17/fev/2025
A representante bolsonarista indicada por Gilmar Mendes para compor a mesa da Câmara de Conciliação se passa por indígena, mas não é reconhecida pelo Povo Wajãpi. Em nota das organizações indígenas, o povo afirma que ela “não representa nosso povo Wajãpi, ela não faz parte das nossas organizações representativas e não pode falar em nosso nome. Muitos Wajãpi não aceitam que ela use o nosso nome e não acreditam na sua origem indígena”.
Silvia Nobre não participou de nenhuma das reuniões da Câmara de Conciliação, sendo convidada apenas para figurar uma suposta participação indígena. Já a deputada indígena, Célia Xakriabá, que acompanha as sessões desde o início, foi barrada de participar da mesa de conciliação.
Além de usar o nome indígena para defender a mineração ilegal e o agrobanditismo, Silvia teve o mandato de deputada cassado por utilizar verba pública de campanha para fazer harmonização facial durante as eleições de 2022. E nos anos 2000, ela interpretou a personagem Crocoká na novela Uga Uga, uma sátira ofensiva e discriminatória à cultura e modo de vida dos povos indígenas.
A Câmara de Conciliação começou a votar hoje, 17/02, uma minuta do Ministro Gilmar Mendes, que deve virar proposta de Projeto de Lei complementar, para entre outros retrocessos, liberar a mineração em Terras Indígenas, semelhante ao que propunha o governo Bolsonaro.
Confira:
CARTA DE REPÚDIO CONTRA SILVIA NOBRE LOPES, POLÍTICA BOLSONARISTA QUE ESTÁ USANDO O NOME DO POVO WAJÃPI
Nós do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina queremos divulgar para todo Brasil que a senhora Silvia Nobre Lopes, do Partido Liberal do Amapá, que usa o nome Waiãpi e está apoiando o Bolsonaro, não representa nosso povo Wajãpi, ela não faz parte das nossas organizações representativas e não pode falar em nosso nome.
Muitos Wajãpi não aceitam que ela usa o nosso nome e não acreditam na sua origem indígena. Nós acompanhamos nas redes sociais as postagens de parentes não indígenas da Silvia, que há muito tempo eles estão dizendo que ela tem sua família verdadeira em Macapá, que não é indígena. Somente alguns Wajãpi acreditaram que ela é uma menina wajãpi que desapareceu na década de 1970 e aceitaram a Silvia como parente quando ela nos procurou.
Mas todos os Wajapi são contra o governo Bolsonaro, contra sua política genocida e anti indígena e contra sua reeleição. Na nossa Terra Indígena Wajãpi o Bolsonaro teve somente 2 votos no primeiro turno, Ciro Gomes teve 3 votos e o Lula teve 378 votos. E também a Sílvia teve somente 31 votos dos Wajãpi como candidata a deputada federal.
Nós somos contra as propostas do Bolsonaro e da Sílvia de exploração das Terras Indígenas para mineração, garimpo, agronegócio, extração de madeira e outras atividades que destroem a floresta. Nós lutamos pela demarcação de todas Terras Indígenas no Brasil e contra o Marco Temporal.
Estamos junto com o movimento indígena nacional, somos parte da APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), COIAB (Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Não aceitamos que o nome do nosso povo seja usado para apoiar esse presidente genocida e as propostas da bancada ruralista no congresso.
Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina
17/fev/2025
Nesta segunda-feira, 17/02, quando começou a votação da minuta resultante dos debates da Câmara, a deputada indígena Célia Xakriabá, que acompanha as sessões desde o início, foi barrada de participar da mesa de conciliação.
Enquanto isso, a deputada bolsonarista, Silvia Nobre, foi indicada para assumir a cadeira, mesmo não tendo participado de nenhuma das reuniões da Câmara. A deputada se intitula indígena, mas foi deslegitimada pelas organizações do Povo Wajãpi através de uma nota de repúdio: “não representa nosso povo Wajãpi, ela não faz parte das nossas organizações representativas e não pode falar em nosso nome. Muitos Wajãpi não aceitam que ela use o nosso nome e não acreditam na sua origem indígena”, afirma a nota.
A minuta foi escrita pelo Ministro Gilmar Mendes e, apesar de considerar o Marco Temporal inconstitucional, ela inclui a proposta de um Projeto de Lei Complementar para liberar a mineração em Terras Indígenas, semelhante ao que propunha o governo Bolsonaro, além de destacar interesses públicos exploratórios dentro de Terras Indígenas. Dentro do procedimento administrativo enumerado na minuta, a Consulta aos povos indígenas se torna apenas um ato de mera formalidade e menor relevância, pois eles não poderão vetar a exploração mineral em suas terras.
Os procedimentos de demarcação em andamento deverão se adequar à nova lei, o que na prática, pode inviabilizar novas demarcações até o final deste mandato de governo. A minuta criminaliza as retomadas e abre espaço para reintegrações de posse imediatas de indígenas que reivindicam o seu direito originário diante da morosidade do Estado.
