20/nov/2021
A força ancestral das mulheres indígenas Terena segue transformando diversos espaços das nossas comunidades. Na luta por uma organização que envolva a vida das mulheres indígenas como princípio.
Estamos abrindo espaços históricos, mulheres à frente de pautas importantes para nosso povo. Uma caminhada cheia de conquistas relevantes, mas não suficientes. Seguimos na resistência para romper os desafios e construir muito mais, tornando mulheres protagonistas de trajetórias negadas.
Carregamos uma conexão direta com a nossa luta coletiva, a luta pela terra, uma resistência que ultrapassa as dores das violências dirigidas a nossos corpos e territórios. A transformação que queremos vai além das cercas do latifúndio que tentam privar nossas terras no Mato Grosso do Sul. O resultado que queremos está no reflorestarmentes. No romper das cercas que nos arranca a liberdade da vida, do bem-estar e da soberania do nosso povo.
Muitas de nós estamos vivendo em áreas de retomadas, onde foram brutalmente usadas como espaços de plantações de monocultivos e de criações de gados. Onde mataram nossos filhos com o uso de agrotóxicos e nos feririram e levaram muitos dos nossos com balas do latifúndio. Mas hoje seguimos vivas, e com nossa ancestralidade guiando a tarefa de reconstruir o nosso local, nosso chão de terra, a nossa comunidade.
Em meio à nossa luta histórica, perdemos mulheres originárias, raízes, as que fortaleciam fisicamente o combate contra as emergências e explorações. Seguimos com a força e sabedoria ancestral, porque não podemos deixar enfraquecer a força do nosso povo, das nossas anciãs e lideranças.
Pelo bem comum do nosso povo, durante a XIV Grande Assembleia Terena, destacamos a nossa presença e construção desse espaço. Seguimos na construção coletiva pela demarcação de nossos territórios e a luta pela vida.
Nos comprometemos com nossos coletivos locais para seguir fortalecendo ações nacionais como a Marcha Nacional das Mulheres Indígenas e as organizações que juntas construímos e que nos representam.
Pela garantia das nossas identidades, lutas e justiça!
Plenária das Mulheres Terenas, aldeia Mãe Terra, T.I Cachoeirinha, município de Miranda, Mato Grosso do Sul.
03/nov/2021
No dia 01 de novembro de 2021, um indígena da região do Apiaú entrou em contato com a Hutukara para informar sobre a morte de dois indígenas do grupo em isolamento voluntário (Moxihatëtëma) em uma ataque realizado por garimpeiros. Segundo o relato, a aproximadamente dois meses e meio atrás, guerreiros Moxihatëtëma se aproximaram do garimpo “Faixa Preta”, localizado no alto rio Apiaú. A intenção dos Moxihatëtëma teria sido expulsar os invasores do seu território, mas, durante o acercamento, os grupos entraram em confronto. Os isolados acertaram 3 garimpeiros com flechas, e os garimpeiros mataram dois Moxihatëtëma com armas de fogo.
Uma das flechas atiradas pelos guerreiros Moxihatëtëma foi recolhida por um jovem indígena da região do alto mucajaí que frequentava o garimpo na ocasião, e testemunhou o episódio. O objeto hoje se encontra em uma comunidade da região do Apiaú.
O garimpo “Faixa Preta”, segundo informações de área, está localizado no rio Apíau, cerca de 4 dias de barco (motor rabeta) desde o posto de saúde homônimo. Análises de imagens de satélite indicam que na região um total de mais de 100 hectares de floresta já foram destruídos pela atividade ilegal.
A região do Apiaú é vizinha ao território dos isolados e, por esse motivo, deve ser uma das zonas prioritárias para as ações de combate ao garimpo. A HAY vem insistentemente informando os órgãos competentes sobre a elevada pressão em que se encontram os Moxihatëtëma com o avanço do garimpo nas regiões da Serra da Estrutura, Couto Magalhães, Apiaú e alto Catrimani, com elevado risco de confrontos violentos que podem resultar no extermínio do grupo. No entanto, não temos ciência de ações recentes de repressão ao garimpo na região.
Esse não é o primeiro relato sobre conflitos violentos entre os isolados e garimpeiros.
Em 2019, professores yanomami do Alto Catrimani relataram à Hutukara que dois caçadores moxihatëtëma haviam sido mortos com tiros de espingardas após terem defendido com flechas seus roçados de uma tentativa de roubo por parte dos garimpeiros. Na ocasião, a HAY informou os órgãos competentes, mas não obteve respostas sobre uma eventual investigação.
As últimas fotografias aéreas disponíveis da casa-coletiva dos moxihatëtëma indicam a existência de 17 seções familiares. A partir desse número estima-se que a população total desse grupo seja da ordem de 80 pessoas. Quatro assassinatos, nesse caso, significam então a perda de 5% da população por morte em conflitos em apenas três anos!
