O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela Ministra Damares Alves. Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI e entregou para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista. Daí seguiu-se uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas, perseguição e expressão de racismo e intolerância aos nossos povos e nossas vidas. Por último o anúncio do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, acirrou ainda mais o desmonte, quando anunciou mudanças no atendimento à saúde indígena, objetivando a municipalização, numa clara intenção de desmontar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), levando a extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

É nesse contexto que acontece o 15° Acampamento Terra Livre, que vai exigir de nós sabedoria, serenidade e muita força espiritual durante os três dias intensos.

Confira a programação do ATL 2019:

 

23/04 – TERÇA – FEIRA

MANHÃ/ TARDE/NOITE

 

– Chegada das Caravanas indígenas em Brasília

 

– Incidência na Câmara em vista da MP 870

 

24/04 – QUARTA – FEIRA

 

MANHÃ

 

– Encontro das delegações indígenas

 

– Instalação do acampamento

TARDE

 

– Coletiva de imprensa

 

– Abertura do ATL

 

– Leitura do documento base

 

– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais

 

– Marcha para o STF

NOITE

 

– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)

 

25/04 – QUINTA – FEIRA

 

MANHÃ

 

– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19

 

– Cantos, danças e rituais

 

– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação

 

TARDE

 

– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação

 

– Plenária nacional das Mulheres indígenas

 

– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas

 

NOITE

 

– Lançamento de relatórios

 

26/04 – SEXTA – FEIRA

 

MANHÃ

 

– Rituais indígenas

 

– Marcha

 

TARDE

 

– Plenária de encerramento

 

– Aprovação da agenda de lutas

 

– Aprovação do documento final do ATL2019

NOITE

 

– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas

 

27/04 SÁBADO

 

– Retorno das delegações