O assessor jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, se dirige ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para falar sobre a situação dos povos indígenas no Brasil no decorrer da pandemia do novo coronavírus
Representantes indígenas e indigenistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) iniciam nesta sexta-feira (26), a partir das 11 horas (horário de Brasília), a participação na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que teve início na segunda-feira (22) e se estende, por videoconferência, até o dia 23 de março.
Nesta sexta, o assessor jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, se dirige ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para falar sobre a situação dos povos indígenas no Brasil no decorrer da pandemia do novo coronavírus.
Além da fala desta sexta, o Cimi ainda terá outros quatro momentos de fala, em que poderá se dirigir ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta que é a principal sessão do ano do organismo internacional com sede em Genebra, na Suíça.
Haverá dois espaços nos Diálogo Interativos, um com a Relatoria de Meio Ambiente, tendo a participação do Cimi, em parceria com a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), e outro com o Relator Especial sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, contando com a presença de uma liderança indígena.
Haverá ainda três contribuições (falas) em Debates Gerais, apresentando situações graves dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Um dedicado à covid-19 e os povos indígenas, nesta sexta, com a contribuição da Apib (durante o debate com a Alta Comissária sobre a covid-19); outro sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância, com incidência do Cimi; e o terceiro sobre a situações de direitos humanos que requerem a atenção do Conselho de Direitos Humanos da ONU, também com incidência do Cimi.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU irá revisar informes sobre os direitos humanos a partir de mais de trinta diálogos interativos com especialistas, grupos e mecanismos. Sobre povos indígenas, o Brasil foi objeto de dois deles pela Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas: um em 2008, realizado por James Anaya, e outro em 2016, executado por Victoria Tauli-Corpuz.
Em setembro de 2020, o Brasil foi objeto de revisão pelo Relator da ONU sobre resíduos tóxicos, onde várias violações de direitos indígenas foram pautadas, incluindo a expansão agrícola e a contaminação por agrotóxicos.
Na abertura da 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, entidades da sociedade civil, grupos religiosos, além de movimentos quilombolas e indígenas, em conjunto, publicaram uma Nota Pública contestando o discurso conjunto dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante o Segmento de Alto Nível.
As organizações e movimentos sociais demonstraram à comunidade internacional que o Brasil não tem adotado medidas eficazes no enfrentamento à pandemia da covid-19, diferente do que o ministro e a ministra do governo Bolsonaro afirmaram perante a comunidade internacional.
Sobre a 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU
A sessão contará com a participação de chefes de Estado e ministros de aproximadamente 130 países, que falarão de seus esforços para promover e proteger os direitos humanos, durante o Segmento de Alto Nível, que é o momento onde altas autoridades prestam contas sobre a situação de direitos humanos em seus países. O evento contará ainda com diálogos interativos com relatores e experts, painéis com especialistas, relatórios de comissões de investigações de países e adoção de resoluções temáticas ou sobre países.
O Conselho se reúne tradicionalmente na Sala de Direitos Humanos e Civilizações (Sala XX), mas tem se reunido na Sala de Assembleias, em Genebra, devido à pandemia. No entanto, a sessão de março deste ano é feita quase totalmente on-line, mediante a determinação das autoridades suíças. Tal medida, que busca evitar aglomerações, tem sido adotada desde o início da pandemia.
A programação das sessões, tanto dos Debates Gerais e Diálogos Interativos, está listada abaixo com transmissão pela TV web da ONU. As contribuições das organizações indígenas e indigenistas brasileiras poderão ser acessadas no site e redes sociais do Cimi e Apib.
Agende-se
26/02 – Item 2: Debate geral sobre a atualização oral pela Alta Comissária (HC), em específico o informe sobre a COVID-19 e Direitos Humanos. Na ocasião, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib irá relatar a situação dos povos indígenas no Brasil durante a pandemia da covid-19.
11/03 – Item 4: Debate geral sobre situações de direitos humanos que requerem a atenção do Conselho. Neste dia o Cimi denunciará, novamente ao Conselho a chacina de indígenas Chiquitano na fronteira entre Brasil e Bolívia, que segue impune.
18/03 – Item 9: Debate geral sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância, acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban. Na data, o Cimi terá oportunidade de denunciar a discriminação racial enfrentada pelos indígenas no Brasil, bem como as medicas adotadas pelos Estado que restringe a autodeclaração indígenas.
03/03 – Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, com a participação de uma liderança indígena. Na oportunidade ela irá trazer as fragilidades que o programa brasileiro tem apresentado, colocando em risco a vida e a luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil.
03/03 – Diálogo Interativo com a Relatoria Meio Ambiente, com a contribuição do Cimi em parceria com a Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam.
Serviço
O quê: Denúncias das violações de direitos indígenas e ambientais durante principal sessão do ano da CDH/ONU
Quando: Durante a 46º sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou no 22 de fevereiro e se entende até 23 de março
Quem: Organizações indígenas e indigenistas brasileiras
Por onde acompanhar: TV web da ONU, site e redes sociais do Cimi