A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME vem a público manifestar-se sobre a Carta enviada pelo Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas a instâncias representativas dos governos europeus.
Destacamos, preliminarmente, que a APOINME, Organização Indígena regional sem fins lucrativos, representando cerca de 70 Povos na região que compreende o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, compõe a base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, maior Organização Indígena de atuação em âmbito nacional no país.
A APIB trabalha pela consolidação das políticas indígenas, e luta pela garantia dos direitos indígenas, e pela construção e implementação de políticas públicas que respeitem as demandas indígenas. É composta por organizações indígenas representativas de todas as regiões do Brasil: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE); Comissão Guarani IwyRupá (Comissão Guarani); Conselho Terena e Aty Guassu (Assembleia Guarani).
A APIB articula diversos grupos de interesse para a atuação de forma cooperada em defesa de vidas, territórios e direitos indígenas, e tem como missão, articular e estimular o movimento indígena em âmbito nacional, bem como promover e defender direitos dos povos indígenas.
As ações da APIB conferem visibilidade nacional e internacional às violações que afetam os povos originários em todo o país, e à agenda de direitos do movimento indígena, que atualmente, tem sido fortemente atacado por alguns setores da sociedade e pelo atual governo.
A APIB, por meio de todas as suas Organizações de base (inclusive a APOINME), mantém um canal estreito de comunicação com as comunidades indígenas de base. A APIB representa diferentes povos indígenas junto a instituições e organismos nacionais e internacionais, em defesa de seus direitos, com foco especial na garantia territorial, e na garantia dos direitos humanos, ambientais, sociais e sanitários. Internacionalmente, nós da APIB fazemos parte da Aliança Global, e levamos as vozes das comunidades locais para as discussões globais. Nesse contexto, inclusive, a Organização vem cumprindo um papel notadamente importante, atuando em instâncias como a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COPs), por exemplo, onde tem buscado visibilizar as violações que os povos indígenas e comunidades locais enfrentam no tocante à defesa de seus territórios e respectivos recursos naturais, os quais constituem um patrimônio ambiental imprescindível para a manutenção da vida na Terra.
Temos a honra de destacar o fato de que a APIB é, atualmente, coordenada por uma equipe colegiada de lideranças, composta pelas lideranças Keretxu Guarani, Anildo e Alberto Terena, Dinamam Tuxá, Eliseu Lopes Guarani Kaiowá, Kretã Kaingang, e Sônia Guajajara. Nossa parenta, a guerreira Sônia Guajajara, vem atuando como porta-voz de nossa Organização. E, com coragem e compromisso, tem dedicado muitos esforços nas lutas do movimento indígena, com o objetivo de defender os direitos dos povos originários em nosso país. Direitos esses, que são reconhecidos pela Constituição Federal, e que compreendem a liberdade plena para afirmarmos nossas identidades indígenas e tudo o que delas decorre; o reconhecimento e usufruto exclusivo de nossos territórios tradicionais e seus respectivos recursos naturais; e, de modo geral, o tratamento diferenciado para os nossos povos, em razão de nossas especificidades culturais.
Isso, em nenhuma medida, impede que, nenhum parente ou comunidade adote e manifeste opções distintas em relação a modos de vida, formas de organização e produção.
No entanto, nutrimos o máximo respeito por todos os parentes e parentas que optaram por se organizar em um movimento indígena nacional que luta para defender os direitos dos Povos, direitos expressamente reconhecidos pelo direito vigente no país.
Nossa luta é pela vida, pela sobrevivência de nossos territórios, pela possibilidade de alimentação e subsistência de nossas culturas, e pela preservação da Terra, como mãe mantenedora e provedora da vida em todo Planeta. Nós repudiamos a opressão e a submissão de seres humanos. Nós acreditamos que não pode haver prosperidade em uma sociedade singularizada, antidemocrática, assimétrica, racista, ditatorial, antissocial e perversamente capitalista. Nós defendemos um Brasil onde caibam as diferenças e um Brasil onde as assimetrias de poder sejam enfrentadas em favor da vida.
Por isso, vamos sempre realçar o fato de que unidos somos capazes de fortalecer as nossas lutas, e unidos vivenciaremos a partilha das nossas conquistas.
Recife, 30 de março de 2021
Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
(Organização Indígena de base da APIB)