala de Sonia Guajajara no Royal Society, Londres, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
“Nós Povos indígenas somos os guardiões dos bosques, das águas, dos mares dos rios e do ar. Se existe floresta em pé hoje ainda é porque ainda existimos. Estamos sendo brutalmente atacados pelas forças e ganância do agronegócio e do modelo de desenvolvimento econômico que foi inventando aqui no Reino Unido. Vocês precisam entender que se não há florestas não há economia que resista. A violência que tentou nos extinguir, pelo crime de genocídio, nós resistimos. A violência que tentou destruir nossa cultura, nossa forma de viver, nosso sentido de existência, nós enfrentamos o etnocídio. Desviamos das balas dos pistoleiros, e mantemos a nossa cultura com a força dos espíritos. Mas querem destruir a vida toda que nos cerca, a vida com a qual convivemos e nos permite viver: o crime de ecocídio deve ser previsto em lei, e seus autores devem ser punidos. E tudo isso tem a ver com a sua forma de consumo. A carne que você come na sua casa vem dos conflitos e assassinatos contra nosso povo; a ração do seu cachorro vem da soja produzida com agrotóxico nos Territórios indígenas, o delicioso chocolate tem sabor de sangue porque custam vidas nos confrontos nas fazendas de cacau.
Não falamos mais só da violência contra humanos, o genocídio e o etnocídio. Mas também a violência contra a vida de outras espécies que fazem possível a nossa vida existir, a violência contra os ambientes que impedem a vida de quem convive com esse ambiente. A destruição do rio Doce não foi um acidente. Foi um crime, e não foi o único: o crime de ecocídio, o crime de matar toda a vida e a possibilidade da vida. A Terra Indígena Pankararu e Entre Serras está do Povo Pankararu em Pernambuco está em grave conflito com pessoas que indevidamente ocupam seu Território em descumprimento à decisão judicial o que tem colocado em riso a vida dos indígenas. Neste fim de semana um jovem e uma criança Pataxó na Bahia foram mortos e um baleado em conflito pela disputa de Terra. A Terra Indígena Jaraguá do povo Guarani teve sua demarcação anulada pelo presidente Temer. A atual destruição do planeta nos remete a brutal destruição da humanidade que chocou o mundo depois da segunda guerra mundial. Para combater tudo isso é preciso que a comunidade europeia e as instâncias internacionais:
1 reconheçam e adote os Direitos da Mãe Terra considerando os Direitos originários dos povos indígenas. Não é possível existir florestas se não tiver Demarcação Já!!
2 Embargos econômicos às empresas que produzem produtos que acabam com o Meio ambiente e com as nossas vidas;
3 Reconhecimento do crime de ecocídio. Aquele que desmatar, poluir Rios, lagos mares e oceanos, construir hidrelétricas sem consentimento vendida como energia limpa, práticas de incêndios florestais, devem ser punidos por crimes contra a humanidade”.
Evidências científicas mostram que proteger e melhorar as florestas pode fornecer até 30% da mitigação da mudança climática necessária para atingir os objetivos do Acordo de Paris. O estudo também informou que investidores, governos e doadores investiram 39 vezes mais dinheiro para promover o agronegócio e o desenvolvimento intensivo em terra do que para reduzir o desmatamento das florestas que coletivamente retém e removem mais de 40% das emissões de carbono produzidas pelo homem.
Poucas semanas antes do início da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em novembro, pesquisadores do clima se juntaram a delegação de líderes indígenas e locais das florestas da América Latina e da Indonésia. “E nós somos os que estão sendo assassinados por proteger nossas florestas. Então, se você quiser parar essa devastação, você precisa investir em nós e proteger nossos direitos. A mãe de todas as batalhas está acontecendo na floresta tropical. E a vítima é Mãe Terra – sua mãe e a minha” afirmaram as lideranças indígenas.
Um relatório de 2016 da Iniciativa de Direitos e Recursos (RRI), Woods Hole Research Center (WHRC) e o Word Resources Center revelaram que os povos indígenas e as comunidades locais administram pelo menos 54,546 milhões de toneladas métricas de carbono (Mt C) nas florestas tropicais que eles vivem em todo o mundo, ou quase abaixo de um quarto do carbono total encontrado acima do solo nos trópicos globais.
Carta do I encontro da Juventude Xakriabá
“Não deixaremos que nos roubem a esperança.”
