22/jan/2021
“Vacina, parente!” busca combater fake news sobre vacinas contra Covid-19, mobilizar para a imunização dos povos indígenas e combater a exclusão de parcela significativa da população indígena no Brasil do plano de vacinação
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib lança, nesta sexta (22), a campanha “Vacina, parente!” para conscientizar sobre a importância da vacinação no combate à disseminação do novo coronavírus e para cobrar do poder público a vacinação para toda população indígena no país. A inclusão dos povos indígenas como grupo prioritário já na primeira fase do plano de vacinação nacional é fruto da luta do movimento indígena, principalmente por meio da ação da Apib no Supremo Tribunal Federal (ADPF 709), pois a letalidade da Covid-19 entre povos indígenas é muito maior do que o restante da população.
A crise sanitária e humanitária tem diferentes dimensões no contexto indígena, pois, as violações e violências cometidas contra os povos foram mais intensas durante a pandemia. Comunidades inteiras ficaram vulneráveis à destruição causada pelas invasões aos territórios, desmatamento e queimadas enquanto tentavam manter o isolamento para diminuir os riscos de contaminação por Covid-19, por exemplo. Em quase um ano de pandemia, de acordo com dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, da APIB, 46.508 indígenas foram contaminados e 929 faleceram em decorrência de Covid-19, afetando diretamente 161 povos em todo país.
A vacina desponta como a principal arma de imunização em massa, por isso os esforços do movimento indígena em apoiar uma campanha de vacinação que atenda todos os povos originários e comunidades tradicionais. O “Manifesto pela Vida”, documento assinado pela Apib, são listados 12 pontos para entender a inclusão dos povos indígenas como grupo prioritário no plano de vacinação, tais como o histórico de doenças e epidemias trazidas por agentes externos às comunidades e que dizimaram comunidades indígenas, mas que foram contidas com o desenvolvimento de vacinas, a exemplo do sarampo e da febre amarela.
No entanto, o plano de vacinação apresentado pelo Governo Federal não inclui a totalidade da população indígena que vive no Brasil no cronograma de imunização prioritária. O critério adotado demonstra racismo institucional, uma vez que define como indígenas apenas os povos que vivem em aldeias de terras indígenas homologadas, ignorando a complexidade do processo de demarcação (que muitas vezes é emperrado por interesses econômicos e políticos, inclusive por entes do poder público, como a Instrução Normativa n° 9 da Funai), indígenas que vivem em contexto urbano e os povos venezuelanos que se encontram refugiados no Brasil.
Um dos objetivos da campanha é combater a desinformação que desestimula indígenas a se vacinarem. De acordo com o Manifesto pela Vida da Apib, esse tipo de estratégia é uma marca do obscurantismo e da negação da ciência, geradas pelo próprio Bolsonaro e o primeiro escalão do governo: “argumentos falsos de que indígenas estão no grupo prioritários para serem exterminados como ‘cobaias’ da vacina ou que a vacina provoca câncer e altera o DNA das pessoas são algumas das informações mentirosas que estão sendo veiculadas em muitas comunidades.”
Na próxima segunda (25) a APIB vai promover um encontro online, às 18h (horário de Brasília), das mulheres indígenas para debater sobre a campanha e sobre as ações previstas na ação “Vacina, parente!”.
22/jan/2021
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB recebeu com muita satisfação a chegada da vacina contra Covid-19, pois ela é fruto do trabalho de muitas e muitos pesquisadores brasileiros e de outros países e é hoje a principal arma de enfrentamento da pandemia, que tanto impactou os povos indígenas. Ao mesmo tempo em que comemoramos avanços, manifestamos também nossa profunda indignação ao plano de vacinação apresentado pelo Governo Federal por não incluir a totalidade dos indígenas que vivem no Brasil como grupo prioritário no cronograma de imunização.
A luta da APIB junto ao Supremo Tribunal Federal, com a ADPF 709, garantiu a inclusão dos povos indígenas como grupo prioritário na vacinação contra Covid-19, incluindo os povos que vivem no Brasil como povo Warao, que é refugiado da Venezuela. Mas, a informação divulgada pelo governo de Jair Bolsonaro, por meio de seu ministro da saúde, o General Eduardo Pazuello, é de que o plano inclui apenas os indígenas que moram nas aldeias, e ainda nas terras indígenas homologadas, excluindo os parentes que vivem em áreas urbanas, retomadas e terras indígenas em processo de demarcação.
Com essa decisão, o obscurantismo, a ignorância e o autoritarismo, que marcam a hedionda ditadura deste governo, é aprofundada ainda mais com seu plano de morte contra os povos indígenas do Brasil. Foram excluídos da campanha de vacinação contra Covid-19 cerca de 379.535 mil indígenas, 42,3% de uma população estimada à época em 896,9 mil pelo censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010. O plano de imunização federal prevê, então, somente a vacinação de 517.383 mil (57,7%) dos indígenas que vivem em Terras Indígenas.
Além desta decisão mortífera do governo, a APIB repudia veementemente a propagação junto às comunidades indígenas de incontáveis notícias e informações mentirosas que estão induzindo muitos parentes a rejeitarem a vacina contra Covid-19. Muitas das mentiras e desinformaçoes vem sendo geradas por Bolsonaro e o primeiro escalão do Governo Federal. Argumentos falsos de que indígenas estão no grupo prioritários para serem exterminados como “cobaias” da vacina ou que a vacina provoca câncer e altera o DNA das pessoas são algumas das informações mentirosas que estão sendo veiculadas em muitas comunidades.
É importante, por isso, fazer alguns esclarecimentos.
Historicamente os nossos povos sempre foram vítimas de doenças e epidemias trazidas pelos invasores. E preocupados com que eles também fossem dizimados por esses males correram atrás das curas, mas também temos que ressaltar que as inúmeras vacinas hoje conhecidas contra doenças como o sarampo, a febre amarela e a gripe foram fundamentais para o controle dessas doenças. E agora a vacina contra o novo Coronavírus tem esse mesmo papel.
A luta da APIB junto ao Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 709, e a mobilização dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia garantiram que os povos entrassem no grupo prioritário da vacinação nesse momento, pois a vulnerabilidade dos povos à Covid-19 é muito maior do que o restante da população, podendo chegar a sete vezes em certas faixas etárias.
