26/out/2017
PRINCIPAIS ATIVIDADES
Os Guardiões Florestais chegaram a Paris, onde se encontraram com o Vice-Presidente da Assembleia Nacional da França e o Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. Durante esta reunião, os delegados da turnê apresentaram suas expectativas, preocupações e contribuições para a COP23. A delegação então se encontrou com membros da sociedade civil para discutir os impactos das mudanças climáticas em suas comunidades e como eles estão contribuindo para mitigar. No final do dia, representantes da COICA, AMAN, APIB e AMPB se encontraram com Nicolás Hulot, Ministro do Meio Ambiente e Sustentabilidade da França.
Foto: Guardiões da Floresta
Foto: Guardiões da Floresta
Foto: Guardiões da Floresta
DESTAQUES
Durante a reunião com o Vice-Presidente da Assembleia Nacional da França, Jocelyn Therese, delegada da COICA e nacional da Guiana Francesa teve a oportunidade de apresentar e discutir temas urgentes, como a falta de reconhecimento de sua comunidade e a proliferação de projetos de mineração, que ameaçam sua sobrevivência e bem-estar.
A próxima atividade é em Amsterdam
Veja como foram os dias anteriores:
9º dia
8º dia
26/out/2017
“ Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) voltou a pedir que se reconheça e adote os Direitos da Mãe Terra considerando os direitos originários dos povos indígenas. Não é possível existir florestas se não tiver Demarcação Já! ”
Especialistas em clima se reuniram com lideranças indígenas dos países da América Latina e Indonésia em Londres para chamar a atenção para os efeitos das mudanças climáticas e a necessidade de se investir adequadamente respeitando os direitos da Mãe Terra e os povos originários que habitam seus territórios tradicionais. Com o prazo do Acordo de Paris previsto para atingir os objetivos climáticos, os cientistas lançam evidências em Londres que mostra necessidade urgente de proteger florestas; garantir os direitos dos povos indígenas é fundamental para frear o desmatamento.
Conferência de imprensa em Londres (24 de outubro de 2017)
Em uma conferência de imprensa na Royal Society, Londres, lideranças indígenas afirmaram que os investimentos em florestas estão muito aquém do que é necessário para reduzir o desmatamento tropical, citando o primeiro estudo a contar o estado global das finanças florestais. De todos os investimentos comprometidos por países desenvolvidos e instituições multilaterais desde 2010 para reduzir as emissões de mudanças climáticas em todo o mundo, apenas 2% dos US $ 167 bilhões – US $ 3,6 bilhões – foram dedicados a reduzir o desmatamento tropical, de acordo com o novo relatório, sempre para contar o estado global das finanças florestais.
Foto: Guardiões da Floresta
Foto: Guardiões da Floresta
Confira fala de Sonia Guajajara no Royal Society, Londres, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
“Nós Povos indígenas somos os guardiões dos bosques, das águas, dos mares dos rios e do ar. Se existe floresta em pé hoje ainda é porque ainda existimos. Estamos sendo brutalmente atacados pelas forças e ganância do agronegócio e do modelo de desenvolvimento econômico que foi inventando aqui no Reino Unido. Vocês precisam entender que se não há florestas não há economia que resista. A violência que tentou nos extinguir, pelo crime de genocídio, nós resistimos. A violência que tentou destruir nossa cultura, nossa forma de viver, nosso sentido de existência, nós enfrentamos o etnocídio. Desviamos das balas dos pistoleiros, e mantemos a nossa cultura com a força dos espíritos. Mas querem destruir a vida toda que nos cerca, a vida com a qual convivemos e nos permite viver: o crime de ecocídio deve ser previsto em lei, e seus autores devem ser punidos. E tudo isso tem a ver com a sua forma de consumo. A carne que você come na sua casa vem dos conflitos e assassinatos contra nosso povo; a ração do seu cachorro vem da soja produzida com agrotóxico nos Territórios indígenas, o delicioso chocolate tem sabor de sangue porque custam vidas nos confrontos nas fazendas de cacau.