É importante ressaltar que, em razão do sistema tradicional de justiça da cultura Yanomami, é possível que os Moxihatëtëma organizem novas investidas contra os núcleos garimpeiros para compensar as mortes sofridas. Assim, a situação de conflito pode se estender, resultando em mais mortes e chacinas. Além disso, episódios de contato intermitente com os garimpeiros pode levar à introdução de novas moléstias infecciosas, impactando severamente a saúde coletiva do grupo.
Diante da gravidade do relato, a Hutukara Associação Yanomami vem por meio deste oficio solicitar aos órgãos responsáveis que investiguem o ocorrido, considerando a grande vulnerabilidade epidemiológica das famílias em isolamento voluntário, e tomem medidas urgentes para proteger o grupo de novos confrontos e contatos forçados. Em particular, solicita-se que sejam adotadas urgentemente ações de repressão do garimpo ilegal nas proximidades do território dos Moxihatëtëma, e sejam plenamente retomadas as atividades da BAPE Serra da Estrutura, com rotina de incursões para identificar e desmantelar núcleos garimpeiros instalados na região.
Boa Vista, 02 de novembro de 2021.
02/nov/2021
Cúpula de Líderes Mundiais: Povos indígenas e comunidades locais devem fazer parte dos mecanismos financeiros anunciados para garantir a posse da terra na luta contra as mudanças climáticas
A Aliança Global de Comunidades Territoriais emite uma declaração pedindo um compromisso mais forte com a posse da terra como uma solução climática chave
Declaração emitida por: Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia do Rio Amazonas (COICA) e suas organizações membros dos nove países da Bacia do Amazonas; a Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB) e suas organizações membros de seis países mesoamericanos; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); a Rede de Povos Indígenas e Comunidades Locais para o Manejo Sustentável de Ecossistemas Florestais (REPALEF) na República Democrática do Congo; e a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN), que representa 17 milhões de povos indígenas em toda a Indonésia.
GLASGOW COP26, 1 de novembro de 2021
Como uma organização que representa os povos indígenas e comunidades locais em 24 países com florestas tropicais, a promessa feita nesta Cúpula de Líderes Mundiais de alocar US $ 19,2 bilhões para apoiar o reconhecimento dos direitos à terra para povos indígenas e comunidades locais é uma boa notícia – e estamos satisfeitos por isso. Ao assumir esse compromisso, os principais financiadores públicos e privados reconhecem o papel crítico que desempenhamos na luta contra a mudança climática e destacam a prioridade urgente que deve ser garantir a posse de nossas terras.
No entanto, não podemos receber esta notícia com entusiasmo porque não fomos incluídos no desenho deste compromisso. Portanto, suspeitamos que muitos desses recursos serão distribuídos por meio de mecanismos tradicionais de financiamento climático, que têm demonstrado grandes limitações para atingir nossos territórios e apoiar nossas iniciativas. Embora milhões de dólares já tenham sido investidos para proteger as florestas e deter o desmatamento, os resultados são mínimos, pois os governos não estão presentes em nossos territórios e, consequentemente, têm dificuldade de administrar os recursos e implementar políticas de longo prazo que protejam os recursos naturais.
Além disso, a burocracia beneficia um grande número de intermediários, que são os primeiros destinatários dos fundos climáticos e cujos altos custos reduzem a porcentagem efetivamente investida nos territórios. Nossas suspeitas são confirmadas pelo fato de praticamente nenhum desses anúncios ter sido previamente consultado por nós ou por nossas organizações membros.
No entanto, também temos boas notícias para contribuir. Dado que os doadores públicos e privados, bem como as filantrópicas, têm dificuldade em distribuir fundos ao nível da comunidade, desenvolvemos uma série de recomendações para facilitar este processo. Essas recomendações constituem uma nova visão, a Visão Shandia: um ecossistema de financiamento que finalmente permitirá que o apoio financeiro chegue aos nossos territórios.
Como a Aliança Global de Comunidades Territoriais, nos comprometemos a responsabilizar governos e investidores pelas promessas financeiras que eles fizeram hoje, dentro da estrutura de nossa Visão Shandia, e convidamos a cooperação internacional para construir um novo mecanismo para fornecer financiamento climático. Um que possa realmente atingir os territórios onde está em jogo a preservação da biodiversidade e do estoque de carbono.
“Protegemos a maior parte da biodiversidade remanescente do mundo, mas recebemos menos de um por cento do financiamento de doadores internacionais”, disse Joseph Itongwa Mukumu, um indígena Walikale da República Democrática do Congo que atua como coordenador da Rede de Povos Indígenas e Comunidades Locais para a Gestão Sustentável de Ecossistemas Florestais (REPALEF). “Se for sério sobre como garantir que as florestas permaneçam de pé, a comunidade global deve fazer mais para reconhecer os direitos dos povos indígenas e apoiar nossas estruturas tradicionais de governança.”
