É grande satisfação que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulga o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”, organizado pelo advogado indígena Terena Dr. Luiz Henrique Eloy Amado, do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do Mato Grosso do Sul (NAJUP/MS) e assessor jurídico da Apib.
É uma importante publicação apoiada pelo Fundo Brasil Direitos Humanos e coloca em debate a situação dos indígenas presos, processados e/ou investigados sob o prisma da violação de seus direitos e garantias fundamentais.
Nas palavras de Ana Valéria Araújo “a publicação trata dos mecanismos pelos quais o encarceramento em massa volta seu potencial violador especificamente para os povos indígenas, integrando-se então ao longo projeto nacional de destruição dos meios de vida e de culturas originárias no Brasil”.
Os textos de autorias de pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas reúnem reflexões e análise de casos concretos, que nos “permite entender os impactos da invisibilidade dos indígenas no sistema prisional, que teima em desconsiderar suas diferenças socioculturais em violação ao princípio da isonomia no processo penal”.
A publicação é um marco na temática justiça criminal e povos indígenas, por isso estamos disponibilizando o amplo acesso.
Clique aqui para baixar o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”