Na primeira etapa do plano de vacinação anunciado e em curso no momento não são somente os indígenas e quilombolas os prioritários, incluem-se também os idosos acima de 60 anos que moram em asilos ou casas de acolhimento e seus acompanhantes. E ainda fazem parte desse grupo prioritário os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia.
Seria um absurdo incabível colocar todos os profissionais de saúde, indígenas e idosos para serem exterminados como “cobaias” da vacina. Essa informação mentirosa precisa ser encarada de frente. A vacina é a principal arma hoje para o enfrentamento da pandemia, parentes!
As várias vacinas criadas para enfrentar a pandemia, como a CoronaVac, fabricada pelo Instituto Butantan e a Oxford-AstraZenica pela Fundação Oswaldo Cruz no Brasil, já foram atestadas como seguras e eficientes pelos órgãos de controle, cientistas e epidemiologistas. Já foram estudadas em laboratórios, experimentadas em animais e testadas em milhares de pessoas pelo mundo. Seu desenvolvimento foi acelerado porque, na verdade, desde 2002, os cientistas estão procurando vacinas para os vírus da família do coronavírus, do qual o novo coronavírus (Sars-Cov-2) que causa da COVID-19, faz parte.
Essas vacinas vão garantir a imunização individual, de modo que as pessoas têm menos chance de desenvolver a doença, e se tiverem sintomas, eles serão leves. Dessa forma, não precisarão ser internadas e não terão as formas graves da doença, que são letais. Mas as vacinas também têm efeito de proteção coletiva, porque reduzem a capacidade de disseminação da Covid -19 na população e ajudarão a diminuir o caos, a superlotação ou colapso nos hospitais, e as mortes.
Temos que entender que quando tomamos a decisão de nos vacinar estamos fazendo um grande serviço aos nossos povos. Com a vacina nos protegeremos individualmente, mas também estaremos protegendo as nossas comunidades. Neste momento histórico é importantíssimo termos essa consciência coletiva, que sempre esteve na base da resistência e continuidade dos nossos povos de geração em geração.
É preciso combater o desserviço feito por agentes públicos, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, que difundem mentiras e buscam desqualificar a ciência, autoridades e organismos mundiais de saúde. Repudiamos a perversidade de Bolsonaro e do alto escalão do Governo Federal no empenho para que as pessoas façam tratamento precoce com uso indiscriminado de medicamentos que não possuem comprovação de eficiência no combate à Covid-19.
Diante de todo esse cenário e dos riscos que nos cercam e das muitas vidas perdidas, sobretudo de anciãos nossos, depositários de sabedoria milenar, a APIB chama todos e todas os/as indígenas do Brasil para somarmos forças e nos organizarmos e mobilizarmos pela vacinação de todos os membros dos nossos povos e comunidades, indistintamente da sua localização geográfica e da situação fundiária de seus territórios.
Alertamos, porém, que com a vacinação, os protocolos de segurança, as medidas sanitárias de higienização, distanciamento físico e uso de máscaras devem continuar. É importante entendermos que vai demorar um bom tempo para que toda a população que vive no Brasil seja vacinada, portanto, imunizada, então os cuidados devem continuar.
Informamos que neste momento menores de 18 anos, mulheres grávidas e que estão amamentando não poderão ser vacinadas. Essas pessoas não foram incluídas nos testes de eficácia das vacinas, uma tarefa que ainda está em curso nos estudos científicos.
A APIB, ciente da sua missão institucional, continuará a lutar pelo respeito e efetivação dos direitos específicos e diferenciados conquistados com muita luta pelas lideranças que nos antecederam, muitos dos quais nos deixaram vítimas da Covid-19. Direitos esses respaldados na Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Povos Indígenas.
Continuaremos a implementar o Plano de Enfrentamento à Covid-19 da APIB e de todas as nossas organizações indígenas de base, o Emergência Indígena, que norteou a nossa atuação em 2020, com maior intensidade, visando a vacinação de todos e todas os/as indígenas do Brasil, além da continuidade as ações de vigilância, monitoramento de casos e assistência da COVID-19..
Para isso chamamos a todas as instâncias representativas do movimento indígena, organizações regionais, associações de base e lideranças de todos os povos a somarem conosco na pressão sobre esse governo e órgãos responsáveis para que as exigências da ADPF 709 provocada pela APIB e admitida pelo Supremo Tribunal Federal, bem como a Lei 14.021 / 2020 que institui o Plano Emergencial de Apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas e comunidades tradicionais sejam cumpridas. E que a vacinação seja para todos os indígenas independentemente do local que vivem. Chamamos ainda a que multipliquemos esforços para conscientizar os nossos povos, sobre a importância da vacinação, contra o terrorismo que inimigos históricos querem propagar entre nós.
Por fim, temos que lembrar que nada até hoje nos foi dado de graça, tudo foi resultado de árduas lutas e que muitas vezes custaram vidas. Assim foi na Constituinte, assim está sendo no combate à Pandemia. O governo Bolsonaro só começou a fazer alguma coisa após as ações jurídicas e mobilizações impulsionadas pela APIB com a valiosa contribuição de instituições parceiras, nacionais e internacionais, e de parlamentares congregados na Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenado pela deputada Joênia Wapichana. Foi assim que conquistamos a condição de grupo prioritário no Plano nacional de vacinação. Das nossas conquistas não abriremos mão.
VIDAS INDÍGENAS IMPORTAM!
Brasília – DF, 22 de janeiro de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
26/dez/2020
FPCONDISE nao reconhece falhas da SESAI na atuação durante a pandemia
A COIAB vem a público se manifestar sobre a carta veiculada pelo Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (FPCONDISI) em dezembro de 2020. Infelizmente, nela o FPCONDISI não reconhece as falhas da atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no contexto da pandemia da Covid-19, demonstrando incoerência diante de sua função original, que é a de estabelecer as diretrizes e fiscalizar a execução das ações de saúde no território de abrangência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Nesse contexto de forte ataque a nós e aos nossos diretos pelo governo atual, o ataque do FPCONDISE a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em uma tentativa de deslegitimar a efetiva atuação da organização junto às suas bases, da qual a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e sua rede de organizações faz parte, é estarrecedor.
Entendemos a relevância da atuação do FPCONDISI, reconhecendo as vitórias alcançadas com a participação dos parentes indígenas que compõem essa instância de controle social. A ocupação desse espaço implica na responsabilidade de representar os povos indígenas e para isso devem estar em constante diálogo com os seus representados, as lideranças das comunidades, e alinhamento com o movimento indígena, abertos as críticas que possam surgir dele. Tendo esse norte, ressaltamos a importância do diálogo franco e respeitoso, com o compromisso de alinhamento de ideias e ações que fortaleçam a luta pela garantia de nossos direitos.