“Propomos uma nova forma de investir recursos diretamente em nossas comunidades, que estão na linha de frente das mudanças climáticas e arriscam nossas vidas para proteger a natureza. Transformar a forma como o financiamento climático é fornecido localmente garantiria um maior impacto para o bem de toda a humanidade, “disse Tuntiak Katan, um líder indígena do Equador e chefe da Aliança Global.
Florestas administradas por povos indígenas e comunidades locais apresentam taxas de desmatamento mais baixas do que terras semelhantes administradas por terceiros. Entre 2000 e 2012, por exemplo, as taxas médias anuais de desmatamento em nossas florestas na Bolívia, Brasil e Colômbia foram duas a três vezes mais baixas do que aquelas não manejadas por povos indígenas. Mas esses ganhos ocorrem apenas quando nossas comunidades têm direitos garantidos sobre suas terras, razão pela qual o financiamento de tais iniciativas deve ser de suma importância.
Além do reconhecimento e proteção de nossos direitos à terra comunais e sistemas de posse consuetudinária, exigimos compensação pela gama de serviços ecossistêmicos – incluindo proteção contra pandemias emergentes – gerados em nossas terras. Exigimos que as decisões de investimento sejam determinadas dentro de nossas comunidades e que nossos líderes eleitos e modos de vida tradicionais sejam respeitados em todas as arenas de tomada de decisão. E solicitamos financiamento direto para apoiar nossos esforços para administrar de forma sustentável nossas terras e recursos, com ferramentas para monitorar e protegê-los de intrusos como o agronegócio e mineradores e madeireiros ilegais.
“O compromisso anunciado hoje para deter a perda de floresta e proteger os direitos dos Povos Indígenas está muito atrasado”, disse Mina Setra, uma líder indígena da Indonésia, e o Secretário-Geral Adjunto da Aliança do Arquipélago dos Povos Indígenas (AMAN). “Aplaudimos os governos e doadores envolvidos por darem esse passo para proteger nossos direitos e o clima global. No entanto, esta promessa não deve substituir as ações fundamentais que eles devem tomar para impedir que suas empresas destruam nossas florestas ancestrais. Para cumprir sua missão e evitar uma catástrofe climática, eles devem parar todo o desmatamento nas terras dos povos indígenas e comunidades locais e trabalhar conosco para proteger as últimas florestas tropicais remanescentes do mundo.”
GLASGOW COP26, 1 de novembro de 2021
29/out/2021
Movimento indígena mobilizou a maior delegação de lideranças brasileiras da história da conferência do clima para pautar demarcação de terras indígenas como solução
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, mobilizaram a maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história da Conferência do Clima (COP26) para pautar soluções sobre a crise climática. Mais de 40 representantes dos povos originários estarão em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro com a proposta de ocupar a Conferência para alertar o mundo sobre a necessidade de demarcar as Terras Indígenas e proteger os povos indígenas para o futuro do planeta.
“Nos colocamos contra falsas soluções baseadas em inovações tecnológicas elaboradas a partir da mesma lógica desenvolvimentista e produtivista que provoca as mudanças climáticas. Criticamos soluções que não reconheçam os povos indígenas e comunidades locais como o ponto central na defesa das florestas, da diminuição do desmatamento e das queimadas, e como essenciais para a garantir que a meta declarada de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius”, destaca trecho da mensagem da Apib aos líderes mundiais, empresários, gestores públicos e organizações que irão estar presentes na COP26.
A delegação indígena brasileira na conferência vai denunciar o genocídio indígena e o ecocídio que está em curso no Brasil agravado pela pandemia da Covid-19 e pelo projeto de morte do Governo Federal. No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, a Apib entrou com um comunicado inédito no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por Genocídio.
“Moldamos e protegemos nossos biomas ao preço do sangue de milhões de parentes. O genocídio dos povos originários, a perseguição aos defensores dos territórios e a captura ilegal de nossas terras, é o maior e mais disseminado crime que a humanidade produziu ao longo de sua história. Este é um crime continuado e presente, o qual denunciamos em todas as instâncias que ocupamos”, reforça a delegação em mensagem.
De acordo com a organização da comitiva, esta é a maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história da COP. A Apib participa da conferência desde 2014, e havia mobilizado, em 2019, um grupo de 18 pessoas para a última COP, que era até então a maior participação de lideranças no encontro. Neste contexto de pandemia da Covid-19, que afetou bilhões de pessoas, os povos indígenas reforçam a necessidade de respeitar a biodiversidade presente nos territórios indígenas.
Para a delegação indígena a atual política do Governo Federal é nociva ao meio ambiente, ao clima e às comunidades tradicionais. A Apib e suas organizações indígenas denunciam de forma constante as invasões aos territórios, a contaminação de rios e nascentes por agrotóxicos e mercúrio, o desmatamento desenfreado da Floresta Amazônica, do Cerrado e do Pantanal. Segundo a organização, apesar desse cenário, os fundos econômicos continuam apoiando financeiramente a ganância desenfreada que destrói o planeta.
