14/jun/2020
A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, juntamente com o FÓRUM NACIONAL DA AMAZÔNIA e a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA E EM RESPEITO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, vêm repudiar o ato vil do Secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde de dirigir áudio com informações falsas visando induzir a erro os 34 Presidentes de Conselhos Distritos Indígenas (CONDISIs) e os 34 Coordenadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com o fim de que se manifestem contrários a aprovação do PL 1142/2020 aprovado por maioria na Câmara dos Deputados, por meio da Relatora Deputada Federal Joenia Wapichana.
O PL Emergencial têm medidas urgentes a serem tomadas para garantir a vida dos povos indígenas, de quilombolas e de populações tradicionais. O PL atribui as medidas a serem tomadas para vários órgãos públicos de acordo com as suas competencias. Lembramos que quando da sua apreciação na Câmara, o Secretário Robson Silva, articulou para que um novo projeto que alterava completamente o texto do PL 1142/2020 fosse aprovado, sem nenhum sucesso. O texto então seguiu para o Senado e estava para ser apreciado esta semana, mas foi adiado para ser apreciado no dia 16 de junho, do corrente ano.
O Secretário Robson Santos num ato indigno no cargo que ocupa gravou áudios em que se dirige aos 34 Coordenadores dos Distritos Especiais de Saúde Indígena dizendo que o Projeto de Lei pretende acabar com a SESAI, que ela cria obrigações de atender os quilombolas e as população tradicionais e que a proposta visa a municipalizado da saúde indígena. No áudio para os indígenas que são presidentes dos CONDISIs, Robson da Silva, omite que o PL, teve a Relatoria da única deputada indígena eleita para o Congresso Nacional e os intimida com as mesmas mentiras.
Num momento em que vários povos indígenas por meio de suas associações representativas e de suas lideranças denunciam que funcionários da Sesai não tem cumprido a quarentena e tem levado a COVID-19 para comunidades indígenas, que não tem recebido atendimento, que falta testes e EPIs para as equipes de saúde e que hospitais de cidades como Boa Vista colapsam sem poder atender todos os pacientes que precisam de leitos e UTI, o Secretário usa do cargo que ocupa para pressionar os indígenas do controle social para que ajam contra os seus próprios direitos, por meio de informação propositadamente falsas.
É extremamente grave a atitude antiética do Secretário que perde qualquer credibilidade de permanecer no cargo que ocupa. Se o Secretário mente à respeito do PL que é informação pública de fácil averiguação, o que não está acontecendo com os dados dos indígenas acometidos pela COVID-19 e das ações de enfrentamento da pandemia pela SESAI?
Diante destes fatos inaceitáveis, da necessidade urgente de se aprovar medidas emergenciais que protejam os povos indígenas, e do exercício de forma legítima do cargo de gestor da SESAI em prol da saúde e de vidas indígenas, exigimos que o Secretário seja convocado ao Congresso Nacional para se explicar perante a sociedade e os povos indígenas.
Brasília, 12 de junho de 2020.
FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
FÓRUM NACIONAL DA AMAZÔNIA
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA E EM RESPEITO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Assista o pronunciamento da Deputada Federal Joênia Wapichana
14/jun/2020
Assistimos ontem, dia 09/06/2020, uma coletiva de imprensa sobre a Covid-19 em comunidades e povos tradicionais na esperança de vermos o Governo Federal finalmente anunciar medidas concretas de enfrentamento ao coronavírus nas Terras Indígenas no Brasil. O que vimos, porém, foi do início ao fim foi uma campanha de propaganda da atual administração nas palavras dos representantes do Ministério da Mulher e Direitos Humanos, da Fundação Nacional do índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Muitas palavras vazias e números decorados jogados à imprensa na expectativa de dizer a todos, no Brasil e no exterior, que a Funai e a Sesai estão engajadas pelas vidas indígenas e que estão destinando milhões de reais em recursos para os nossos territórios. Escrevemos aqui para dizer que isso é uma mentira!
Depois de três meses de pandemia da Covid-19, orgulhar-se agora de estar conseguindo distribuir cestas básicas é muito pouco. Desde o início, estamos denunciando o avanço do coronavírus em direção às Terras Indígenas e os riscos de contaminação em nossos territórios. Também estamos cobrando a necessidade da elaboração e implementação de planos de contingência consistentes, a retirada de invasores das Terras Indígenas e a proteção de nossos territórios. Não fomos ouvidos!