Não falamos mais só da violência contra humanos, o genocídio e o etnocídio. Mas também a violência contra a vida de outras espécies que fazem possível a nossa vida existir, a violência contra os ambientes que impedem a vida de quem convive com esse ambiente. A destruição do rio Doce não foi um acidente. Foi um crime, e não foi o único: o crime de ecocídio, o crime de matar toda a vida e a possibilidade da vida. A Terra Indígena Pankararu e Entre Serras está do Povo Pankararu em Pernambuco está em grave conflito com pessoas que indevidamente ocupam seu Território em descumprimento à decisão judicial o que tem colocado em riso a vida dos indígenas. Neste fim de semana um jovem e uma criança Pataxó na Bahia foram mortos e um baleado em conflito pela disputa de Terra. A Terra Indígena Jaraguá do povo Guarani teve sua demarcação anulada pelo presidente Temer. A atual destruição do planeta nos remete a brutal destruição da humanidade que chocou o mundo depois da segunda guerra mundial. Para combater tudo isso é preciso que a comunidade europeia e as instâncias internacionais:
1 reconheçam e adote os Direitos da Mãe Terra considerando os Direitos originários dos povos indígenas. Não é possível existir florestas se não tiver Demarcação Já!!
2 Embargos econômicos às empresas que produzem produtos que acabam com o Meio ambiente e com as nossas vidas;
3 Reconhecimento do crime de ecocídio. Aquele que desmatar, poluir Rios, lagos mares e oceanos, construir hidrelétricas sem consentimento vendida como energia limpa, práticas de incêndios florestais, devem ser punidos por crimes contra a humanidade”.
Evidências científicas mostram que proteger e melhorar as florestas pode fornecer até 30% da mitigação da mudança climática necessária para atingir os objetivos do Acordo de Paris. O estudo também informou que investidores, governos e doadores investiram 39 vezes mais dinheiro para promover o agronegócio e o desenvolvimento intensivo em terra do que para reduzir o desmatamento das florestas que coletivamente retém e removem mais de 40% das emissões de carbono produzidas pelo homem.
Poucas semanas antes do início da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em novembro, pesquisadores do clima se juntaram a delegação de líderes indígenas e locais das florestas da América Latina e da Indonésia. “E nós somos os que estão sendo assassinados por proteger nossas florestas. Então, se você quiser parar essa devastação, você precisa investir em nós e proteger nossos direitos. A mãe de todas as batalhas está acontecendo na floresta tropical. E a vítima é Mãe Terra – sua mãe e a minha” afirmaram as lideranças indígenas.
Um relatório de 2016 da Iniciativa de Direitos e Recursos (RRI), Woods Hole Research Center (WHRC) e o Word Resources Center revelaram que os povos indígenas e as comunidades locais administram pelo menos 54,546 milhões de toneladas métricas de carbono (Mt C) nas florestas tropicais que eles vivem em todo o mundo, ou quase abaixo de um quarto do carbono total encontrado acima do solo nos trópicos globais.
21/abr/2017
Faltan pocos días para el inicio del campamento Tierra Libre 2017. Toda la programación tiene como objetivo reunir a grandes líderes de encuentro de los pueblos y organizaciones indígenas de todas las regiones de Brasil para discutir y posicionarse sobre la violación de los derechos constitucionales y originarios de los pueblos indígenas originarios y de las políticas anti-indígenas del Estado brasileño. Consulte el programa completo:
24 de de abril
– Llegada de las delegaciones
– Plenário de recepción
– Lanzamiento de publicación (Informe Unificado): Relatoría especial de la ONU para los pueblos indígenas; Relatoría sobre los derechos indígenas (Plataforma Dhesca) e informe paralelo para la RPU.