O Ministro também quer que estados e municípios passem a protagonizar os processos administrativos demarcatórios desde o início. E abre margem para maiores contestações de terceiros nestes procedimentos, o que os torna ainda mais morosos. A minuta também abrange a indenização da terra nua, tomando a data da promulgação da Constituição como como parâmetro de data para pagamento de indenizações a não-indígenas, estabelecendo um marco temporal indenizatório.
O ministro está tomando decisões que vão além da sua competência individual e com uma canetada pretende criar uma Proposta de Lei complementar, que atende a todas as demandas da ganância do agrobanditismo sobre as terras indígenas.
A Apib se retirou da Câmara em agosto de 2024, por considerar que dali poderia sair um dos maiores retrocessos da política indígena desde 1988. Seguimos atentos e mobilizados para barrar as violações aos nossos direitos constitucionais. Vamos à luta, parente!
Diga ao povo que avance!
Avançaremos.
07/fev/2025
A maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre os dias 7 e 11 de abril em Brasília (DF)
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, 7 de fevereiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) revela o tema escolhido para o Acampamento Terra Livre (ATL) 2025. “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida” reforça o empenho dos mais de 300 povos indígenas em garantir os seus direitos previstos na Constituição Federal, promulgada em 1988. O tema também celebra a união e a resistência do movimento indígena representado pela Apib, que, neste ano, completa 20 anos de luta e conquistas.
A 21ª edição ATL, considerada a maior mobilização indígena do país, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril em Brasília (DF). O local e a programação do acampamento serão divulgados em breve.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, alerta que direitos indígenas fundamentais — como a demarcação dos territórios ancestrais e o usufruto exclusivo das Terras Indígenas, todos garantidos pela Constituição — estão sob ameaça. Segundo ele, essa situação é consequência dos ataques constantes aos povos indígenas por agentes públicos e do lobby de empresários ruralistas, que resultaram em legislações e propostas como a Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23) e a PEC 48, ambas relacionadas à tese do marco temporal.
“É preciso demarcar e proteger as terras indígenas. Nós, povos indígenas, temos lutado fortemente para que o texto constitucional seja seguido. Para isso é importante que os direitos indígenas sejam garantidos e implementados, que as instituições sejam respeitadas e o movimento indígena seja ouvido. Somente assim teremos uma democracia brasileira ainda mais fortalecida!, diz Dinamam.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas sete organizações regionais de base, sendo elas: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa. No ano passado, o acampamento reuniu cerca de 9 mil indígenas e mais de 200 povos na capital federal, que ao longo de cinco dias debateram e marcharam contra o marco temporal. A tese jurídica defende que os povos indígenas só têm direito à demarcação de suas terras tradicionais se estivessem ocupando essas terras em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Constituição Federal do Brasil, desconsiderando o histórico de violência enfrentado pelos povos indígenas.
Leia aqui a Carta Final da mobilização.
A Resposta Somos Nós
Para a APIB, a 21ª edição da mobilização também é um momento estratégico para discutir a campanha “A Resposta Somos Nós” e a participação indígena na Conferência das Partes (COP-30), que ocorrerá em novembro em Belém (PA). Lançada durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, a campanha destaca a necessidade de ações decisivas contra a crise climática, como o fim da era dos combustíveis fósseis, uma transição energética justa e o reconhecimento da autoridade climática dos povos indígenas e de seus territórios na proteção da vida no planeta. Confira a íntegra do chamado indígena no site oficial da campanha: arespostasomosnos.org.
No dia 16 de novembro de 2024, a Articulação realizou uma manifestação pacífica na capital carioca para denunciar a falta de ação das nações mais ricas e poluentes do mundo no enfrentamento da crise climática global. A imagem de líderes de países ricos e poluidores – China, Estados Unidos, Índia, União Europeia, Rússia e Japão – foram colocadas na água, em frente ao Pão de Açúcar, para evidenciar que a crise climática é também uma crise de liderança e de valores.
Segundo uma pesquisa da APIB, Terras Indígenas em estudo ou delimitadas têm maior taxa de desmatamento (0,2% ao ano) do que as já regularizadas (0,05%). O dado, parte da pesquisa “Demarcação é Mitigação”, reforça a importância da demarcação na luta contra as mudanças climáticas. O estudo, feito em parceria com IPAM e CIMC, foi lançado na COP-29, no Azerbaijão.
Saiba mais: https://apiboficial.org/2024/11/15/terras-indigenas-nao-homologadas-sofrem-mais-com-desmatamento-em-comparacao-com-areas-ja-regularizadas-aponta-estudo-da-apib-ipam-e-cimc-lancado-na-cop-29-no-azerbaijao/
04/jan/2025
A comunidade Yvy Okaju sofreu quatro ataques em sete dias, deixando seis feridos, barracos e vegetação destruídos; os indígenas temem novos ataques
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil (Arpin Sul), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vêm a público, nestes primeiros dias do ano de 2025, denunciar e repudiar as violências que os Avá-Guarani estão sofrendo na região de Guaíra, no oeste do Paraná, desde o dia 29 de dezembro de 2024, deixando ao menos seis indígenas feridos por disparos de armas de fogo e casas Avá-Guarani e vegetação queimadas.
