Uma comissão de lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) está em Brasília, acionando diversas instituições para defender o Território Indígena Pataxó dos ataques da milícia bolsonarista, que há meses ameaça as comunidades do extremo sul da Bahia. Os cercos armados já levaram ao assassinato de um menino de 14 anos. A comissão busca ampliar as denúncias da situação e cobrar a justiça sobre os envolvidos, mandantes e pistoleiros. “A comissão continuará com as denúncias, até que sejam punidos os responsáveis pelos atos de violências e mortes que ocorreram nos últimos dias”, afirma a nota.
Um relatório sobre o histórico de ataques foi entregue à Comissão Nacional de Direitos Humanos, à Subprocuradoria Geral da República e à Procuradoria Regional da República da 1° Região. O documento também será encaminhado à ONU e outras organizações internacionais.
Confira a nota:
Nota das Organizações do Coletivo de Caciques e Lideranças Pataxó do entorno do Monte Pascoal das Terras Indígenas Comexatibá, Barra Velha e o Território Pataxó de Coroa Vermelha.
Comissão de lideranças Pataxó do Sul e do Extremo Sul da Bahia, representados pelas suas organizações dos territórios Comexatibá, Barra Velha e Território Coroa Vermelha, realizaram diversas reuniões em Brasília-DF, onde a pauta dessas agendas para denunciarem os ataques de pistolagem (milicianos) a mando de fazendeiros (grileiros) e suas organizações.
Os descasos que vem ocorrendo nas aldeias, que covardemente resultou na morte do um jovem indígena pataxó de 14 anos (Gustavo Silva da Conceição), fato que ocorreu no dia 04 de setembro de 2022.
As ameaças continuam constantemente através dos ataques violentos, na tentativa de tirar nosso povo de suas terras tradicionais, onde os mesmos alegam ser donos.
As denúncias foram feitas na Comissão Nacional de Direitos Humanos, onde foi entregue um relatório dos descasos violentos contra nosso povo.
Os mesmos documentos foram entregues na Subprocuradoria Geral da República, na Coordenação da 6° Câmara e na Procuradoria Regional da República da 1 Região. O documento será traduzido do português para o inglês, para ser entregue às organizações internacionais, através da ONU, para que o mundo fique sabendo, das ameaças e da violência que vem ocorrendo contra nosso povo.
A comissão continuará com as denúncias, até que sejam punidos os responsáveis pelos atos de violências e mortes que ocorreram nos últimos dias.
“O direito à diferença, previsto no art. 231, da atual Constituição, explicita que a nós, indígenas, não podem ser negados direitos deferidos aos demais cidadãos brasileiros, assegurando a todos os povos originários do Estado brasileiro os diversos direitos decorrentes de sua peculiar situação”.
Atenciosamente,
Conselho de Caciques e Lideranças Pataxó de Santa Cruz Cabrália – COLIPA
Conselho de Caciques e Lideranças Pataxó da Terra Indígena de Barra Velha- CONPACA
Federação indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia- FIMPAT
Movimento Unidos dos Povos e Organizações indígenas da Bahia- MOPOIBA
Movimento Indígena da Bahia- MIBA
Conselho da Juventude Pataxó da Bahia- CONJUPAB
Conselho Local de Lideranças Pataxó do Território Pataxó Ponta Grande – COLIPAG
Coordenação Local de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)