Ao todo, foram 40 ações, em todas as regiões do Brasil, envolvendo dezenas de territórios, entre atos políticos e fechamentos de BR, além de atos em 40 sedes da Funai realizados pelos servidores em greve
foto Alass Derivas
As vozes dos povos originários brasileiros ecoaram pelos grotões mais profundos do país e nas redes sociais, nesta quinta-feira (23). As mobilizações convocadas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) marcaram o dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria votar a tese do marco temporal ou Caso Xokleng, uma decisão que afetará todos os territórios indígenas do Brasil, no entanto, a matéria foi adiada pela terceira vez. “Quando estamos diante de um governo autoritário, esperamos coragem da Suprema Corte para resguardar o direito fundamental dos povos indígenas”, cobrou Eloy Terena, representante jurídico da Apib.
Também estiveram entre as reivindicações a justiça pelos assassinatos do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira e a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Delegado Marcelo Xavier, pela condução de uma política anti-indígena à frente do órgão. Ao todo, foram 40 ações, em todas as regiões do Brasil, envolvendo dezenas de territórios, entre atos políticos e fechamentos de BR, além de atos em 40 sedes da Funai realizados pelos servidores em greve. No extremo sul da Bahia, território Comexatibá, em Prado, o povo Pataxó realizou a retomada da fazenda Santa Bárbara. A área era utilizada para produção de eucalipto, com amplo uso de agrotóxicos, o que poluiu e reduziu o fluxo das águas do Rio Cahy. Para Eloy, os atos de hoje “demonstram de forma categórica o quanto os povos indígenas estão sendo vítimas dessa política de genocídio implementada através de uma Funai anti-indígena. E o quanto a demora do julgamento do Marco Temporal faz com que as violências contra os povos indígenas aumentem”.
Em São Paulo, centenas de pessoas mostraram solidariedade à causa, se reunindo aos indígenas em frente ao Masp, no final da tarde. Em Brasília, a mobilização foi na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, onde foram feitos rituais sagrados. Na sequência foi lançado o Documentário feito por jovens indígenas, “Luta pela Terra”. A obra reúne imagens e sentimentos em um dos momentos mais importantes da luta dos povos originários contra o marco temporal e o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata da demarcação de terras indígenas do país.
Em Brasília, participaram indígenas dos povos Terena, Kaingang, Tuxá, Xokleng, Tupinambá, Karapó, Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá, Takaywrá, Cinta Larga, Karipuna, Tukano, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Mura e Marubo, que, ao longo desta semana, realizaram uma série de reuniões e audiências: com parlamentares no Congresso Nacional; na Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH); no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); no Supremo Tribunal Federal; na Fundação Nacional do Índio (Funai); além do “Seminário Sobre o Regime Constitucional das Terras Indígenas no Brasil”, na Universidade de Brasília (UnB), que reuniu indígenas, parceiros, acadêmicos e juristas.
Funai militarizada
Sob o comando de um delegado bolsonarista, o Marcelo Xavier, a Funai parou totalmente os processos de demarcação de terras. Recentemente, durante as buscas por Bruno e Dom, o papel da fundação se restringiu a difamar as organizações indígenas e acusar os indigenistas de entrarem no território do Vale do Javari sem autorização, o que não era verdade.
Em resposta a isso, os servidores da fundação entraram em greve e aderiram às manifestações de hoje. Junto aos trabalhadores da Funai, Dinamam Tuxá, da coordenação da Apib, condenou as práticas da instituição. “Hoje a Funai se encontra sob o poder das grandes corporações, pessoas ligadas às forças armadas que não tem conhecimento técnico e científico para conduzir qualquer tipo de processo ligado à política indigenista. E o reflexo disso é a criminalização do movimento indígena, a perseguição dos servidores da Funai, dos quadros que têm notórios saberes sobre o tema e a violência”.
Entenda o Marco Temporal
A tese do marco temporal pretende restringir as demarcações de terras indígenas apenas àquelas áreas que estivessem sob a posse comprovada dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese do indigenato, por outro lado, reconhece a posse indígena da terra como originária, ou seja, anterior à criação do próprio Estado brasileiro. Para o movimento indígena é fundamental que o marco temporal seja negado pelo STF o quanto antes, pois a proposta é um incentivo para traficantes, garimpeiros, madeireiros e invasores dos territórios.