Neste período, todas as noites, homens armados invadiram a comunidade Yvy Okaju (antigo Y’Hovy), na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, queimaram barracos, dispararam com pistolas, espingardas e rifles e lançaram bombas contra os indígenas, que estão aguardando pela conclusão da demarcação de suas terras. Várias pessoas ficaram feridas, inclusive crianças, vítimas do tiroteio. Muitas delas buscaram socorro em hospitais, onde acabaram sendo mal atendidas. Aqueles que foram feridos por armas de fogo continuam com as balas nos corpos.
O ataque mais recente ocorreu na noite do dia 3 de janeiro e deixou quatro Avá-Guarani feridos por tiros. Na ocasião, uma criança de 4 anos foi atingida na perna, um jovem foi alvejado nas costas, outro indígena também foi ferido na perna e um quarto Avá-Guarani foi atingido no maxilar por um disparo efetuado com munição de grosso calibre. As imagens dos indígenas feridos são chocantes e estarrecedoras: indicam a ausência de pudor dos agressores e sinalizam para um desfecho trágico, se os órgãos competentes não tomarem medidas urgentes.
O governo do estado do Paraná, por meio de falas preconceituosas e ofensivas de seu governador, tem incitado e alimentando o ódio e a violência contra os Avá-Guarani. Os ataques são perpetrados por pistoleiros mascarados e armados, que formam verdadeiras milícias paramilitares a serviço dos interesses do agronegócio da região e que atuam com absoluta impunidade, ameaçando e anunciando morte aos Avá-Guarani em áudios que circulam em redes sociais. A comunidade indígena e a Polícia Federal já encontraram no local cápsulas de projéteis e balas não deflagradas, o que evidencia a intenção de matar.
A Força Nacional, que foi enviada à região por meio da Portaria Nº 812, do Ministério da Justiça, para atuar e conter a violência, age, ao que parece, como se nada estivesse ocorrendo. Ao ser permanentemente acionada pela comunidade ou inclusive por instâncias do governo federal, relativiza as denúncias e chega sempre atrasada, depois que os indígenas já foram agredidos. Essa postura não aparenta ser um acaso e já aconteceu durante os graves ataques que esta mesma comunidade sofreu entre os meses de julho e setembro de 2024.
Não há nenhuma operação de identificação dos responsáveis ou de desarme dos grupos violentos. Os ataques dos últimos dias foram anunciados e as forças de segurança pública sabiam disso. A comunidade ficou durante horas cercada por pistoleiros sem que nenhuma ação de proteção fosse realizada. Diante destas circunstâncias, estaria a Força Nacional acobertando essa situação de violência contra os Avá-Guarani, sonegando informações aos órgãos superiores?
A Apib, a CGY, a Arpin Sul, a Articulação Arpin Sudeste e o Cimi vêm denunciando recorrentemente estes graves acontecimentos criminosos, mas a atuação do governo federal é absolutamente ineficiente, quando não inerte;de fato, o governo parece acovardado. Essa covardia traz dor, sofrimento e muita angústia aos originários habitantes daquela região, os Avá-Guarani.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com poucos servidores na região, parece estar sem capacidade de intervenção no contexto local e, quando aciona a Força Nacional, não consegue mobilizar o apoio para a comunidade. O mesmo ocorre com alguns agentes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que também não conseguem obter da Força Nacional a resposta necessária face a tanta brutalidade. Diante de tantos dias de ataque aos Avá-Guarani, é incompreensível e inaceitável o silêncio do MPI e da Funai. A tática das milícias paramilitares de atacar os Avá-Guarani no final de ano é recorrente e o recesso próprio desse período não justifica a ausência de manifestação dos órgãos públicos federais à sociedade brasileira sobre a situação.
A superação estruturante dessa situação de violência e violações contra os Avá-Guarani será alcançada com a continuidade e finalização do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Para tanto, os poderes Executivo e Judiciário do Estado brasileiro precisam fazer sua parte. Neste sentido, a manutenção da vigência e eficácia da inconstitucional Lei 14.701/2023, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), é usada como justificativa, municia e potencializa as violências contra os Avá-Guarani. Nesse contexto, é fundamental e urgente a declaração da inconstitucionalidade desta lei por parte da Suprema Corte.
Basta de covardia! Manifestamos nossa solidariedade aos Avá-Guarani e instamos o governo federal para que se posicione publicamente, garantindo os direitos e a proteção aos indígenas. Do contrário, assumirá a responsabilidade por toda a violência e suas consequências à vida e ao futuro dos Avá-Guarani, pessoas que vivem em barracos de lona que estão sendo atacados e incendiados pelas milícias assassinas do agronegócio, com a conivência do Estado brasileiro.
4 de janeiro de 2025
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpin Sul)
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