Mesmo sendo responsável pela proteção da maior parte do patrimônio florestal global e, consequentemente, da capacidade de armazenar mais de 293 gigatoneladas de carbono, um terço das terras indígenas e comunitárias de 64 países estão sob ameaça devido à ausência de demarcação.
O Brasil, que originariamente era todo Terra Indígena, hoje reserva apenas 13,8% do território nacional aos seus povos originários. E essa porção do território é a que se manteve mais preservada nos últimos 35 anos, representando menos de 1% do desmatamento no Brasil no período, apontam dados do Mapbiomas. Essa porcentagem não significa toda a extensão das florestas protegidas pelos povos indígenas e segundo a Apib, além da paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os territórios tradicionais já demarcados encontram-se sob forte ameaça legislativa, em uma tentativa inconstitucional de negar a presença tradicional dos povos indígenas no país, e da ocupação de suas terras muito antes da formação do Estado brasileiro.
“Vamos a Glasgow para mais uma vez alertar ao mundo, e nesta ocasião com ainda mais gravidade: a humanidade está conduzindo o destino de todos nós ao caos e à morte! Nossa Mãe Terra está exaurida. O futuro do planeta e das espécies que o habitam dependem da nossa capacidade global de cooperação para defender e fortalecer os povos indígenas e comunidades locais, para garantir a seguridade dos territórios tradicionais face aos interesses econômicos predatórios, e para criar e promover soluções climáticas efetivas baseadas na natureza e nas comunidades que a protege”, reforça a delegação.
Mensagens
Leia a mensagem da Apib aos líderes mundiais, gestores de políticas públicas, empresários e organizações da sociedade civil reunidos na COP 26 aqui.
Leia a declaração dos povos indígenas da Amazônia brasileira frente à crise climática elaborado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira aqui.
29/out/2021
Nós, os povos indígenas da Amazônia brasileira, observamos há muito tempo as mudanças climáticas e seus efeitos em razão de mantermos uma relação ancestral com a Mãe Terra. Pois é dela que vem todo o nosso sustento e as explicações para os fenômenos que afetam a vida de todos os seres vivos e cosmológicos.
A crise climática está diretamente relacionada à ganância sobre as terras indígenas, aliada à erosão jurídica dos direitos indígenas e ambientais que está em trâmite no Brasil. O tempo em que estamos vivendo, no qual um vírus parou o mundo e afetou a rotina de bilhões de pessoas de todas as classes sociais e diferentes culturas, é fundamental para pensar seriamente na necessidade de respeitar a sociobiodiversidade presente em nossos territórios. Mas no Brasil, o governo atual é letal com políticas anti-ambientais, anti-climáticas e anti-indígenas. Nossos territórios, que são nossos de direito, estão sendo invadidos por garimpeiros e madeireiros; aldeias foram cercadas por fazendas de gado e soja; os rios são contaminados por agrotóxicos e mercúrio; a Floresta Amazônica está em chamas virando cinza; e governos e os fundos econômicos continuam apoiando financeiramente essa ganância desenfreada, a economia da destruição que mata e que destrói a vida e o planeta.
Todos precisam mais do que nunca ouvir nosso chamado, que nós, os povos indígenas estamos alertando há séculos a partir dos saberes ancestrais que orientam nosso modo de ver e entender o mundo. É neste contexto que mais uma vez chamamos a atenção para a necessidade de construir uma justiça climática inclusiva e participativa a partir das nossas cosmovisões, das salvaguardas e dos nossos territórios. É preciso ir além das metas estabelecidas nos acordos internacionais e passar a considerar o papel vital que nós, povos indígenas, desempenhamos nesse processo, e que deve ser implementado em eixos de responsabilidade socioambiental.
Chegamos ao ponto de não retorno. O recente relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), intitulado Climate Change 2021: the Physical Science Basis, demonstra de forma nítida que as mudanças climáticas causadas pela ganância do homem são irrefutáveis, irreversíveis e vão se agravar nos próximos anos e décadas se não tivermos ações práticas para alterar o quadro da crise climática, ambiental e social. De igual forma, mesmo se zerássemos as emissões de gases de efeito estufa, já teríamos um aumento significativo na temperatura global, o suficiente para efeitos catastróficos.
Não há outro caminho a não ser reconhecer, fortalecer e promover o importantíssimo papel desempenhado por nós, povos indígenas, dentro dos nossos territórios. Para nós, falar em justiça climática é justamente pensar o destino das presentes e futuras gerações e dos que escolheram outras formas de sociedade, como os povos isolados e de recente contato que se encontram na Amazônia. Isto está atrelado à necessidade de se respeitar as diversidades. A cosmologia indígena que nos faz compreender os sinais da Mãe Terra impõe o dever de reconhecer o ecocídio, em que os rios, lagos, animais, florestas e seres cosmológicos que ali habitam são sujeitos de direitos como nós, seres humanos, e devem ser respeitados. Por isso, falar em crise climática requer necessariamente reconhecer a importância das terras indígenas, e de nós, povos indígenas, que damos a vida para proteger a floresta e sua biodiversidade, cumprindo um papel fundamental no equilíbrio climático, beneficiando, assim, toda a Humanidade.
