06/abr/2022
A Marcha ‘Demarcação Já’ faz parte da programação do Acampamento Terra Livre 2022 e deve passar pelo Congresso Nacional e Ministério da Justiça
Na tarde desta quarta-feira (06/04) mais de 6 mil indígenas de 176 povos, presentes no Acampamento Terra Livre 2022 (ATL), irão marchar em defesa da demarcação de territórios indígenas e contra a agenda anti-indígena do Governo Brasileiro. A Marcha ‘Demarcação Já’ terá início às 15h com concentração no ATL, segue para o Congresso Nacional e encerrará no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF).
A demarcação de terras indígenas é uma das principais reivindicações da 18ª edição do ATL, que começou na última segunda-feira (04/04) no Eixo Monumental do Complexo Cultural Funarte. A mobilização é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que em 2022 volta a Brasília com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL encerra no dia 14 de abril.
A Articulação destaca que a tese do Marco Temporal, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam, deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2022 e é repudiada pelos povos indígenas que apontam a tese como inconstitucional.
“Quando Bolsonaro fala que não vai demarcar um centímetro dos nossos territórios, ele está sendo o maior infrator desse país. Está descumprindo a constituição, nossa Carta Magna”, afirma Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.
Reivindicações
Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso e o Governo pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020, que flexibiliza a exploração das terras desses povos.
Além do PL 191/2020, que tramita em regime de urgência, outros projetos como o PL do Veneno e o PL da Grilagem fazem parte das reivindicações do ATL 2022.“Estamos aqui para impedir toda essa pauta, o pacote de destruição e morte que está tramitando no congresso”, reforça Sônia Guajajara.
05/abr/2022
A 18ª edição do Acampamento Terra Livre está sendo realizada de 4 a 14 de abril, no espaço da Funarte; o acampamento prevê reunir 8 mil indígenas
foto: Matheus Alves
Por Assessoria de Comunicação do ATL 2022
Indígenas de 176 povos de todas as regiões do país, reunidos na 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizaram o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, na manhã desta terça-feira (5), com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
O projeto, que está em trâmite no Congresso Nacional, pretende abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura.
A mobilização alerta que esse projeto de lei se trata de “abrir a porteira para a boiada passar”. O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado.
Sob a falsa justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos e usando a guerra na Ucrânia como desculpa, o governo Bolsonaro e sua base governista tentam aprovar o PL 191 em regime de urgência.
“Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição”, afirmou Weiber Tapeba.
Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já mostrou que apenas 11% das jazidas de potássio situadas na Amazônia brasileira se sobrepõem a terras indígenas. Além disso, segundo o mesmo estudo, dois terços das reservas de minério no Brasil se encontram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais; e as reservas existentes hoje são capazes de abastecer o nosso País até 2100. Esses dados derrubam o argumento mentiroso, disseminado pelo governo federal, de que é preciso “abrir” os territórios indígenas para a exploração.
A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. São inúmeros projetos de lei e decretos que, juntos, formam o pacote da destruição. Por isso, a luta dos povos originários é na rua e também dentro do Congresso Nacional.
“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós”, lista o documento, que segue aberto à adesão.
A Carta Aberta contra o PL 191/2020 busca mobilizar assinaturas de parlamentares, personalidades, instituições, organizações e movimentos sociais do Brasil e do exterior. O documento também está aberto para receber assinaturas de pessoas físicas.
Acesse a carta na íntegra aqui
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o ATL 2022 pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários. O acampamento está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF).
Acompanhe a programação do ATL 2022 aqui
05/abr/2022
Com a expectativa de reunir 8 mil indígenas, o ATL 2022 acontece de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso pauta projetos de lei que violam os direitos dos povos originários
Indígenas de todas as regiões do país deram início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na manhã desta segunda-feira (4/4). Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para a mineração.
O ATL 2022 está instalado no espaço do “Centro Ibero-americano de Culturas”, antigo complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF). Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal não só por causa da luta dos povos indígenas, mas por todo o povo brasileiro.
Ao longo dos dez dias, os povos originários irão trazer tradições, cantos e palavras de ordem para denunciar a política anti-indígena do atual governo, que atenta, desde o começo do mandato – em 2019 -, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.
“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirma Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).
Crédito: Matheus Alves
Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas, serão debatidos durante todo o Acampamento, além do debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022. Os temas foram reafirmados durante a coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (4).
Ao afirmar que irão aldear a política, os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, devem fazer parte do parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.
Sônia reforça, ainda, que os povos estão se preparando para voltar em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal. Esse julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.
Kerexu Yxapyry, da coordenação executiva da Apib, destaca a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”.
Como se não bastasse os povos indígenas serem afetados pela pandemia e terem suas vidas ceifadas pelo vírus, por falta de cumprimento das políticas públicas e negligência do Estado, vários projetos de lei, que colocam ainda mais em risco a integridade desses povos, foram pautados no Congresso Nacional. “Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforça Kerexu.
Para iniciar a jornada de lutas deste ano de eleições, o Movimento Indígena declara ser “o último ano do governo genocida” e reforça que este “‘Abril Indígena’ será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”.
Para o cacique Marcos Xukuru, da coordenação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), “a principal pauta trazida ao ATL sempre foi a questão territorial, a demarcação dos territórios que vai muito além das questões físicas, pois entendemos que a terra, além de nossa mãe, é morada dos nossos ancestrais. Somos os grandes guardiões desses espaços que garantem nossa sobrevivência física e cultural”.
Para os povos, a luta vai além do território. É preciso ocupar todos os espaços de poder, esses espaços da política. “Entendemos que é o momento e a hora da grande luta acontecer. Ao encerrar essa jornada, nós seremos guardiões, guardiões lá nas aldeias, fazendo o movimento acontecer nos quatro cantos do país, e não vamos permitir esse retrocesso”, assegura o cacique Xucuru.
O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.
Abertura oficial ATL 2022
Na noite do dia 4 de abril, foi realizada a abertura oficial do ATL 2022: acolhida das delegações, recepção e falas de boas-vindas ao Acampamento. O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o país.
Pela Apib, Sônia Guajajara voltou a reforçar a importância de “aldear” e ocupar os espaços políticos do Brasil, como as cadeiras do Congresso Nacional: “Essa batalha vem com muita força para destituir, de vez, a bancada ruralista, os representantes do garimpo, da mineração e da indústria madeireira. Já mostramos que estamos preparados. Não lutamos somente em defesa dos nossos direitos, da biodiversidade, não lutamos apenas para proteger a Mãe-Terra. Nós somos os verdadeiros guardiões da democracia desse país. Lutamos por um país onde tenha igualdade, por um Congresso Nacional com a cara da diversidade do Brasil. Não podemos mais permitir que [os parlamentares] fiquem aprovando todos os dias medidas anti-indígenas, contra os direitos humanos”.
Sonia com Aqua B – Charrua Apolidoro (cacica geral) Crédito: Ana Mendes | Apib
Ainda durante sua fala, a coordenadora da Apib tratou sobre a luta para demarcar os territórios indígenas diante da atual conjuntura: “Não é porque Bolsonaro disse que ‘não demarcaria um centímetro de terra indígena’ que a gente vai deixar barato. Não vamos não! Pela Constituição Federal, o Estado brasileiro tem o dever de demarcar as terras indígenas. Nós voltamos à capital federal para retomar o Brasil, para retomar os nossos territórios. Vamos exigir à Funai [Fundação Nacional do Índio], ao Ministério da Justiça e ao governo federal para retomar as demarcações”, finalizou Sônia.
Na sequência, representantes das organizações de base da Apib, também presentes no palco, repassaram suas mensagens aos povos presentes. Da Aty Guasu, Elizeu Lopes Guarani Kaiowá falou sobre a necessidade de transformar o cenário político do país. “Vamos dar um basta no massacre que esse governo e os parlamentares anti-indígenas estão cometendo. Nós, guerreiros e guerreiras, quando formos às urnas, não devemos mais eleger esses políticos corruptos. Vai ter muita pauta ao longo desses dez dias sobre saúde, educação e sobre o combate à violência. Mas o nosso foco principal é a demarcação dos nossos territórios. Por isso, ‘Demarcação, já!’”, clamou.
O período eleitoral também foi lembrado por Lindomar Terena, representante do Conselho Terena. “Esse é um momento [eleições] super importante para nós, porque é nesse momento que cada um e cada uma de nós somos iguais às autoridades desse país. Durante esses dez dias [de Acampamento], teremos a oportunidade de sair fortalecidos, porque está em nossas mãos a construção do amanhã que queremos. Eu sempre digo por onde passo: ‘sobre a palma da mão de cada liderança, existe uma missão’. E quando recebemos essa missão, temos a obrigação de construir o futuro das nossas gerações. Está sob a nossa responsabilidade lutar pela saúde de qualidade, pela educação diferenciada e pela demarcação de nossos territórios”.
Na mesma linha, Paulo Tupiniquim, da Apoinme, falou sobre o enfrentamento para retomar o Brasil. “Por que vamos discutir a retomada do Brasil? Porque o Brasil é nosso! Não é de Bolsonaro, da bancada ruralista, da bancada evangélica e nem da bancada da bala. E por que demarcar a política? Porque lá dentro, os que estão lá [no Congresso Nacional e no Poder Executivo] só querem o mal dos povos indígenas, exceto os nossos aliados. Precisamos aldear a política colocando mais indígenas lá dentro para defender nossos direitos, para defender a nossa causa. Vamos demarcar os nossos territórios a custo de qualquer coisa. Eles são nossos! Independente de sua cosmovisão, permaneçam nesse espaço e ajudem a construir essa política indígena. Precisamos mostrar que estamos aqui em Brasília para construir algo concreto para as populações indígenas do país, e não a passeio”, afirmou.
Finalizando o momento das boas-vindas, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, disse que as falas “foram muito potentes” e que é importante “recordar que, hoje, estamos vivendo o pior cenário político da atualidade”.
Dinamam Tuxá na abertura do ATL Crédito: Angelo Terena | Mídia Terena
“Hoje está em tramitação no Congresso Nacional o PL 191, da mineração, que autoriza grandes empreendimentos dentro das terras indígenas. Temos também o PL 490, que quer flexibilizar o usufruto exclusivo das terras indígenas e dar abertura para o marco temporal . Mas recordo que, no passado, por volta de 2015, fizemos um grande enfrentamento à PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 215 [que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas] e derrubamos à época. Mas isso só foi possível porque estamos ocupando um espaço de formação política, de luta e de resistência”, concluiu Dinamam.
Após os pronunciamentos, as delegações deram sequência às apresentações na tenda principal do Acampamento.
Confira a programação do ATL 2022 aqui.
31/mar/2022
Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o ATL completa 18 anos e irá ocorrer entre os dias 04 e 14 de abril
foto: Tuane Fernandes @Greenpeace
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realiza a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), entre os dias 04 e 14 de abril. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, em 2022 a mobilização retorna a Brasília após dois anos de atividades online devido a pandemia da Covid-19.
O acampamento acontecerá no mesmo período em que o Congresso Nacional e o Governo Federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020. O PL abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura.
No dia 9 de março de 2022 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do PL 191/2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.
“Desde os primeiros dias desse governo estamos gritando e denunciando as perseguições contra os povos indígenas. São inúmeras ameaças em virtude da não demarcação de nossas terras, além do desmatamento e invasão dos nossos territórios. Quando não são as perseguições contra nossas lideranças que se opõem a esse desgoverno de Jair Bolsonaro é o Congresso que tenta com a tinta da caneta nos massacrar”, destaca Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.
Além disso, a Apib faz um alerta para o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre do ano e para o pacote de destruições que compõe o PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Bem como o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, PL 2.633/2020; o PL 510/2021 – Grilagem; e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental. Todos eles na lista de prioridades anunciada pelo Governo Federal.
“Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas declaramos o último ano do governo genocida de Jair Bolsonaro. Nosso Abril Indígena será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Programação
O Acampamento Terra Livre terá dez dias de programação e mais de 40 atividades. Além do enfrentamento da agenda anti-indígena, a saúde e educação indígena e o protagonismo da juventude são alguns dos temas que farão parte dos debates no ATL.
Com expectativa de mobilizar mais de indígenas de mais de 100 povos de todas as regiões do país, e somando esta diversidade cultural às demandas políticas, a primeira semana do acampamento será marcada pelo debate “Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022. Também fazem parte da programação da primeira semana plenárias sobre a luta pela vida, impactos no judiciário, demarcação e políticas públicas.
Encerrando o ATL, a programação da segunda semana terá uma plenária sobre a população LGBTQIA+, articulação com demais movimentos sociais e chamada para Atos. A programação completa pode ser acessada no site apiboficial.org e está sujeita a alterações ao longo do acampamento.
Coletiva de Imprensa
A Apib convida jornalistas e comunicadores para coletiva de imprensa no dia 4 de abril, às 10h. Na coletiva serão apresentados os objetivos do Acampamento Terra Livre 2022. Aqueles que desejam fazer o credenciamento como imprensa devem preencher o formulário aqui.
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Serviço
O quê: Acampamento Terra Livre 2022
Quando: 04 a 14 de abril
Onde: Brasília (DF)
Contatos
E-mail: [email protected].
Telefone: (61) 982124182
Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/MyaW3Q5QvapsBQja9
17/mar/2022
Apoie o Acampamento Terra Livre 2022 aqui
Programação completa, em breve
Chegamos à 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), após dois anos de realização virtual, em razão da pandemia da Covid-19, na qual perdemos muitos dos nossos. No entanto, seguimos com as forças da ancestralidade, nos reerguendo para voltar às ações presenciais com o tema: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Neste ano, ocuparemos a capital federal de 4 a 14 de abril.
Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas, declaramos o último ano do governo Genocida. Nosso “Abril Indígena” será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira.
Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro para dizer: “a política será território indígena sim!”. Nosso intuito é promover o bem viver, reflorestarmentes e aldear a política. Uma forma conjunta e democrática de decidir e conduzir futuros.
Estamos enfrentando pautas urgentes que ameaçam nossas vidas e tradições. A demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal, de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade.
Há uma tentativa incessante de aplicação de projetos de morte contra nossos territórios e vidas. Uma das propostas centrais do atual governo federal é a abertura das Terras Indígenas para exploração em grande escala de mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura. O Projeto de Lei 191/2020 é um dos principais instrumentos dessa política de destruição, o qual tem sido apresentado como prioridade legislativa do governo federal desde o seu início. Ainda que siga em processo legislativo para eventual regulamentação, já é possível sentir os impactos danosos da mineração sobre os territórios indígenas. Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem acesso à água.
A agenda anti-indígena do governo segue constantemente em ação, como o projeto de lei 490/2007, que insiste no fim das demarcações, na revisão de terras indígenas e, não obstante, busca legalizar crimes em nossos Territórios. Além dos projetos na agenda de prioridade do Congresso Nacional, como: o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, o PL 2.633/2020 e o PL 510/2021 – Grilagem e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental.
Alertamos também sobre o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre de 2022. Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história, o qual definirá o rumo das demarcações das Terras Indígenas.
O Abril Indígena é o mês das grandes mobilizações populares do movimento indígena! Desse modo, ocuparemos a capital do Brasil para reivindicar nossos direitos garantidos na Constituição de 1988.
Nossa luta é pela terra, pela vida, pelos nossos bens naturais e pela soberania do povo brasileiro!
Brasília, 17 de março de 2022
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME | ARPIN SUDESTE | ARPINSUL | COIAB | Comissão Guarani Yvyrupa | Conselho do Povo Terena | ATY GUASU