O FUTURO DAS TERRAS INDÍGENAS NAS MÃOS DO STF

O FUTURO DAS TERRAS INDÍGENAS NAS MÃOS DO STF

Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com...
Movimento indígena apresenta candidaturas nas eleições 2020

Movimento indígena apresenta candidaturas nas eleições 2020

Mesmo com aumento de 27% nas candidaturas indígenas, ocupação de cargos no Executivo e no Legislativo ainda não têm presença significativa dos povos. A mobilização “Campanha Indígena – demarcando as urnas” busca mudar esse cenário apoiando cerca de 150...
STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição

STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir ou começar a decidir o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) no mesmo mês que a Constituição completa 32 anos. Está previsto, para o próximo dia 28, o julgamento da reintegração de posse movida pelo governo de...
32 ANOS DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

32 ANOS DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, neste 5 de outubro, data histórica de promulgação da Nova Constituição Federal, que em 1988 encerrou um período sombrio na história do nosso país, e reconhece aos nossos povos no capítulo VIII “sua organização...