A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia veementemente a truculenta decisão
da Frente Parlamentar Agropecuária – bancada ruralista – de realizar, no dia 10 de outubro
próximo, no âmbito da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Pecuária da Câmara dos
Deputados, uma audiência pública para supostamente “debater a produção agrícola indígena”.
Mesmo sem ter sido citada no requerimento e sem ter respondido ao convite, nem mesmo para
confirmar participação, os ruralistas incluíram de forma desrespeitosa a Apib e outras
organizações sociais na lista de expositores da programação.
A má fé não para por ai. O requerimento, de número 478/2017, assinado por parlamentares
declaradamente inimigos dos povos indígenas (Nilson Leitão, Valdir Colatto, Alceu Moreira e
Tereza Cristina) contém uma justificativa recheada de informações pirateadas na internet
relacionadas com experiências de produção e manejo territorial e ambiental de povos indígenas
dos Estados do Acre e Amapá, com o apoio de organizações governamentais e não
governamentais.
Só no final o requerente afirma: “Para buscar vencer os desafios enfrentados, e proporcionar uma
maior qualidade de vida alimentar e financeira dos indígenas, rogo aos ilustres pares o apoio para
aprovação do presente requerimento”. É Importante ressaltar no entanto que em momento
nenhum ele fala dos reais objetivos da audiência. Mas Nilson Leitão em depoimento revela: “Nós
aprovamos na Comissão de Agricultura um requerimento de Audiência Pública, foi por
unanimidade, para fazermos o 1º. Encontro nacional da agricultura indígena. Nós vamos debater,
vamos trazer as lideranças indígenas a Brasília, para debater a produção nas áreas indígenas
pelos índios, o direito deles de explorarem as suas terras, mas também muitas aldeias indígenas
estão encima de jazidas de minério, da esmeralda, do ouro e da prata. Muita gente enriquecendo
com isso, menos o índio. Então, esse encontro nacional da agricultura indígena que ocorrerá no mês de outubro, pela Comissão de Agricultura desta Casa, pela Frente Parlamentar Agropecuária,
debatendo com todas as lideranças indígenas do Brasil, com as Universidades, com a Embrapa,
com as organizações sociais e com os deputados de todos os partidos…”
As artimanhas dos ruralistas visam assim enganar e confundir a opinião pública e aos povos
indígenas.
A Apib, porém, sabe bem que uma “Audiencia Pública para debater a produção agrícola
indígena” não é o mesmo que um “Encontro nacional da agricultura indígena”, nem muito
menos uma “ Conferência Nacional de Agricultura Indígena”, como alguns indígenas vinculados
aos ruralistas acreditam. Sabe também que a Frente Parlamentar Agropecuária jamais irá desistir
de seus propósitos de tomar conta das terras e territórios indígenas, seja para a expansão do
agronegócio, da pecuária e exploração dos bens naturais, ou para a implantação de grandes
empreendimentos, incluindo o extrativismo minerário industrial. Tais propósitos já foram
exaustivamente explicitados na Portaria 303 da AGU, na PEC 215, nas tentativas de alterar os
procedimentos de demarcação das terras indígenas, na CPI da Funai/Incra, na tese do marco
temporal e no Parecer 01/17 da AGU.
Por tudo isso, a APIB alerta e chama as suas bases: povos, organizações e lideranças indígenas a
não comparecerem a iniciativas como esta, a fim de não legitimar mais um golpe que a bancada
ruralista, suporte do governo ilegítimo de Michel Temer, tenta acertar contra os direitos
indígenas.
Brasília – DF, 28 de setembro de 2017.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB