MP da Grilagem NÃO
Em meio ao crescimento da pandemia da Covid-19 entre os povos indígenas, o Congresso coloca em votação mais uma medida do governo Bolsonaro que agrava as violências contra os povos indígenas, a MP 910. A medida atende aos interesses do agronegócio e pode colaborar para o aumento dos casos de morte e contaminação do novo coronavírus dentro dos territórios indígenas, pois incentiva o aumento das invasões que viola o isolamento social das comunidades.
Casos
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), registramos até o dia 11 de maio, 77 mortes e 308 indígenas contaminados pela doença. Ao todo, já são 34 povos atingidos diretamente pela doença e a maioria dos casos está na Amazônia. É assustadora a velocidade com que registramos o aumento de casos de mortes entre os povos indígenas, em pouco mais de uma semana identificamos mais 49 óbitos de parentes – chegando à média de média de quatro mortes de indígenas por dia.
Ameaças
O mês de maio é apontado por especialistas como o período de maior contaminação da doença e cerca de 81 mil indígenas de 230 territórios estão ameaçados pelo novo coronavírus. O governo Bolsonaro não adotou medidas eficazes de proteção e ainda publicou, no dia 22 de abril, a Instrução Normativa nº 09 da Funai, que assim como a MP 910 atende aos interesses do agronegócio e favorece a grilagem das nossas terras.
Avanços
Na última semana também tivemos algumas vitórias do movimento indígena: O STF suspendeu todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terras indígenas durante a pandemia da Covid-19 e suspendeu o Parecer 001 que usava o marco temporal para barrar demarcações.
Ações
Nós, da APIB, realizamos a Assembleia Nacional de Resistência Indígena nos dias 8 e 9 de maio para criar um plano de enfrentamento à pandemia específico ao contexto dos povos indígenas. Uma forma de cobrarmos do Governo a adoção de medidas urgentes. Criamos um comitê nacional, junto com nossas organizações de base, para acompanhamento dos registros dos casos de Covid-19 entre povos indígenas para denunciarmos os casos que estão sendo invisibilizados pelo Governo, uma vez que não acompanha e nem registra indígenas que vivem fora das comunidades.
“Em tempos de pandemia a luta e a solidariedade coletiva que reacendeu no mundo só será completa com os povos indígenas, pois a cura estará não apenas no princípio ativo, mas no ativar de nossos princípios humanos”. Trecho da carta final da Assembleia.
