Na manhã desta segunda-feira (03), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou na Justiça com um pedido para anular o inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF), a mando da Fundação Nacional do Índio (Funai), contra a Apib e Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da organização.
O órgão, cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil, acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a websérie “Maracá” (http://bit.ly/SerieMaraca), que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADPF 709.
A petição que pede anulação do inquérito foi protocolada na Vara Federal Criminal do Distrito Federal. “Não resta dúvida de que existe farta quantidade de documentos técnicos que evidenciam a ineficiência por parte do Governo Federal em combater a pandemia nos territórios indígenas. Diante de tal omissão, a Articulação dos Povos Indígenas iniciou a campanha emergência indígena, a fim de suprir a inércia do governo federal”, destaca trecho da peça apresentada à Justiça.
No dia 26 de abril, durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte da reunião da ‘Cúpula do Clima’, a Polícia Federal intimou Sonia, para depor na PF. O depoimento foi suspenso a pedido da assessoria jurídica da Apib e segue sem data definida até o momento.
Leia nota da Apib sobre o caso aqui