Por João Peres, Marcos Hermanson Pomar, Tatiana Merlino
O Joio e o Trigo em parceria com o Intercept.
18 de outubro de 2022.
O COORDENADOR REGIONAL da Funai de Barra do Garças, no Mato Grosso, afirmou em reunião fechada que o presidente do órgão, Marcelo Xavier, pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas. Em gravação obtida com exclusividade pelo O Joio e o Trigo em parceria com o Intercept, o capitão da reserva Álvaro Carvalho Peres diz que Xavier está estudando duas instruções normativas: “Uma que permite o indígena a fazer o manejo florestal, vender a madeira, cultivar a madeira. E a segunda é o garimpo em terra indígena, que já existe hoje de forma irregular”.
As declarações foram dadas em uma reunião realizada em 23 de agosto entre servidores de alto nível da Funai e indígenas ligados ao projeto Independência Indígena – que desenvolvem, junto a fazendeiros vizinhos, plantio de soja, milho e arroz dentro da Terra Indígena Sangradouro, no leste do Mato Grosso.
“E é isso aí que o indígena quer. Indígena não quer mais a roça de toco, não, eles ficarem no sol com a enxada, não”, afirmou Peres, em outro momento. “Ele quer é o maquinário, ele quer a colheitadeira, ele quer a plantadeira, ele quer o trator”.
Marcelo Xavier também defendeu a liberação da mineração nas TIs em entrevista à Rádio Jovem Pan em agosto, dizendo que “a vontade da mineração em terras indígenas” consta na Constituição Federal, que estaria sendo descumprida. O artigo 231 o contradiz. “A lavra das riquezas minerais em terras indígenas só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional”, afirma o texto constitucional – que dá ainda aos povos indígenas “usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
A Funai foi procurada para comentar as afirmações, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.
Em 2020, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 191, que abre espaço para atividades de mineração em terras indígenas e coloca a Funai na posição de mediadora entre comunidades indígenas e empreendedores – o PL também prevê compensação financeira e participação das comunidades nos lucros.
“Esse projeto não é impositivo”, declarou o presidente Jair Bolsonaro durante visita a uma estação de garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em outubro do ano passado. “Se vocês quiserem plantar, vão plantar. Se vão garimpar, vão garimpar. Se quiserem fazer algumas barragens no vale do rio, vão poder fazer”.
Ouvida sob sigilo, uma fonte que atuou na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Social da Funai de Brasília durante a gestão Xavier lembrou que a autarquia estava sim trabalhando em uma instrução normativa de liberação da extração de madeira nas terras indígenas, mas que o entendimento geral no órgão era de que a liberação de garimpo dependeria da aprovação de uma lei complementar no Congresso Nacional.
O presidente da ONG Indigenistas Associados, que reúne funcionários da Funai, nos disse que não se surpreenderia caso a cúpula da fundação tentasse editar uma instrução normativa liberando o garimpo em terras indígenas. “Se encaixaria nessa tendência mais geral de infralegalismo autoritário que tem sido a marca do governo Bolsonaro”, afirmou Fernando Vianna.
Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, a atual administração da Funai tem se excedido na edição de normas infralegais que vão, em sua opinião, contra os direitos dos povos indígenas. “Esse procedimento é ilegal”, criticou. “Permite que os territórios sejam totalmente desprovidos de vida, inviabilizando a existência das gerações presentes e futuras”.
‘Cai em dois tempos’
O encontro de 23 de agosto durou três horas e foi realizado em um galpão da cooperativa Cooigrandesan, criada para viabilizar o projeto de lavoura mecanizada em Sangradouro. O objetivo era discutir a multa e o embargo impostos pelo Ibama, em julho, aos fazendeiros ligados à lavoura, por desmatamento ilegal e construção de empreendimentos potencialmente poluidores em área protegida.