Entretanto, existe um caminho prático de solução que há muito tempo nós, os povos indígenas, viemos apontando: demarcar nossos territórios, mudanças no sistema de produção, plantar mais árvores, parar de queimar combustíveis fósseis e reduzir a pressão sobre a capacidade de carga da Terra. Este deve ser um compromisso de todos: governos, empresas e indivíduos.
Territórios protegidos e direitos respeitados são a solução. Não podemos nos deixar seduzir pela falsa ideia do mercado de carbono, falsas soluções baseadas apenas na natureza e mecanismos de financiamento que não condizem com nossa realidade. Oferecemos alternativas com base em nossos saberes tradicionais associados a inovações tecnológicas. A prática da agricultura deve estar atrelada à segurança alimentar. Chamamos atenção para a responsabilidade solidária de todas as partes envolvidas. As corporações e governos são responsáveis pela destruição em curso na Amazônia brasileira, mas apenas críticas não são suficientes, é preciso mais do que nunca adotar medidas enérgicas para salvaguardar os interesses ecológicos.
É urgente e essencial fortalecer fundos indígenas e mecanismos financeiros que dialoguem com a realidade indígena, como o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podaali. Tais recursos devem promover a implementação dos planos de vida dos povos indígenas e as políticas públicas socioambientais. No entanto, nenhum desses esforços surtirá efeito até que todas as terras indígenas sejam demarcadas, que 80% do bioma Amazônico esteja protegido, e que todas as partes tenham metas ambiciosas e que sejam alcançadas. Ou seja, é necessário mudar todo o sistema político e econômico atual.
É chegada a hora em que os povos indígenas da Amazônia Brasileira através da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, sendo a maior organização indígena do Brasil, com o envolvimento de uma população estimada em mais de 480 mil indígenas, de 178 diferentes povos que ocupam 23% do território amazônico, conclama toda a sociedade do planeta a aliar-se aos povos indígenas em defesa da vida na terra.
A luta dos povos indígenas é de todo planeta!
Amazônia (Brasil), 15 de outubro de 2021
29/out/2021
Compomos uma delegação indígena brasileira, que parte rumo a Glasgow, na Escócia, como representantes dos anseios e portadores das mensagens urgentes dos mais de 305 Povos Indígenas do Brasil.
Somos homens e mulheres, descendentes de gerações milenares de guardiões e guardiãs dos biomas da América do Sul, e nos irmanamos aos povos originários de todos os cantos de nossa Mãe Terra.
Em todos os continentes, os povos originários lutam para proteger suas terras e garantir a todas as espécies o direito de viver. Nossa luta é por nossas vidas e por nossos territórios, pela defesa das últimas terras ancestrais e pelo enfrentamento à crise climática em nosso planeta. Nossa luta é pela cura da Terra. Por isso, reiteramos a urgência da demarcação de nossos territórios.
Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade. Nossa relação com o território não é de propriedade, exploração, expropriação ou apropriação, mas de respeito e manejo de um bem comum, que serve a toda humanidade como pólos de contenção das dinâmicas extrativistas que provocam a crise climática. Até hoje – e isso não dizemos nós, mas a ONU e diversos institutos de pesquisa com a reputação mais elevada que a ciência ocidental pode demandar -, somos nós, Povos Indígenas, os maiores responsáveis pela preservação dos biomas do planeta.
Ao sair de nossas aldeias e atravessar o Oceano Atlântico rumo à mais importante convenção do clima que a governança global instituiu, trazemos nas malas nossos conhecimentos tradicionais e a autoridade para afirmar que nossos territórios são oásis de biodiversidade e modelos de solução climática. Nossa cultura e nossos saberes são originalmente ambientalistas, mesmo antes de este termo ser inventado.
Muitos que nos ouvem hoje não têm dimensão de toda a força que empenhamos nesta missão. Moldamos e protegemos nossos biomas ao preço do sangue de milhões de parentes. O genocídio dos povos originários, a perseguição aos defensores dos territórios e a captura ilegal de nossas terras, é o maior e mais disseminado crime que a humanidade produziu ao longo de sua história. Este é um crime continuado e presente, o qual denunciamos em todas as instâncias que ocupamos.
É fundamental, que o mundo compreenda que não existe solução para a cura da Mãe Terra que não tenha os pés no chão. Conectar-se com a terra, sentir suas necessidades, entender seus ciclos e seus desequilíbrios é fundamental para revertermos os danos causados nos últimos séculos pela sede de acumulação e descarte irresponsável, desigual e ecocida.
