Desde o século XVII os povos Terena se organizavam por meio de conselhos tribais que reuniam os caciques Terena de suas aldeias e tomavam as decisões do grupo. A organização milenar foi retomada em 2012, quando os novos descendentes do povo Terena se rearticularam em torno de um debate único pautado pelas entidades como a APIB — Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que discutia em âmbito nacional temas que afetam todos os povos do país, como a PEC 215, as demarcações e os decretos de mineração em terras indígenas.
Foi então que lideranças como Lindomar Terena e Professor Elvis começaram uma rearticulação dos povos Terena, Kadiwéu e Kinikinau a partir de visitas em aldeias e diálogo entre as comunidades. No dia 1º de julho de 2012 foi realizado o primeiro grande encontro que, segundo uma anciã presente, não acontecia desde a Guerra do Paraguai.
Na oportunidade também foi criado o Conselho Terena, entidade horizontal que não possui presidente e é composta por todos caciques terenas, mulheres, jovens, acadêmicos indígenas, profissionais de saúde e lideranças da retomada de terra.
Luta pela terra
A pauta prioritária das assembleias e do conselho é o direito e a demarcação das terras indígenas.
A partir de estudos realizados em sua monografia, o assessor jurídico da APIB Luiz Henrique Eloy descobriu que as terras do povo Terena não estavam demarcadas, eram apenas reservadas. Desde então começou um movimento importante dentro do conselho para exigir a demarcação.
Na 3ª Assembleia Terena os caciques decidiram adotar novo método de luta e optaram pela retomada das terras originárias por meio de ocupações e auto demarcações. Desde então já foram 60 mil hectares de terra retomadas, o que faz do Conselho Terena um dos principais inimigos dos ruralistas.
O caráter combativo é uma resposta à omissão do Estado à Constituição Federal, que embora garanta o direito às terras indígenas, não é respeitada pelos governos.
Articulação institucional
O Conselho Terena é também a primeira organização indígena a ingressar no judiciário com representação e advogados próprios. A primeira ação deste caráter foi contra o leilão da resistência, organizado pelos ruralistas com objetivo de arrecadar fundos para formar uma milícia armada que iria atacar as comunidades indígenas. A ação judicial conseguiu suspender o leilão e bloquear todo o recurso angariado pelos fazendeiros.
Atuam ainda em âmbito internacional com forte presença e influência na ONU. Lindomar Terena, uma das principais lideranças do movimento, participa há três anos de debates nas nações unidas para reforçar a importância da legislação brasileira para os povos indígenas e denunciar os desmandos à ela, deixando a população indígena em situações de vulnerabilidade social.
10ª Assembleia
Em duas edições no ano, a Hánaiti Ho’únevo Têrenoe (nome indígena da Assembleia Terena), será realizada agora, entre os dias 31 de maio à 3 de junho, e em outubro. A principal pauta, além da luta pela terra, é o direito a saúde e a educação.
Neste ano ocorrerá também a 1ª plenária de mulheres e a 1ª da juventude, dois grupos que vem se destacado pela forte mobilização e participação. Outra novidade é a mesa de vereadores indígenas. Nas últimas eleições o Conselho conseguiu eleger 5 representantes no estado do Mato Grosso que se encontrarão durante a assembleia.
O encontro acontecerá na Aldeia Buriti, no Mato Grosso do Sul, e conta com apresentações da cultura tradicional Terena, Guarani Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu, mesas de debates e o lançamento da Revista Terena Vukápanavo, organizada por pesquisadores Terena mestres e doutores.
A publicação conta com conselho editorial que agrega também pesquisadores e estudiosos indígenas e indigenistas, dentre os quais Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e doutor em Direito dos Oprimidos, João Pacheco de Oliveira, antropólogo brasileiro com trabalho voltado aos povos indígenas, Antonio Carlos de Souza, antropólogo especializado nos temas de indigenismo, política indigenista e antropologia histórica e Luís Roberto Cardoso de Oliveira, doutor em antropologia pela Harvard University nos EUA e especialista em administração de conflitos entre outros que acompanham a trajetória dos povos indígenas no Brasil.
Programação
Confira a grade de atividades detalhadas:
Dia 31/05 — Quarta-feira
• 17h — Chegada das lideranças
• 18h — Janta
• 19h — Abertura com a mesa dos Caciques e Lideranças indígenas
Apresentação de rezas e danças tradicional Terena, Guarani Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu.
Dia 01/06 — Quinta-feira
• 8:00–10:30 Mesa: Nenhum Direito a Menos!
Mesa das lideranças indígenas e movimentos sociais para construção de agenda comum de enfrentamento a retrocessos sociais na atualidade.
• 10h30–12h00 — Mesa: Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) — com a presença do secretário Marco Antonio Toccolini.
• 13h30–15h30 Mesa : Territórios Tradicionais / Sustentabilidade e Meio Ambiente: Mesa com as lideranças e representantes da FUNAI, APIB, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Especializada da Funai, Ministério da Justiça e Conselho Indigenista Missionário).
• 15h30–18h30 hs: Plenária — Povos indígenas e política / Parlamentares indígenas — Participação de vereadores indígenas Terena e Guarani Kaiowá.
• 20h — Plenária da Juventude Indígena / REJUIND BRASIL
Dia 02/06 — Sexta -feira
• 8h — 17h30 Mesa : Saúde Indígena — Reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com a participação dos conselheiros nacionais de saúde
• 20h — Plenária das Mulheres Indígenas
Dia 03/06 — Sábado
• 8h — 11h30 Mesa : Educação Escolar Indígena
• Informes da CNPI e Encaminhamentos
• Documento Final e encaminhamentos
• Encerramento
Informações:
Email: [email protected]
Realização:
Conselho do Povo Terena
Apoio:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil — APIB
Aty Guasu Guarani Kaiowá
Conselho do Povo Kinikinau
Conselho do Povo Kadiwéu
Fundação Nacional do Índio — FUNAI
Ministério Público Federal — MPF
Conselho Indigenista Missionário — CIMI