É de fundamental importância que todos nós, povos indígenas, e as nossas organizações (APIB, COIAB e as demais que fazem parte da base), continuemos atentos a toda e qualquer ameaça aos nossos direitos fundamentais, dialogando, nos posicionando e agindo juntos e articulados para defender a nossa existência e a de nossos territórios. Trabalhamos muito em nossas bases e atuamos também junto aos poderes legislativo (por meio do Gabinete da Deputada Joenia Wapichana) e judiciário (com julgamento da ADPF 709 favorável à melhoria das condições de atendimento à saúde dos povos indígenas), além de mobilizar apoio para atender e minimizar os impactos da Covid entre nós.
Junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações estaduais, organizações regionais e lideranças indígenas participantes de diversos espaços de controle social, continuaremos a fazer a nossa parte, mobilizando e denunciando sempre que for preciso, pois estamos comprometidos com a defesa de nossos direitos.
Não são números, são vidas!
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Manaus (AM), 24 de dezembro de 2020.
22/dez/2020
NOTA SOBRE A CARTA ABERTA FPCONDISI DE DEZEMBRO DE 2020
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME vem a público manifestar-se sobre a Carta Aberta do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, veiculada neste mês de dezembro do corrente ano.
Primeiramente, gostaríamos de recuperar importantes aspectos históricos referentes à constituição e consolidação da Política, do Subsistema, e da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais ficaram a frente da responsabilidade pelo atendimento à saúde dos povos indígenas, atendimento este que sempre esteve longe de ser satisfatório. Em 1999, com a “Lei Arouca” (n° 9.836), a gestão da saúde indígena voltou para o Ministério da Saúde, a quem incumbe a responsabilidade de estabelecer as políticas e diretrizes para a promoção, prevenção e recuperação da saúde indígena. As ações passaram a ser executadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Com a criação e implementação dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), os serviços de atenção básica à saúde e prevenção começaram a ser executadas em todo Brasil, através da estratégia de descentralização de recursos via convênios, firmados com organizações da sociedade civil – associações indígenas e indigenistas – e algumas administrações municipais. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena vinculado diretamente ao Sistema Único de Saúde, então regido pela Funasa, passou a ser alvo de graves denúncias de corrupção e deficiências no atendimento.
É fundamental recordarmos que a partir daí, o movimento indígena iniciou uma luta muito intensa para que a gestão da saúde indígena passasse para a responsabilidade de uma secretaria específica, diretamente ligada ao Ministério da Saúde. Em 2010, essa histórica reivindicação dos povos indígenas foi atendida com a criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) que, ligada diretamente ao Ministério da Saúde, assumiu a responsabilidade de gerenciar todo o subsistema no país. Portanto, a conquista da SESAI é fruto de uma mobilização dos povos indígenas do Brasil. Nasceu após meses de discussões e pactuações dialogadas entre gestores e lideranças indígenas no grupo de trabalho criado, à época, pelo próprio governo federal. Este extenso trabalho culminou em cinco grandes seminários regionais por todo o país, que promoveram escuta e debate com diversos povos e lideranças indígenas, com resultado coletivamente aprovado num amplo processo de consulta popular. Importante lembrarmos, inclusive, que recentemente, toda essa conquista sofreu ameaça de retrocessos, ante indicativos de municipalização da saúde indígena, o que implicaria em evidente e inaceitável desastre para os povos indígenas.
Como forma aperfeiçoar subsistema e a política, dotando-os de características inerentes ao modelo proposto pelo SUS para as políticas de saúde: caráter participativo e submissão ao controle social, foram criados, ainda, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena – CONDISI’s. Esses Conselhos tem como atribuições, estabelecer as diretrizes e fiscalizar a execução das ações de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, atuando assim, como verdadeiras instâncias de participação e controle social da política pelos próprios usuários dos serviços (indígenas).
Nós sabemos o quanto foi e continua sendo relevante a instituição do Fórum dos Presidentes de CONDISI’s, e reconhecemos as grandes mobilizações e vitórias conquistadas com a participação de cada um dos parentes que compõem essa instância, em busca da melhoria dos serviços públicos de saúde indígena em todo país. Assim, a ocupação desse espaço também significa uma importante conquista para os nossos Povos. Mas sobretudo, significa uma enorme responsabilidade para os que ocupam suas cadeiras, uma vez que representam seus próprios parentes, e os seus e demais povos da área de abrangência do respectivo DSEI.
Sendo assim, é natural e importante, que hajam diálogos e convergências entre os objetivos gerais defendidos pelos representantes indígenas dos CONDISI’s e aqueles defendidos pelo movimento indígena, uma vez que esses objetivos visam garantir o direito dos povos originários a serviços públicos de saúde de qualidade, respeitosos e atentos às especificidades dos povos em razão de nossas diversidades culturais.
De outro lado, é importantíssimo ressaltar sempre que a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, é uma Organização atuante do movimento indígena do Brasil, e é também uma Organização regional de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. A APIB é formada por organizações indígenas de todas as regiões do país, dentre as quais se insere a APOINME. Sendo assim, estamos juntos, articulando e cooperando em processos de lutas que o movimento indígena vem historicamente travando em defesa da vida, dos territórios e direitos de nossos povos em nosso país. Bom enfatizar também que essas ações e lutas do movimento indígena se dão historicamente em contextos que, ao longo de séculos, tentam nos invisibilisar, calar, violentar, e nos excluir de projetos de sociedade de setores que defendem interesses que conflitam com nossos direitos. Sendo assim, consideramos fundamental a nossa ação como parte da atuação do movimento indígena nacional.
Inclusive, e a propósito deste tema, destacamos a relevância da iniciativa adotada pelo movimento indígena como forma de enfrentar a Pandemia de Covid-19 dentre nossos povos e territórios em todo o país.
