GO governo federal mais uma vez demonstra sua política genocida e seu descaso com os povos indígenas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja instaurada uma Sala de Situação entre representantes do Governo Federal e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está sendo descumprida pelo governo. A instância tem a intenção de tomar providências relativas à saúde e proteção dos povos indígenas isolados durante a pandemia da Covid-19.
Devido ao descaso do Governo Federal com o grupo mais vulnerável ao vírus, entre os povos indígenas, a Apib entrou com uma petição, no STF, na última sexta-feira (25). Exigimos “a retomada imediata das reuniões da Sala de Situação Central, prevista na Portaria Conjunta 4.094/2018, com garantia de periodicidade mínima de uma reunião a cada 15 dias.”, destaca trecho do documento
A decisão sobre a instalação da Sala de Situação foi determinada pelo Ministro, Luís Roberto Barroso, dia 8 de julho, que foi confirmada por unanimidade pelos 9 ministros do STF, no dia 5 de agosto. Deste de julho, foram realizadas apenas três reuniões, com relatos de falhas técnicas do governo, de descaso com as propostas de proteção dos povos indígenas e ainda de ataques do ministro General Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da presidência (GSI), aos povos indígenas e à coordenação da Apib.
Após a terceira sessão, o governo comunicou que as reuniões não seriam mais periódicas e que seriam realizadas pelo governo em “Instância apenas governamental da Sala de Situação”. O comunicado informou que haveria uma nova convocatória quando fosse “oportuno”. A Apib denunciou a falta de compromisso do governo que deixou de tratar da vulnerabilidade desses povos mesmo após a confirmação de casos de covid-19 entre indígenas da Aldeia Hobama, do povo Kanamari, na Terra Indígena do Vale do Javari. As informações solicitadas em forma de ofício pela Apib ao governo foram ignoradas.
Leia a petição da Apib na íntegra aqui