Encontro prevê mais de 1500 indígenas de sete países para reforçar a importância das demarcações e alerta sobre os riscos do julgamento do Marco Temporal, no Brasil
A ‘Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia’ reunirá, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 4 e 8 de agosto, representações regionais e nacionais dos povos indígenas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Suriname. O encontro receberá cerca de 1500 pessoas para debater a participação e contribuição dos povos indígenas da Bacia Amazônica no enfrentamento da crise climática.
Políticas de proteção para os povos isolados, as ameaças da exploração de grandes mineradoras e da indústria do petróleo em Terras Indígenas e a necessidade de garantir a demarcação dos territórios são alguns dos temas da programação. A retomada do julgamento sobre o Marco Temporal, que vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil e é decisivo para o enfrentamento da crise climática, também compõe a agenda de mobilizações do movimento indígena.
“Não é possível planejar o futuro da Amazônia sem os povos indígenas, sem garantir os direitos territoriais. Estaremos juntos em Belém, com os povos indígenas dos demais países, buscando o diálogo e apresentando propostas, um plano e uma agenda positiva para o futuro da Amazônia”, afirma Ângela Kaxuyana, assessora política da Coiab.
A Assembleia faz parte dos esforços políticos do movimento indígena para incidir na IV Reunião de Presidentes dos Estados signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acontecerá entre os dias 4 e 6 de agosto, e na Cúpula da Amazônia, entre 8 e 9 de agosto, ambos na capital paraense.
A Cúpula reunirá chefes de estado e líderes políticos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela para construir uma posição conjunta que será apresentada na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 28, que acontece no final de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Programação
A programação da ‘Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia’ acontece simultaneamente aos Diálogos Amazônicos, uma série de atividades e discussões organizadas pelo Governo Federal e por entidades da sociedade civil, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Os documentos produzidos durante os Diálogos Amazônicos serão apresentados aos chefes de estado que estarão presentes na Cúpula da Amazônia.
“Os direitos dos povos indígenas não se negociam e precisamos estar unidos para denunciar ao mundo o absurdo da tese política do Marco Temporal. Terra indígena é garantia de futuro para toda a humanidade e esse julgamento climático que está acontecendo no principal tribunal do Brasil pode ameaçar não apenas os povos indígenas do nosso país, mas contribuir para o agravamento da crise climática no mundo”, reforçou Toya Manchineri, coordenador geral da Coiab.
A atividade da Assembleia foi idealizada após reuniões entre as organizações indígenas dos países da Bacia Amazônica. Em carta divulgada no final de junho, às lideranças indígenas ressaltaram a falta de participação e protagonismo na Cúpula dos Presidentes da Amazônia, pois “tratar da pauta da Amazônia sem a participação efetiva dos Povos Indígenas que nela habitam demonstra o não reconhecimento de nossas vidas e dos papéis que exercemos em prol da manutenção e defesa das florestas”, afirma o documento assinado por mais de 20 entidades indígenas e indigenistas.
Confira a programação completa aqui.
SEXTA-FEIRA (4)
Coletiva de imprensa – Na sexta-feira, 4, as organizações indígenas convidam a imprensa para uma coletiva, que acontecerá a partir das 11h, na Aldeia Cabana. A atividade faz parte do início da ‘Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia’. Estarão presentes representantes das entidades do movimento indígena de sete países.
SÁBADO (5)
Cúpula dos Povos Indígenas – No sábado, dia 05, durante o dia inteiro na Aldeia Cabana, acontecerá a programação conduzida inteiramente pelos povos indígenas da Amazônia. A discussão é uma preparatória para a Plenária dos
Povos Indígenas, programada para dia 06.
Povos Indígenas e Gênero nas Amazônias – Entre 14h às 15h, conduzida diretamente pela União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), durante a programação da Cúpula na Aldeia Cabana.
Atividades Autogestionadas – Entre 15h e 17h, a COIAB coordena a Atividade Autogestionada ‘Soluções de Governança Territorial na Amazônia: Perspectivas e lideranças indígenas para a mitigação das mudanças climáticas e a conservação, restauração e manejo da floresta amazônica’; Já das 17h30 às 19h30 acontece o debate sobre ‘O impacto dos empreendimentos nos territórios indígenas: avanço da indústria petrolífera e do garimpo em Terras Indígenas’, ambos na Aldeia Cabana.
DOMINGO (6)
Atividade autogestionada: Entre 8h e 10h, a COIAB promove um debate sobre os ‘Planos de ação para Proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato’, na sala 2 do Hangar. Plenária Povos Indígenas – A plenária ‘Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região’, é uma atividade da programação dos Diálogos Amazônicos e acontece entre às 17h e 20h do dia 06 de agosto, no Hangar X. O documento produzido durante a plenária deve ser entregue aos presidentes, no dia 08 de agosto.
SEGUNDA (7)
Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia – Na segunda, lideranças indígenas participam de debates sobre as propostas elaboradas pelas organizações de povos tradicionais e seus parceiros na Aldeia Cabana. A programação deve se estender das 17h às 20h.
TERÇA (8)
Marcha dos Povos da Terra pela Amazônia – A marcha que marca o encerramento das atividades da Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia está prevista para sair do Bosque Rodrigues Alves (Jardim Zoobotânico da Amazônia) às 8h e percorrer as ruas de Belém até o Hangar.
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