Na esteira e como parte do Plano Emergência Indígena (de abrangência nacional) desenvolvido pela APIB, e procurando se somar a essa iniciativa, a APOINME, lançou o Plano Promoção e Defesa da Vida e Saúde dos Povos e Territórios Indígenas no NE, MG e ES. O objetivo central dos Planos nacional e regionais, foi colocar em movimento uma mobilização das Organizações do movimento indígena no sentido de proteger a vida e saúde dos povos e territórios originários. Protagonizado pelas próprias Organizações do Movimento Indígena ligadas à APIB (APOINME, ARPINSUL, ATY GUASSU, COIAB, CONSELHO TERENA, COMISSÃO GUARANI YVYRUPA), o Plano implementou um conjunto de ações voltadas a evitar o aumento da disseminação da doença, contribuir para a promoção e atenção diferenciada e efetiva à saúde de indígenas infectados pelo vírus, fortalecer e valorizar as práticas tradicionais de saúde de cada Povo, ofertar mecanismos para evitar situações de insegurança alimentar dentre as comunidades, e cooperar com as comunidades na proteção de seus territórios.
Nesse caminho, e em cooperação, nós as Organizações da APIB, buscamos empreender nossos melhores esforços promovendo uma grande captação de recursos, e uma distribuição destes para que nossos parentes tivessem condições melhores de enfrentar esse cenário catastrófico imposto pela Pandemia. Dessa forma, comunidades de todas as regiões do Brasil foram atendidas em suas demandas emergenciais agravadas pela Pandemia, com recursos provenientes da iniciativa dessas Organizações articuladas na APIB.
Essa ação começou a ser realizada quando percebemos que os números de casos de infecção e óbitos dentre nossos Povos estavam subindo muito, e que a eficácia da ação dos órgãos indigenistas do Estado era morosa e insuficiente na oferta de proteção e cuidados efetivos para com nossa saúde e vidas. Agimos de forma a tentar contribuir com a oferta de respostas a comunidades que se encontravam em estado de necessidade e sem acesso a serviços essenciais.
Apenas a título exemplificativo, citamos alguns dos insumos e equipamentos distribuídos dentre as Microrregiões da APOINME para contribuir com o fortalecimento da saúde e segurança alimentar de nossas comunidades durante a Pandemia: Água sanitária; Barras de sabão; Unidades de sabonete; Sabão em pó; Litros de álcool gel; Cestas básicas; Termômetros; Oxímetros; Faceshields; Sementes para plantio ; Máscaras; Luvas; Detergente Faixas e carro de som para difusão de informações e orientações sobre como eviatar a infecção; Papel toalha; Litros de água sanitária; Utensilhos de cozinha; Lanternas; Capas de chuva; Capotes; Bombas costais manuais; Atomizadores costais; Testes de Covid-19; Análises de testes Covid-19; Serviços de reparos em ambulância de DSEI; Sacos de milho; Sacos de feijão; Frango congelado; Cebola; Tomate; Sacos de laranja; Caixas de ovos; Embutidos; Carne; Kits de higiene; Macacão de proteção impermeável; Máscaras protetoras de TNT; Toucas; Sacos de cimento; Tubos e mangueiras; Caixa d’agua; Kits de ferramentas e insumos para hortas comunitárias; etc…
Além disso, tanto a APOINME como as demais Organizações da APIB realizaram diversas articulações com Estados e Municípios para fortalecer uma rede de apoio aos povos indígenas de suas respectivas regiões, iniciativa que também produziu resultados importantes no atendimento a demandas de parentes junto a órgãos locais. Ainda é preciso destacar a enorme e pioneira ação desenvolvida pelas Organizações Indígenas e parceiras junto aos Poderes Legislativo (por meio do Gabinete da Deputada Joenia Wapitchana) e Judiciário (com julgamento de uma ADPF favorável à melhoria das condições de atendimento à saúde dos povos indígenas).
Por fim e diante de tudo que foi aqui tratado, pedimos a todas e todos os parentes que compreendam essa ação como resultado de uma iniciativa cooperada entre todas das Organizações que compõem a APIB (da qual a APOINME é parte), e que procurem refletir, sobretudo em um momento tão difícil em todo o mundo, sobre a importância e a necessidade de somarmos esforços no rumo da defesa de nossas vidas e territórios, e pela garantia e implementação de nossos direitos. Não temos um pensamento único a respeito de todos os assuntos, mas pontuais divergências sobre questões acessórias devem ser discutidas entre nós com maturidade, respeito e franqueza, e com o compromisso inabalável de buscar consensos em favor do bem coletivo maior, que é a concretização dos direitos de nossos povos indígenas no Brasil, direitos esses que constituem ferramentas indispensáveis para que possamos manter vivos os nossos corpos, os nossos territórios, os nossos espíritos, e as nossas culturas. A gente tem que lembrar que os objetivos de nossos Povos convergem com a agenda de luta do movimento indígena.
Por isso, vamos realçar sempre o fato de que unidos somos capazes de fortalecer as nossas lutas e as nossas conquistas.
Recife, 21 de dezembro de 2020
APOINME
10/dez/2020
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Apib publica relatório sobre impacto da pandemia e denuncia violações em série
O relatório “Nossa luta é pela vida” apresenta um panorama completo sobre as situações vividas pelos povos indígenas do Brasil em decorrência da pandemia. Entre denúncias de violações de direitos e ações de combate à disseminação do vírus, o documento aborda estatísticas e contexto dos povos impactados, e já recebeu apoio de mais de uma centena de organizações e personalidades.
A Articulação dos Povos Indígenas no Brasil – Apib elaborou, em conjunto com organizações de base e parceiros, o relatório “Nossa luta é pela vida”. O documento reúne conteúdo abrangente sobre o impacto da Covid-19 entre os povos originários nos primeiros nove meses de pandemia, de março a novembro. A construção do material integra as ações de controle social do plano “Emergência Indígena”. O lançamento do relatório ocorre nesta quinta (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 15h (horário de Brasília) em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e é marcado pelo apoio de mais de uma centena de organizações e personalidades que endossam o conteúdo publicado no documento.
O novo coronavírus já atingiu diretamente mais da metade dos 305 povos indígenas que vivem no Brasil. Até 9 de dezembro, o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena registrou 41.250 infectados e 889 óbitos em decorrência do novo coronavírus. No entanto, a crise sanitária e humanitária tem diferentes dimensões no contexto indígena, pois, as violações e violências cometidas contra os povos foram mais intensas durante a pandemia. Comunidades inteiras ficaram vulneráveis à destruição causada pelas invasões aos territórios, desmatamento e queimadas enquanto tentavam manter o isolamento para diminuir os riscos de contaminação por Covid-19, por exemplo.