Decidimos empreender a tarefa de acompanhar, levantar, sistematizar e divulgar dados dos casos da Covid-19 subnotificados pela Sesai que, reiteradamente, se nega a reconhecer os indígenas nas cidades como indígenas, como bem deixou claro o Secretário da Sesai em sua fala preconceituosa e racista na coletiva, quando afirma ser “muito difícil a questão da autodeclaração” dos indígenas. Nossos dados, ao contrário dos apresentados pelo Secretário e comemorados como se já tivéssemos vencido a Covid-19, vêm diretamente das pessoas que estão sentindo na pele o despreparo dos órgãos indigenistas e de saúde do Estado brasileiro no enfrentamento da doença entre os indígenas, mostrando justamente o contrário: que a pandemia avança muito rapidamente e de forma assustadora dentro das Terras Indígenas. A fala do Secretário e os esforços recentes do governo Bolsonaro através do Ministério da Saúde em mascarar o avanço da Covid-19 no Brasil só reforçam a necessidade e importância dos dados levantados por nós, movimento indígena! Até o dia 09/06/2020, contabilizamos 2908 casos confirmados de contaminados e 228 mortes entre indígenas nos nove estados da Amazônia Brasileira. Enquanto que os dados Sesai, computam 1716 confirmados e 75 óbitos pela Covid19.
Como a Univaja e a Coiab denunciaram ontem, ao contrário do que o Secretário afirmou, as equipes de saúde estão despreparadas e, em muitos casos, entrando em área sem cumprir quarentena e desrespeitando as estratégias de isolamento das comunidades. Na TI Vale do Javari, a própria equipe da Sesai entrou contaminada transmitindo a doença nas aldeias. Ora, se nem as equipes estão sendo testadas, como confiar nos dados apresentados pelo Secretário, e na sua interpretação de que o contágio entre os indígenas já está caindo. Se nem os nossos parentes estão sendo testados em número suficiente?
Mas em um ponto concordamos com o Secretário, este Governo de fato age de forma integrada. Desde o início deste Governo, vimos o aumento drástico das invasões em nossas terras, incentivadas pelos discursos do Presidente. Vimos a Amazônia pegar fogo, enquanto o Governo se preocupava em proteger o agronegócio e negar os dados da destruição da floresta. Vimos o ministério do Meio Ambiente afrouxar a legislação ambiental e as ações de fiscalização. Vemos as tentativas do Governo Federal legalizar a invasão dos nossos territórios ao querer liberar a mineração e o arrendamento. Vimos o Ministério da Justiça e Segurança Pública devolver à Funai para revisão estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas já aprovados. Vimos a Funai editar medidas que restringem a atuação de servidores em áreas não homologadas e editar a IN09/2020 legalizando a grilagem ao reconhecer registro de terras privadas em cima das Terras Indígenas e áreas interditadas com presença de povos isolados. Vimos a tentativa de extinguir a Sesai e sua lenta desestruturação. Vimos, ontem, o Presidente da Funai dizer que é um “problema social” a retirada dos garimpeiros da TI Yanomami, dando a entender que a solução é regularizar o garimpo e o Secretário Especial de Saúde Indígena afirmar que a Sesai vai continuar discriminando indígenas que vivem nas cidades.
Diferente do que foi falado ontem na coletiva de imprensa, até agora a resposta da Funai e da Sesai à Covid-19 tem sido lenta, descoordenada e insuficiente. A Covid-19 entrou nas Terras Indígenas e está se espalhando rapidamente. Estamos à beira do caos, enquanto o Presidente da Funai e o Secretário da Sesai comemoram a vitória sobre o coronavírus e se gabam de um suposto trabalho bem feito. Mascarar a realidade não vai resolver o problema!
O governo está distante do que os povos indígenas têm demandando e alertado. Sabemos que existem bons profissionais nos órgãos públicos fazendo o possível, e até o impossível, nas pontas, mas é necessário que Funai, Sesai e Forças Armadas de fato elaborem e implementem um plano sério para salvar vidar e impedir efetivamente o avanço da Covid19 em nossos territórios. A vulnerabilidade que tanto atribuíram ontem aos povos indígenas não é inata, ela é resultado do descaso do Estado e se reflete na alta letalidade da Covid-19 entre os indígenas Segundo os dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a letalidade da Covid-19 entre povos indígenas chega a 8,8%, enquanto entre a população brasileira geral é de 5,1%.