– Presentación artística sorpresa
25 de abril
Mañana:
– Plenario de apertura
– Debate sobre las amenazas a los derechos indígenas en los tres poderes del gobierno:
* Coyuntura Política
- Poder Ejecutivo: La deconstrucción de las instituciones y políticas públicas dirigidas a los pueblos indígenas (parálisis de las demarcaciones, desmonte de la Funai y Sesai, ordenanzas, decretos, etc.).
- Poder Legislativo: Iniciativas legislativas anti-indígenas (Comisión Parlamentaria de Investigación – CPI, Bills – PLs; Propuestas de Enmienda Constitucional – PEC; Proyectos de Decreto Legislativo – PDLsL).
- Sistema Judicial: Tesis del Marco Temporal; Judicialización de procesos de demarcación; reintegración de posesión; denegación del derecho de acceso a la justicia; criminalización de liderazgos.
Tarde:
Marcha / Acto en el Congreso Nacional
Noche:
Plenario de Mujeres Indígenas
Actividades culturales
26 de de abril
Mañana:
– Plenario: Organización de los grupos de trabajo temáticos
– Grupos de trabajo temáticos:
* La tierra y los territorios indígenas (tenencia de la tierra, la demarcación de las tierras indígenas)
* Los proyectos que afectan los territorios indígenas (derecho de consulta y consentimiento libre, previo e informado; protocolos comunitarios de consulta).
* Marco temporal; derecho de acceso a la justicia; criminalización de las comunidades y líderes indígenas
* Salud indígena/ Secretaría Especial de la Salud Indígena (SESAI): antecedentes, el estado actual de la política y perspectivas.
* Educación escolar indígena: antecedents, el estado actual de la política y perspectivas.
* Legislación indígena, nacionales e internacionales (Bills – PLS, Propuestas de Enmienda Constitucional – PECs, tratados internacionales).
Tarde:
– Plenario: socialización de los resultados de los grupos temáticos
– Debate y acuerdos
– Audiencia pública en la CDH del Senado
Noche:
Muestra Audiovisual Tierra Libre
Concierto: Demarcación ya
27 de de abril
Mañana:
– Plenario / Debate: “unificar las luchas en defensa del Brasil indígena”, con la participación de representantes de movimientos y organizaciones sociales, urbanos y rurales.
– Plenario / Debate: “La articulación y unificación internacional de las luchas de los pueblos indígenas”, con la participación de líderes indígenas de APIB y el movimiento indígena internacional.
– Memoria del CTL 2017
Tarde:
– Marcha y protocolo del documento final del CTL junto a los ministerios.
– Audiencias y protocolos del documento final del CTL en las oficinas ejecutivas de los ministros de la Corte Suprema.
– Cierre.
Noche:
Muestra Audiovisual Tierra Libre
Sesión especial: Martirio (duración: 2’50 ”)
28 de abril
Participación del movimiento indígena en el acto público de la huelga general con otros movimientos sociales.
Actividades complementarias:
Reuniones de articulación de parlamentarios indígenas, alcaldes y tenientes de alcalde.
Reunión de articulación de los comunicadores indígenas.
Reunión de articulación de abogados indígenas.
Reuniones de articulación de las mujeres y jóvenes indígenas
Otras reuniones de articulación.
Muestras: audiovisual, musical y otras manifestaciones culturales y artísticas.
Obs.: Las actividades complementarias van a tener lugar en horarios diferentes de los plenarios, talleres, marchas y manifestaciones, y preferiblemente durante las noches del CTL.
21/abr/2017
There are only a few days left for the beginning of the Free Land Camp 2017. The entire program aims to bring together in a large assembly leaders of indigenous peoples and organizations from all regions of Brazil to discuss and position themselves on the violation of the constitutional indigenous rights and the anti-indigenous policies of the brazilian State. Check out the complete grid:
April 24th
– Delegations arrival
– Reception Plenary
– Publication Launch (Unified Report): UN special Rapporteur to the indigenous people; Rapporteur about indigenous rights (Dhesca Platform) and parallel Report to the RPU.
– Surprise artistic presentation
April 25th
Morning:
– Opening Plenary
– Bureau on threats to indigenous rights in the three branches of government:
*Political Juncture
- Executive Power: Deconstructions of the institutions and public policies directed to the indigenous people (demarcation paralyzation, Dismantle of Funai and Sesai, decrees, etc.).
- Legislative Power: anti-indigenous legislation initiatives (Inquiry Parliamentary Commission – CPI; Law Projects – LP; Constitutional Amendment Proposals – CAP; Legislative Decree Projects – LDP).
- Judiciary System: Thesis of Time Frame, demarcation processes judicialized; Repossessions of Property; the Access to Justice rights denial; leaderships criminalization.
Afternoon:
March / National Congress Act
Night:
Indigenous Women Plenary
Cultural Activities
April 26th
Morning:
– Plenary: Themed Work Groups Guidance
* Indigenous Lands and territories (land situation, indigenous lands demarcation)
* Enterprises that impact indigenous territories (consultation right and free, previous and informed consent, consultation of community protocols).
* Time Frame; Right to access justice; indigenous communities and leaderships criminalization
* Indigenous Health / Indigenous Health Special Secretary (SESAI): background, current situation of the special policy and prospects.
* Indigenous school Education: pryors, current situation of the special policy and prospects, internal- and international (Law Projects – LP, Constitutional Amendment Proposals – CAP, International Treaties).
Afternoon:
– Plenary: Themed Groups results socialization
– Debate and referrals
– Public Hearing on HRC of Federal Congress
Night:
Free Land Audiovisual exhibit
Concert: Demarcation Now
April 27th
Morning:
– Plenary / Debate : “Unify the fights in defense of the indigenous Brazil”, with the presence of representatives from urban and countryside organizations and social movements.
– Plenary / Debate : “International articulation and unification of the indigenous peoples fights”, with the presence of APIB indigenous leaderships and international indigenous movements.
– FLC 2017 Memory
Afternoon:
– March and FLC Final Document protocol with the ministries.
– Hearings FLC Final Document protocols on STF Ministers chambers.
– Closure
Night:
Free Land Audiovisual exhibit
Special session: Martírio (2’50’’)
April 28th:
Indigenous movements taking part in the General Strike act with other social movements.
Complementary Activities:
- indigenous parliamentary, mayors and vice mayors Articulation meetings
- Indigenous communicators Articulation meetings
- Indigenous lawyers Articulation meetings
- Indigenous Women and Youth Articulation meetings
- Other Articulation meetings
- Exhibits: audiovisual, musical, cultural and artistic manifestations.
Obs.: The complementary activities should happen in different schedules of the plenaries, work groups, marches and manifestations, being preferentially on FLC nights.
02/abr/2017
FREE LAND CAMP 2017 CALL
Unify the fights and strengthen the indigenous Brazil.
For the guarantee of our people originary rights.
Context
The people and indigenous organizations of Brazil, after arduous fight journeys that involved historical formation processes, articulation, mobilization and tireless acting with the 88’s National Constitutional Assembly, with the support of congressmen, personalities and civil society institutions, achieved that the Magna Carta proclaimed on October 5th of the same year recognized on its 231 and 232 articles their right to have their own and differentiated cultural identity, such as their traditionally occupied lands originary rights.
During the years, the realization, namely, the materialization and respect to this rights became more and more distant. The political and economical forces that dominate the State progressively articulated themselves to reverse the achievements assured by the Federal Constitution; a framework that during the last 5 years have became worse, and with a major concern of Michel Temer’s illegitimate and anti-indigenous de facto government.