Nós, caciques, lideranças, pajés e juventude do Povo Xakriabá, juntamente com lideranças jovens dos povos Tupinambá e Pataxó da Bahia, comunidades Geraizeiras, quilombolas, catingueiros e apanhadores de flores, organizações aliadas CIMI, CAA-NM, IFET, UFMG e Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais , estivemos reunimos durante três dias no I Encontro da Juventude Xakriabá realizado na aldeia Imbaúba na Terra Indígena Xakriabá nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2017. Com o tema “Juventude Xakriabá: um pé na aldeia e um pé no mundo”, debatemos sobre temas como identidade, cultura, terra e território e protagonismo da juventude indígena com o objetivo de construir caminhos para o fortalecimento do projeto do Bem Viver.
Neste tempo, que reflete uma desconjuntura histórica de desestruturação das políticas indigenistas e sociais do Brasil, dedicamos um tempo para analisar e pensar nossas estratégias de luta e resistência frente a este contexto. Enfrentamos um contexto que revela uma estratégia perversa de desconstrução de nossa identidade, de dizimação dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais do Brasil.
Nestes dias reafirmamos:
– Nossos mais velhos, caciques, lideranças e pajés como pilares de nossa identidade, nossos livros vivos.
– A defesa de nossa identidade como resistência a um projeto de dizimação de um país multicultural.
– A manutenção e garantia de todo o nosso território ancestral, como condição de sobrevivência e sustentação de nosso modo de vida.
– A força de nossa ancestralidade, dos guerreiros que tombaram cujo sangue viraram adubo de nossa terra, sementes de luta, verdadeiros guias da nossa espiritualidade.
Denunciamos:
– A extrema morosidade e falta de interesse político com o processo de regularização dos territórios indígenas e quilombolas que geram clima de insegurança e medo para os povos.
– Diante do governo ilegítimo e golpista Michel Temer e do congresso mais conservador após a ditadura miliar, repudiamos as 33 medidas anti-indigenas que tramitam na câmara e no senado, que incidem diretamente na nossa vida.
– A perversidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que atribui ao Congresso Nacional, grande parte financiado por aqueles que nos perseguem, o dever de demarcação dos nossos territórios originários;
– Repudiamos a tese do marco temporal que deseja limitar nossa história a data da promulgação da Constituição Federal. O marco temporal é uma proposta inconstitucional que afronta o nosso direito tradicional.
– Repudiamos as incursões da bancada ruralista para legalizar arrendamentos em terras indígenas, permitindo a exploração privada e o avanço do agronegócio sobre os territórios tradicionais.
– As ameaças e agressões sofridas por lideranças e famílias indígenas na área de retomada das Aldeias Várzea Grande e Caraíbas e a violência sofrida pela jovem Juvana Xakriabá durante o Grito dos Excluídos em setembro de 2015, até hoje impunes, tentativa de criminalizar e impedir a nossa luta pelo território.
– As constantes tentativas de enfraquecer nossos direitos a saúde e educação indígena, duramente conquistado a custa de muito suor e sangue dos nossos mais velhos e antepassados.
– A continuidade de vultosos subsídios para o avanço dos grandes projetos de criação de gado, monoculturas, mineração, associados com grandes obras de infraestrutura como a de barragens e hidrelétricas, provocando uma contínua desestruturação das economias e dos territórios das Comunidades Tradicionais, em particular nos cerrados brasileiros como o Projeto Matopiba, o que pressupõe um verdadeiro assalto contra a rica agrobiodiversidade e sociodiversidade brasileiras;
– A crescente criminalização de lideranças indígenas e de povos e comunidades tradicionais como forma de intimidar a luta.
– A lentidão da regularização dos territórios quilombolas e a ação em curso de desconstrução do decreto 4887, dispositivo que regulamenta a regularização do território das comunidades quilombolas.
– O fato de que, até hoje, as Comunidades Tradicionais não foram contempladas com um marco jurídico que reconheça e regularize os seus territórios;
– A criação de unidades de conservação de proteção integral, como os parques, sobrepostos a territórios tradicionais provocando a expulsão das famílias e povos de que sempre souberam conviver com a natureza de forma harmônica e sustentável;
Comprometemos:
– Em passos firmes, de mãos dadas e com a proteção dos nossos encantados, dar continuidade as lutas dos nossos antepassados pela demarcação e respeito aos nossos territórios tradicionais.
– Reafirmar a identidade e cultura Xakriabá, nossas armas de luta, como ferramentas de resistência a projetos que desrespeitam a autonomia dos povos indígenas.
– Cuidar da Mão Terra, como filhas e filhos que compreendem a relação fraterna e harmônica com a Natureza.