Alertamos que estamos em uma batalha diária para sobreviver, não só ao Covid-19, mas ao desmonte das políticas indigenistas e da demarcação e proteção dos nossos territórios, ao avanço da cobiça às nossas terras e nossas vidas, aos assassinatos de lideranças, às medidas legislativas anti-indígenas do Governo Federal. Depois de resistirmos ao Covid-19, não é essa a “normalidade” do país que aceitaremos!
Manaus/AM, 10 de junho de 2020
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
06/jun/2020
Não voltaremos à normalidade, porque a normalidade era o problema. A frase projetada na parede de um prédio da cidade de Santiago, capital do Chile, que circulou nas redes sociais como uma reflexão para um mundo pós- pandemia da covid-19, cabe como uma luva para a reação necessária às ameaças de desestabilização institucional democrática no país. É fato que o fascismo nada mais faz do que se apropriar e prolongar os mecanismos construídos pelas sociedades liberais. Afinal, a existência de um aparato policial violento contra as classes populares; as estruturas e agências jurídicas para sustentação de um Estado de Direito, voltado para garantir os interesses de grupos econômicos e financeiros; a governança e gestão das desigualdades sociais e exploração do trabalho; o controle diuturno sobre os corpos e vidas dos pobres; o racismo institucional; a misoginia; a LGBTfobia; a repressão violenta contra os trabalhadores no campo e na cidade; a criminalização dos movimentos sociais; nada disso é invenção do fascismo.
O que se apresenta neste momento, como uma ameaça singular, é a institucionalização e o avanço destes mecanismos de controle e repressão, que pretendem afastar toda e qualquer forma de oposição ao modelo político-jurídico-econômico neoliberal. Não podemos esquecer que, ao assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro afirmou que iria “banir toda a forma de ativismo em nosso país”. Essa é a orientação dos gabinetes do ódio, que transformam as fake news em instrumentos de perseguição política.
Neste exato momento de ameaças de ruptura da ordem democrática institucional, “com as armas da democracia”, o Movimento Policiais Antifascismo está sendo covardemente atacado por uma investigação política do Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com o procedimento preparatório, com mais de 600 páginas, somos enquadrados ficticiamente como “grupo paramilitar”, com dezenas de policiais antifascismo sendo identificados com fotos, endereço e telefone. Um simples olhar sobre a peça investigatória faz lembrar os piores momentos dos anos de chumbo, no ressurgimento de uma polícia política, hoje comandada por um promotor de justiça. Ao mesmo tempo, um parlamentar do PSL no Rio Grande do Sul, representa do seu gabinete na Assembleia Legislativa Estadual contra um policial antifascismo de Porto Alegre, por simplesmente postar nas suas redes sociais apoio aos movimentos antifascistas locais. Não podemos esquecer também muitos policiais perseguidos através de processos administrativos, que visam o cerceamento dos nossos direitos e liberdades políticas, garantidos pela Constituição Federal.
As milícias e grupos paramilitares reais, que estão se organizando em todo o país, com a proteção e conivência de muitas autoridades, não são o único problema a ser enfrentado na luta antifascismo no Brasil. O projeto de neutralização dos movimentos populares de resistência passa por uma estrutura que conta com uma rede de operadores de poder, como parlamentares, promotores de justiça e magistrados. A estratégia de avanço do projeto fascista no país é ampla. Mobilizam a intolerância e o ódio aos movimentos de esquerda nas ruas e nas instituições da República. Os esforços do Presidente, visando se apropriar do comando da polícia federal e da Procuradoria Geral da República, confirmam isso.
Precisamos avançar a resistência para uma aliança popular antifascismo. Não podemos conceber unidade política sem participação popular. Somos um movimento suprapartidário e não menosprezamos a luta parlamentar, que também se mostra necessária neste momento. Os partidos políticos do campo progressista são fundamentais, mas precisamos de uma Frente Única Antifascista, com a participação de sindicatos, entidades de classe, movimentos populares, estudantes, servidores públicos, acadêmicos, juristas, artistas, mas principalmente dos amplos setores da classe trabalhadora, para organizarmos uma reação às ameaças civil-militares de ruptura institucional. Somente a resistência organizada, que garanta a participação popular, poderá cumprir essa tarefa.