The indigenous rights suffer systematic attacks on distinct areas of the State: on the Executive Power, through several administrative, law and political measures that weakens and seek to dismantle institutions like the Indigenous National Foundation (Funai) and the public policies towards the indigenous people, implying on the stoppage of indigenous land demarcation, the precariousness of indigenous healthcare basic assistance, the stagnation of indigenous school education, the impracticability of the management, protection and sustainability of indigenous territories, among other setbacks.
On legislative power, hundreds of legislative initiatives – law projects, constitutional amendments, legislative decrees -, like PEC 215/00, seek to recede or suppress the fundamental, originary and permanent rights of the indigenous people assured by the 1988 Federal Constitution and backed by international legislation signed by Brazil.
On the judicial system, reinforces the slowness in judgements in detriment of the people, repossessions are fast in favor of invaders of indigenous lands, the criminalization of communities and leaderships has increased and there is a tendency to reinterpret the constitutional text by the so-called “timeframe thesis”, in other words, the understanding that is only traditional land those that were occupied by the people at the time of the Federal Constitution’s promulgation, disregarding the forced removal, the disseisin and expulsions suffered by the indigenous people.
It adds to these threats the return of the State tutelar vision, the denial of justice access rights, violence practices and institutional racism.
CALL
In face of this scary scenario that in reality threatens the existence and continuity of indigenous people, the Brazil’s Indigenous People Articulation (Apib) summons the peoples and indigenous organizations from all over the country to the biggest indigenous mobilization of the year – Free Land Camp (ATL) that will take place in Brasília – DF, on April 24 – 28, 2017.
The goal of the Camp is: “Reunite in a big Assembly leadership of the peoples and indigenous organizations from all the regions of Brazil to discuss and stand up against the violation of originary and constitutional rights of the indigenous people and the anti- indigenous policies of the Brazilian State.”
During the mobilization, which foresees to bring together 1.500 indigenous leaderships, it will be under discussion the deconstruction of public policies and institutions towards the indigenous people; the anti-indigenous legislative initiatives under evaluation at the National Congress; the Timeframe Thesis, the denial of the right to access justice and the leaderships criminalization. The Camp should take up a position about the stoppage of demarcations and the lack of protection of indigenous lands; the ventures that impact indigenous territories; the judicial system actions, the indigenous education and healthcare situation, the indigenist legislation; the indigenous youth and women issues, such as other matters of interests of the indigenous movement such as the parliamentary articulation, indigenous lawyers and communicators.
The Camping participants still should mobilize and protest together with public authorities and instances related with the protection and promotion of indigenous peoples’ rights and the implementation of public policies that concern them.
The APIB will make available the logistics, infrastructure and feeding conditions to receive the delegations, therefore belong to the indigenous associations, communities and organizations to seek out with their supporters and partners network transportation to go to Brasília. The participants can’t forget to bring their personal use things (toothpaste, soap, toothbrush, cutlery, mattress and coats) and, who can, lodging material (tents, canvas, blankets, sleeping bag, nets, musketeers, etc).
The delegations will be received starting from dinner on Monday, April 24th, on the Camping place that will be informed at another time. The mobilization activities will take place in 3 intense days, closing on the night of the 27th. Lastly, the delegations return to their original areas at the closure ending or on the next day, which is on April 28th.
For further information, please contact the Apib representation in Brasília, through the email [email protected] or by phone (61) 30345548.
Brazil’s Indigenous People Articulation – APIB
Indigenous National Mobilization
02/abr/2017
CAMPAMENTO TIERRA LIBRE 2017
CONVOCATORIA
Unificar las luchas en defensa del Brasil Indígena
Por la garantía de los derechos de nuestros pueblos originarios.
Contexto
Los pueblos y organizaciones indígenas de Brasil, después de arduas jornadas de lucha marcadas por procesos de formación, articulación, movilización e incansable acción junto a la Asamblea Nacional Constituyente de 1988, con el apoyo de parlamentarios, personalidades e instituciones de la sociedad civil, consiguieron que la Carta Magna proclamada el 5 de octubre de aquel año reconociera en sus artículos 231 y 232 su derecho a una identidad cultural propia y diferenciada, y sus derechos originarios sobre las tierras que tradicionalmente ocupan.