Estavam lá o Capitão Álvaro Carvalho Peres, responsável por coordenar as atividades da Funai em seis terras indígenas da etnia Xavante; o coordenador de Promoção à Cidadania da Funai, Tenente Coronel Jorge Claudio Gomes; o superintendente de Assuntos Indígenas do Governo do Mato Grosso, Agnaldo Santos; o fazendeiro Ary Ferrari; indígenas ligados à Cooigrandesan e o Coronel Fernando Fantazzini.
Nomeado em outubro do ano passado para a chefia da Direção de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, um dos principais cargos do órgão, Fantazzini não tem no currículo, registrado na rede social Linkedin, qualquer experiência com a questão indígena. Durante a reunião, ele afirmou ter ficado “extremamente preocupado” ao receber a autuação do Ibama e ver o embargo.
“Por quê? Porque nós acreditamos no trabalho da cooperativa. Nós acreditamos no trabalho dos parceiros e viemos aqui de perto saber o que está acontecendo. E, no final das contas, eu estou vendo que houve um mal entendido por parte do Ibama”.
Os contratos entre fazendeiros e indígenas foram assinados em março de 2020, mas o projeto, idealizado por Bolsonaro, já era uma promessa desde 2017, quando o então deputado federal esteve em Primavera do Leste. A iniciativa, também conhecida como “Agro Xavante”, é uma das prioridades da presidência da Funai no mandato de Bolsonaro – que, no último dia 7 de outubro, acabou com os comitês regionais da Funai, frentes que tinham participação de indígenas.
Durante a conversa, o presidente da Cooigrandesan, Gerson Wa Raiwe, relatou que o superintendente do Ibama no Mato Grosso, Coronel Gibson Almeida, teria prometido apoio à empreitada. “Ele falou o que podíamos fazer”, disse Wa Raiwe. “Ele até falou para nós que ele está à disposição para quando nós decidirmos, ou agendarmos uma audiência junto à Funai, ao Ibama de Brasília”. O Ibama foi procurado pela reportagem, mas não encaminhou resposta.
Gomes e Fantazzini explicaram que viajaram de Brasília ao Mato Grosso para averiguar se “o que chegava para eles” na sede da Funai era verdadeiro e dizem ter se convencido, depois de conversas com indígenas, que a área de fato já estava antropizada, ou seja, já havia sido desmatada antes da abertura da lavoura – o que é desmentido por imagens de satélite levantadas pela área técnica local da Funai. Como o Joio revelou em setembro, a área técnica da Funai de Barra do Garças mostrou que apenas 20% da área da lavoura sofreu ação humana antes do início do projeto.
Mesmo que a área já fosse antropizada, a cooperativa precisaria ter protocolado junto ao Ibama, antes do início do projeto, uma ficha de caracterização de atividade pedindo dispensa de licenciamento ambiental. É o que determina a Instrução Normativa nº1 Funai/Ibama – criada justamente para facilitar esse tipo de empreendimento. A FCA foi protocolada 11 meses depois da abertura da lavoura.
Fantazzini e Gomes se comprometeram, contudo, a produzir documentos atestando que a área embargada já havia sofrido ação humana por projetos de lavoura mecanizada desenvolvidos durante a ditadura e no fim da década de 1990. Com isso, convenceriam o Ibama a cancelar as sanções. Gomes chega a prometer que, ao chegar em Brasília, vai “pedir para ele [pessoa não identificada] me trazer a situação de que a área já foi antropizada, já foi plantada arroz, já foi trabalhado anteriormente” para que a versão chegue logo à Coordenação Geral de Meio Ambiente e a produção possa recomeçar.
A versão é semelhante à do presidente da Cooigrandesan. Em conversa com a reportagem por telefone no dia anterior, 22 de agosto, Wa Raiwe disse que, em alguns dias, o Ibama retiraria o embargo. “O Xavante é diferente. Quando fica bravo, esquece tudo. Não pensa em outra coisa a não ser partir para cima. Para quem não conhece, é arriscado se arriscar também”, ameaçou.