Nós, policiais antifascismo, acreditamos que o trabalhador policial deve se colocar ao lado dos demais trabalhadores no enfrentamento ao fascismo. Afinal, o projeto fascista em nosso país é um projeto de avanço no ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores.
Essa ofensiva atinge diretamente os policiais, apontando cada vez mais para a privatização da segurança e para o aumento da precarização do seu trabalho. Os números de suicídios entre policiais é somente o sintoma das péssimas condições a que estão submetidos os trabalhadores do sistema de segurança pública em nosso país. Disputar o reconhecimento dos policiais como trabalhadores faz parte da nossa tarefa enquanto policiais antifascismo. Afinal, somos irmãos trabalhadores!
Convidamos todos os policiais civis, federais, rodoviários federais, militares, bombeiros, guardas municipais, policiais penais, agentes sócio-educativos e demais trabalhadores do sistema de segurança pública a se unirem ao nosso movimento e assinarem este compromisso com a verdadeira democracia!
confira o documento completo
05/jun/2020
O dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06, é o mote para o lançamento da série audiovisual Nossa Terra nas redes sociais de seus apoiadores. As imagens trazem os resultados positivos em geração de renda, proteção territorial, resgate cultural, produção sustentável, reflorestamento e segurança alimentar promovidos em terras indígenas ao sul do Amazonas.
Por três anos, sete associações foram beneficiadas pelo projeto Nossa Terra, que fortaleceu o protagonismo desses povos na implementação da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas) para a gestão de cerca de 2.6 milhões de hectares de floresta, valorizando seus conhecimentos tradicionais, promovendo o bem viver desses povos e a garantia de seus direitos por meio da implementação de seus próprios projetos e do fortalecimento institucional de suas organizações.
O Nossa Terra é apoiado pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) dentro da Parceria para Conservação da Biodiversidade da Amazônia; e implementado pelo IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e OPAN (Operação Amazônia Nativa) que, de outubro de 2016 a setembro de 2019, levou capacitações, oficinas e apoio a atividades a partir de propostas construídas junto às lideranças das associações.
“Estamos felizes em concretizar este trabalho em vídeos de alta qualidade junto aos parceiros de longa data, IEB e OPAN, certos de estarmos deixando um importante legado na preservação dos modos de vida dessas populações e ao Meio Ambiente”, afirma Anna Tones, diretora de meio ambiente da USAID/Brasil.
Resultados
O projeto contribuiu com a implementação da PNGATI em cerca de 50 Terras Indígenas. 34 comunidades foram apoiadas na melhoria de cadeias de valor do açaí, da castanha-do-brasil, farinha, manejo do pirarucu, além da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF’s) e qualificação de seu artesanato.
“Territórios protegidos são mais resilientes, isso é muito claro no contexto que estamos vivendo, de pandemia: os povos com associações mais estruturadas conseguem articular melhor a proteção de sua gente e suas terras, por isso um trabalho como o Nossa Terra é tão importante acontecer na Amazônia”, diz Sonia Guajajara, coordenadora da APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que cedeu sua voz à narração do vídeo de abertura.
918 indígenas foram beneficiados economicamente, sendo 1/3 de mulheres. Cerca de 1.500 pessoas participaram atividades de formação.
“Enquanto 20% da floresta amazônica brasileira foi desmatada nos últimos 40 anos, as Terras Indígenas perderam apenas 2% de sua vegetação original. Os povos originários do Brasil são guardiões da floresta”, avalia Marcela Menezes, analista socioambiental do Programa Povos Indígenas do IEB.
A série se compõe por um vídeo de apresentação do projeto, seguido por sete vídeos curtos, onde os espectadores poderão entender as ações, as associações e as características das respectivas etnias, narradas pelas próprias lideranças.
A partir do dia 05/06 um episódio será lançado por semana no canal do Youtube do IEB, em todas as sextas-feiras subsequentes. (As imagens foram captadas e editadas pela produtora Coletivo 105 antes da pandemia da Covid-19).
