Publicado originalmente em cimi.org.br
A cacique Jamapoty lembra que o protesto é também um ato de repúdio ao “estado de exceção” e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques contra a democracia
Indígenas do povo Tupinambá de Olivença bloquearam na madrugada desta segunda-feira, dia 9, trecho da BR-001, entre Ilhéus e Una, extremo sul da Bahia. As lideranças reivindicam a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cujo processo teve início em 2009 e pronta para ser publicada desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Há quase uma década os Tupinambá lutam pela finalização burocrática da demarcação com o objetivo de dar um basta nas violações de direitos e violências sofridas pelo povo. O território foi delimitado em abril de 2009 com o Relatório de Identificação e Delimitação definindo a terra em 47.360 hectares. Todo o trâmite correu conforme o Decreto 1775/96, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, entre outras providências, incluindo o contraditório.
“Estamos sendo enrolados, toda vez que a gente conversa com os órgãos competentes e responsáveis pela demarcação, eles nos dizem que não tem mais nada que impede a demarcação de nosso território, mas não assinam a Portaria, estamos cansados de sermos enganados”, afirma o cacique Suçuarana Tupinambá.
Conforme a liderança Tupinambá, não existe mais nenhum impedimento para que a Portaria Declaratória seja definitivamente assinada, todos os passos legais que exigem o Decreto 1775 já foram realizados, inclusive o levantamento fundiário, realizado em quase a sua totalidade.
Para o cacique Babau Tupinambá, o território não é demarcado devido a muitos interesses econômicos e políticos que existem sobre suas terras.
“Acredito que a enrolação ocorre devido aos vários interesses (…) a exploração de minério, Olivença é uma estância mineral. Aqui na cidade de Ilhéus, por exemplo, existem muitos resorts, alguns deles próximos e outros até discutidos de serem construídos dentro de nossas terras. Temos políticos como Armínio Fraga e Henrique Meireles que têm interesses pessoais dentro do nosso território”, afirma.
Entre as reivindicações feitas pelo povo Tupinambá, também se pede melhoria na questão da saúde, que vem sendo alvo de constantes protestos e denúncias. Completa a lista de reivindicações: melhorias nas estradas que se encontram em péssimas condições, prejudicando o escoamento dos produtos da agricultura familiar produzida pelos Tupinambá, o deslocamento dos alunos para os colégios e o translado de doentes. Outra pauta é a questão da educação, que tem sido alvo de constantes reclamações por parte das lideranças.
Vários caciques do povo Tupinambá se somaram ao fechamento da rodovia, e eles aguardam respostas positivas e concretas a suas reivindicações.
Polícia foi enviada para tentar negociar retirada dos Tupinambá do bloqueio de trecho da BR-001. Foto: Poliane Janine/Cimi
Ataques a Lula e aos Guarani Kaiowá
A cacique Jamapoty lembra que também o protesto é um ato de repúdio ao “estado de exceção” em o país se encontra e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques sofridos pela democracia brasileira:
“Não podemos aceitar e não ficaremos parados vendo os nossos direitos sendo negociados, e vendo o processo de criminalização que vem sendo imposto ao ex-presidente Lula, pois nós também passamos por este processo, quando somos acusados pelo judiciário sem provas ou com provas forjadas. Por isso condenamos este processo e perseguição que Lula vem sofrendo, pois condenamos também a perseguição que os povos indígenas sofrem”, diz a cacique Jamapoty Tupinambá
A cacique também afirma: “Aproveitamos para denunciar o ataque que vem sofrendo os nossos parentes das comunidades de Jeroky e Guapoy, no município de Caarapó no Mato Grosso do Sul, que vem sendo ameaçadas de despejo. Aos parentes, toda nossa solidariedade e que este ato também sirva para chamar a atenção desta situação contra as nossas comunidades”.