Foto Cristian Arapiun
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base ( COIAB, APOINME, Aty Guasu, Conselho do Povo Terena, Comissão Guarani Yvyrupa, ARPINSUL e ARPINSUDESTE) convocam a imprensa e comunicadores para uma coletiva que será realizada neste domingo, 06 de agosto, às 16h, na sala de imprensa da Cúpula da Amazônia, no Hangar Centro de Convenções.
A conferência acontece no período das mobilizações ao redor da Cúpula da Amazônia, que acontecem na cidade de Belém, no Pará. As organizações indígenas pretendem alertar sobre os riscos que a tese do Marco Temporal apresenta para o enfrentamento da crise climática e enfatizar as ameaças existentes para as demarcações de Terras Indígenas no voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento do marco temporal foi retomado em 07 de junho de 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro voto da sessão, e o terceiro do julgamento, foi do ministro Alexandre que votou contra a tese do marco temporal. Apesar de ter votado contra, ele sugeriu uma “Tese Alternativa”, uma proposta que pode inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas mesmo se o marco temporal for anulado pelo STF.
Após o voto de Moraes, o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu vistas do processo (mais tempo para analisar o caso) e o julgamento foi novamente adiado.
Já no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de maio de 2023, o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende transformar a tese do marco temporal em lei. Agora a proposta está em análise no Senado e lá o projeto recebeu um novo número: PL 2903
As organizações indígenas reforçam que as Terras Indígenas são a garantia de futuro para toda a humanidade. A relação dos povos com os territórios não é de propriedade, exploração, expropriação ou apropriação, mas de respeito e manejo de um bem comum, que serve a toda humanidade como pólos de contenção das dinâmicas de exploração que provocam a crise climática. As organizações enfatizam que são os Povos Indígenas os maiores responsáveis pela preservação dos biomas do planeta.
O Marco Temporal, é a tese anti-indígena, inconstitucional, que restringe o direito dos povos à demarcação das Terras Tradicionais. Sem esse direito, o genocídio indígena seguirá existindo e o futuro da humanidade está comprometido, pois a principal arma de combate às mudanças climáticas está na garantia das Terras Indígenas
Impactos
A tese do marco temporal nasceu praticamente encomendada pelo setor ruralista, que com grande influência econômica conseguiu ao longo dos anos aumentar sua bancada no Congresso Nacional e assumir um papel anti-direitos quanto à demarcação de terras indígenas e quilombolas. O setor tem como política a conversão do meio ambiente em mercadoria para o capital e entidades ligadas ao agronegócio.
Grande parte do lobby e mobilização a favor do Marco Temporal afirma que a demarcação das terras indígenas interfere em direitos individuais e em questões relacionadas com a política de segurança nacional na faixa de fronteiras, política ambiental e assuntos de interesse dos Estados da Federação e outros relacionados com a exploração de recursos hídricos e minerais.
Caso o Marco Temporal seja aprovado, todas as TIs, independente da situação e da região em que se encontram, serão avaliadas de acordo com a tese, colocando as 1393 terras indígenas sob ameaça direta.
Os povos isolados e de recente contato do Brasil estão diretamente ameaçados caso o julgamento seja desfavorável. Isso porque, em muitos casos, seria difícil ou até impossível comprovar a presença desses grupos em 5 de outubro de 1988 nas terras onde hoje habitam, o que inviabilizaria a demarcação de seus territórios.
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Serviço
O que: Coletiva de imprensa do movimento indígena sobre a tese do Marco Temporal e as ameaças da ‘Tese Alternativa’ do ministro Alexandre de Moraes
Quando: 6 de agosto (Domingo)
Onde: Sala de Imprensa da Cúpula da Amazônia, no Hangar Centro de Convenções
Horário: 16h
Contatos:
(92) 982855077 – Samela Sateré Mawé, coordenadora de comunicação da Apib
(92) 98587-9653 – Alana Manchineri, Gerente de comunicação da Coiab.