Texto: CIMI | Foto: APIB
Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta quarta (6). Eles exigem a revogação do parecer anti-demarcações do governo Temer que obriga a administração pública a aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo STF para a terra indígena Raposa Serra do Sol – o que contraria decisões do próprio STF e restringe o direito ao reconhecimento de suas terras tradicionais.
Os cerca de 90 indígenas protestam contra a Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, responsável pela elaboração do Parecer 001/2017. Eles também são contra a alteração do Decreto 1775/1996, que regulamenta os procedimentos para demarcação de terras indígenas no Brasil, e querem esclarecimentos do governo Temer a respeito do boato de que um novo decreto está sendo preparado com o intuito de adequar o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas às exigências do Parecer 001/17 da AGU/Temer.
