A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) avaliou a decisão do STF de pautar a Ferrogrão em plena semana do Acampamento Terra Livre (ATL). A retomada do julgamento está prevista para o dia 08, enquanto o ATL deste ano ocorre em Brasília entre os dias 5 e 11 de abril.
Em uma nota pública, o movimento alerta para o risco de uma decisão que beneficie um dos principais eixos do corredor logístico do agronegócio na Amazônia, menos de dois meses depois de o governo ter revogado o decreto das hidrovias, após 33 dias de ocupação indígena em Santarém.
“Para beneficiar a Cargill e outras grandes corporações, querem ligar o Mato Grosso ao Pará para exportar ainda mais soja e milho pelo Tapajós, ameaçando a sobrevivência do rio e desrespeitando os direitos dos povos e comunidades que sequer foram consultados”, afirma a nota.
A entidade diz ainda que a coincidência de calendário escancara a importância do ATL, que neste ano adota o lema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” e criticam a insistência do Estado em fazer avançar projetos contestados pelos povos afetados, sem ao menos respeitar a consulta livre, prévia e informada, prevista em lei.
A APIB integra a ADI 6553 como amicus curiae e sustenta que a base legal da Ferrogrão é inconstitucional. O caso volta à pauta quando o TCU mantém suspensa a análise da concessão e o Ibama manda revisar os estudos ambientais da ferrovia.
“O Supremo tem diante de si uma decisão que ultrapassa o destino de uma ferrovia. O que está em julgamento é a validade de um modelo que transforma florestas, rios e territórios vivos em corredores de exportação, enquanto empurra para os povos indígenas e comunidades tradicionais o custo político, social e ambiental desse projeto”, diz o texto.
Acesse a nota: https://apiboficial.org/2026/04/02/nosso-futuro-nao-esta-a-venda-ferrograo-nao/