Fotos: Pedro Magalhães | Apib
O evento é organizado Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e marca o retorno da política PNGATI
Diversas organizações indígenas e indigenistas irão se reunir no Seminário PNGATI, que ocorre do dia 3 a 6 de abril no Centro Cultural Missionário em Brasília, no Distrito Federal. O seminário tem como principal tema a retomada da política nacional de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas.
Organizado pela pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações regionais de base em conjunto com mais de oito organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Iepé, no seminário os participantes irão discutir ferramentas de implementação e controle da PNGATI e mecanismos de financiamento, além de participar de plenárias e grupos de trabalho onde será elaborado um documento com propostas para o próximo ano da política.
No abertura do evento, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB e um dos painelistas, falou sobre a importância do seminário: “Este momento é muito importante para os povos indígenas, pois marca o retorno do debate sobre gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas longe do desgoverno Bolsonaro. Estamos unindo forças para combater tudo o que foi negligenciado pelo Estado Brasileiro nos últimos quatro anos e construir o futuro indígena a partir da demarcação dos territórios e da garantia dos direitos ancestrais”, afirmou ele. Assim como Dinamam, Kleber Karipuna e Val Terena, também coordenadores executivos da Articulação, participarão do evento.
O Seminário PNGATI conta com a presença de lideranças indígenas de todas as regiões e representantes do executivo e do legislativo federal como as ministras Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de Joênia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Weibe Tapeba, à frente da Secretaria de Saúde Indígena e a deputada Célia Xakriabá.
A PNGATI é uma política pública vinculada à Funai e criada por decreto presidencial em 2012. Ela é a primeira política indigenista construída de modo participativo e representa um avanço na gestão autônoma e sustentável dos territórios indígenas no Brasil.
A APIB irá transmitir parte da programação do seminário em seu canal no YouTube e no Facebook. Confira:
Dia 04 de abril
Painel II – PNGATI Olhando para o futuro: eixos e propostas
Hora: 09h – 10h
Dia 05 de abril
Painel III – Instâncias e instrumento de democracia participativo e participação social para implementação e controle social da PNGATI
Hora: 09h – 10h
Dia 06 de abril
Painel IV – Mecanismos de financiamento da PNGATI
Hora: 09h – 10h
Encerramento
Hora: 14h – 16h