– Trabalhar pelo reinvolvimento sustentável na nossa terra, reafirmando nossa agricultura indígena, que resgata o paladar alimentar Xakriabá.
– Fortalecer a aliança de juventude dos povos e comunidades tradicionais, como espaço de construção coletiva que estreita os laços de solidariedade, unificação de lutas e sonhos para o Bem Viver
Aldeia Imbaúba, Terra Indígena Xakriabá, 19 de outubro de 2017
Após vitória, indígenas exigem que Temer respeite decisões do STF e revogue parecer sobre demarcações
(Via Centro Indígenista Missionário – CIMI)
Lideranças indígenas protocolaram documentos hoje (17) exigindo do governo federal a revogação do Parecer nº 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. O parecer, elaborado pela AGU assinado por Michel Temer, pretende obrigar todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol a todas as demarcações de terras indígenas.
Motivados pela decisão do STF no julgamento das Ações Civis Ordinárias (ACOs) 362 e 366, ocorrido ontem, indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Guarani, Kaingang e Xokleng, realizaram cantos em frente ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Justiça e à AGU, em Brasília, enquanto lideranças protocolavam documentos exigindo que o Parecer nº 01/2017 – GAB/CGU/AGU seja revogado.
No julgamento de quarta, o STF negou, por oito votos a zero, o pedido de indenização do estado de Mato Grosso pela criação do Parque Indígena do Xingu, em 1961, e a demarcação de áreas na década de 1980 que, segundo aquele estado, seriam de sua propriedade.
Os ministros e ministras reafirmaram, com a decisão, os direitos originários dos povos indígenas e o indigenato, em referência à longa história de reconhecimento formal do direito dos povos indígenas às suas terras no Brasil, em diferentes constituições e em legislações que remontam ao período colonial.
Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso, que foi relator dos embargos de declaração do caso Raposa Serra do Sol, destacou que o conteúdo da Petição 3388/RR se aplicava única e exclusivamente ao julgamento do caso Raposa Serra do Sol – o que consta do próprio acórdão daquela decisão e que é frontalmente desrespeitado pelo parecer da AGU.
Um dos pontos que aparecem no acórdão da Petição 3388/RR, e que foi incorporados ao Parecer 001/2017 da AGU, é a tese do marco temporal, segundo a qual os indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse na data da promulgação da Constituição Federal.
Embora o marco temporal não tenha sido julgado diretamente, ministros, como o próprio Barroso, afirmaram princípios contrários à tese. Para Barroso, “somente será descaracterizada a ocupação tradicional indígena caso demonstrado que os índios deixaram voluntariamente os territórios que possuam ou desde que se verifique que os laços culturais que os uniam a tal área se desfizeram”.
O ministro Ricardo Lewandowski foi enfático ao afirmar a relevância científica dos laudos antropológicos sua validade como prova para se analisar processos envolvendo a demarcação de terras indígenas. Rosa Weber também ressaltou que a Constituição de 1988 reconheceu aos indígenas o direito originário às terras que ocupam de acordo com sua própria forma de ser e suas especificidades, o que também conflita com a tese do marco temporal.
“Foi uma vitória que a gente teve ontem na votação aqui no STF, mas ainda é preocupante esse parecer do governo Temer”, afirma Kerexu Yxapyry, liderança Guarani Mbya da Terra Indígena Morro dos Cavalos que participou da entrega de documentos ao Executivo hoje.
“Para nós é assustador, quando a gente está na aldeia e vê uma coisa dessas sendo lançada pelo presidente do Brasil, a gente fica tão preocupado e não sabe onde vai. Mas quando a gente chega em Brasília e vê o STF falando que isso não se aplica, a gente começa a perceber que existe uma falta de respeito entre os próprios poderes que estão aqui”, completa.
Foto: Mídia NINJA
O parecer que os indígenas exigem que seja revogado fez parte da grande negociata de Temer para se manter no poder, após ser denunciado por corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A peça foi publicada pelo governo federal após negociação de Temer com a bancada ruralista, como integrantes da própria bancada divulgaram em suas redes sociais. Os votos ruralistas foram essenciais para garantir que a denúncia da PGR não fosse investigada e Temer se mantivesse no cargo.
Nas últimas semanas, os povos indígenas mobilizaram-se intensamente contra o marco temporal, preocupados com a possibilidade do STF adotar esta tese política e jurídica nos julgamentos da última quarta. Contudo, a ação que teria mais chances de trazer essa discussão de forma direta – a ACO 469, sobre a demarcação da Terra Indígena Ventarra, no Rio Grande do Sul – acabou sendo retirada de pauta.