O que sentimos em nossas aldeias, territórios protegidos a tanta custa, são os devastadores sintomas do apocalipse climático. O genocídio indígena e a contínua expropriação de nossos territórios por investidas legislativas e interesses predatórios é um claro sinal de que nossas terras são as últimas Reservas de Futuro. O massacre dos povos indígenas é um presságio da devastação irreversível que faz vítimas em florestas, bosques, campos, savanas, em todos os biomas por todo o mundo. Não contido, levará a todos os seres viventes um fim trágico, doloroso e injusto.
Para as autoridades e especialistas que se reúnem agora em Glasgow, pedimos que tomem ações reais para a proteção dos nossos territórios e que trabalhem incansavelmente para um sistema de produção mais justo e menos poluente para todos e todas sociedades.
Vamos a Glasgow para mais uma vez alertar ao mundo, e nesta ocasião com ainda mais gravidade: a humanidade está conduzindo o destino de todos nós ao caos e à morte! Nossa Mãe Terra está exaurida.
O futuro do planeta e das espécies que o habitam dependem da nossa capacidade global de cooperação para defender e fortalecer os povos indígenas e comunidades locais, para garantir a seguridade dos territórios tradicionais face aos interesses econômicos predatórios, e para criar e promover soluções climáticas efetivas baseadas na natureza e nas comunidades que a protege.
Por isso, nos colocamos contra falsas soluções baseadas em inovações tecnológicas elaboradas a partir da mesma lógica desenvolvimentista e produtivista que provoca as mudanças climáticas. Criticamos soluções que não reconheçam os povos indígenas e comunidades locais como o ponto central na defesa das florestas, da diminuição do desmatamento e das queimadas, e como essenciais para a garantir que
a meta declarada de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius.
Esperamos que esta mensagem chegue aos líderes globais, empresários e organizações da sociedade civil presentes na COP 26, vibre em seus corações, e refloreste suas mentes!
DEMARCAÇÃO JÁ!
Não existe solução para crise climática sem Povos e Terras Indígenas
BRASIL, 29 de outubro, 2021
19/out/2021
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta a sua solidariedade ao corpo de promotores e procuradores do Ministério Público, cuja atuação independente chancelada pela Constituição Federal de 1988, está sendo no momento ameaçada de interferência política caso seja aprovada pelo Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 5/21), que objetiva alterar o Art. 130-A da nossa Constituição Federal, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, de forma a restringir e/ou limitar a sua atuação.
Manifestamos especial agradecimento a aqueles membros do Ministério Público que tiveram a coragem de enfrentar interesses escusos de setores econômicos e políticos que atentaram e atentam até hoje contra os direitos fundamentais dos nossos povos assegurados pela Constituição Federal de 1988: direito originário às terras que tradicionalmente ocupamos, e de usufruto exclusivo; alteridade sociocultural e autonomia (organização social própria, costumes, línguas, crença e tradições). Desse novo marco legal e de democracia emerge um pacto entre os nossos povos e o Estado brasileiro, ao qual cabe zelar pelos nossos interesses e aspirações, respeitando a nossa especificidade e implementando políticas públicas também específicas e diferenciadas.
Rechaçamos quaisquer tentativas de quem quer que seja de intimidar e amordaçar promotores e procuradores que mesmo enfrentando adversidades continuam a defender e aplicar com todo rigor o mandato constitucional vigente.
Dessa forma, solicitamos aos membros do Parlamento que juraram ao início de seu mandato respeitar a Carta Magna que votem pela rejeição da PEC 5/21, pois se for aprovada a decisão constituirá mais um golpe à Democracia, um grave retrocesso, em favor daqueles que acham que estão acima de Lei e violam dia a dia os direitos humanos, sobretudo de setores da população secularmente marginalizados, explorados e discriminados, como são os nossos povos e comunidades.
Por um Brasil mais democrático e justo, Não à PEC 5!
Brasília – DF, 18 de outubro de 2021.
17/out/2021
Poucos dias depois da nossa maior celebração de força indígenas mulheres na II – Marcha das Mulheres realizada em setembro de 2021.
Nós, Mulheres Indígenas, nos deparamos ontem, hoje e amanhã com a tamanha violência ocorrida com as nossas parentas no sul do Brasil.
A violência é nosso inimigo e adversário de bem-estar das mulheres dentro dos seus territórios, somos em muitas lutas em âmbito nacional e internacional. Somos sementes plantadas através de nossos cantos por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde.
Somos mais de 305 Povos, falantes de 274 línguas. Somos aproximadamente 900 mil pessoas, sendo 448 mil mulheres. Nós, Mulheres Indígenas, lutamos pela demarcação das terras indígenas, contra a liberação da mineração e do arrendamento dos nossos territórios, contra a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental, contra o financiamento do armamento no campo. Enfrentamos o desmonte das políticas indigenista e ambiental.
Nós, Mulheres Indígenas, também somos a Terra, pois a Terra se faz em nós. Pela força do canto, nos conectamos por todos os cantos, onde se fazem presente os encantos, que são nossas ancestrais. A Terra é irmã, é filha, é tia, é mãe, é avó, é útero, é alimento, é a cura do mundo.
