Mesmo com aumento de 27% nas candidaturas indígenas, ocupação de cargos no Executivo e no Legislativo ainda não têm presença significativa dos povos. A mobilização “Campanha Indígena – demarcando as urnas” busca mudar esse cenário apoiando cerca de 150 candidaturas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança, nesta quinta-feira (15), a mobilização Campanha Indígena. A iniciativa pretende ampliar a representação dos povos nas instâncias dos poderes legislativo e executivo em todo o país. O lançamento da Campanha ocorre a um mês do primeiro turno, mas as ações de fortalecimento de candidaturas indígenas iniciaram em agosto.
Desde 2017, a Apib constrói de forma mais direta ações para fortalecer candidaturas indígenas. Este ano a Campanha Indígena surge em parceria com a plataforma Candidate-se, da Mídia Ninja, e em conjunto com a Mídia Índia.
De caráter suprapartidário, a iniciativa compreende que a trajetória da liderança na defesa dos direitos indígenas e do reconhecimento dessas candidaturas pelos povos é mais relevante do que o partido ao qual o candidato está filiado e concorrendo às eleições. A realidade da política partidária, sobretudo nos milhares de municípios distantes de centros urbanos, é bem distinta dos contextos das grandes capitais. Muitas alianças locais podem ter contextos diversos às visões políticas partidárias em âmbito nacional.
O Brasil tem 2.177 candidaturas indígenas concorrendo às eleições 2020 – 0,4% do total. Este número é relativamente proporcional à população indígena brasileira, que representa 0,4% (900 mil) da população total brasileira (209 milhões de pessoas). Foi registrado um aumento de 27% das candidaturas indígenas em relação às eleições em 2016, que registraram 1.715 pessoas. O Estado com maior número de candidaturas é o Amazonas, com 493 candidaturas.
O aumento da população indígena na participação das eleições municipais é concomitante ao aumento dos ataques aos seus direitos em meio a pandemia de Covid-19. O primeiro índigena eleito no Brasil foi o cacique xavante Mário Juruna (PDT-RJ) em 1982, durante a ditadura militar quando muitos dos direitos indígenas também foram violados.
Segundo Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, o maior interesse na política institucional deve-se à ampliação do debate sobre a necessidade da representatividade dos povos indígenas e a defesa dos seus direitos nestes importantes ambientes de decisão. Tuxá ressalta ainda que “a pauta comum entre todos candidatos que é a retomada da demarcação dos territórios indígenas, ainda que tenham pontos de vista políticos distintos e sejam filiados a partidos diversos”.
O fortalecimento de campanhas de candidatos indígenas é uma passo necessário para ampliar a representatividade dos povos originários nos espaços políticos, por isso é uma ação central para o movimento indígena. A democracia necessariamente implica em participação. Logo, a diversidade nas instituições que constituem espaços de tomada. de decisões é fundamental, pois impactam a vida de todo um povo.
Emergência indígena
As Eleições Municipais de 2020 já estão marcadas pelo momento histórico que vivemos: a pandemia. O alastramento do novo coronavírus pelo mundo trouxe preocupações quanto às medidas do poder público diante de uma crise sanitária global. O descaso com povos indígenas e risco de contaminação causado por aglomerações de cunho político foram situações que marcaram os últimos seis meses.
A pandemia evidenciou as desigualdades sociais que, historicamente, assolam o país. Os povos indígenas foram fortemente impactados pela disseminação da Covid-19. Mesmo com uma pandemia em curso, as violências contra os povos indígenas não cessaram. Garimpeiros, madeireiros, fazendeiros e entre outros agentes da exploração e destruição do meio ambiente se sentiram motivados pelos discursos e ações de agentes do poder público. Enquanto “a boiada passa”, os ataques aumentam de todas as formas, inclusive por meio de processos jurídicos com aval do Executivo, como a tese do Marco Temporal.
O que é?
Ação de fortalecimento da participação indígena no processo eleitoral
Quem realiza?
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Plataforma Candidate-se, da Mídia Ninja, e Mídia Índia
Qual nosso objetivo?
Ampliar a representação indígena nos poderes legislativo e executivo no Brasil
Como?
Por meio de suporte jurídico e de comunicação aos candidatos.
O candidato pode se inscrever por meio da plataforma ou pode ser indicado pelo movimento indígena em reconhecimento à sua liderança.
Onde?
campanhaindigena.org