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Vidas Indígenas importam. Em meio à pandemia, nossas vidas tornaram-se objeto de ataques, perseguição e extermínio. Este manifesto é sobre a luta pelas vidas indígenas. Vidas negligenciadas pelo poder público e vidas salvas pela solidariedade. Vidas que perdemos e vidas que tentamos proteger. A vida dos povos indígenas, que estão nas aldeias e nas cidades, mas, sobretudo, a nossa vida no sentido mais amplo e que está sob intenso ataque: nossos territórios, nossa identidade e modos de vida, as florestas, os rios, a biodiversidade… a Mãe Terra.
Até novembro de 2020, mais de 41 mil indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus, afetando mais da metade dos 305 povos que vivem no Brasil. Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e todas as nossas organizações de base, com representações nas cinco regiões do país, em face à pandemia da Covid-19, lutamos diariamente pela vida dos povos.
Foi entre os meses de março à novembro de 2020, que as violências contra os povos indígenas aumentaram dentro e fora de nossos territórios. Os criminosos que invadem nossas terras não fizeram quarentena e, muito menos, home office. Afirmamos que o agravamento das violências contra os povos indígenas, durante a pandemia, foi incentivado por Bolsonaro.
O que o Governo Federal efetivamente fez nesse período? Buscou utilizar a crise sanitária da pandemia para “passar a boiada” por cima dos nossos direitos, nossos corpos e nossas terras. Foram ações omissas na proteção e ativas na espoliação. Ações que marcaram a gestão do atual presidente e do alto escalão do Governo Federal durante essa crise humanitária e sanitária, que atingiu também os nossos povos e comunidades.
Alertamos que essa situação de violência atinge direta e indiretamente nossos 305 povos, os parentes em isolamento voluntário e também os indígenas do povo Warao, que são refugiados da Venezuela e vivem em uma situação de extrema vulnerabilidade no Brasil.
Com discursos carregados de racismo e ódio, Bolsonaro estimula a violência contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. Tenta aproveitar a “oportunidade” dessa crise para avançar com uma série de decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e projetos de lei para legalizar crimes e diminuir os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Mais de 1 milhão de pessoas morreram ao redor do mundo em decorrência dos efeitos da Covid-19 (até o final do mês de novembro), sendo que o Brasil chegou, em julho, como o país com o maior número de mortes. Os povos indígenas foram proporcionalmente os mais afetados pelo vírus. O número de mortes chegou a 880 em nove meses, segundo monitoramento comunitário participativo feito pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela Apib, suas organizações de base e parceiros. Uma tragédia sem paralelos na história recente.
Muito mais do que números, foram nossos pajés, nossas rezadeiras e rezadores, parteiras, anciões e anciãs, cacicas e caciques que partiram. Perdemos os nossos velhos que guardavam as lembranças da memória de nossa ancestralidade, guardiões do conhecimento, dos cantos, das rezas, da nossa espiritualidade. Lideranças que dedicaram suas vidas à luta pela defesa do território, da integridade e da existência física e cultural de seus povos. Sofremos em nosso luto por essa tragédia que atinge não somente nós, indígenas, mas toda a humanidade.
A pandemia expôs a política do ódio que a Apib já vinha denunciando. Acelerou ainda mais a violência política e a perseguição. De março a novembro, foram registradas mais de 200 violações de direitos humanos fundamentais cometidas contra os povos indígenas. Uma situação alarmante que se agrava a cada dia.
Nessa atmosfera de terror, o Governo Federal promove a fúria gananciosa do agronegócio, das mineradoras, corporações e fundos de investimentos internacionais. Incentiva a ação de grileiros, invasores e tantos outros criminosos que seguem avançando para dentro dos territórios indígenas, se aproveitando da tragédia que vivemos. O fogo e o desmatamento, realizados em 2020, não puderam ser negados por imagens de satélites ou por nosso céu permanentemente encoberto. Parece até que nas chamas eles veem lucro e, em árvores derrubadas, só há ganância.
Acontece que decidimos não morrer, mas lutar incansavelmente em defesa da vida.