Associações contempladas:
Associação do Povo Indígena Jiahui – APIJ; Associação do Povo Indígena Tenharim Morogitá – APITEM; Associação do Povo Indígena Tenharim do Igarapé Preto – APTIPRE; Organização do Povo Indígena Parintintim do Amazonas – OPIPAM, Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus – FOCIMP; Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Pauini – OPIAJ; e Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre – OPIAJBAM.
Assista ao vídeo de abertura da série: Nossa Terra
Informação para a imprensa: Clarissa Beretz
(61) 9 9985 0981
[email protected]
05/jun/2020
Preocupados em manter viva nossa cultura, nossos costumes e nossos modos de vida a APIB faz um chamado para crianças e adolescentes indígenas do sexo feminino, que tenham entre 13 e 19 anos, para se inscreverem no nosso curso online sobre mudanças climáticas.
Com uma pandemia em curso, é ainda mais urgente a preocupação com a manutenção da integridade dos nossos territórios e respeito aos nossos direitos, para termos condições de garantir nossa sobrevivência e reprodução social e cultural. A mudança climática é um grande desafio que os povos indígenas enfrentam, atuando como um multiplicador de impacto para muitas tensões subjacentes.
As mulheres indígenas desempenham um papel fundamental na gestão dos territórios por meio de suas relações econômicas, físicas e espirituais com a terra, a água e os ecossistemas associados e possuem um conhecimento ecológico tradicional e especializado que deve ser considerado como uma das soluções mais eficazes para as mudanças climáticas.
Embora o papel das mulheres na adaptação seja crítico, elas ainda tendem a ser sub representadas na tomada de decisões locais e nacionais sobre mudanças climáticas e outros assuntos, tornando limitada a capacidade de contribuir.
O que estamos vivendo hoje pode se agravar ainda mais se não houver uma ruptura com esse modelo econômico altamente predatório, destrutivo para nossos territórios e com consequência para toda a humanidade. O risco é alto para o futuro das próximas gerações, e para isso, precisamos trabalhar na formação de novas lideranças para estarem na linha de frente das ações em defesa ao nosso território e no enfrentamento da crise climática.
Nesse sentido a APIB vai realizar formações com jovens indígenas para fortalecer as lutas pelo clima. O momento atual não permite que nos encontremos presencialmente, para isso usaremos a tecnologia ao nosso favor e realizaremos oficinas online, com 50 adolescentes indígenas, de todas as regiões do Brasil para uma formação a longo prazo.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 5 a 10 de junho! Basta preencher este formulário: https://bit.ly/juventudeindigenafeminina
Reforçamos que a participação é apenas para as jovens de 13 a 19 anos! Vamos juntas somar na luta em defesa do planeta e da humanidade!
#MudançasClimáticas #JuventudeIndigenaFeminina #PovosIndigenas
29/maio/2020
Na petição a organização indígena aponta que o ato administrativo em questão representa uma violação aos direitos dos povos indígenas, tendo em vista que no estado de Mato Grosso do Sul, temos ainda muitas áreas pendentes de demarcação, especialmente as Terras Indígenas Buriti, Taunay-Ipegue, Cachoeirinha, Nioaque, Pilad Rebuá, Lalima e a Terra do povo Kinikinau.
Ao final, pede-se:
1. O recebimento da presente representação e seu devido processamento, instaurando-se o competente inquérito civil para apurar a violação aos direitos dos povos indígenas;
2. A propositura da competente ação civil pública com o fito de suspender liminarmente os efeitos da Instrução Normativa n. 09 da Funai, e no mérito, sua anulação, aplicando-se por arrastamento, a consequente anulação de todos os atos administrativos praticados com base na citada normativa;
3. Requer ainda, a apuração de eventual prática de improbidade administrativa por parte do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo em vista a violação aos princípios da administração pública, conforme dicção do art. 37, da Constituição Federal de 1988.
Acesse: REPRESENTAÇÃO CONSELHO TERENA – MPF – IN 9 FUNAI
25/maio/2020
No dia 16 de maio, os Guardiões da Floresta registraram o ferimento de um indígena Guajajara por uma flechada de um Awa Guajá na TI Araribóia, no Maranhão. É o primeiro registro de um incidente entre os povos que sofrem com o avanço das atividades ilegais de madeireiros durante a quarentena indígena.
