Garantir a liberdade das ONGs é defender o interesse nacional

Garantir a liberdade das ONGs é defender o interesse nacional

Carta-manifesto, publicada nesta segunda (9), é uma articulação de 100 organizações da sociedade civil pela liberdade de defender a Amazônia e os povos tradicionais em resposta ao plano do governo de “controlar 100% das ONGs” que atuam na região. Leia a íntegra do...
Povos indígenas do Paraná repudiam retrocessos na educação escolar

Povos indígenas do Paraná repudiam retrocessos na educação escolar

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul) junto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se somam docentes, associações indígenas, organizações indigenistas, instituições de pesquisa e outros representantes da sociedade civil para repudiar...
Carta dos Povos Indígenas aos ministros do STF

Carta dos Povos Indígenas aos ministros do STF

Leia a carta da Articulação dos Povos indígenas da Região Sul – Arpin Sul aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em nome dos povos indígenas do Brasil. o documento chama atenção à garantia do direito originário ao território e, portanto, ao direito de...
O direito originário dos povos indígenas

O direito originário dos povos indígenas

Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O julgamento mais importante sobre as terras indígenas está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo dia 28 de outubro, a Suprema Corte irá analisar o recurso extraordinário n. 1.017365, da Fundação...
O FUTURO DAS TERRAS INDÍGENAS NAS MÃOS DO STF

O FUTURO DAS TERRAS INDÍGENAS NAS MÃOS DO STF

Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com...