Denunciamos as agressões contra os nossos direitos no âmbito do legislativo, que validam o racismo, desumaniza a nossa existência e pretendem tirar nossa autodeterminação sobre territórios e vidas. Recorremos ao Poder Judiciário para defender os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. Ao longo desses oito meses, provocamos o judiciário através de ações, entre elas, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF). Conseguimos vitórias, como a determinação do STF de obrigar o Governo Federal a cumprir seu dever de proteger os povos indígenas nesse contexto da pandemia. Uma decisão do Supremo que segue sem ser cumprida por Bolsonaro.
A Apib e suas organizações de base seguem trabalhando diariamente para o fortalecimento, proteção e valorização dos profissionais da saúde indígena. Sobretudo dos nossos parentes e parentas que estão na linha de frente dessa crise e são um dos grupos de maior risco diante da Covid-19. Reforçamos que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é fruto de luta e mobilização da Apib e de todo o movimento indígena.
Criamos o plano “Emergência Indígena” devido à ativa omissão do Governo Federal no combate ao vírus. Não queremos substituir o papel do Estado, pelo contrário, seguimos cobrando a implementação das políticas públicas que garantem os nossos direitos. Mas também, não podemos ficar de braços cruzados. Nesse sentido, conseguimos articular recursos e materiais para equipar, de forma emergencial, vários Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em diversos estados. Entregamos testes rápidos, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual, cilindros de oxigênio, concentradores, e viabilizamos a instalação de Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPIs) em vários territórios.
Por iniciativa própria, criamos e mantemos centenas de barreiras sanitárias para impedir a chegada do vírus nas comunidades. Uma medida que o Governo Federal não apenas negligenciou, mas tentou sabotar de diferentes formas. Essa ação de base, que nossas comunidades implementaram por conta própria, foi fundamental para minimizar os impactos do novo coronavírus entre nossos parentes por todo o país.
Em nossas bases, seguimos resistindo, inspirados sobretudo pela força das mulheres indígenas e dos nossos ancestrais. Cuidamos da terra e nos fortalecemos nas matas, nos rios, nas rezas e em nossas medicinas tradicionais. Realizamos nossos rituais, choramos nossos lutos. E seguimos buscando forças.
Nas redes, tocamos nossos Maracás. Demarcamos as telas e ressignificamos nossas mobilizações pela internet. Realizamos o 16º Acampamento Terra Livre, em 2020, de forma virtual, devido à pandemia, alcançando mais de 1,5 milhões de pessoas durante os quatro dias de atividades pela internet. Promovemos a Assembléia Nacional da Resistência Indígena, juntando centenas de lideranças de todo o país e rearticulamos nossas estratégias de luta. Com a série on-line Maracá, mobilizamos o apoio de centenas de personalidades indígenas e não indígenas, lideranças, artistas, cientistas, parlamentares e pesquisadores para o nosso plano “Emergência Indígena”. No intuito de nos dar força, convocamos a Marcha das Mulheres Indígenas on-line, para debatermos sobre o sagrado da existência e fortalecermos ações conjuntas. Promovemos, igualmente, a Cura da Terra, encontro global de mulheres indígenas
Do medo, do silêncio, da morte e do terror, recriamos esperança! Plantamos nossas roças, buscamos água para beber, limpamos o chão das aldeias e arrumamos os telhados com o trabalho coletivo. Vivendo junto da Natureza. Nossa vida é em defesa da floresta, da biodiversidade e do Planeta e, por isso, devemos lutar juntos e juntas em sua defesa .
Nossos jovens choram por seus mestres, seus exemplos e inspirações de vida, mas nossa ancestralidade é longa, milenar e nos ensinou a sonhar. Da dor do genocídio e da perseguição que estamos sofrendo, sobrevivemos junto ao chão da nossa terra, que é o nosso sangue e existe em cada parte deste território brasileiro. Não desistiremos de recriar nossos mundos devastados nem de dar continuidade às nossas existências. Não desistiremos de viver!
SANGUE INDÍGENA: NENHUMA GOTA A MAIS!
