O documento pede que o governo interrompa a destruição ambiental no Brasil e respeite os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma denúncia contra Jair Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU) por destruição do meio ambiente e violações a direitos humanos. O documento foi entregue aos relatores especiais da ONU responsáveis pelo acompanhamento de temas relacionados a meio ambiente, direitos indígenas, mudanças climáticas, alimentação, água potável e saneamento, desenvolvimento, moradia, além da coordenadora do grupo de trabalho sobre direitos humanos e empresas.
A iniciativa foi feita em conjunto com a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e o WWF-Brasil e pede que o governo brasileiro interrompa a destruição ambiental no Brasil, além de respeitar os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e adotar ambições maiores em seus compromissos de redução de emissões.
“Será necessário implementar um Plano de Ação para prevenir o desmatamento, retomar o trabalho do órgão ambiental (Ibama), reativar o Fundo Amazônia, restabelecer o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e retomar a implementação das políticas de gestão dos territórios indígenas”, afirma o grupo.
Em entrevista ao UOL, Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib, destaca que a defesa das terras indígenas é a defesa do planeta. “Se uma terra indígena é invadida, desmatada, se algum povo indígena é ameaçado ou é alvo de violência, o planeta todo sofre os impactos. O governo Bolsonaro violou a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos”.
Baixe o documento na íntegra:
Structural violation of the Right to a Clean and Healthy Environment – revised final draft