“Eu vou pegar lá, que tem uma coordenação [da Funai] que cuida justamente dessa parte de licenciamento ambiental, pegar os dados que já foi provado que ela [a área] já foi antropizada, e isso aí cai em dois tempos”, afirmou Gomes antes da chegada de Fantazzini. “Aí esse embargo termina na hora”.
Clima de violência
A gravação também registra uma série de ataques a servidores de carreira da Funai, apontados como responsáveis pelos revezes sofridos pelo Independência Indígena. “O governo entende que a comunidade indígena é a dona da trilha que ela vai abrir”, Fantazzini afirmou. “Estando dentro da legalidade, nós [a Funai] vamos sempre apoiar”.
“Há alguns anos atrás, havia até embate dentro da Funai, porque a maioria não pensava dessa maneira, era coisa de 5%”, ele seguiu. “Os outros 95% querem que os indígenas continuem como há 522 anos”.
Para Fernando Vianna, presidente da INA, a fala de Fantazzini é “absolutamente fantasiosa”. “Eles [direção da Funai] esticaram a corda até o limite e, quando a corda arrebentou, colocaram a culpa nas pessoas que estão fazendo a coisa da maneira correta”, disse ainda o indigenista, em referência aos servidores da Funai que apontaram irregularidades no projeto.
O secretário-executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, lembrou que a Funai vem retomando a proposta integracionista que marcou a política indigenista até a Constituição de 1988. “Querem retirar os funcionários de carreira mais compromissados com os direitos indígenas e colocar pessoas comprometidas com esse assédio aos povos originários”, diz o missionário. “Muitos [funcionários] tiveram que se aposentar, outros estão fazendo tratamento de saúde. É um clima de pressão e violência”.
Além de Fantazzini, indígenas presentes na reunião também fizeram duras críticas aos servidores de carreira da Funai que atuam na Coordenação Regional Xavante. “A Funai velha, manda para São Paulo, interior. Tem que ficar lá. Para que ficar aqui fazendo confusão? Manda lá [Nome de servidor 1], aqueles outros, [Nome de servidora], anti-indígena. Manda lá no Roraima, São Paulo, para trabalhar, fazer projetinho da roça de toco [roça tradicional]”, criticou Graciano Pronhopa, cacique em Sangradouro e um dos cooperados presentes no encontro.
Em outro momento, o presidente da cooperativa, Gerson Wa Raiwe, afirmou: “Quem nos procurou uma vez foi o [Nome de servidor 2, ex-coordenador local da Funai]. Aquele cara é um baita parasita”. Wa Raiwe ainda afirmou que um servidor, único funcionário de carreira presente na reunião, estava mentindo ao dizer que a Cooperativa não respondeu aos pedidos de informações emitidos pela CR Xavante.
“Se você quiser ver lá os termos, é tudo transparente. Que eu não vejo nesses 12 anos que você está na Funai, nunca vi transparência, nunca vi. Agora você vem me dizer aqui que está faltando transparência. Isso é mentira”, afirmou o presidente da Cooperativa. O Joio já mostrou que sucessivos pedidos de fornecimento de informações foram ignorados pela cooperativa, com a conivência do coordenador regional, capitão da reserva Álvaro Peres – muito elogiado, aliás, durante a reunião.
Procuramos Wa Raiwe por telefone e aplicativo de mensagens, mas ele preferiu não se manifestar.
Durante o encontro, Fantazzini também afirmou que os projetos de lavoura em terra indígena estariam sofrendo perseguição da justiça. “A gente pode ajudar, a gente pode articular, nós podemos fazer várias coisas para ajudar a virar o jogo, porém ela [Funai] sozinha, com a quantidade de pessoas no Judiciário que querem que dê errado, não vai conseguir”, afirmou. “A cooperativa precisa estar com o pé no chão, porque senão vai vir o pessoal da capa preta e lascar em cima”.