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Dois anos da Lei do Genocídio Indígena: ameaças e nossa resistência
Artigo de opinião de Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pela pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), publicado originalmente no site #Colabora.
ler maisNota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Com a força de nossas ancestralidades, da Mãe Natureza e com o respaldo do nosso departamento jurídico indígena, seguiremos de cabeça erguida, enfrentando os ataques e adotando todas as medidas cabíveis.
ler maisAPIB manifesta indignação com o assassinato do colaborador do Ibama na Terra Indígena Apyterewa (PA)
APIB manifesta profunda indignação com o assassinato de Marcos Antônio Pereira da Cruz, colaborador do Ibama, ocorrido durante operação de retirada de gado ilegal na Terra Indígena Apyterewa (PA).
ler maisPosicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023
Apesar do afastamento da tese do marco temporal e do reconhecimento dos direitos originários como cláusulas pétreas da Constituição, os votos apresentados até agora introduzem condicionantes que fragilizam o processo de demarcação e abrem margem para retrocessos.
ler mais10 alertas no voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da (in)constitucionalidade da Lei nº 14.701/23
Confira a análise jurídica da APIB sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do julgamento sobre a (in)constitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23).
ler maisAPIB’S STATEMENT OF REPUDIATION: CONGRESS, AN ENEMY OF THE PEOPLE
We faced a multiple attack on democracy in the Brazilian National Congress this Tuesday, December 9th. At the same time that Constitutional Amendment Proposal (PEC) No. 48 (the Death Amendment) was being voted on in the Senate, the legislative police of the Chamber of...
ler maisNOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Enfrentamos um múltiplo ataque à democracia no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 09/12. Ao mesmo tempo em que a PEC 48 (PEC da Morte) foi votada no Senado, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, expulsava violentamente o Deputado Glauber Braga do plenário...
ler maisSTF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
ler maisPovos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicita ao Supremo a retirada da pauta virtual que decidirá sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023.
ler mais“Nada foi dado”: movimento indígena avalia COP30 e projeta agenda decisiva para 2026
Avaliação da APIB destaca conquistas históricas, mas cobra ambição territorial e mecanismos vinculantes para o futuro climático.
ler maisAvaliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a COP30
ÍndiceIntrodução: A COP IndígenaDestaques da APIB sobre a COP30Participação Indígena na COP30EventosMarchas e ManifestaçõesCúpula dos PovosConquistas do movimentos indígena na COP30Avanços em Demarcações e Proteção Territorial na COP30Documentos finais da COP30:...
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