Assinam o manifesto:
(obs.: as assinaturas estão em constante atualização. assine!)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME | Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPINSUDESTE | Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL | Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU | Grande Assembleia do Povo Guarani
COIAB | Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Conselho do Povo Terena
Comissão Guarani Yvyrupa
—-
ABA – Associação Brasileira de Agroecologia
ACIK _ Associação da Comunidade Indígena Kaxixó
Amazon Rebellion
Amazon Watch
ANEPS-RJ
Anistia Internacional Brasil
Antenor Vaz – Land is Life
ArpinSudeste
Articulação dos povos e organizacoes indigenas do nordeste, minas gerais e espirito santo
Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente
Associação Brasileira de Antropologia
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
CDH Irmã Maria Dolores Baixada Santista
Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI/Unicamp)
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos
Coletivo Proteja Amazônia
Comissão pastoral da terra
Comissão Pró Índio do Acre – CPI-Acre
Conselho Indigenista Missionario
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Daemon Planejamento e Controle Empresarial
Esfera Socioambiental
Federação dos Povos e Organizações indígenas de Mato Grosso – Fepoimt
Fórum da Cidadania de Santos
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS
Frente Verde Autônoma “Teko háw”
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indigena
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
INCT Brasil Plural
Indigenistas Associados – INA
Instituto ClimaInfo
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
International Rivers
Intituto Centro de Vida – ICV
Jornalistas Livres
Laboratorio de Estudos de Cartografia Histórica(USP)
Laboratório de Etnografia das Instituições e das Práticas de Poder (LEIPP), DAN/UnB
LACED/MUSEU NACIONAL – UFRJ
LAPPIS/IMS-UERJ
Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil
Operação Amazônia Nativa (OPAN)
Programa Pindorama PUC -SP
Projeto de Extensão ÁudioZap Povos da Terra – Universidade Federal de Mato Grosso
Projeto Saude e Alegria
Projeto Xingu – UNIFESP
Rede de Apoio Mútuo Indígena do Sudeste do Pará
Rede de Cooperação Amazônica -RCA
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia
Uma Gota no Oceano
ADELÇO DONIZETI VETRONE
Adma Fadul Muhana
Álvaro Alexandre Fonseca Teixeira
Álvaro Alves
Ana Costa
ANA IRIA DE IVEIRA NEGRÃO
Ana Lucia Pereira
Ana Lúcia Pontes
Ana Maria Lucca Sandri
Ana Paula Silva Pereira
André Luiz Martin
Aracy Amaral
Artionka Capiberibe
Assino como pessoa física.
Avelina Del Bel Vetrone
Bruna
Caio Bibiani
Catalina valdés
Cécile
Claudia Galina
Claudia Sarti de Oliveira
Cristiane Gomes Julião
Daniela Knauth
Daniela Marzola Fialho
Danilo Braga
Deraldo Ferreira Neto
Dra. Fabíola Menezes de Araújo
Eduardo Morello
Eliana Elisabeth Diehl
Elizabeth Amarante
Francisco Ortega
Jaqueline Bohn Donada
Jorge Harada
Loide Machado dos Santos
Luci Helena Silva Martins
Marco Antonio Manfredini
Marcos de Miranda Ramires
Margareth Arilha
Maria Tereza Gomes MRques Silvestre
Maria Cristina Cabral Troncarelli
Maria de Fatima Costa
María Helena Mendonca
Maria Tereza C Boaz
Mariana de Mattos Rubiano
Marina
Marli Auxiliadora de Almeida
Marta Maria Azevedo
Mary Pereira
Otávio Júnior da Costa – Kaxixó
Paulo henrique martins
Ricardo George de Araújo Silva
Roberta de Almeida Soares
Rui Arantes
Sandra Garcia
silvia gugelmin
Silvio naslauski
Simone Athayde
Sofia Mendonça
Sônia Maria Lira Ferreira
Sônia Maria Schio
Teresinha de Jesus de Sousa Martin
VERA LOPES DOS SANTOS
Wigold Bertoldo Schaffer
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