Texto/colaboração: Ana Patricia Ferreira da Silva
Por tempo indeterminado, ocupação com mais de 100 indígenas de diferentes Aldeias, acontece desde o dia 26 de novembro na sede da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em Intanhanhém, São Paulo.
Os indígenas Tupi-Guarani e Guarani protestam pela imediata revogação da exoneração do coordenador técnico regional do litoral sudeste, Cristiano Hutter, na função há mais de 19 anos e que será substituído por um militar que desconhece a realidade e as demandas destas populações; também pela imediata participação na gestão da regional, e contra a paralisação dos atendimentos das TIs(Terras Indígenas) em processo de demarcação. De acordo com a legislação atual, tanto o processo de exoneração quanto de nomeação das coordenações técnicas devem passar por consulta das populações atendidas, ao contrário do que ocorreu nesta coordenação.
Foto: Guaraci Uwewidjú, Tupi-Guaranini
Sem uma FUNAI que garanta o diálogo e a representatividade estamos sujeitos à violência e ao enfraquecimento das políticas públicas.
Existem mais de 74 Aldeias no estado de SP aguardando a demarcação das terras, e essa situação se agrava com a recente decisão da FUNAI de proibir o deslocamento de seus funcionários para o atendimento das TIs que estão em processo de estudos para regulamentação.
As paralisações destes atendimentos significam o descumprimento da Lei 5.371, de dezembro de 1967, ou seja, de sua função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, por meio de estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos.
Também denunciamos que houve a proibição velada da imprensa local para não divulgar as ações desta ocupação. Mais uma tentativa de silenciamento da população indígena.
#Demarcação Já! #Por dignidade!
#emdefesadafunai