A decisão do STF de retomar o julgamento da Ferrogrão no meio do Acampamento Terra Livre 2026 reforça a importância de nossa mobilização: nosso futuro não está à venda, e não permitiremos que a ganância do agronegócio e grandes corporações estrangeiras destruam a Amazônia e o Cerrado. A resposta somos nós – e não os trilhos de destruição deste projeto ganancioso.
A Ferrogrão faz parte da rota terrestre de um plano de destruição da Amazônia e do Cerrado conhecido como Arco Norte. Para beneficiar a Cargill e outras grandes corporações, querem ligar o Mato Grosso ao Pará para exportar ainda mais soja e milho pelo Tapajós, ameaçando a sobrevivência do rio e desrespeitando os direitos dos povos e comunidades que sequer foram consultados.
A APIB integra a ADI 6553 como amicus curiae e espera que o STF reconheça que a base legal da Ferrogrão é inconstitucional. A alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim para o avanço do projeto se deu por medida provisória em flagrante violação à nossa Constituição. Além disso, o projeto tem estudos falhos, riscos subdimensionados, e atropela diversos processos de participação e planejamento.
Nesse sentido, saudamos a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de manter o processo de concessão da Ferrogrão suspenso, ressaltando as inconsistências financeiras, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória do projeto. Nesta direção, o IBAMA determinou a revisão dos estudos ambientais da Ferrogrão, condicionando a isto a retomada do licenciamento.
Lembramos que a histórica mobilização dos povos indígenas levou o governo brasileiro a revogar o Decreto 12.600/2025, que abria os caminhos para a privatização de hidrovias na Amazônia – o que ampliaria ainda mais as pressões sobre nossos territórios. Esperamos que o STF seja sensível aos ecos desta vitória e aos milhares de indígenas que estarão acampados em Brasília na próxima semana.
Afinal, o Supremo tem diante de si uma decisão que ultrapassa o destino de uma ferrovia. O que está em julgamento é a validade de um modelo que transforma florestas, rios e territórios vivos em corredores de exportação, enquanto empurra para os povos indígenas e comunidades tradicionais o custo político, social e ambiental desse projeto. Nosso futuro não está à venda. A resposta somos nós.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
02 DE ABRIL DE 2026, BRASÍLIA (DF)