VETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903
Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional
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Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), os coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Dinamam Tuxá e Kleber Karipuna, representantes da Apoinme e da Coiab, publicam o artigo inédito “Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade”.
A organização destaca a necessidade de os países amazônicos terem ações definidas que envolvam a demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação.
Confira os principais destaques de luta e resistência dos povos indígenas e da atuação da Apib, nos primeiros seis meses do ano.