Povo Munduruku organizou ato de protesto contra os pedidos da mineradora britânica para pesquisar cobre em seu território. Petição busca pressionar Anglo American a retirar requerimentos para exploração de cobre em Sawre Muybu
No dia 25 de janeiro, a mineradora britânica Anglo American respondeu à nota pública da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) e da Amazon Watch de 22 de dezembro, na qual as organizações exigiam que a mineradora assumisse um compromisso público para não realizar atividades minerárias em terras indígenas no Brasil, independente das mudanças da legislação brasileira. Em sua resposta, em inglês, a Anglo American afirma: “nós não somos capazes de nos comprometer a descartar qualquer atividade de mineração em Terras Indígenas no Brasil”.
Sem citar o projeto de Bolsonaro para liberar mineração em terras indígenas (PL 191/2020), a Anglo American diz que todas as mudanças legislativas que afetam direitos indígenas devem ser feitas em consulta com as comunidades potencialmente afetadas e tais consultas devem considerar a “diversidade das comunidades e suas aspirações, com algumas comunidades desejando a mineração e outras se opondo a ela”. No entanto, o PL de Bolsonaro propõe o retorno da tutela, quando retira de forma falaciosa o poder de veto dos povos indígenas com relação à exploração de seus territórios, submetendo à aprovação do próprio Presidente da República, após uma consulta meramente protocolar para confirmar o empreendimento.
Para a APIB, que após a resposta solicitou reunião com a Anglo American para colocar as demandas do movimento indígena e de comunidades potencialmente impactadas pela mineradora, a resposta da mineradora britânica é insuficiente. “Aguardaremos pelo novo posicionamento da Anglo American, que deve ser apenas um para os povos indígenas: comprometer-se publicamente a não minerar em territórios indígenas no Brasil. É importante lembrar à mineradora de que a maioria dos povos e as comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e dobram às camufladas más intenções deste governo”, afirmou Eloy Terena, coordenador jurídico da APIB.
A APIB e a Amazon Watch responderam à Anglo American, a carta na íntegra pode ser lida aqui.
Histórico
Em 20 de novembro, em resposta ao Business and Human Rights Resource Center, a Anglo American afirmou de que havia desistido de todos os pedidos de exploração mineral em áreas localizadas em terras indígenas no Brasil, e que estaria em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para atualizar os registros da Agência após publicação do relatório Cumplicidade na Destruição III, publicado pela APIB e Amazon Watch. No entanto, em 27 de novembro, o InfoAmazônia revelou que a mineradora tinha conseguido permissão de 27 requerimentos para pesquisa de cobre em territórios indígenas nos estados do Mato Grosso e Pará da Agência Nacional de Mineração (ANM). Desses 27, 13 são para pesquisa no território Sawré Muybu.
Na resposta enviada à APIB e à Amazon Watch, a mineradora afirmou “aderir às leis locais e padrões internacionais no engajamento com povos indígenas e sempre buscar o consentimento livre, prévio e informado das comunidades em atividades que possam impactar suas terras”. A Anglo American também disse “respeitar o direito dessas comunidades de vetarem atividades de mineração em suas terras, e afirmam buscar continuamente o consentimento em diálogo constante.” No entanto, a empresa não menciona quaisquer esforços para consulta ao povo Munduruku, mesmo admitindo ter três pedidos de concessão que se sobrepõem à TI Sawré Muybu.
O povo Munduruku já deixou claro o seu veto em ato recente realizado no dia 16 de janeiro, na aldeia Sai Cinza, em Itaituba (Pará). Com um banner, eles mandaram sua mensagem em inglês: “Anglo American: out of Munduruku – TI Sawré Muybu”, em tradução para o português: “Anglo American: fora do território Munduruku – TI Sawré Muybu.”
Alessandra Munduruku, liderança e guerreira Munduruku, divulgou a ação e as fotos em sua página no Facebook, com a mensagem: “A mineradora Anglo American pediu autorização para ANM para explorar a TI Sawré Muybu, uma mineradora destruidora da florestas, rios e do povos indígenas, estamos sim aqui dentro e vamos continuar aqui. Fora Anglo American! Demarcação Já! O povo vai continuar resistindo.”
Na Assembleia da Resistência do Povo Munduruku, realizada em dezembro de 2020, os Munduruku citaram a mineração e a presença de grandes mineradoras sobre seu território, como a Anglo American, como ameaças de grande impacto aos seus territórios e às comunidades em um contundente posicionamento que exige o reconhecimento dos direitos dos Munduruku à vida e ao território.
Em apoio às demandas dos Munduruku, a APIB e a Amazon Watch lançaram uma petição que será entregue à Anglo American para pressionar a mineradora a retirar seus pedidos para exploração de minério em territórios indígenas.
O povo Munduruku e todos os povos indígenas que possam vir a ser impactados por atividades da Anglo American exigem que a mineradora se pronuncie publicamente com o compromisso de que não irá minerar em territórios indígenas no Brasil e que irá retirar todos os pedidos para explorar minérios em territórios indígenas em linha com seus compromissos de direitos humanos e proteção da biodiversidade, em especial a Declaração de Posicionamento do ICMM sobre Mineração e Áreas Protegidas.
A resposta completa da Anglo American e suas explicações para os requerimentos de pesquisa mineral em terras indígenas podem ser lidas, em inglês, aqui. E sua política para povos indígenas está resumida em um documento chamado Social Way, disponível neste link.