Con el passar de los años, la concretización y el respeto a esos derechos se hizo cada vez más distante. Las fuerzas políticas y económicas que dominan el Estado progresivamente se organizaron para revertir las conquistas aseguradas por la Constitución Federal; cuadro que en los últimos 5 años se ha agravado, y con mayor preocupación durante el actual gobierno de facto, ilegítimo y anti-indígena de Michel Temer
Los derechos indígenas sufren ataques sistemáticos desde distintos ámbitos del Estado: del Poder Ejecutivo, por medio de numerosas medidas administrativas, jurídicas y políticas que fragilizan y buscan desmontar las instituciones como la Fundación Nacional del Índio (Funai) y las políticas públicas dirigidas a los pueblos indígenas, significando la suspensión de la demarcación de las tierras indígenas, la precarización, y peor, el caos en la atención básica de la salud indígena, el enyesamiento de la educación formal indígena, la imposibilidad de gestión, protección y sostenibilidad de los territorios indígenas, entre otros retrocesos.
En el poder legislativo, cientos de iniciativas – proyectos de ley, enmiendas a la Constitución, decretos legislativos-, como la Propuesta de Enmienda 215/00, buscan retroceder o suprimir los derechos fundamentales, originarios y permanentes de los pueblos indígenas asegurados por la Constitución Federal de 1988 y respaldados por la legislación internacional firmada por Brasil.
El poder judicial refuerza la lentitud de juicios que perjudican a nuestros pueblos, los desalojos rápidos que favorecen a loss invasores de tierras indígenas; la criminalización de las comunidades y líderes ha aumentado y la tendencia de reinterpretar el texto constitucional por medio de la llamada tesis del marco temporal, es decir, el entendido de que solamente es tierra tradicional aquella que estaba ocupada por los pueblos en la fecha de la promulgación de la Constitución Federal, desconsiderando los traslados forzados, los despojos y las expulsiones sufridas por los pueblos indígenas.
Se suman a estas amenazas el retorno de la visión proteccionista del Estado, la negación del derecho de acceso a la justicia, las prácticas de violencia y racismo institucional.
Convocatoria
Frente a este escenario aterrador que amenaza la existencia y continuidad de los pueblos indígenas, la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) convoca a pueblos y organizaciones indígenas de todos las regiones del país para la mayor movilización nacional indígena del año- el Campamento Tierra Libre (CTL) que será realizado en Brasília- DF, del 24 al 28 de abril del 2017.
El objetivo del Campamento es “Reunir una gran asamblea de líderes de los pueblos y organizaciones indígenas de todas las regiones de Brasil, para discutir y posicionarse acerca de las violaciones de los derechos constitucionales y originarios de los pueblos indígenas y las políticas anti-indígenas del Estado brasileño”.
Durante la movilización, se prevé reunir alrededor de 1,500 líderes indígenas, y se estará discutiendo la desconstrucción de las instituciones y políticas públicas dirigidas a los pueblos indígenas; las iniciativas legislativas anti-indígenas que están tramitando en el Congreso Nacional; el principio del Marco Temporal; la negación del derecho al acceso a la justicia y la criminalización de los líderes. El campamento deberá tomar postura sobre la suspensión de las demarcaciones y la falta de protección de las tierras indígenas; los proyectos de empresas que impactan los territorios indígenas; las acciones del poder judicial, la situación de la educación y salud indígena; la legislación indigenista; los temas de mujer y juventud indígena, y otros asuntos de intereses del movimiento indígena tal como la articulación de parlamentários (consejales), abogados y comunicadores indígenas.
Los participantes del Campamento deberán además movilizarse y manifestarse junto a los organismos e instancias de poder público involucrados con la protección y promoción de los derechos de los pueblos indígenas y en la implantación de políticas públicas que les conciernen.