O relatório “Nossa luta é pela vida” expõe as dinâmicas da disseminação do novo coronavírus por todo país, desde o primeiro registro, quando uma jovem Agente de Saúde Indígena do povo Kokama foi contaminada no Amazonas, até a proibição de campanhas eleitorais em algumas localidades como medidas protetivas aos povos indígenas.
O documento aponta ainda os principais agentes de propagação do vírus nas comunidades; falta de protocolos sanitários e medidas emergenciais; e inseguranças jurídicas que ameaçam ainda mais os povos indígenas em meio a pandemia.
Além das denúncias e da contextualização detalhada, o documento resgata a luta histórica do movimento indígena, em diversas frentes de atuação, pelo direito de viver. Com a pandemia e a flagrante negligência do poder público, principalmente o Governo Federal, foi o esforço coletivo dos povos indígenas que garantiu medidas preventivas, acompanhamento de casos e incidência política por meio de ações jurídicas, como a ação ingressada pela Apib no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 é hoje o principal instrumento jurídico para fazer com que o Governo Federal cumpra o seu dever constitucional de proteger os povos indígenas. Mesmo com uma decisão da principal corte do país obrigando que o Governo adote medidas emergenciais, Bolsonaro segue afirmando sua política anti-indígena desobedecendo uma determinação do STF.
Neste cenário de violações, destacamos que devido à luta do movimento indígena e da ADPF 709 da APIB os povos foram incluídos pelo Ministério da Saúde na primeira fase dos grupos prioritários do Plano de vacinação contra a Covid-19, no Brasil.
Outra ação de destaque no relatório é a aprovação da Lei nº 14.021/20, no Congresso Nacional, que viabiliza medidas de proteção em caráter emergencial, para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Outro mecanismo de proteção aos povos, que o Governo Bolsonaro atua para dificultar a sua implementação.
No documento, a Apib traz um levantamento inédito produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que demonstra que até o início de dezembro de 2020, a Fundação Nacional do Índio (Funai) gastou apenas 52% dos recursos previstos pelo órgão para o enfrentamento da pandemia.
O diálogo entre as organizações de base da Apib (Coiab, na Amazônia; Apoinme, no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Aty Guasu, do povo Guarani; Conselho do Povo Terena; Comissão Guarani Yvyrupa; e Arpin Sudeste) e parceiros (organizações indigenistas e pesquisadores) foi fundamental para uma abordagem que contempla a realidade vivida em todas as regiões do país. “Mostramos também neste documento as milhares de ações realizadas pelo movimento indígena, em todo o Brasil, para salvar vidas. Não queremos ocupar o papel do Estado, mas não é uma opção ficar de braços cruzados diante de tanta omissão política e violência”, enfatiza Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.
O conteúdo compilado pela Apib no relatório “Nossa luta é pela vida” é um documento significativo na compreensão da pandemia de Covid-19 no país, assim como um retrato do agravamento das violações dos direitos indígenas. São estatísticas, depoimentos, reportagens, legislações, análises e documentos que revelam, sobretudo, a negligência com que os povos são tratados historicamente, mas também a luta incansável do movimento indígena pelo direito de viver.
“Mostramos também neste documento as milhares de ações realizadas pelo movimento indígena, em todo o Brasil, para salvar vidas. Não queremos ocupar o papel do Estado, mas não é uma opção ficar de braços cruzados diante de tanta omissão política e violência”, enfatiza Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.
10/dez/2020
Vidas Indígenas importam. Em meio à pandemia, nossas vidas tornaram-se objeto de ataques, perseguição e extermínio. Este manifesto é sobre a luta pelas vidas indígenas. Vidas negligenciadas pelo poder público e vidas salvas pela solidariedade. Vidas que perdemos e vidas que tentamos proteger. A vida dos povos indígenas, que estão nas aldeias e nas cidades, mas, sobretudo, a nossa vida no sentido mais amplo e que está sob intenso ataque: nossos territórios, nossa identidade e modos de vida, as florestas, os rios, a biodiversidade… a Mãe Terra.
Até novembro de 2020, mais de 41 mil indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus, afetando mais da metade dos 305 povos que vivem no Brasil. Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e todas as nossas organizações de base, com representações nas cinco regiões do país, em face à pandemia da Covid-19, lutamos diariamente pela vida dos povos.
Foi entre os meses de março à novembro de 2020, que as violências contra os povos indígenas aumentaram dentro e fora de nossos territórios. Os criminosos que invadem nossas terras não fizeram quarentena e, muito menos, home office. Afirmamos que o agravamento das violências contra os povos indígenas, durante a pandemia, foi incentivado por Bolsonaro.
O que o Governo Federal efetivamente fez nesse período? Buscou utilizar a crise sanitária da pandemia para “passar a boiada” por cima dos nossos direitos, nossos corpos e nossas terras. Foram ações omissas na proteção e ativas na espoliação. Ações que marcaram a gestão do atual presidente e do alto escalão do Governo Federal durante essa crise humanitária e sanitária, que atingiu também os nossos povos e comunidades.
Alertamos que essa situação de violência atinge direta e indiretamente nossos 305 povos, os parentes em isolamento voluntário e também os indígenas do povo Warao, que são refugiados da Venezuela e vivem em uma situação de extrema vulnerabilidade no Brasil.
Com discursos carregados de racismo e ódio, Bolsonaro estimula a violência contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. Tenta aproveitar a “oportunidade” dessa crise para avançar com uma série de decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e projetos de lei para legalizar crimes e diminuir os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Mais de 1 milhão de pessoas morreram ao redor do mundo em decorrência dos efeitos da Covid-19 (até o final do mês de novembro), sendo que o Brasil chegou, em julho, como o país com o maior número de mortes. Os povos indígenas foram proporcionalmente os mais afetados pelo vírus. O número de mortes chegou a 880 em nove meses, segundo monitoramento comunitário participativo feito pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela Apib, suas organizações de base e parceiros. Uma tragédia sem paralelos na história recente.
Muito mais do que números, foram nossos pajés, nossas rezadeiras e rezadores, parteiras, anciões e anciãs, cacicas e caciques que partiram. Perdemos os nossos velhos que guardavam as lembranças da memória de nossa ancestralidade, guardiões do conhecimento, dos cantos, das rezas, da nossa espiritualidade. Lideranças que dedicaram suas vidas à luta pela defesa do território, da integridade e da existência física e cultural de seus povos. Sofremos em nosso luto por essa tragédia que atinge não somente nós, indígenas, mas toda a humanidade.
