Nota Pública da APIB
Ministro da Justiça Osmar Serraglio tem lado: é ruralista e declarado anti-indígena
As declarações do Ministro da Justiça, o ruralista Osmar Serraglio, empossado no último dia 07 do presente, e publicadas pela Folha de São Paulo no dia de hoje, 10/03, demonstram de que lado ele está. O seus discursos iniciais de ministro de Estado da Justiça dão sequência à sua notória ignorância sobre a história, identidade, cultura e cosmovisão dos povos indígenas e reafirmam a sua tradicional visão e prática de parlamentar que não respeita a esses povos, preconceituoso e racista, e declarado defensor das causas do agronegócio, conforme demonstrou ao ser relator da PEC 215/00.
Na tentativa de desqualificar o direito territorial originário e permanente dos povos indígenas, reconhecido pelo texto constitucional de 1988, ele afirma que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, pois elas “não enchem barriga de ninguém” e que os indígenas apenas precisam “boas condições de vida”.
Ou seja, o ministro da justiça quer que os povos indígenas calem, que parem de reivindicar e clamar pelo respeito a seu direito sagrado à terra, pisoteado secularmente por sucessivas gerações de invasores incluindo a de Serraglio, para os quais a terra só tem uma finalidade: prover lucro a qualquer custo, mesmo que isso implique destruição e morte, de territórios e povos, de bens comuns, conhecimentos e saberes milenares. No final, para os colonizadores e neocolonizadores, resta oferecer aos sobreviventes do extermínio o destino de se integrar ao seu mundo – o capitalismo -, sem aquilo que lhes é fundamental à sua existência: a terra e a mãe natureza, que está longe de ser apenas um meio de produção, uma realidade externa a ser vencida e destruída para atingir os objetivos da acumulação, do lucro, do enriquecimento e consumo a exaustão.
“Boas condições de vida” para os povos indígenas, senhor ministro, jamais virão sem eles terem a garantia de viverem em paz e livres nos seus territórios, com condições dignas de sustentabilidade, que pressupõem superar a mentalidade arcaica de políticas tutelares, assistencialistas, paternalistas e autoritárias com que o Estado tomado pelas elites econômicas, das quais o senhor faz parte, tem tratado os povos indígenas, usurpando-lhes a terra e o direito ao usufruto exclusivo garantido pela Constituição Federal, com base em argumentos jurídicos e discursos falaciosos, manobras parlamentares e judiciais, e inclusive o uso da força.
Para pacificar a crise no campo basta que o senhor mande desarmar as milícias e os fazendeiros do agronegócio que assassinam lideranças indígenas Brasil a fora, e cumprir a Carta Magna que há 29 anos determinou que a União demarcasse as terras indígenas em cinco anos.
Brasília – 10 de março de 2017.
Articulação dos Povos Indígenas o Brasil – APIB
Mobilização Nacional Indígena