La APIB dispondrá las condiciones de logística, infraestructura y alimentación para acoger a las delegaciones, correspondiendo a las asociaciones, comunidades y organizaciones indígenas buscar junto a sus redes de apoyo y colaboradores posibilidades de transporte para su desplazamiento hasta Brasília. Los participantes no pueden olvidar sus materiales de uso personal (pasta dental, jabón, cepillo de dientes, cubiertos, colchoneta y prendas de vestir) y quienes puedan, materiales de alojamiento (tiendas, lonas, cobertores, bolsas de dormir, hamacas, mosquiteros, etc).
Las delegaciones serán recibidas a partir de la cena del lunes 24 de abril, en el lugar de campamento que será informado más adelante. Las actividades de movilización se realizarán durante 3 días intensos, cerrando el día 27 en la noche. En seguida, al finalizar la clausura, las delegaciones podrán regresar a sus lugares de origen o al día siguiente, el día 28 de abril.
Para otras informaciones, favor de contactar a la representación de la APIB en Brasília, por el e-mail [email protected] o por el teléfono (61) 30345548.
Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil
Movilización Nacional Indígena
28/mar/2017
La movilización acontece en medio de uno de los mayores ataques contra los derechos indígenas de los últimos años.
El Campamento Tierra Libre (ATL, siglas en portugués) reunirá a más de 1.500 líderes indígenas de todo el país, en Brasilia, del 24 al 28 de abril. La mayor movilización de los pueblos indígenas del país será realizado en medio de un gran ataque contra sus derechos, articulado por los poderes Ejecutivo, Legislativo y Jurídico. Este año, el lema del campamento es “Unificar las luchas en defensa del Brasil Indígena. Por la garantía de los derechos de nuestros pueblos originarios” y su objetivo es “reunir en una gran asamblea líderes de los pueblos y organizaciones indígenas de todas las regiones de Brasil para discutir y tomar postura sobre la violación de los derechos constitucionales y originarios de los pueblos indígenas y políticas anti-indígenas del Estado Brasileño”.
El ATL es un importante momento de articulación entre líderes de todo el país y de incidencia política del movimiento indígena. Están como pauta de movilización, entre otros temas: la paralización de las demarcaciones territoriales indígenas; el debilitamiento de las instituciones y políticas públicas indigenistas; las iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitan en el Congreso; la tesis del “Marco Temporal” en la cual solo deben ser consideradas Tierras Indígenas las áreas que estaban en posesión de comunidades indígenas en la fecha de promulgación de la Constitución (5/10/1988); las empresas que impactan negativamente los territorios indígenas; la precarización de salud y educación indígenas diferenciadas; la negación de acceso a la justicia y la criminalización de líderes indígenas.
Durante tres días de campamento habrá marchas, actos públicos, audiencias con autoridades de los tres poderes, debates, conferencias, grupos de discusión y actividades culturales. El Campamento Tierra Libre 2017 es promovido por la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) con apoyo de organizaciones indígenas, indigenistas, de sociedad civil y movimientos sociales aliados.
La APIB pondrá a disposición las condiciones de logística, infraestructura y alimentación del campamento. El transporte de las delegaciones a Brasilia corre a cargo de las redes y organizaciones indígenas regionales, locales y de sus aliados. La recepción está marcada para el 24 de abril, a partir del horario de la cena. El cierre de las actividades será realizada la noche del 27 de abril. El retorno de las delegaciones a sus estados debe ocurrir el día 28.
Para más información, entre en contacto con la representación de APIB en Brasilia: [email protected] (+55) 61 3034 5548
La convocatoria del Campamento Tierra Libre está disponible en ese enlace.
