Mobilização do ATL 2026 denuncia projetos que restringem demarcações e abrem Terras Indígenas à exploração
Milhares de indígenas marcham pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), nesta terça-feira (7), às 9h, em defesa de seus direitos e contra propostas legislativas que atacam diretamente seus territórios e modos de vida. A mobilização integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado até 11 de abril no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte).
Sob o lema “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, a marcha segue em direção ao Congresso Nacional. O ato ocorre em meio ao avanço de propostas que buscam restringir direitos constitucionais e abrir as Terras Indígenas (TIs) à exploração econômica e à flexibilização de suas garantias legais.
“Estamos diante de uma ofensiva articulada para desmontar direitos garantidos pela Constituição. O Congresso avança para transformar nossos territórios em mercadoria e impor um modelo que ignora nossa história, nossos direitos e o papel dos povos indígenas na proteção da vida e do clima”, Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Entre as principais ameaças em tramitação no Congresso, estão:
PEC 48/2023 (Marco Temporal): já aprovada no Senado Federal, a proposta busca incluir na Constituição a tese do marco temporal, veda a correção da demarcação dos territórios, amplia indenizações e cria entraves para o processo demarcatório. A proposta aguarda análise da Câmara dos Deputados;
PDLs contra Demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025): Estes Projetos de Decreto Legislativo visam suspender a demarcação das TIs Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC). Estão sob análise da Presidência da Câmara. O PDL 717/2024, aprovado no Senado e enviado à Câmara, propõe sustar trechos do Decreto nº 1.775/1996, afetando o procedimento de demarcação;
GT de Mineração em TIs (Senado Federal): em funcionamento e presidido pela senadora Tereza Cristina, o Grupo de Trabalho elabora uma proposta para regulamentar a exploração mineral nos territórios, com prazo até 30 de maio de 2026, conforme determinado pelo STF;
PL 6050/2023 (Exploração Econômica): Propõe a abertura das TIs para agricultura comercial, mineração e energia. Após aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, aguarda relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
PL 6093/2023 (PL do Agro): Além de reforçar o marco temporal, altera o último ato do processo de demarcação de Decreto para Medida Provisória, condicionando a finalização das demarcações à aprovação do Congresso Nacional.
O ATL é organizado pela APIB em parceria com suas organizações de base há 22 anos e reúne lideranças de todas as regiões do Brasil. Considerado a maior mobilização indígena do país, é um espaço de incidência política, denúncia de violações e articulação em defesa dos territórios. Em 2026, o acampamento tem como tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”. Acesse aqui a programação completa.
Na quinta-feira (9), às 14h, será realizada a marcha “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Segundo a APIB, até março deste ano, cerca de 76 Terras Indígenas estão prontas para homologação e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.
Apoie
Para contribuir com o ATL, acesse: www.apiboficial.org/apoie/. As doações podem ser feitas por cartão de crédito, boleto bancário ou Pix ([email protected]).