A pandemia expôs a política do ódio que a Apib já vinha denunciando. Acelerou ainda mais a violência política e a perseguição. De março a novembro, foram registradas mais de 200 violações de direitos humanos fundamentais cometidas contra os povos indígenas. Uma situação alarmante que se agrava a cada dia.
Nessa atmosfera de terror, o Governo Federal promove a fúria gananciosa do agronegócio, das mineradoras, corporações e fundos de investimentos internacionais. Incentiva a ação de grileiros, invasores e tantos outros criminosos que seguem avançando para dentro dos territórios indígenas, se aproveitando da tragédia que vivemos. O fogo e o desmatamento, realizados em 2020, não puderam ser negados por imagens de satélites ou por nosso céu permanentemente encoberto. Parece até que nas chamas eles veem lucro e, em árvores derrubadas, só há ganância.
Acontece que decidimos não morrer, mas lutar incansavelmente em defesa da vida.
Denunciamos as agressões contra os nossos direitos no âmbito do legislativo, que validam o racismo, desumaniza a nossa existência e pretendem tirar nossa autodeterminação sobre territórios e vidas. Recorremos ao Poder Judiciário para defender os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. Ao longo desses oito meses, provocamos o judiciário através de ações, entre elas, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF). Conseguimos vitórias, como a determinação do STF de obrigar o Governo Federal a cumprir seu dever de proteger os povos indígenas nesse contexto da pandemia. Uma decisão do Supremo que segue sem ser cumprida por Bolsonaro.
A Apib e suas organizações de base seguem trabalhando diariamente para o fortalecimento, proteção e valorização dos profissionais da saúde indígena. Sobretudo dos nossos parentes e parentas que estão na linha de frente dessa crise e são um dos grupos de maior risco diante da Covid-19. Reforçamos que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é fruto de luta e mobilização da Apib e de todo o movimento indígena.
Criamos o plano “Emergência Indígena” devido à ativa omissão do Governo Federal no combate ao vírus. Não queremos substituir o papel do Estado, pelo contrário, seguimos cobrando a implementação das políticas públicas que garantem os nossos direitos. Mas também, não podemos ficar de braços cruzados. Nesse sentido, conseguimos articular recursos e materiais para equipar, de forma emergencial, vários Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em diversos estados. Entregamos testes rápidos, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual, cilindros de oxigênio, concentradores, e viabilizamos a instalação de Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPIs) em vários territórios.
Por iniciativa própria, criamos e mantemos centenas de barreiras sanitárias para impedir a chegada do vírus nas comunidades. Uma medida que o Governo Federal não apenas negligenciou, mas tentou sabotar de diferentes formas. Essa ação de base, que nossas comunidades implementaram por conta própria, foi fundamental para minimizar os impactos do novo coronavírus entre nossos parentes por todo o país.
Em nossas bases, seguimos resistindo, inspirados sobretudo pela força das mulheres indígenas e dos nossos ancestrais. Cuidamos da terra e nos fortalecemos nas matas, nos rios, nas rezas e em nossas medicinas tradicionais. Realizamos nossos rituais, choramos nossos lutos. E seguimos buscando forças.
Nas redes, tocamos nossos Maracás. Demarcamos as telas e ressignificamos nossas mobilizações pela internet. Realizamos o 16º Acampamento Terra Livre, em 2020, de forma virtual, devido à pandemia, alcançando mais de 1,5 milhões de pessoas durante os quatro dias de atividades pela internet. Promovemos a Assembléia Nacional da Resistência Indígena, juntando centenas de lideranças de todo o país e rearticulamos nossas estratégias de luta. Com a série on-line Maracá, mobilizamos o apoio de centenas de personalidades indígenas e não indígenas, lideranças, artistas, cientistas, parlamentares e pesquisadores para o nosso plano “Emergência Indígena”. No intuito de nos dar força, convocamos a Marcha das Mulheres Indígenas on-line, para debatermos sobre o sagrado da existência e fortalecermos ações conjuntas. Promovemos, igualmente, a Cura da Terra, encontro global de mulheres indígenas
Do medo, do silêncio, da morte e do terror, recriamos esperança! Plantamos nossas roças, buscamos água para beber, limpamos o chão das aldeias e arrumamos os telhados com o trabalho coletivo. Vivendo junto da Natureza. Nossa vida é em defesa da floresta, da biodiversidade e do Planeta e, por isso, devemos lutar juntos e juntas em sua defesa .
Nossos jovens choram por seus mestres, seus exemplos e inspirações de vida, mas nossa ancestralidade é longa, milenar e nos ensinou a sonhar. Da dor do genocídio e da perseguição que estamos sofrendo, sobrevivemos junto ao chão da nossa terra, que é o nosso sangue e existe em cada parte deste território brasileiro. Não desistiremos de recriar nossos mundos devastados nem de dar continuidade às nossas existências. Não desistiremos de viver!
SANGUE INDÍGENA: NENHUMA GOTA A MAIS!
Assinam o manifesto:
(obs.: as assinaturas estão em constante atualização. assine!)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME | Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPINSUDESTE | Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL | Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU | Grande Assembleia do Povo Guarani
COIAB | Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Conselho do Povo Terena
Comissão Guarani Yvyrupa
—-
ABA – Associação Brasileira de Agroecologia
ACIK _ Associação da Comunidade Indígena Kaxixó
Amazon Rebellion
Amazon Watch
ANEPS-RJ
Anistia Internacional Brasil
Antenor Vaz – Land is Life
ArpinSudeste
Articulação dos povos e organizacoes indigenas do nordeste, minas gerais e espirito santo
Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente
Associação Brasileira de Antropologia
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
CDH Irmã Maria Dolores Baixada Santista
Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI/Unicamp)
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos
Coletivo Proteja Amazônia
Comissão pastoral da terra
Comissão Pró Índio do Acre – CPI-Acre
Conselho Indigenista Missionario
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Daemon Planejamento e Controle Empresarial
Esfera Socioambiental
Federação dos Povos e Organizações indígenas de Mato Grosso – Fepoimt
Fórum da Cidadania de Santos
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS
Frente Verde Autônoma “Teko háw”
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indigena
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
INCT Brasil Plural
Indigenistas Associados – INA
Instituto ClimaInfo
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
International Rivers
Intituto Centro de Vida – ICV
Jornalistas Livres
Laboratorio de Estudos de Cartografia Histórica(USP)
Laboratório de Etnografia das Instituições e das Práticas de Poder (LEIPP), DAN/UnB
LACED/MUSEU NACIONAL – UFRJ
LAPPIS/IMS-UERJ
Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil
Operação Amazônia Nativa (OPAN)
Programa Pindorama PUC -SP
Projeto de Extensão ÁudioZap Povos da Terra – Universidade Federal de Mato Grosso
Projeto Saude e Alegria
Projeto Xingu – UNIFESP
Rede de Apoio Mútuo Indígena do Sudeste do Pará
Rede de Cooperação Amazônica -RCA
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia
Uma Gota no Oceano
ADELÇO DONIZETI VETRONE
Adma Fadul Muhana
Álvaro Alexandre Fonseca Teixeira
Álvaro Alves
Ana Costa
ANA IRIA DE IVEIRA NEGRÃO
Ana Lucia Pereira
Ana Lúcia Pontes
Ana Maria Lucca Sandri
Ana Paula Silva Pereira
André Luiz Martin
Aracy Amaral
Artionka Capiberibe
Assino como pessoa física.