A pandemia de Covid-19 no Brasil agravou o cenário de ataques aos povos indígenas e seus territórios. No Maranhão, devido ao isolamento social recomendado para conter o avanço do novo coronavírus, indígenas Tenetehar tiveram que aumentar a caça para garantir a alimentação de suas famílias. Por outro lado, o povo isolado Awa Guajá vem perdendo território para atividades ilegais de madeireiros, obrigando-os a explorar outras áreas.
Apesar da convivência pacífica dos povos Guajajara e Awa Guajá na Terra Indígena Araribóia – Ka’a Iwar, cada qual no seu território, ocorreu o incidente de uma flechada de um indígena Awa ferir um Guajajara que caçava na região da Lagoa Comprida. A área fica localizada próxima a uma aldeia Tenetehar recentemente desabitada após o falecimento do Cacique Jaime Guajajara. Anteriormente não havia nenhum registro de ataque dos Awa Guajá a nenhum outro povo ou a pessoas não indígenas, demonstrando que a reação agressiva é decorrente das ofensivas de madeireiros e caçadores contra os Awa Guajá, provocando-os a atitudes de sobrevivência por meio de ataques.
A região é historicamente alvo de tensões violentas em consequência das ações de madeireiros que, cada vez mais, adentram territórios indígenas para desmatar – em 1997, o indígena Tomé foi assassinado; em 2015, o chefe nacional de fiscalização, Roberto Cabral, foi atingido por um tiro no braço; e em 2019, o guardião Paulo Guajajara foi assassinado.
De acordo com dados do Imazon, o desmatamento na Amazônia durante o mês de abril é o maior registrado nos últimos dez anos. Tal informação apenas confirma o que os povos indígenas vivem no seu cotidiano – o desmatamento não vem sozinho, vem acompanhado de destruição, violência e morte. Por isso, o povo Guajajara se organizou e criou o grupo Guardiões da Floresta para combater invasores por conta própria, uma vez que o Estado não assegura minimamente a sobrevivência dos povos originários. Atuando, inclusive, no sentido contrário à garantia dos direitos dos indígenas quando tenta converter a MP 910, conhecida por MP da Grilagem por facilitar o processo de ocupação ilegal de terras, em PL 2633 para ser aprovada no Congresso em meio à pandemia de Covid-19.
O guardião ferido foi atendido por uma equipe da Sesai e passa bem. A flechada desferida por um Awa Guajá nos alerta sobre a ameaça que esse povo está sofrendo em se manter isolado da sociedade não indígena, buscando preservar sua cultura e seu modo de vida sem interferências externas.
#coronavirus #povosindigenas #sangueindigena #quarentenaindigena
19/maio/2020
Nós, organizações abaixo assinadas, membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI), considerando o julgamento histórico a ser realizado entre os dias 22 e 28 de maio pelos Ministros do Tribunal Federal (STF), em Plenário Virtual, da decisão liminar do Ministro Edson Fachin que suspendeu os efeitos do Parecer 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), no âmbito do Recurso Extraordinário 1.017.365, em razão das consequências do julgamento para todos os povos indígenas do Brasil, afirmamos:
O Parecer 001/2017 da AGU é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal. O Parecer tem sido usado pelo governo Bolsonaro para inviabilizar e anular procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas, mesmo aquelas já concluídas ou em estágio avançado. Por esse motivo, ele foi caracterizado pelos povos indígenas e seus aliados como o “Parecer Antidemarcação” ou o “Parecer do Genocídio”.
Cumpre lembrar que o referido Parecer é resultado de um acordo político e foi publicado pela AGU no governo de Michel Temer, em meio às negociações que pretendiam evitar que as denúncias de corrupção feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele na época fossem aceitas pela Câmara dos Deputados, conforme atestam as palavras do então deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) em vídeo publicado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
O Parecer 001/17 postula a tese do marco temporal, por meio da qual os ruralistas tentam reduzir drasticamente o alcance do direito constitucional originário, nato, dos povos indígenas às suas terras. O marco temporal restringe o direito congénito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas ao estabelecer que eles só teriam direito a essas terras desde que estivessem na posse física na data da promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988.
A decisão unânime do STF, ao reconhecer a repercussão geral no RE 1.017.365, para a “definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz das regras dispostas no artigo 231 do texto constitucional”, demonstra que o tema não está pacificado no Judiciário brasileiro. Sendo assim, fica patente a falta de fundamento legal e constitucional ao Parecer 001/17 da AGU, razão pela qual, no nosso entendimento, o mesmo deve permanecer sem efeitos, até ser definitivamente anulado por ocasião do julgamento do mérito da repercussão geral, objeto do tema 1031 no STF.
