A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem a público manifestar sua profunda preocupação e repúdio à Portaria SESAI/MS nº 425, de 13 de maio de 2026, que estabelece novas diretrizes para a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em ações relacionadas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário em comunidades indígenas.
Acesse a nota completa: https://apiboficial.org/files/2026/06/NOTA_POL%C3%83_TICA_E_PARECER_JUR%C3%83_DICO_Portaria_SESAI_MS_n%C3%82%C2%BA_425-4-6.pdf
Leia também o parecer jurídico da APIB: https://apiboficial.org/files/2026/06/NOTA_POLÃ_TICA_E_PARECER_JURÃ_DICO_Portaria_SESAI_MS_nº_425-1-3.pdf