“A decisão nas ações do Mato Grosso foi uma vitória nossa, dos povos indígenas. Agora, estamos aqui dizendo mais uma vez não ao decreto do presidente Temer que antecipa o marco temporal, e vamos lutar até esse parecer cair e esse fantasma sumir das nossas vidas”, afirma Ramon Tupinambá.
Veja aqui o documento entregue pelos indígenas no Palácio do Planalto, no MJ e na AGU.
Veja no site – https://goo.gl/4se3LP
Artistas cantam música ‘Demarcação Já’ durante show no Acampamento Terra Livre
Artistas vão à mobilização indígena para apresentar ao vivo a música que virou sucesso na internet, com mais de 600 mil visualizações
Ao fim desta quarta-feira (26), um dia intenso no Acampamento Terra Livre (ATL) repleto de atividades, discussões, mobilizações, assembleias e mais um episódio de desrespeito policial, os indígenas puderam assistir pela primeira vez ao videoclipe da canção “Demarcação Já!” e aproveitar o show de lançamento da música na voz de Djuena Tikuna, Lirinha, Carlos Rennó, Felipe Cordeiro e do diretor de teatro Zé Celso..
Na segunda-feira, foi lançado o videoclipe da canção, que conta com a participação de mais de 25 artistas, entre eles Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Criolo, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Baleiro e Nando Reis. O vídeo já conta com mais de 600 mil visualizações e 36 mil compartilhamentos.
Segundo o letrista Carlos Rennó, autor da canção, “essa música é em nome de todos os povos originários do Brasil”. Para o diretor do videoclipe, André D’Elia, o objetivo do projeto é ampliar a voz dos indígenas entre a sociedade: “Esse projeto não é só para falar com aqueles que compartilham dessa luta, mas também com aqueles que não a apoiam”.
Após a apresentação do clipe, os artistas animaram o público com a versão ao vivo. Conforme a música ia se desenrolando e o refrão “demarcação já” era repetido, o público elevava a sua voz pouco a pouco, até o ponto em que um coro de centenas de pessoas preencheu o acampamento, encerrando a cantoria como um grande protesto – o que é, de fato, a essência do projeto.
Aproveitando o público vibrante, Felipe Cordeiro e Carlos Rennó apresentaram a canção inédita “Hidrelétricas Nunca Mais”, seguidos por Ian Wapichana, com “Índio Vai Para o Céu?” e “Cerrado em Chamas”, e uma parceria de Djuena Tikuna com Lirinha.
Confira a letra completa de “Demarcação Já!”
Já que depois de mais de cinco séculos
E de ene ciclos de etnogenocídio,
O índio vive, em meio a mil flagelos,
Já tendo sido morto e renascido,
Tal como o povo cadiveu e o panará –
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que diversos povos vêm sendo atacados,
Sem vir a ver a terra demarcada,
A começar pela primeira no Brasil
Que o branco invadiu já na chegada:
A do tupinambá –
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que tal qual as obras da Transamazônica,
Quando os milicos os chamavam de silvícolas,
Hoje um projeto de outras obras faraônicas,
Correndo junto da expansão agrícola,
Induz a um indicídio, vide o povo kaiowá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que tem bem mais latifúndio em desmesura
Que terra indígena pelo país afora;
E já que o latifúndio é só monocultura,
Mas a TI é polifauna e pluriflora,
Ah!,
Demarcação já!
Demarcação já!
E um tratoriza, motosserra, transgeniza,
E o outro endeusa e diviniza a natureza:
O índio a ama por sagrada que ela é,
E o ruralista, pela grana que ela dá;
Bah!
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que por retrospecto só o autóctone
Mantém compacta e muito intacta,
E não impacta e não infecta,
E se conecta e tem um pacto com a mata
–Sem a qual a água acabará –,
Demarcação já!
Demarcação já!
Pra que não deixem nem terras indígenas
Nem unidades de conservação
Abertas como chagas cancerígenas
Pelas feridas da mineração
E de hidrelétricas no ventre da Amazônia, em Rondônia, no Pará…
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que tal qual o negro e o homossexual,
O índio é “tudo que não presta”, como quer
Quem quer tomar-lhe tudo que lhe resta,
Seu território, herança do ancestral,
E já que o que ele quer é o que é dele já,
Demarcação, tá?
Demarcação já!