Brasília, DF, 19 de maio de 2020
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA
APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
Arpinsul- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
Arpinsudeste- Articulação dos povos Indígenas da Região Sudeste
Aty Guasu- Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá
Conselho do Povo Terena
COIAB- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
CGY – Comissão Guarani Yvyrupa
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CTI- Centro de Trabalho Indigenista
INA – Indigenistas Associados
ISA – Instituto Socioambiental
INESC – Instituto de Estudos Sociais e Econômicos
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
IEPE- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Uma Gota No Oceano
ISPN- Instituto Sociedade, População e Natureza
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
Greenpeace Brasil
OPAN – Operação Amazônia Nativa
OPI – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
AFP – Associação Floresta Protegida
17/maio/2020
Nós, Conselhos tradicionais Guarani e Kaiowá Aty Guasu (assembléia Geral do Povo Guarani e Kaiowá), Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembléia das Mulheres Guarani e Kaiowá), RAJ (Retomada Aty Jovem), Aty Jeroky Guasu (Assembleia geral dos Nhanderus e Nhandesys) viemos através desta carta anunciar que estamos diante de mais um massacre anunciado com a chegada do COVID-19 em nossos Tekohás (Territórios indígenas) e apelamos pela nossa sobrevivência.
Somos aproximadamente 51mil Guarani e Kaiowá, a segunda maior população indígena do Brasil, localizados no estado de Mato Grosso do Sul, e nos encontramos em Estado de Emergência. São 520 anos de massacres, doenças que a violenta experiência de colonização nos trouxe no Brasil. Nos restam poucos anciões que guardam o conhecimento tradicional, a vida deles e da comunidade estão em risco, e junto a perda da história de um povo. Quem será responsabilizado pela morte do nosso povo?
Em três dias de testes, a Reserva Indígena de Dourados (RID), a mais populosa do Brasil, hoje (16 de maio de 2020) confirmam 10 casos positivos de Coronavírus na comunidade. Todos os territórios Guarani e Kaiowá estão sob alerta montando barreiras sanitárias, bloqueando todos os acessos aos territórios. Os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena apontam casos suspeitos em vários territórios Guarani e Kaiowá, para além das “subnotificações” em todo o Brasil.
As condições de moradia nas aldeias não permitem o isolamento domiciliar, favorecendo a transmissão em larga escala e rapidamente, e sendo a COVID-19, uma doença de alta letalidade precisamos urgentemente de pontos de apoio para isolamento dos pacientes confirmados.
Estamos diante do maior DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) do Brasil, e 70% dos usuários são Guarani e Kaiowá, e com o avanço do Coronavírus nas aldeias, de acordo com o boletim epidemiológico da SESAI, a cidade de Dourados com poucos leitos disponíveis, não terá suporte para tantos indígenas infectados. A Secretaria Especial de Saúde Indígena necessita de fortalecimento URGENTE para enfrentar essa pandemia.
Os municípios encontram-se fragilizados, e mesmo assim o desejo do Governo Federal é de municipalização da saúde indígena. A situação do Covid-19 só demonstra a insuficiência dos municípios em dar conta da saúde dos povos indígenas em seus territórios, de forma que nem rede de urgência e emergência consegue disponibilizar nas aldeias mais distantes dos espaços urbanos.
As redes de contato dos casos confirmados estão sendo avaliadas para rastreio e intervenção. O caso traz preocupação considerando que Dourados possui a maior população indígena deste grupo do Estado, totalizando 17,3 mil indígenas. Toda equipe de saúde está trabalhando para conter o avanço da doença, e a partir destes primeiros casos registrados o plano de ação da saúde indígena passa para a segunda etapa, na qual será feita ampla testagem na população indígena. A SESAI faz o cuidado específico em nível de atenção básica, necessitando de forma urgente da corresponsabilidade e compromisso dos demais níveis de atenção da rede SUS (Sistema Único De Saúde).
