Documento entregue nesta sexta (9) no Ministério do Meio Ambiente, assinado por organizações nacionais e internacionais, destaca destruição da Amazônia e medidas para garantir uma política ambiental voltada à preservação dos ecossistemas e povos tradicionais brasileiros.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e Associação para os Povos Ameaçados (APA) realizaram a entrega de uma carta que reivindica ao governo brasileiro que acabe com o desmatamento, proteja a Amazônia de forma sustentável e garanta os direitos dos povos Indígenas com um plano de ação de longo prazo.
A carta foi entregue pelo coordenador da Apib Kretã Kaingang na sede do Ministério do Meio Ambiente, a ação faz parte da mobilização global #HandsOffTheAmazon. “Se medidas eficazes para a proteção a longo prazo da Amazônia e biomas adjacentes não forem implementadas agora, a Amazônia entrará em colapso – com conseqüências fatais para o clima regional e global”, destaca o documento.
Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), nunca antes, desde o início do monitoramento, a Amazônia havia sido tão destruída como nos primeiros seis meses de 2020. Uma área do tamanho de 120 campos de futebol desaparece por hora. O Pantanal, o Cerrado e outras zonas de vegetação únicas também estão em chamas em uma escala sem precedentes.
Durante os últimos meses, representantes de empresas brasileiras e internacionais, e do setor financeiro, têm exigido repetidamente do Brasil medidas sustentáveis e rigorosas para controlar os incêndios e a destruição ambiental. Entretanto, como mostram os números historicamente elevados de desmatamento e destruição, tanto o decreto presidencial nº 10.424 quanto a fundação do Conselho Nacional da Amazônia Legal não são capazes de conter a iminente catástrofe.
“O governo brasileiro deveria saber: O mundo está assistindo – não sentimos indiferença pela destruição da Amazônia. Nunca, desde o início do monitoramento, tanta floresta amazônica brasileira foi destruída como no primeiro semestre de 2020”, diz Julia Büsser, gerente de campanha da Associação para os Povos Ameaçados (APA).
Entre as medidas listadas na carta protocolada no Ministério do Meio Ambiente, estão a suspensão e proibição de produção ou comércio em áreas desmatadas após 2018 e em áreas habitadas por povos indígenas e comunidades tradicionais sem consentimento; demarcação dos territórios de povos originários de acordo com a Constituição; fortalecimento dos órgãos ambientais; garantia de que a origem de produtos como carne bovina, soja, madeira e minerais seja rastreável para certificar que eles não provenham de áreas desmatadas ilegalmente; e,principalmente a elaboração e implementação de um plano com marcos concretos para combater o desmatamento e proteger os direitos dos povos indígenas a longo prazo.
A destruição aumenta sob a gestão Bolsonaro
Sob o Presidente Bolsonaro, a destruição da floresta amazônica, devido a incêndios e desmatamento, está aumentando dramaticamente: entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento aumentou 34,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. E de agosto de 2019 a julho de 2020, outros 34,6% a mais foram desmatados do que durante os mesmos meses do ano anterior. Os incêndios não estão apenas colocando a floresta tropical amazônica sob pressão: o pântano do Pantanal também está ardendo como nunca antes.
As comunidades indígenas da Amazônia são os mais atingidos pela destruição: seu habitat está desaparecendo. Os madeireiros e agricultores ilegais estão limpando a floresta, apenas para queimá-la mais tarde para a criação de gado, campos de grãos ou mineração. A demanda mundial por óleo de palma, carne, ouro e ração animal apóia este desenvolvimento. A APA e seus parceiros apelam, portanto, à Suíça e à comunidade internacional para que exerçam pressão política e econômica sobre o Brasil para deter a destruição ambiental maciça e as violações dos direitos indígenas. Um acordo de livre comércio com o Brasil só é sustentável se os direitos indígenas e a proteção do meio ambiente estiverem ancorados no capítulo sobre sustentabilidade de forma concreta e com condições rigorosas.
Acesse a carta protocolada aqui