Pro índio ter a aplicação do Estatuto
Que linde o seu rincão qual um reduto,
E blinde-o contra o branco mau e bruto
Que lhe roubou aquilo que era seu,
Tal como aconteceu, do pampa ao Amapá,
Demarcação lá!
Demarcação já!
Já que é assim que certos brancos agem,
Chamando-os de selvagens, se reagem,
E de não índios, se nem fingem reação
À violência e à violação
De seus direitos, de Humaitá ao Jaraguá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Pois índio pode ter Ipad, freezer,
TV, caminhonete, voadeira,
Que nem por isso deixa de ser índio
Nem de querer e ter na sua aldeia
Cuia, canoa, cocar, arco, maracá.
Demarcação já!
Demarcação já!
Pra que o indígena não seja um indigente,
Um alcoólatra, um escravo, um exilado,
Ou acampado à beira duma estrada,
Ou confinado e no final um suicida,
Já velho ou jovem ou – pior – piá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Por nós não vermos como natural
A sua morte sociocultural;
Em outros termos, por nos condoermos –
E termos como belo e absoluto
Seu contributo do tupi ao tucupi, do guarani ao guaraná.
Demarcação já!
Demarcação já!
Pois guaranis e makuxis e pataxós
Estão em nós, e somos nós, pois índio é nós;
É quem dentro de nós a gente traz, aliás,
De kaiapós e kaiowás somos xarás,
Xará.
Demarcação já!
Demarcação já!
Pra não perdermos com quem aprender
A comover-nos ao olhar e ver
As árvores, os pássaros e rios,
A chuva, a rocha, a noite, o sol, a arara
E a flor de maracujá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Pelo respeito e pelo direito
À diferença e à diversidade
De cada etnia, cada minoria,
De cada espécie da comunidade
De seres vivos que na Terra ainda há,
Demarcação já!
Demarcação já!
Por um mundo melhor ou, pelo menos,
Algum mundo por vir; por um futuro
Melhor ou, oxalá, algum futuro;
Por eles e por nós, por todo mundo,
Que nessa barca junto todo mundo tá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que depois que o enxame de Ibirapueras
E de Maracanãs de mata for pro chão,
Os yanomami morrerão deveras,
Mas seus xamãs seu povo vingarão,
E sobre a humanidade o céu cairá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que por isso o plano do krenak encerra
Cantar, dançar, pra suspender o céu;
E indígena sem terra é todos sem a Terra,
É toda a civilização ao léu
E ao deus-dará,
Demarcação já!
Demarcação já!
Sem mais embromação na mesa do Palácio,
Nem mais embaço na gaveta da Justiça,
Nem mais demora nem delonga no processo,
Nem mais parola nem pendenga no Congresso,
Nem lengalenga, nenhenhém nem blablablá!
Demarcação já!
Demarcação já!
Pra que nas terras finalmente demarcadas,
Ou autodemarcadas pelos índios,
Nem madeireiros, garimpeiros, fazendeiros,
Mandantes nem capangas nem jagunços,
Milícias nem polícias os afrontem.
Vrá!
Demarcação ontem!
Demarcação já!
E deixa o índio, deixa os índios lá
Organizações fazem alerta sobre as crescentes ameaças aos direitos indígenas no Brasil
Um ano após a visita de Victoria Tauli-Corpuz ao Brasil, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientalistas e defensores dos direitos humanos alertam o Alto Comissariado da ONU sobre as crescentes ameaças aos direitos constitucionais e dos povos indígenas no Brasil.
Em carta assinada pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em conjunto com cerca de 30 organizações, denúncias sobre o não cumprimento por parte do governo brasileiro de compromissos assumidos no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e que ao invés de avanços, os últimos meses foram marcados pela forte escalada de vários retrocessos preocupantes são focos do documento.
Entre eles, ataque aos direitos territoriais, através de medidas legislativas como a PEC 215; o desmantelamento das políticas públicas de Saúde, Educação e outras; o desmonte de instituições governamentais indigenistas, tais como a FUNAI e a SESAI; a tentativa de criminalização de lideranças indígenas e organizações que os apoiam; ameaças e até assassinatos de lideranças indígenas, além da ausência de qualquer diálogo, participação e consulta com os representantes indígenas.
Ao fim do documento, as organizações solicitam que a Relatoria siga com o monitoramento da situação no Brasil e que, se possível, considere a pertinência de alertas urgentes e questione o Estado sobre quais as razões para os fatos apontados.
O informe original pode ser acessado neste link e a tradução para o português pode ser conferida a seguir: