Despejo, em plena pandemia, a favor de uma escola de aviação ameaça famílias Pataxó, em Porto Seguro (BA)
A Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros, da Terra Indígena Ponta Grande, localizada no município de Porto Seguro/BA, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), contra liminar de uma reintegração de posse para retirar os indígenas do local.
A decisão, em plena pandemia, foi realizada no dia 20 de agosto pelo juiz federal, Pablo Baldivieso, de Eunápolis/BA. A área, ocupada por 24 famílias indígenas, é reivindicada pela empresa Sky Dream Escola de Pilotagem.
A ação no STF foi feita por meio da Defensoria Pública da União (DPU), que junto com a comunidade Pataxó protocolou a Reclamação Constitucional na Suprema Corte. A liminar do juiz federal viola a decisão proferida pelo STF, no dia 6 de maio, que suspende todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terra indígena durante a pandemia da Covid-19.
A decisão do STF feita pelo ministro Edson Fachin, argumenta que a tramitação dos processos que promovem reintegração de posse expõe os indígenas à uma vulnerabilidade que se agrava nesse contexto de crescimento da contaminação do novo coronavírus. A reclamação feita pela comunidade Novos Guerreiros constitucional encontra-se sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes.
O território indígena é reivindicado pelo povo Pataxó ha 14 anos e é alvo de especulação imobiliária.
Leia nota do povo Pataxó aqui