O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, se reuniu com representantes da Organização das Nações Unidas para dialogar sobre direitos humanos, nesta segunda-feira, 20. Estiveram presentes Hernan Vales, Chefe da Seção dos Povos Indígenas e Minorias, Morse Flores, Coordenador do Programa de Bolsas de Estudo Indígenas das Nações Unidas, Joanderson Pankararu, Representante Sênior Indígena (ACNUDH) e Fabiola Real, Assessora Nacional em Direitos Humanos. A proposta é selecionar alguns bolsistas para se especializarem no tema.
Os programas de bolsas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) oferecem aprendizados intensivos sobre padrões e mecanismos internacionais de direitos humanos. De acordo com o projeto os povos indígenas da América Latina e África estão entre os mais vulneráveis do mundo. “Os povos indígenas representam alguns dos grupos de maior risco no mundo hoje, e a violação de seus direitos humanos é uma preocupação constante na maioria dos países onde vivem.
Esses grupos são alvo de algumas das mais graves e sistemáticas violações de direitos humanos e também estão entre os setores mais marginalizados e empobrecidos da população global, com níveis extremamente baixos de acesso a processos de tomada de decisão locais, nacionais e internacionais, e muito abaixo da média de acesso à educação e saúde”. Ele ressalta também que “mulheres e meninas, pessoas com deficiência e membros da comunidade LGBTIQ+ dos indígenas de língua portuguesa enfrentam barreiras adicionais, mesmo em suas próprias comunidades”
No entanto, mesmo com o “fechamento do espaço cívico”, a participação indígena tem avançado, à medida que as ameaças contra os direitos à terra e aos recursos naturais aumentaram. A título de exemplo, um número recorde de mulheres indígenas concorreu às eleições em 2022 no Brasil.
O objetivo
Em 2023, a ONU Direitos Humanos lançou seu Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa. Desenvolvido por meio do envolvimento ativo de comunidades-alvo e parceiros estratégicos, o objetivo deste treinamento é que mais representantes indígenas de língua portuguesa, especialmente mulheres jovens, possam efetivamente se envolver nos mecanismos de direitos humanos da ONU para reivindicar e defender seus direitos, com capacidades fortalecidas, conhecimento dos padrões de direitos humanos e redes com seus pares.
O programa foi concebido para oferecer oportunidades tangíveis e práticas para que os representantes indígenas criem redes e influenciem os processos de tomada de decisão e os compromissos que afetam seus direitos e os de suas comunidades.
Como funciona o programa
A primeira coorte de representantes indígenas de língua portuguesa será selecionada por um grupo consultivo composto pela ONU Direitos Humanos e representantes de instituições parceiras. A seleção dos bolsistas refletirá um equilíbrio regional e de gênero. Também levamos em consideração o contexto geral dos direitos humanos e a situação da comunidade indígena à qual o requerente pertence. As mulheres indígenas são incentivadas a se inscrever.
Como primeiro passo, os candidatos selecionados participarão do treinamento preparatório de 2 a 3 semanas que acontecerá em Brasília em colaboração com uma instituição acadêmica nacional. Em seguida, haverá uma visita de um mês a Genebra, onde os bolsistas participarão de sessões para compreender os principais mecanismos de direitos humanos.
Após a conclusão do programa de capacitação, será realizado um exercício de avaliação com bolsistas antigos e atuais, bem como parceiros-chave (organizações indígenas, entidades governamentais, ONGs/OSCs e o sistema da ONU) para compartilhar conhecimentos e boas práticas. Isso também abrirá caminho para a implementação de esforços conjuntos de defesa e criação de uma rede, inclusive por meio da divulgação de depoimentos diretos de bolsistas indígenas participantes.