APIB
La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil – APIB es una instancia de aglutinación y referencia nacional del movimiento indígena en Brasil. La AIPB fué creada por el Campamento Tierra Libre (ATL) en 2005, una movilización nacional y realizado todo el año, a partir del 2004, para dar visibilidad a la situación de los derechos indígenas y reivindicar al Estado brasileño la atención de las demandas y exigencias de los pueblos indígenas. Forman parte de APIB las siguientes organizaciones indígenas regionales: Articulación de los Pueblos Indígenas del Nordeste, Minas Gerais y Espíritu Santo (APOINME), Consejo Terena, Articulación de los Pueblos Indígenas del Sureste (ARPINSUDESTE), Articulación de los Pueblos Indígenas del Sur (ARPINSUL), Gran Asamblea del Pueblo Guaraní (ATY GUASSÚ), Coordinación de las Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña (COIAB) y Comisión Guaraní Yvyrupa.
Campamento Tierra Libre 2017
Unificar las luchas en defensa del Brasil Indígena.
Por la garantía de los derechos de nuestros pueblos originarios.
Cuando: 24 al 28 de abril del 2017
Donde: Brasilia, lugar a definir.
28/mar/2017
Mobilization happens right in the middle of one of the biggest indigenous rights offensive on the last years
Terra Livre Camping (ATL) will gather more than 1.5 thousand indigenous leaderships from all over the country in Brasília, from the Aprils 24th to the 28th. The biggest indigenous mobilization of the country will happen during one of the biggest offensive against their rights, articulated in the Executive, Legislative and Judiciary powers. On this year, the camping motto is “Unify the fights and strengthen the indigenous Brazil. For the guarantee of our people originary rights.” and its goal is to “gather in a big assembly leaderships of indigenous people and organizations from all over Brazil to discuss and position themselves about the constitutional and indigenous people originary rights violations and all the Brazilian State anti-indigenous policies.”
The ATL is an important articulation moment between all over the country leaderships and about the indigenous movement political incidence. There are in the mobilization agenda, amongst others, the paralyzation of indigenous land demarcations; the weakening of indigenous institutes and public policies; the anti-indigenous legislative initiatives that are being processed on the Congress; the “Time Frame” thesis, which considers only Indigenous Lands the ones that were owned by indigenous communities on the Constitution promulgation date (10/5/1988); the enterprises that negatively affect indigenous territories; the differenced health and education indigenous precariousness; the Justice access denial and the indigenous leaderships criminalization.
During the three days of ATL will happen march’s, public acts, Three powers authorities audiences, debates, lectures, discussing groups and cultural activities. The ATL 2017 is promoted by Brazil’s indigenous people articulation (APIB) with indigenous organizations support, indigenous supporters, civil society and social movements partners.
The APIB will provide logistics, infrastructure and feeding conditions on the camping. The delegations transport to Brasília will be in charge of the networks and regional indigenous organizations and their partners. The reception is set to April’s 24th, from dinner time. The activities ending will happen on the night of April 27. The delegations return to their states will happen on the 28th.
To other infos, contact the Apib representation in Brasília: [email protected] (61) 3034-5548
The ATL 2017 call is available here:
APIB
The Brazil’s indigenous people articulation – APIB is an agglutination instance and national reference to the indigenous movement in Brazil. The APIB was created by the Terra Livre Camping (ATL) of 2005, the national mobilization that happens every year, starting in 2004, to make visible the indigenous rights situation and vindicate the brazilian State the demand and claim attendance of the indigenous people. APIB is formed by the following regional indigenous organizations: Northeast indigenous people articulation, Minas Gerais and Espírito Santo (APOINME), Terena Council, Southeast Indigenous People Articulation (ARPINSUDESTE), South Indigenous People Articulation (ARPINSUL), Guarani People Big Assembly (ATY GUASSÚ), Brazilian Amazon Indigenous Organizations Coordination (COIAB) and Guarani Yvyrupa Commission.
Free Land Camping 2017
Unify the fights and strengthen the indigenous Brazil.
For the guarantee of our people originary rights.
When: 24 to 28 April 2017
Where: Brasilia, DF, place still to be defined