Avelina Del Bel Vetrone
Bruna
Caio Bibiani
Catalina valdés
Cécile
Claudia Galina
Claudia Sarti de Oliveira
Cristiane Gomes Julião
Daniela Knauth
Daniela Marzola Fialho
Danilo Braga
Deraldo Ferreira Neto
Dra. Fabíola Menezes de Araújo
Eduardo Morello
Eliana Elisabeth Diehl
Elizabeth Amarante
Francisco Ortega
Jaqueline Bohn Donada
Jorge Harada
Loide Machado dos Santos
Luci Helena Silva Martins
Marco Antonio Manfredini
Marcos de Miranda Ramires
Margareth Arilha
Maria Tereza Gomes MRques Silvestre
Maria Cristina Cabral Troncarelli
Maria de Fatima Costa
María Helena Mendonca
Maria Tereza C Boaz
Mariana de Mattos Rubiano
Marina
Marli Auxiliadora de Almeida
Marta Maria Azevedo
Mary Pereira
Otávio Júnior da Costa – Kaxixó
Paulo henrique martins
Ricardo George de Araújo Silva
Roberta de Almeida Soares
Rui Arantes
Sandra Garcia
silvia gugelmin
Silvio naslauski
Simone Athayde
Sofia Mendonça
Sônia Maria Lira Ferreira
Sônia Maria Schio
Teresinha de Jesus de Sousa Martin
VERA LOPES DOS SANTOS
Wigold Bertoldo Schaffer
350.org Brasil
02/dez/2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu 48 horas para que o Governo Federal informe as barreiras sanitárias pendentes de implementação ou suspensas em terras indígenas e esclareça as razões do descumprimento da decisão dada por ele, em julho de 2020.
“A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida.”, enfatizou Barroso que é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para exigir ações e medidas eficazes do Governo Federal na proteção dos povos da pandemia da Covid-19.
A determinação do Ministro foi publicada, ontem (1), e determinou que o governo convoque reunião extraordinária nas 48 horas seguintes à intimação para implementar as medidas para as terras do Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari.
Acesse a determinação na integra aqui
13/nov/2020
Após 19 meses de extinção dos espaços de participação social pelo governo Bolsonaro e oito meses de pandemia da Covid-19, e de muita pressão do movimento indígena, o Ministério da Saúde reestabelece o controle social no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
A portaria n. 3.021, de 4 de novembro de 2020, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, recria os Conselhos Locais (CLSIs), os Conselhos Distritais (CONDISIs), e o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais da Saúde Indígena (FPCondisi), instâncias de participação na construção das politicas públicas conquistadas pelo movimento indígena, e que estavam inexistentes desde o início de abril do ano passado.
Através do Decreto n. 9.759, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu oficialmente diversos tipos de colegiados representativos ligados à administração pública federal, criados por lei, via decreto ou por atos infra legais. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo não poderia extinguir espaços de participação social criados por lei, mas sim àqueles instituídos por decreto e outras normas infralegais, que era o caso do Fórum de Conselhos Distritais da Saúde Indígena, principal espaço de controle social da política de assistência à saúde das comunidades indígenas.
Agora, mais uma vez, o governo federal se sente pressionado a cumprir as determinações do STF, na decisão cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada no final de junho pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial), em conjunto com seis partidos políticos, e que determina ao governo federal a adotar medidas eficazes para conter o avanço da Covid19 nos territórios indígenas.
A APIB e suas organizações de base, continuam na luta pela efetivação da Saúde Indígena, e no enfrentamento à pandemia da Covid19. Seguiremos buscando o diálogo com o Poder Público, mas também denunciando as falhas e omissões do governo federal no combate ao coronavírus entre povos indígenas da Amazônia, e de todo o Brasil.
12/nov/2020
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada no tribunal traz um extenso levantamento com dados e análises sobre a destruição da floresta e a desestruturação de políticas ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro.
A ADPF foi concebida por um time de dez redes e organizações da sociedade civil: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Engajamundo, Greenpeace Brasil, Instituto Alana, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e Terrazul. As organizações pedem participação como amici curiae (“amigos da corte”). Trata-se de instituições ou pessoas que fornecem informações e auxiliam as partes em um processo judicial.
De acordo com os responsáveis pela ação, a administração federal estimula desmates e queimadas por meio de um conjunto de ações e omissões que, na prática, paralisaram o PPCDAM. O plano criado em 2004 e aplicado até 2018 continua em vigor, segundo a legislação.
Entre as demandas da ADPF estão a retomada do cumprimento de metas estabelecidas pela legislação nacional e acordos internacionais assumidos pelo Brasil sobre mudanças climáticas, na prática abandonadas desde 2019. A ação exige, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia seja reduzido ao patamar de 3.925 km² até 2021, o que já deveria ter ocorrido em 2020, segundo a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). A meta significa uma redução de cerca de 60% em relação à taxa oficial de desmatamento de 2019-2018 apurada pelo Inpe, que foi de 10,1 mil km2. Os autores da ação pedem uma moratória do desmatamento na Amazônia, por um ano, entre outras medidas, caso esse objetivo não seja alcançado. Nesse caso, o prazo para cumprimento da meta seria postergado no máximo para 2022.
A ADPF solicita ainda a redução contínua, até a extinção, da destruição ilegal das florestas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais amazônicas. A ADPF aponta, ainda, violações aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além dos direitos das presentes e futuras gerações.