Por isso nos manifestamos a nossa solidariedade a todas as irmãs kaingang da comunidade/aldeia serrinha que não ficaremos caladas. Como calar diante de um ataque? Diante de um Genocídio que faz a Terra gritar mesmo quando estamos em silêncio? Porque a Terra tem muitos filhos e uma mãe chora quando vê, quando sente que a vida que gerou, hoje é ameaçada. Mas ainda existe a chance de mudar isso, porque nós somos a cura da Terra!
Em virtude das constantes violações e violência com os corpos território das mulheres e seus direitos, aprofundadas no contexto do arrendamento de terras indígenas, é urgente fortalecer o cuidado com a saúde e defesas de vidas, das parentas através de rede de apoio e parceiros. Convocamos MPFs e demais autoridades, que comparecem e clamamos por justiça em favor da vida dos parentes.
Somos muitas, somos múltiplas, somos mil-lheres, cacicas, parteiras, benzedeiras, pajés, agricultoras, professoras, advogadas, enfermeiras e médicas nas múltiplas ciências do Território e da universidade. Somos antropólogas, deputadas e psicólogas. Somos muitas transitando do chão da aldeia para o chão do mundo.
Mulheres terra, mulheres água, mulheres biomas, mulheres espiritualidade, mulheres árvores, mulheres raízes, mulheres sementes e não somente mulheres guerreiras da ancestralidade.
#MarcotemporalNÃO
#PeloDireitodeViver
#DemarcaçãoJá
17/out/2021
Nota do Instituto Kaingang
A Organização Indígena Instituto Kaingáng – INKA, vem a público, repudiar veementemente todo e qualquer ato de violência física, cárcere privado, intimidações, tortura, morte e toda a forma de opressão contra velhos, crianças, mulheres e homens indígenas do povo Kaingáng, moradores da Terra Indígena Serrinha (RS) onde a sede do INKA está localizada e atua pacificamente com educação e cultura indígena na região há quase 20 anos.
O INKA não compactua com nenhuma forma de mal e vem buscando durante sua caminhada a revitalização, o fortalecimento e a valorização da cultura Kaingáng, onde nessa base encontra-se o respeito aos nossos velhos, onde reside a sabedoria do povo Kaingáng.
Episódios de violência aberta e deliberada de caráter político interno na Terra Indígena Serrinha vem se estendendo por meses, acirrada com a morte do cacique Ronaldo Claudino em julho de 2020, ainda que muitas medidas tenham sido tomadas na forma de denúncias realizadas pelas vítimas desse atos, quer pela mídia, pelo clamor popular de indígenas durante esse tempo ou pelo acionamento jurídico e de direito contra essas forças, além do alerta junto a organizações como a Funai, Ministério Público Federal, Justiça Federal e outras tenha sido declarado, a violência e a truculência do poder político interno permanece se impondo na Terra Indígena Serrinha, onde a própria sede do INKA no local já mostra indícios de depredação.
O INKA é gerido exclusivamente por mulheres indígenas Kaingáng e dessa forma, por razões, inclusive de gênero, vem tornar público que membros do INKA, mulheres, idosas e crianças foram alvo das chamadas “transferências”, atos cruéis, coordenados a mando da liderança culturalmente corrompida do local onde indígenas são forçados a saírem de suas casas, abrindo mão de sua dignidade, muitos apenas com a própria roupa do corpo, com seus bens atirados em caminhões, debaixo de humilhações e sofrendo inclusive risco de morte, como de fato ocorreu em Serrinha nesta data.
Dentre os indígenas de Serrinha expulsos, está a presidente do INKA e coordenadora do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre, a educadora indígena Andila Kaingáng, anciã do povo Kaingáng e uma das últimas matriarcas da grande família Inácio, que participou ativamente da retomada de Serrinha e que reivindica na justiça a concessão de medida de segurança a fim de retirar móveis e pertences pessoais como também da Organização Indígena que preside.
Também foram expulsos alguns integrantes da diretoria do INKA entre profissionais da Saúde, Direito, Educação, e artistas e artesãos que atuam em projetos desenvolvidos pela instituição e que contribuem em ações educativas em prol do povo Kaingáng há vários anos no local, entre mulheres, crianças e jovens como Vãngri Kaingáng, Siratan Katir, Susana Kaingáng, Fernanda Kaingáng, Tenh Inácio Sales, Arian Kãgfér, Camila Candinho, Joféj Candinho, Elisane Loureiro e outros.
No início de 2021, o INKA, juntamente com alguns destes indígenas, que em sua maioria trabalham com artesanato na Serrinha, estiveram realizando o trabalho “Expressões Culturais Tradicionais do Povo Kaingáng”, onde também estavam presentes muitos dos velhos que ainda sobrevivem guardando as tradições e valores Kaingáng, como a nossa anciã Alsira Inácio, que faleceu adoecida, pouco tempo depois na Terra Indígena Serrinha pelas pressões exercidas e agravadas pelos conflitos internos que poderiam ter sido evitados pela justiça, que no Brasil é falha e tardia.
