Brasília, 6 de fevereiro de 2020 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público manifestar o seu veemente repúdio às manifestações de ódio e racismo visceral que o governo Bolsonaro tem manifestado, rotineira e publicamente, contra os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil desde o seu primeiro dia de governo, tendo se materializado no anúncio de um Projeto de Lei que visa definir “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”, realizado ontem, dia 5 de fevereiro. O anúncio, encoberto de falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos e esquiva-se do real sentido da autonomia, para autorizar a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos, tais como a agricultura extensiva, a pecuária e outros empreendimentos predatórios.
A vil afirmação de que “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades…” repete o etnocentrismo dos invasores europeus, que há mais de 500 anos massacraram milhões de irmãos nossos, prática que nos tempos atuais configura crime racial inafiançável.
O “sonho” do governo Bolsonaro é, na verdade, a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais, o nosso direito originário, direito congênito, de ocupação tradicional das nossas terras e territórios, o nosso direito de posse e usufruto exclusivo, e o nosso direito à consulta, ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que nos afetem.
É preciso que se diga que a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e se dobram às camufladas más intenções deste governo.
A APIB, por tanto, denuncia a manipulação que o Governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia e repudia esse projeto de morte que, a qualquer custo, quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis, particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato, e chama a toda a sua base e movimentos, organizações e segmentos solidários da sociedade nacional e internacional a se somarem conosco nesta batalha pela vida e o bem viver não apenas dos povos indígenas, mas de toda a humanidade e o planeta.
Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB