10/set/2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e o Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato vêm a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do grande indigenista Rieli Franciscato, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau, da Fundação Nacional do Índio (Funai), no estado de Rondônia.
Segundo informações veiculadas na mídia, nesta quarta-feira (9), Rieli teria sido flechado no peito, pelo grupo de índios conhecido como “isolados do Cautário”, ou Yraparariquara, (como são conhecidos pelos indígenas Amondawa, que compartilham essa terra com eles) durante uma vistoria para verificação de informações sobre o avistamento de índios isolados em uma propriedade rural, próxima aos limites da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Desde o último mês de junho, quando os índios isolados apareceram fora dos limites da terra indígena, Rieli intensificou sua atuação para evitar um conflito entre esses indígenas isolados e a população não indígena da zona rural do município de Seringueiras, em Rondônia.
O ocorrido surpreende a todos, visto que o grupo isolado em questão, o qual Rieli conhecia há mais de duas décadas e trabalhava diretamente nos últimos dez anos, nunca apresentou esse tipo de comportamento. Assim, é preciso considerar, imediatamente, que algo alterou o comportamento dessa população a ponto de impeli-la a reagir com violência.
Em 2019, a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau ocupou o ranking das 10 mais desmatadas do Brasil, com pressões constantes em todos os seus limites. A parte sul, que era protegida pela equipe coordenada por Rieli, é a porção mais preservada e protegida, em função da sua dedicação em proteger esses territórios com ocupação comprovada de povos isolados. Sem sombra de dúvida, esse povo não sabia que estava atacando um aliado.
Os “isolados do Cautário”, ou Yraparariquara, são sobreviventes dos inúmeros massacres ocorridos em Rondônia desde os anos 1980, quando o governo militar encampou um processo de colonização na região com a construção de estradas, forçando o contato que acarretou o extermínio de inúmeros povos indígenas da região. Apesar desse histórico, sempre tiveram um comportamento pacífico, sem registro de situações de violência.
Não à toa a Articulação dos povos indígenas do Brasil incluiu essa Terra indígena em sua “Prioridade 1” para a instalação de Barreiras Sanitárias na ADPF 709, impetrada no STF, ocasião em que também fora pedida a extrusão dessa terra, infestada de invasores não indígenas. A cautelar, embora já concedida há mais de dois meses, nada garantiu de efetivo nessa terra indígena e, agora, vemos nosso amigo, professor e grande indigenista partir. A extrusão, por sua vez, não foi concedida pelo ministro relator. Apenas o Ministro Fachin posicionou-se a favor da extrusão no Referendo da cautelar, os demais acharam inoportuno. Assim, seguimos esperando que isso possa ser considerado pelos demais ministros e que não percamos mais vidas indígenas nem de indigenistas.
A precoce partida de um dos mais experientes sertanistas da atualidade representa uma perda irreparável para o indigenismo brasileiro, como também para todos aqueles que militam em prol dos direitos humanos e da conservação da floresta Amazônica. Sua morte revela ainda a urgente necessidade de implementação de medidas efetivas de proteção dessas populações e de seus territórios cada vez mais invadidos por posseiros, madeireiros, em uma das áreas mais vulneráveis no país.
Rieli iniciou sua dedicação aos povos indígenas na década de 1980 e revolucionou, com outros indigenistas, a política de proteção aos povos isolados, ao elaborar metodologia inédita garantista da autonomia desses povos de assim permanecerem, conforme suas expressões de vontade, de vida e de bem-estar. Contribuiu para a demarcação de ao menos três terras indígenas com a presença de povos indígenas isolados, além de ter feito inúmeras expedições para monitorar e localizar esses povos em outras regiões da Amazônia, como a Terra Indígena Ituna-Itatá, hoje considerada a mais desmatada do Brasil.
Nos últimos anos, Rieli vinha denunciando e cobrando melhorias nas condições de atuação das Frentes de Proteção Etnoambiental, que são unidades descentralizadas da Funai. Quem o conhece, sabe que Rieli profetizava grandes tragédias, tal como a que com ele aconteceu, devido ao avanço do desmatamento da região e a paulatina destruição do órgão indigenista do Estado, atualmente nas mãos de ruralistas retrógrados e missionários extremistas.
Assim, pelos motivos expostos, exigimos uma investigação severa dos fatos e reforçamos a necessidade imediata da retirada de invasores, posseiros e grileiros da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Rogamos ao STF que não aguarde mais tragédias para elaborar grandes planos de trabalho. Os invasores estão pressionando os indígenas dia após dia!
Além disso, alertamos para a necessidade urgente para a estruturação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau e a permanente vigilância dos territórios dos povos isolados da região. A morte de Rieli não pode deixar um flanco aberto para os invasores que ele sempre combateu.
Juntos, povos indígenas e indigenistas, seguiremos a luta de Rieli! Que seu legado continue inspirando esta e futuras gerações daqueles que atuam em defesa dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Brasil, 10 de setembro de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
Estado de Maranhão, 2 de Noviembre de 2019 – Con profunda tristeza e indignación, nosotros de la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), denunciamos públicamente y brindamos nuestro apoyo solidario al Pueblo Guajajara tras el asesinato del guardián Paulo Paulino Guajajara durante una emboscada perpetrada por madereros contra el grupo “Guardianes del Bosque”, defensores forestales indígenas, en su propio territorio. También fué herido el guardián y líder indígena Laércio Guajajara que está hospitalizado con un cuadro estable.
El crimen ocurrió ayer en el interior de la Tierra Indígena de Araribóia en la región de Bom Jesus das Selvas en el estado de Maranhão, entre las aldeas de Lagoa Comprida y Jenipapo. Fué un enfrentamiento intenso. El indígena Paulo Paulino Guajajara, conocido como “Lobo Malo”, fué brutalmente asesinado con un tiro en la cara. Hay informaciones de que uno de los madereros involucrados en el crimen habría muerto también durante la confrontación pero su cuerpo aún no ha sido encontrado.
El Gobierno Bolsonaro tiene las manos manchadas de sangre. El aumento de la violencia en los territorios indígenas es un reflejo directo de su discurso de odio y una consecuencia de las medidas establecidas contra los pueblos indígenas de Brasil. Nuestras tierras están siendo invadidas, nuestros líderes están siendo asesinados, atacados y criminalizados y con las actuales políticas ambientales e indigenistas el Estado brasileño deja a los pueblos abandonados a su merced.
En estos momentos, ocho líderes indígenas de la APIB están realizando unas jornadas intensas recorriendo Europa para denunciar la grave crisis de derechos humanos que los pueblos indígenas de Brasil están enfrentando desde la asunción del presidente Jair Bolsonaro. La campaña “Sangre Indígena: Ni Una Gota Más” exhorta a las autoridades y a los líderes empresariales europeos a que respondan ante la creciente violencia y devastación en la Amazonía y en todo el país.
En un reciente informe del Consejo Misionero Indígena de Brasil (CIMI) se muestra el dramático aumento de la violencia contra las comunidades nativas y de las invasiones de territorios indígenas. Se tiene constancia de 160 casos de invasiones de tierras, cifra que duplica la registrada el pasado año, desde la entrada en funciones hace nueve meses del Gobierno Bolsonaro.
Sonia Guajajara, coordinadora ejecutiva de APIB y lideresa del Pueblo Guajajara, declaró que el Territorio Indígena Araibóira está hoy de luto y que lleva mucho tiempo denunciando la situación de ausencia de los poderes públicos en la protección de los territorios indígenas. También declaró que la invasión y subsiguiente explotación ilegal de madera y la lucha de los guardianes indígenas para proteger el territorio Araribóia viene desde hace mucho tiempo.
“No queremos seguir siendo estadísticas, queremos medidas concretas del Poder Público y de las instituciones que están siendo progresivamente desmanteladas para no cumplir con la protección de los pueblos indígenas quienes están así pagando con sus propias vidas cuando hacen el trabajo que le corresponde hacer al Estado. Exigimos justicia urgente!”.
En este próximo lunes, día 4, está prevista una audiencia pública en Imperatriz, Maranhão, para discutir sobre el arriendo de los Territorios Indígenas y sobre las concesiones al agronegocio. No aceptaremos que se legalice la destrucción de nuestros territorios.
Sabemos que los pueblos indígenas de todo el mundo son garantes de la preservación del 80% de la biodiversidad y también en la lucha contra la crisis climática, que es uno de los problemas más importantes que enfrenta la Humanidad en este siglo XXI. Allí donde haya indígenas, los bosques seguirán vivos. Por eso un ataque a nuestros pueblos representa un ataque a todas las sociedades y al futuro de las próximas generaciones.
Es necesario parar la escalada de esta política genocida contra los pueblos indígenas de Brasil. Esta es la razón por la que estamos haciendo una campaña recorriendo países de toda Europa, para alertar al mundo entero de lo que sucede en Brasil y pedir el apoyo para que no sea derramada ni una gota más de sangre indígena.
Sangre Indígena: ¡Ni Una Gota Más!
23/out/2019
A Su Santidad
Papa Francisco
Estimado Santo Padre,
Nosotros, líderes indígenas que representamos a la Asociación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), nuestra referente nacional más importante, tenemos el honor de saludarlo con reverencia, agradeciéndole, en primer lugar, que su misión papal haya mencionado explícitamente a las personas menos favorecidas del planeta, especialmente a las personas y organizaciones del campo. Particularmente para nosotros, los pueblos originarios, a quienes la colonización de más de 500 años todavía nos subyuga hasta hoy, buscando nuestro exilio y extinción para satisfacer los intereses de lucro y el consumo exacerbado de las minorías impulsadas por el espíritu de capital, de destrucción y de la muerte progresiva de la Madre Tierra y todos los seres vivos que recibe en su regazo sagrado.
Es sobre esta hecatombe planificada que comienza a desmoronarse sobre nuestros pueblos en Brasil que queremos hablar con Vuestra Santidad. El gobierno del presidente Jair Bolsonaro desde el 1er. día de su gobierno ha decidido elegirnos como objetivos de artillería del supuesto proyecto de desarrollo que desea imponer a cualquier costo en nuestras tierras, territorios y bienes naturales que hemos protegido durante miles de años.
Bolsonaro desmanteló las diferentes instituciones y políticas públicas que con mucha lucha, debido a nuestra especificidad étnica y cultural, conquistamos con el Estado brasileño, para materializar el pacto constitucional que en 1988 reconoció nuestra organización social, costumbres, idiomas, creencias y tradiciones, y nuestros derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ocupamos, y que cabe a la Unión demarcarlas y protegerlas. Tierras indispensables para la preservación de los recursos ambientales necesarios para nuestro bienestar y necesarios para nuestra reproducción física y cultural, de acuerdo con nuestros usos, costumbres y tradiciones, por lo tanto, de posesión permanente y disfrute exclusivo de las riquezas del suelo, ríos y lagos en ellos. Según la misma Carta Magna, nuestras tierras son inalienables y los derechos sobre ellas son imprescriptibles.
A pesar del texto constitucional, respaldado por tratados internacionales firmados por Brasil, el gobierno ha intensificado los ataques contra nuestros derechos fundamentales: el propio presidente Bolsonaro ha declarado en repetidas ocasiones que mientras él esté al mando del país, no demarcará ni un centímetro de tierra indígena. También desmanteló el organismo gubernamental indígena, la Fundación Nacional del Indio (FUNAI), responsable de la política de demarcación y protección de las tierras indígenas y la promoción de los derechos indígenas en articulación con otros organismos de gestión de políticas públicas. La gestión de Bolsonaro, además, ha desarticulado la política ambiental nacional, dejando sin efecto la función de supervisión ambiental y control de los organismos respectivos. Por otra parte, puso ha puesto fin o restringió las instituciones y políticas de atención diferenciada para nuestros pueblos en el área de la gestión ambiental y territorial, la educación escolar indígena y el subsistema de salud indígena, junto con los mecanismos y espacios de participación y control social. También viene influyendo de forma evidente en el Congreso Nacional, en connivencia con las fuerzas económicas representadas allí, para limitar la legislación ambiental, para restringir o suprimir nuestros derechos constitucionales, especialmente nuestros derechos originales a nuestros territorios. Derechos también amenazados por el Poder Judicial que bajo la presión de los terratenientes y los agronegocios amenaza con retroceder en la interpretación de la ocupación tradicional de territorios indígenas.
La política gubernamental y los discursos de odio han sido, por lo tanto, uno de los principales elementos para estimular las acciones de violencia, conflictos y criminalización que sufren nuestros pueblos y líderes en los territorios de los más diversos tipos de invasores. Situación que ha aumentado el número de líderes indígenas amenazados, perseguidos y asesinados.
El proyecto de muerte del gobierno brasileño propone además continuar con la implementación de grandes emprendimientos que tendrán impactos impredecibles e irreversibles en nuestras tierras y territorios, incluso cuando haya presencia de personas en aislamiento voluntario y contacto reciente, por lo tanto en nuestras vidas, como agronegocios, ganadería, minería, energía hidroeléctrica, carreteras y líneas de transmisión, violando por completo nuestro derecho de consulta y consentimiento libre, previo e informado, garantizado por la ley nacional e internacional.
Por todo esto, Santo Padre, le presentamos a usted, su Santidad, nuestro grito, esperando que sea posible activar mecanismos y medios que puedan llevar al gobierno brasileño a detener o poner fin a esta brutal ofensiva que amenaza nuestra buena vida y la continuidad de nuestras vidas. pueblos, lenguas y culturas.
Vaticano, 21 de octubre de 2019.
09/out/2019
Organizado por la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), un viaje con líderes de todo Brasil visitará 12 países para informar a las autoridades, las empresas y la sociedad europea sobre la violencia contra los pueblos indígenas.
Brasilia, 9 de octubre de 2019: del 17 de octubre al 20 de noviembre, una delegación de líderes indígenas visitará 12 países europeos para denunciar las graves violaciones que están ocurriendo contra los pueblos indígenas y contra el medio ambiente en Brasil desde la asunción del presidente Jair Bolsonaro, en enero de este año.
Realizada por APIB (Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil), en asociación con organizaciones de la sociedad civil, la campaña “Sangre indígena: Ni Una Gota Más” tendrá como objetivo presionar al gobierno brasileño y a las empresas agroindustriales para que cumplan con los acuerdos internacionales sobre cambio climático y derechos humanos de los que Brasil es signatario, como el Acuerdo de París, el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), que garantiza la consulta libre, previa e informada, la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Declaración de Nueva York, entre otros.
La delegación, compuesta por Sonia Guajajara, Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Celia Xakriabá, Dinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá y Kretã Kaingang, buscará espacios importantes para el diálogo y acciones de impacto político junto con la población europea para atraer la atención del mundo hacia el momento grave que vive Brasil y también para informar a las autoridades y a la opinión pública sobre el origen de los productos brasileños que se producen en zonas de conflicto o en tierras indígenas. Según los líderes, el viaje será una campaña de diálogo, presión, denuncia, difusión y sensibilización a la sociedad europea sobre el contexto que los pueblos indígenas viven hoy en Brasil, una realidad que amenaza la supervivencia de los pueblos de las selvas y la vida del planeta.
El viaje comenzará en el Vaticano, con la presencia de los líderes en el Sínodo de los Obispos para el Amazonas, inaugurado el viernes pasado por el Papa Francisco, quien exigió respeto por la cultura indígena y rechazó los “asentamientos ideológicos” destructivos o reductivos. A continuación, los líderes van a Roma, Alemania, Suecia, Noruega, Holanda, Bélgica, Francia, Portugal, el Reino Unido y España. Están previstas reuniones con autoridades y líderes políticos, eurodiputados y el Banco Verde, alto comisionado de organismos de cooperación internacional, empresarios, tribunales internacionales, activistas, ambientalistas y artistas.
En abril de este año, los datos de un informe de la APIB, producido en asociación con Amazon Watch, mostraron cómo las empresas europeas y estadounidenses, incluidos bancos, madereros y fabricantes de accesorios, financian la devastación de la Amazonía. Se analizaron empresas brasileñas multadas por delitos ambientales en la Amazonía desde 2017 y se identificó que junto a esas empresas existen una serie de intereses comerciales de los países del norte. También hay informes acerca de empresas que operan en zonas de conflicto y extraen recursos de territorios indígenas.
Los datos preliminares publicados en septiembre por el Consejo Misionero Indígena (Cimi) indican que las invasiones en territorios indígenas protegidos explotaron en 2019. Sólo en enero-septiembre de este año, hubo 160 invasiones en 153 tierras indígenas contra 111 de estos casos en 76 territorios en 2018. A 3 meses de terminar el 2019, ya hay un aumento del 44% en los ataques totales y un aumento del 101% en las tierras alcanzadas.
Otro informe reciente, publicado por Human Rights Watch, mostró cómo una acción de las redes criminales impulsa la deforestación y la quema en la Amazonía, y muestra que la reducción de las políticas de protección ambiental alienta la tala ilegal y generan una mayor presión sobre los pueblos de la selva, que sufren represalias cada vez más violentas al defender sus territorios.
En agosto, el informe del Panel Intergubernamental sobre el Cambio Climático (IPCC) sugirió, por primera vez, como soluciones a la crisis climática, reconocer el papel de los pueblos indígenas como guardianes forestales, ya que sus conocimientos y prácticas son contribuciones importantes a la resiliencia climática.
Para APIB, el momento para ampliar la visibilidad de estos hechos a través de una campaña de articulación y comunicación en el extranjero es ahora, porque el genocidio de los pueblos indígenas en Brasil es real y necesitamos unir fuerzas y aliados para esta batalla por la vida.
Para acompañar el viaje de los líderes, siga los perfiles de APIB, Mídia India y Mídia NINJA en las redes sociales.
Asesoria de prensa
Amazon Watch
Camila Rossi: [email protected] + 55 11 98152-8476
Greenpeace
Rebecca César: [email protected] +55 11 3035-1167
17/abr/2019
Siguiendo la intención de exterminar a los pueblos indígenas de Brasil, el gobierno Jair Bolsonaro intensifica su posición de cuando el Presidente aún era diputado, cuando afirmó el 15 de abril de 1998, que “la caballería brasileña fue muy incompetente. “Competente, fue la caballería norteamericana, que diezmó a sus indios en el pasado y hoy en día no tiene ese problema en su país”.
En la mañana de hoy recibimos la noticia de que su ministro de justicia y seguridad pública, Sérgio Moro, publicó el decreto n. 441 que autoriza el uso de la fuerza nacional de seguridad en la explanada de los ministerios y en la plaza de los tres poderes en Brasília durante los próximos 33 días. Esta medida fue incentivada por el Gabinete de Seguridad Institucional (GSI) y tiene como uno de los motivadores la realización del Campamento Nacional Indígena: Tierra Libre (ATL), que tendrá lugar en Brasilia en los días 24 a 26 de abril. No es menester mencionar que el Decreto 5289/2004, que fundamenta la mencionada ordenanza, dispone como acción a ser desarrollada por la Fuerza Nacional de Seguridad, con apoyo de servidores civiles, lo opuesto al que se pretende con el uso de la fuerza, o sea, apoyar las acciones destinadas a proteger a los individuos, grupos y órganos de la sociedad que promuevan y protejan los derechos humanos y las libertades fundamentales.
El ATL es un encuentro de líderes indígenas nacionales e internacionales que busca el intercambio de experiencias culturales y la lucha por la garantía de nuestros derechos constitucionales, como la demarcación de nuestros territorios, acceso a la salud, la educación y la participación social indígena. Nuestro campamento viene sucediendo anualmente desde hace más de 15 años, siempre en forma pacífica buscando dar visibilidad para nuestras luchas cotidianas, siempre invisibilizado por los poderosos. Si es de interés del General Augusto Heleno desalentar el uso de la violencia, que ocupe los latifundios que avanzan sobre nuestros territorios y matan a nuestros parientes.
¿De qué tienen miedo? ¿Por qué nos niegan el derecho de estar en ese lugar? ¿Por qué insisten en negar nuestra existencia? ¿En vincularnos a intereses ajenos a los nuestros? En hablar de nosotros y mentir sobre nosotros?
Nuestro campamento no es financiado con dinero público como dijo el presidente Jair Bolsonaro, es totalmente autofinanciado con la ayuda de diversos colaboradores y sólo sucede por el sudor de tantas y tantos que lo hacen posible.
Desgraciadamente el Gobierno no se dispone a oír y no ayuda con nada, lo que a nuestro entendimiento debería ser su papel. Es necesario acabar con la farra con el dinero público y eso no se hará con la congelación del salario mínimo, o cortes en salud y educación. Se hará con el fin de la corrupción, de los cheques, de conductores naranjas o de tantos otros escándalos que vemos por ahí.
¡Dejen de incitar al pueblo contra nosotros! No somos violentos, violento es atacar con tropas armadas el derecho sagrado a la libre manifestación, el derecho de ir y venir de tantas brasileñas y brasileños que anduvieron y anduvieron por esas tierras desde mucho antes de 1500.
Que lo sepan: La historia de nuestra existencia, es la historia de la tragedia de ese modelo de civilización refrendado por el actual gobierno que pone el lucro sobre la vida, somos la resistencia viva, y en los últimos 519 años nunca nos acobardamos ante los hombres armados que querían decirnos cuál era nuestro lugar, ahora no será diferente. Seguiremos en marcha, con la fuerza de nuestra cultura ancestral, siendo la resistencia a todos esos ataques que estamos sufriendo.
¡Dígale a los pueblos que avancen!
08/abr/2019
El año de 2019 ya comenzó con un escenario de grandes retrocesos contra los pueblos indígenas en Brasil. Desde el primer día del año, se han intensificado muchas violaciones graves de los derechos humanos y los derechos socioambientales de los pueblos indígenas. Han puesto en la mira nuestras vidas y nuestras tierras. En este contexto, realizaremos el 15º Campamento Terra Livre, que reunirá a miles de líderes indígenas de todas las regiones de Brasil, en Brasilia, para reafirmar nuestra resistencia y articular estrategias de lucha por nuestros derechos, vidas, tierras y protección del medio ambiente.
¡Contamos con su apoyo! Por favor, done, y comparta el link de nuestra campaña de apoyo.
Para donadores de Brasil, entre aqui:
Vakinha
Para donaciones internacionales, envie mail para [email protected]
01/abr/2019
Estimades Parientes
El año 2019 comenzó en un contexto gravísimo. Ya en el primer día después de su asunción, el Presidente Jair Bolsonaro soltó la MP 870, cuya medida desmonta la FUNAI, órgano responsable de la política indigenista del Estado brasileño, transfiriendo la del Ministerio de Justicia al recién creado Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, comandado por la Ministra Damares Alves. Esta misma medida retiró las atribuciones de demarcación de tierras indígenas y licenciamiento ambiental en las Tierras indígenas de dicha organizacción, la FUNAI y la entregó a la Secretaría de Asuntos Fundiarios del Ministerio de Agricultura Pecuaria y Abastecimiento-MAPA, bajo mando de la bancada ruralista que responde a los intereses del agronegocio. De ahí se siguió una serie de ataques e invasiones articuladas contra las tierras indígenas, persecución y expresión de racismo e intolerancia a nuestros pueblos y nuestras vidas. Por último, el anuncio del Ministro de Salud Luiz Henrique Mandetta, agravó aún más el desmonte, cuando anunció cambios en la atención a la salud indígena, buscando la municipalización, en una clara intención de desmontar la Política Nacional de Atención a la Salud de los Pueblos Indígenas (PNASPI), llevando la extinción del subsistema de salud indígena SESAI, una conquista histórica y resultado de muchas luchas del movimiento indígena.
Es en este contexto que tendrá lugar el 15 ° Campamento Tierra Libre, que va a exigir de nosotres reacción con sabiduría durante los tres días intensos.
Para el ATL 2019 que ya es la principal y la mayor Asamblea de los pueblos indígenas de Brasil, es importante que todas y todos estén atentos a las orientaciones generales a seguir:
1. El ATL tendrá lugar en el período del 24 al 26 de abril en Brasilia. El local será informado posteriormente.
2. La llegada será la noche del día 23 y la mañana del día 24. Es importante que todas las delegaciones calculen bien el tiempo de viaje para no llegar antes y ni mucho después.
3. Todas y todos los participantes necesitan traer su kit campamento (tienda, colchoneta, manta, vaso, plato, cuchara y material de higiene personal). Este año no habrá disponibilidad de estos materiales por parte de la organización.
4. Cada delegación, estado o región, deberá traer alimentos no perecederos y quien pueda, traer también su cocina para preparar su propio alimento.
5. Quien haga uso de medicamentos de uso diario o continuo, debe traer su medicación completa.
6. Cada delegación deberá presentar personas para componer equipos de limpieza, seguridad y salud para el buen funcionamiento y seguridad de nuestro espacio.
7. No se permitirán actividades fuera de programación dentro del espacio del ATL, ya sea para la venta, debate, audiencias o conmemoración.
8. Vamos a construir juntos y cuidar de forma compartida nuestra movilización de lucha.
9. La movilización tendrá lugar en Brasilia, pero orientamos que cada estado y región que pueda, realice también movilizaciones locales.
¡Sangre indígena, ninguna gota más!
Coordinación Ejecutiva de la APIB
Brasilia, 1 de abril de 2019
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
APOINME – ARPIN SUDESTE – ARPINSUL – COMISSÃO GUARANI YVYRUPA – CONSELHO DO POVO TERENA – ATY GUASU – COIAB
25/mar/2019
La movilización nacional sucede en medio de una de las mayores ofensivas contra los derechos indígenas de las últimas décadas.
El Campamento Tierra Libre (ATL) reunirá en Brasilia miles de líderes indígenas de todo el país del 24 al 26 de abril. La mayor movilización de pueblos indígenas de Brasil se realizará en medio de una gran ofensiva contra sus derechos, amenazas y violencia contra líderes y el desmonte de los órganos responsables por las políticas públicas indigenistas. Este año, el mote del campamento es “Sangre indígena. En las venas, la lucha por la tierra y territorio”.
Con fuerte carácter de resistencia, su objetivo es reunir liderazgos de los pueblos indígenas de las cinco regiones de Brasil y aliados de todo el mundo, entre ellos, líderes y lideresas indígenas de la Coica (Coordinación de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica), AMPB (Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques), AMAN (Alianza de los Pueblos Indígenas del Archipiélago de Indonesia) y otros para articular estrategias de lucha y visibilizar la realidad brasileña, denunciando los constantes y crecientes ataques. Estará en la agenda del encuentro: la transferencia de la FUNAI del Ministerio de Justicia al Ministerio de la Mujer, la Familia y los Derechos Humanos; la municipalización de la salud indígena; la propuesta de establecer un Marco Temporal (una tesis político-jurídica inconstitucional, según la cual los pueblos indígenas sólo tendrían derecho a las tierras que estaban bajo su posesión el 5 de octubre de 1988); los cambios en el poder Ejecutivo, con la transferencia de poder de demarcación detierras indígenas para el Ministério de Agricultura bajo comando de la bancada ruralista del Congreso; la intensificación de las invasiones de tierras indígenas y las amenazas a los liderazgos, entre otros.
Durante los tres días del ATL se producirán marchas, actos públicos, audiencias con autoridades, asambleas y debates. El ATL 2019 es realizado por la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) con el apoyo de organizaciones indígenas, indigenistas y socioambientales, movimientos del campo y de la ciudad y apoyadores de la sociedad civil.
En menos de 90 días de Gobierno Bolsonaro los ataques a los derechos indígenas ya desmontaron 30 años de política indigenista:
1 – Transferencia de la FUNAI fuera de la órbita del Ministerio de Justicia
2 – Entrega de las carteras de la Demarcación y licenciamiento ambiental para los ruralistas (MAPA – Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento)
3 – Extinción de la SECADI – Secretaría de Educación Continuada, Alfabetización, Diversidad e Inclusión (SECADI / MEC)
4 – Extinción del Consea – Consejo Nacional de Seguridad Alimentícia y Nutricional
5 – Aumento de los conflictos territoriales debido al discurso que afirma “no habrá un centímetro más de tierra demarcada”
6 – Negociación y entrega de la Amazonía a intereses y corporaciones nacionales e internacionales
7 – Articulación intensa para la Reforma de la Previdencia que es en realidad el fin de la previdencia pública
8 – Liberación del porte de armas, posibilitando así que en el campo la violencia aumente y los riesgos a los indígenas también
9 – Decisión por la municipalización de la salud indígena saliendo de la órbita del Gobierno Federal, acabando con la SESAI – La Secretaría Especial de Salud Indígena.
10 – Explotación y mega-emprendimientos que impactan directamente las Tierras Indígenas con consecuencias irreversibles para el medio ambiente, la cultura y el modo de vida de nuestros pueblos.
11 – Establecimiento de un nuevo marco legal, a través de medidas administrativas, jurídicas y legislativas que afrontan o suprimen el derecho originario de nuestros pueblos, el derecho de ocupación tradicional, de posesión y usufructo exclusivo de nuestras tierras, territorios y bienes naturales.
28/mar/2018
Nunca como hoy, en los últimos 30 años, el Estado brasileño optó por una relación completamente adversa a los derechos de los pueblos indígenas. El gobierno de Michel Temer asumió una política declaradamente anti- indígena poniendo fin a la demarcación y protección de las tierras indígenas, impulsando la invasión de esas tierras por emprendimientos gubernamentales y privados. Impulsando además el desmonte de instituciones y políticas públicas volcadas a los pueblos indígenas mientras apaña las prácticas de discriminación y violencia de todo tipo en contra de los pueblos y las comunidades indígenas hasta en territorios ya regularizados. Medidas administrativas y jurídicas son adoptadas para restringir los derechos de los indígenas. Se destacan entre estas, además de las distintas reformas (del trabajo, de la providencia, privatización de empresas estatales, etc) que castigan a toda la población brasileña, el congelamiento del presupuesto por 20 años, por medio de la Enmienda Constitucional 95, involucrando al ya reducido presupuesto indigenista. La Advocacia Genera de Unión, al servicio del gobierno golpista, instituyó el Parecer 001/17, que pretende generalizar para todas las tierras indígenas las condiciones determinadas por el Supremo Tribunal Federal, exclusivamente para la tierra indígena Raposa Serra do Sol que da reconocimiento al derecho territorio indígena y cumple con la promulgación de la Constitución Federal, el 5 de octubre de 1988.
Convergente con esa política, distintas bancas anti-indígenas, principalmente las del agronegocios, el fundamentalismo religioso y de minería, entre otros, se manifiestan en torno a decenas de Proyectos de la Mienda Constitucional (PECs) como el PEC 215 y los Proyectos de Ley (PLs) para restringir o suprimir los derechos de los indígenas asegurados por la Constitución Federal, con el propósito de legalización la invasión y usurpación de territorios indígenas para fines de explotación ilegal, como los bienes naturales, (florestas, recursos hídricos, minería y biodiversidad) y la implementación de emprendimientos de infraestructura (puertos, hidroeléctricas, líneas de transmisión) además de la expansión de las fronteras agrícolas y de usurpación de conocimientos tradicionales. Son también parte de esta ofensiva de capital las prácticas de captación de lideranzas indígenas, la división interna de los pueblos y comunidades indígenas, las denuncias judiciales, la intimidación y la persecusión y asesinato de lideranzas.
Finalmente, en el ámbito jurídico, preocupa la consolidación y la aplicación creciente, principalmente e instancias inferiores, de este marco temporal, con la falta de acceso de los pueblos a la justicia y las medidas siempre a favor de los inversores, mientras los indígenas buscan maneras de recuperar sus territorios tradicionales.
CONVOCATORIA
En este escenario de barbarie, que aflige a los pueblos indígenas, la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) convoca a los pueblos y organizaciones indígenas de todas las regiones del país para la mayor movilización nacional indígena del año, el Campamento Tierra Libre (ATL) que será realizará en Brasilia, DF, desde el 23 al 27 de abril de 2018, con el objetivo de “Unificar las luchas en defensa del Brasil Indígena, por la garantía de los derechos originarios y de nuestros pueblos”.
El ATL prevé discutir y definir posicionamientos sobre la situación de los derechos fundamentales de nuestros pueblos en el ámbito de los distintos poderes del Estado, principalmente el territorial (demarcación, protección y sustentabilidad) y sobre las políticas públicas específicas y diferenciadas conquistadas en los últimos años (salud, educación, PNGATI, CNPI, etc) como así también el creciente clima de criminalización, violencia y racismo institucional contra nuestros pueblos, comunidades y lideranzas indígenas. Esto implicará que deberemos mobilizarnos y manifestarnos junto a otros órganos e instancias del poder público envueltos en principio en la protección y promoción de los derechos de los pueblos indígenas y la implementación de las políticas públicas.
La APIB disponibilizará las condiciones de logística, infraestructura y alimentación para acoger a las delegaciones, involucrando a asociaciones, comunidades y organizaciones indígenas locales y regionales que busquen junto a su red de colaboradores los medios de transporte hasta Brasilia. Cada participante no deberá olvidar traer sus materiales de uso personal (pasta dental, jabón, cepillo de dientes, plato, vaso, toallas y colchoneta) y, quien pudiera, insumos de alojamiento ( carpas, lonas, cobertores, bolsas de dormir, mosquiteros, etc) y de alimentación e higíene.
Las delegaciones serán recibidas a partir de la mañana del 23 de abril y el lugar del Campamento será informado más adelante, con el inicio de su instalación. Las actividades de movilización se realizarán durante 4 intensos días, del 23 al 26 de abril, para regresar el día 27.
Recomendamos a los coordinadores de las delegaciones que orienten a las lideranzas sobre las normas de seguridad y el compromiso de participar de todas las actividades previstas.
Para otras informaciones, por favor de contactar a la representación de Apib en Brasilia, vía mail [email protected] o por teléfono + 55 (61) 30345548.
Asesoramiento de prensa: Patrícia Bonilha – (+55 61) 61 99643-8307 / [email protected].
Letícia Leite – [email protected]
21/abr/2017
Faltan pocos días para el inicio del campamento Tierra Libre 2017. Toda la programación tiene como objetivo reunir a grandes líderes de encuentro de los pueblos y organizaciones indígenas de todas las regiones de Brasil para discutir y posicionarse sobre la violación de los derechos constitucionales y originarios de los pueblos indígenas originarios y de las políticas anti-indígenas del Estado brasileño. Consulte el programa completo:
24 de de abril
– Llegada de las delegaciones
– Plenário de recepción
– Lanzamiento de publicación (Informe Unificado): Relatoría especial de la ONU para los pueblos indígenas; Relatoría sobre los derechos indígenas (Plataforma Dhesca) e informe paralelo para la RPU.
– Presentación artística sorpresa
25 de abril
Mañana:
– Plenario de apertura
– Debate sobre las amenazas a los derechos indígenas en los tres poderes del gobierno:
* Coyuntura Política
- Poder Ejecutivo: La deconstrucción de las instituciones y políticas públicas dirigidas a los pueblos indígenas (parálisis de las demarcaciones, desmonte de la Funai y Sesai, ordenanzas, decretos, etc.).
- Poder Legislativo: Iniciativas legislativas anti-indígenas (Comisión Parlamentaria de Investigación – CPI, Bills – PLs; Propuestas de Enmienda Constitucional – PEC; Proyectos de Decreto Legislativo – PDLsL).
- Sistema Judicial: Tesis del Marco Temporal; Judicialización de procesos de demarcación; reintegración de posesión; denegación del derecho de acceso a la justicia; criminalización de liderazgos.
Tarde:
Marcha / Acto en el Congreso Nacional
Noche:
Plenario de Mujeres Indígenas
Actividades culturales
26 de de abril
Mañana:
– Plenario: Organización de los grupos de trabajo temáticos
– Grupos de trabajo temáticos:
* La tierra y los territorios indígenas (tenencia de la tierra, la demarcación de las tierras indígenas)
* Los proyectos que afectan los territorios indígenas (derecho de consulta y consentimiento libre, previo e informado; protocolos comunitarios de consulta).
* Marco temporal; derecho de acceso a la justicia; criminalización de las comunidades y líderes indígenas
* Salud indígena/ Secretaría Especial de la Salud Indígena (SESAI): antecedentes, el estado actual de la política y perspectivas.
* Educación escolar indígena: antecedents, el estado actual de la política y perspectivas.
* Legislación indígena, nacionales e internacionales (Bills – PLS, Propuestas de Enmienda Constitucional – PECs, tratados internacionales).
Tarde:
– Plenario: socialización de los resultados de los grupos temáticos
– Debate y acuerdos
– Audiencia pública en la CDH del Senado
Noche:
Muestra Audiovisual Tierra Libre
Concierto: Demarcación ya
27 de de abril
Mañana:
– Plenario / Debate: “unificar las luchas en defensa del Brasil indígena”, con la participación de representantes de movimientos y organizaciones sociales, urbanos y rurales.
– Plenario / Debate: “La articulación y unificación internacional de las luchas de los pueblos indígenas”, con la participación de líderes indígenas de APIB y el movimiento indígena internacional.
– Memoria del CTL 2017
Tarde:
– Marcha y protocolo del documento final del CTL junto a los ministerios.
– Audiencias y protocolos del documento final del CTL en las oficinas ejecutivas de los ministros de la Corte Suprema.
– Cierre.
Noche:
Muestra Audiovisual Tierra Libre
Sesión especial: Martirio (duración: 2’50 ”)
28 de abril
Participación del movimiento indígena en el acto público de la huelga general con otros movimientos sociales.
Actividades complementarias:
Reuniones de articulación de parlamentarios indígenas, alcaldes y tenientes de alcalde.
Reunión de articulación de los comunicadores indígenas.
Reunión de articulación de abogados indígenas.
Reuniones de articulación de las mujeres y jóvenes indígenas
Otras reuniones de articulación.
Muestras: audiovisual, musical y otras manifestaciones culturales y artísticas.
Obs.: Las actividades complementarias van a tener lugar en horarios diferentes de los plenarios, talleres, marchas y manifestaciones, y preferiblemente durante las noches del CTL.