Outros agentes culturais que integraram diversos trabalhos educativos do INKA sofreram agressões físicas, tendo sua liberdade privada na aldeia Serrinha, sofrendo espancamentos nas conhecidas “cadeias”, como o indígena chamado por Gueli, Valdir Mig Carvalho, artesão kaingáng na Terra Indígena Serrinha, preso no banheiro do ginásio da aldeia, usado como cárcere, nesta última quarta (13), junto com sua esposa Patrícia Candinho e Sidinei Inácio, também artesãos. Estes locais degradantes continuam a ser defendidos como culturais, inclusive recentemente pela liderança de Serrinha em discurso para mídia local, sustentando tal argumento perverso mesmo sendo convocado para explicar a morte de jovens indígenas Kaingáng queimados vivos na comunidade onde ele não reside.
O INKA, até mesmo em suas ações para distribuição de cestas básicas para o povo indígena da Serrinha durante a pandemia, inadmissível em uma terra com milhares de hectares em perfeitas condições de plantio, realizou as entregas sob o olhar de integrantes do poder político interno em tom perfurante.
O INKA, mesmo cerceado nesse tempo, permanece acreditando no poder transformador da cultura e da educação indígena e mesmo não atuando de maneira direta com temas como o combate à violência, crimes e outras formas de opressão que vem ocorrendo na Terra Indígena Serrinha, buscou de inúmeras formas, principalmente a partir de seus membros, redes de apoio, denúncias e toda espécie de ajuda para auxiliar os indígenas vítimas de toda a sorte de males no local.
É assim que o INKA vem manifestar-se, usando da publicação desta nota em sua página oficial na internet, para clamar por justiça e repudiar todos os atos de violência e morte contra indígenas do povo Kaingáng na Terra Indígena Serrinha, contra toda a forma de mal que vem sendo empregada, contra a corrupção de lideranças indígenas no lugar, contra a opressão à mulheres indígenas, idosos, crianças e homens que tem clamado por paz e pela divisão justa e equitativa das terras na aldeia Serrinha, onde o INKA tem se firmado pela força da educação e da cultura indígena Kaingáng, com uma atuação de frutos visíveis para todos aqueles que se dispuserem a buscar e acessar informações sobre o trabalho do INKA, que por meio do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre, o 1⁰ Ponto de Cultura em uma Terra Indígena do Brasil, tem levado a cultura Kaingáng por onde vai, há quase 20 anos.
Gratidão a Topẽ que tem nos mantido vivas nesse tempo e lamentamos profundamente todos estes acontecimentos. Pedimos que compartilhem esta nota se assim desejarem.
Organização Indígena Instituto Kaingáng, 16 de outubro de 2021.
17/out/2021
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) denunciam a omissão do Governo Federal sobre as práticas criminosas de arrendamento cometidas em Terras Indígenas do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul (RS). Um processo que coopta e corrompe lideranças colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada pelo atual Governo, fomentada pelo agronegócio e que gera mortes.
Repudiamos de forma veemente toda violência que tem acontecido nas TIs Serrinha, Nonai, Ventana, Carreteiro e Guarita, no Rio Grande do Sul, que ameaçam as vidas dos velhos, crianças, mulheres e homens do povo kaingang.
Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus parentes assassinados e com as pessoas expulsas de suas casas, neste sábado (16), para a violência alimentada pelo agronegócio com o arrendamento de parte da TI Serrinha, localizada no município de Ronda Alta (RS), para o plantio de soja.
Alertamos sobre a necessidade das instituições de controle e fiscalização do Estado agirem imediatamente para impedir o avanço da violência nas TIs do Rio Grande do Sul. Basta de abandono do Estado, conivência com o roubo de terras e basta de mortes. É preciso impedir que os arrendamentos sejam legalizados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que tramita no Congresso Nacional e pretende legalizar a prática em todo o país. A proposta ruralista é mais uma ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas e pode agravar ainda mais o quadro de violências contra os povos originários.
“Desde a época do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) o arrendamento das Terras Indígenas no Sul é feito com o incentivo do Estado e quem era contra acabava sendo assassinado, expulso ou preso. Depois com a Funai (Fundação Nacional do Índio), na década de 70, as violências continuaram. A partir da década de 80 o povo Kaingang começou a praticar arrendamento e os conflitos seguem até os dias atuais com o agravamento da violência política alimentada pelo agronegócio que arma milícias para perseguir e matar nossas lideranças”, alerta Kretã Kaingang, coordenador executivo da Apib.
Se nós não enfrentarmos o Estado, se nós não enfrentarmos os políticos, se nós não enfrentarmos o agronegócio nós não vamos conseguir parar com os arrendamentos e com os conflitos nas terras indígenas.
Sangue indígena nenhuma gota a mais!