Nós Aty Guasu, Kunangue Aty Guasu, RAJ e Aty Jeroky Guasu viemos solicitar o atendimento diferenciado especifico para indígenas, uma organização URGENTE da rede de urgência e emergência segura, respeitando as especificidades do nosso povo: ambulâncias, leitos, alternativas de isolamentos possíveis para a comunidade, proteção aos trabalhadores em contatos familiares, EPI’s e vagas em cemitérios.
Todas doações de ajudas humanitárias de sobrevivência serão bem-vindas: alimentos, máscaras de três camadas de tecido de algodão, produtos de higiene para as comunidades, caixas d’aguas para armazenamento, e sementes para o plantio em nossas roças.
Recomendamos a toda comunidade Guarani e Kaiowá que fiquem em seus Tekohas, que toda a liderança tenha a responsabilidade do bloqueio sanitário de todos os acessos de entradas aos territórios indígenas para manter a saúde do Povo Guarani e Kaiowá, permitindo apenas a entrada de trabalhadores da Saúde e ajudas humanitárias.
Agradecemos cada apoio e cumprimentamos a todos os profissionais que estão a frente dessa Pandemia Coronavírus. Somos solidários (as) às todas as famílias em luto.
Não é só uma crise de saúde, é o genocídio do nosso povo, é um tratamento desumano e racista contra as nossas vidas. É URGENTE! Pedimos SOCORRO!
Att,
ATY GUASU , KUNANGUE ATY GUASU, RETOMADA ATY JOVEM e ATY JEROKY GUASU.
Tefones disponíveis para maiores informações:
Aty Guasu
(67) 99657 – 4194 / (67) 99622 – 0420 / (67) 99894 – 9098
Kunangue Aty Guasu
(67) 996342 – 2972 / (67) 99925 – 9450 / (67) 99273 – 7058 / (67) 99715 – 6477 / (67) 99941 – 5652 RAJ (67) 99627 – 1302 / (67)992250496
Tekohas Guarani e Kaiowá, 16 de Maio de 2020.
14/maio/2020
MP da Grilagem NÃO
Em meio ao crescimento da pandemia da Covid-19 entre os povos indígenas, o Congresso coloca em votação mais uma medida do governo Bolsonaro que agrava as violências contra os povos indígenas, a MP 910. A medida atende aos interesses do agronegócio e pode colaborar para o aumento dos casos de morte e contaminação do novo coronavírus dentro dos territórios indígenas, pois incentiva o aumento das invasões que viola o isolamento social das comunidades.
Casos
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), registramos até o dia 11 de maio, 77 mortes e 308 indígenas contaminados pela doença. Ao todo, já são 34 povos atingidos diretamente pela doença e a maioria dos casos está na Amazônia. É assustadora a velocidade com que registramos o aumento de casos de mortes entre os povos indígenas, em pouco mais de uma semana identificamos mais 49 óbitos de parentes – chegando à média de média de quatro mortes de indígenas por dia.
Ameaças
O mês de maio é apontado por especialistas como o período de maior contaminação da doença e cerca de 81 mil indígenas de 230 territórios estão ameaçados pelo novo coronavírus. O governo Bolsonaro não adotou medidas eficazes de proteção e ainda publicou, no dia 22 de abril, a Instrução Normativa nº 09 da Funai, que assim como a MP 910 atende aos interesses do agronegócio e favorece a grilagem das nossas terras.
Avanços
Na última semana também tivemos algumas vitórias do movimento indígena: O STF suspendeu todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terras indígenas durante a pandemia da Covid-19 e suspendeu o Parecer 001 que usava o marco temporal para barrar demarcações.
Ações
Nós, da APIB, realizamos a Assembleia Nacional de Resistência Indígena nos dias 8 e 9 de maio para criar um plano de enfrentamento à pandemia específico ao contexto dos povos indígenas. Uma forma de cobrarmos do Governo a adoção de medidas urgentes. Criamos um comitê nacional, junto com nossas organizações de base, para acompanhamento dos registros dos casos de Covid-19 entre povos indígenas para denunciarmos os casos que estão sendo invisibilizados pelo Governo, uma vez que não acompanha e nem registra indígenas que vivem fora das comunidades.
“Em tempos de pandemia a luta e a solidariedade coletiva que reacendeu no mundo só será completa com os povos indígenas, pois a cura estará não apenas no princípio ativo, mas no ativar de nossos princípios humanos”. Trecho da carta final da Assembleia.