Para viabilizar esses objetivos, os responsáveis pela ADPF pedem ainda: um plano de fortalecimento de órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e a Funai; a implantação de um portal na internet com relatórios sobre ações e resultados, em linguagem clara e acessível; e a criação de uma comissão emergencial de deliberação, monitoramento e transparência da política de combate ao desmatamento, com participação da sociedade civil e coordenação do STF.
Recordes de desmatamento e desmonte de políticas
As taxas oficiais de desmatamento crescem gradualmente desde 2012, mas bateram recordes históricos a partir de 2019, com o governo Bolsonaro. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o índice ficou em 10.129 km², 34% a mais que 2017-2018. Trata-se do maior número desde 2008 e a terceira maior alta percentual da história. A taxa para 2019-2020 caminha para ser um novo recorde e deve ser divulgada até o fim do ano. O sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estima mais um aumento de 34%. Seria a primeira vez na história que o desmatamento na Amazônia tem duas altas seguidas na casa dos 30%.
Apesar da crise ambiental histórica, os indicadores reunidos na ADPF mostram um esforço inédito da administração federal para enfraquecer instituições, normas e políticas que poderiam conter a destruição da floresta. Nos últimos dois anos, o número de multas por destruição à floresta na Amazônia caiu 61% na comparação com 2018, com queda de 29% em 2019 e 46% em 2020.
Embora o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insista que sua pasta não tem verbas, o Ibama executou apenas 35,3% dos recursos destinados à fiscalização ambiental e meros 41,6% na prevenção e controle dos incêndios florestais, considerada a execução até 5 de outubro. A partir de 2019, o governo paralisou novos financiamentos do Fundo Amazônia, que financia parte importante das ações de órgãos ambientais, como o IBAMA, no combate ao desmatamento no bioma. Além de interromper novas doações, o governo não deu destino algum há pelo menos R$ 2,8 bilhões disponíveis para novas contratações.
Em agosto, sem nenhuma divulgação, o governo publicou o “Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020 – 2023”. O documento, no entanto, é genérico e não apresenta metas, indicadores, cronograma e formas de monitoramento. Recentemente, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que propôs a representantes de oito países europeus reduzir o desmatamento em 50%, até 2023. A meta não foi formalizada por nenhuma norma ou comunicado oficial.
Saiba mais sobre a ADPF
A ADPF é um tipo de ação que busca evitar, suspender ou reparar dano a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público. A ação foi elaborada em conjunto e apresentada pelos partidos PSB, PDT, Rede, PV, PT, PSol e PCdoB.
22/out/2020
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja) vêm a público externar sua extrema preocupação com a chegada do coronavírus na aldeia Jarinal, no extremo leste da nossa terra indígena. O primeiro caso de contaminação foi confirmado pela Sesai e expõe o quão despreparado está o Governo para lidar com essa pandemia em nosso território.
A aldeia Jarinal, onde vivem os Kanamari e os Tson wük Dyapah, este povo de recente contato, está localizado no alto curso do rio Jutaí, lugar de grande concentração de diferentes grupos de índios isolados. Também é nessa mesma região que nós estamos denunciando a 5 meses a volta de balsas garimpeiras ilegais na área de ocupação dos índios isolados Korubo e Warikama Dyapah. Diante da negligência do Governo Federal para a situação levamos as provas de nossa denúncia à imprensa1 e, mesmo assim, nada foi feito até agora.
Devemos ressaltar que existe uma ação judicial, de grande repercussão, que aborda a região leste da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, exatamente na bacia do rio Jutaí. É a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e partidos políticos no Supremo Tribunal Federal – STF. No início do último mês de agosto, por unanimidade, o Plenário do STF referendou a liminar do Ministro Luís Roberto Barroso que determinava que o Governo Federal adote providências urgentes para evitar o contágio pelo novo coronavírus entre indígenas no país. Dois dos pedidos da ação da APIB, acatados pelo STF, dizem respeito exclusivamente a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato. São eles: a criação de barreiras sanitárias nas terras indígenas com a presenças desses povos e a criação da Sala de Situação para deliberações das estratégias e ações para proteção dos índios isolados e dos de recente contato.
A Univaja subsidiou a APIB com relevantes informações sobre a importância e urgência da barreira sanitária a serem executadas em nosso território, inclusive com especial atenção a retirada do garimpo ilegal das proximidades do Jarinal e dos índios isolados no rio Jutaí. O excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso determinou a inclusão da TI Vale do Javari na lista de Terras Indígenas “prioridade 1” para implementação das barreiras sanitárias. O prazo de implementação pela União era dia 30/09/2020 e até agora nem sinal de barreira sanitária e de acampamento de quarentena para os Kanamari no rio Jutaí e em outras localidades importantes do Vale do Javari.
Não aceitaremos o discurso de alguns agentes governamentais locais tentando justificar “onde não é mais necessário instalar barreiras sanitárias”, insistindo em descumprir a decisão do STF. Também não aceitaremos que tente se culpar o povo Kanamari por essa contaminação, como a própria Sesai fez na chegada do coronavírus no Vale do Javari em junho/2020. Alertamos diversas vezes às autoridades que o desabastecimento dessa aldeia de materiais de caça, pesca e alguns gêneros alimentícios, levariam os Kanamari de lá até a cidade mais próxima, no caso, Eirunepé- AM. Sem a devida assistência e preparo para tal situação previsível, foi aberta mais uma porta de contaminação. Estamos mantendo contato pela radiofonia com os Kanamari no Jarinal para ter mais informações sobre como se deu a contaminação.
A situação exige uma atuação rápida e organizada para conter o surto e isolar os doentes para tratamento. Também é urgente que o STF não permita que o Governo protele ainda mais a execução da decisão proferida por seu Plenário na ADPF 709. Enquanto se dialoga no papel, o coronavírus vai fazendo mais vítimas em nosso território.
Atalaia do Norte – AM, 21 de agosto de 2020.
As Coordenações da UNIVAJA e da AKAVAJA
Um dos objetivos da campanha é combater a desinformação que desestimula indígenas a se vacinarem. De acordo com o Manifesto pela Vida da Apib, esse tipo de estratégia é uma marca do obscurantismo e da negação da ciência, geradas pelo próprio Bolsonaro e o primeiro escalão do governo: “argumentos falsos de que indígenas estão no grupo prioritários para serem exterminados como ‘cobaias’ da vacina ou que a vacina provoca câncer e altera o DNA das pessoas são algumas das informações mentirosas que estão sendo veiculadas em muitas comunidades.”