16/out/2021
Uma semana se passou, desde o incêndio criminoso da Ogusu Apykay em Amambai/MS, o espaço tradicional que a Kunangue Aty Guasu ajudou a construir. As violências continuam em alta nos territórios Kaiowá e Guarani contra mulheres, meninas, jovens e Nhandesys como: perseguições, violências físicas, psicológicas e estupro. Existem muitas Raissas implorando por socorro (para quem não acompanhou, Raissa a menina kaiowá de 11 anos, que foi estuprada e assassinada por cinco homens e jogada de uma altura de 20 metros).
A Kunangue Aty Guasu vem a público exigir providências para tantos crimes cometidos em territórios Kaiowá e Guarani contra os nossos corpos. Chamamos a sociedade civil, agentes do estado, movimentos sociais, lideranças indígenas, organizações indígenas e chefes das igrejas, para juntos construirmos medidas necessárias de prevenção, segurança e encaminhamentos dos crimes cometidos em territórios referente a intolerância religiosa, o racismo religioso, etc, que está violando os nossos espaços tradicionais, modos de se organizar, de ser e existir.
O nosso grito de socorro percorre cada letra desse documento, encaminhado aqui pela organização das mulheres, anciãs, jovens, meninas e Nhandesys do Kunangue Aty Guasu – Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowa e Guarani/MS, e solicitamos que nos encaminhem a confirmação do recebimento deste e-mail, e compartilhem com suas redes.
Quantas casas tradicionais já foram queimadas sem nenhuma apuração do crime e quantas casas de reza ainda serão incendiadas para que se tomem alguma providência? Quantos corpos ainda serão violados para que se tome alguma providência? Até quando?
Quinta feira, 14 de Outubro de 2021, a Kunangue Aty Guasu vai lançar a campanha via vaquinha virtual, em nossa plataforma kunangue.com, para cobrir os custos da segurança dos espaços tradicionais e o reflorestamento das áreas em volta das casas de rezas. Com estes recursos arrecadados, vai ser possível comprar câmeras de segurança, instalar alarmes, placa solar, fiação de energia, rede wifi, manutenção do custo da segurança mensalmente das OGUSU – CASAS DE REZA – CASAS DE CURA – ESPAÇOS TRADICIONAIS kAIOWÁ e GUARANI. Em novembro/2021, a Kunangue Aty Guasu, vai retomar a construção de mais quatro espaços tradicionais em territórios Kaiowa e Guarani contemplando: Limão Verde/Amambai-MS, Nhanderu Marangatu/ Antonio João/MS, Laranjeira Nhanderu I/ Rio Brilhante/MS e Guyra Kamby’i / Douradina/MS.
O apoio coletivo de todos são fundamentais, tanto para segurança, construção e manutenção dos espaços tradicionais e também a segurança das Nhandesys e Nhanderus em tempos de genocidio e epistemicídio de nossa história. Vivas queremos ficar, e vamos lutar sempre. Pois enquanto houver o som do mbaraka e do takuapu haverá luta.
Essa luta é de todxs nxs! Venham conosco!
Atenciosamente,
Conselho da kunangue Aty Guasu.
Leita a nota na íntegra: Nota da Kunangue Aty Guasu contra patriarcado e racismo
14/out/2021
Pedido de reforço da imunização é para indígenas idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde, que estão dentro dos critérios previstos pelo Ministério da Saúde.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou nesta quinta-feira (14) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o reforço da imunização contra Covid-19 entre indígenas que vivem dentro de Terras Indígenas homologadas ou não e para os que moram nas cidades. O pedido reforça ainda a necessidade de priorizar a vacinação de adolescentes indígenas com idades entre 12 e 17 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde (MS).
A solicitação enviada ao STF faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709 (ADPF 709), protocolada pela Apib, em junho de 2020, para garantir que o Governo Federal cumpra seu papel de proteger os povos indígenas durante a pandemia da Covid-19. A petição pede que o reforço das doses obedeça aos critérios previstos pelo MS que prioriza a aplicação da terceira dose em pessoas idosas, profissionais de saúde e quem tenha comorbidades.
“Até o presente momento não se tem informações por parte da Secretaria Especializada de Saúde Indígena (SESAI) sobre a continuidade da vacinação deste público, fez-se necessário trazer ao conhecimento de V. Excelência tais fatos, de modo que seja assegurada a administração da dose de reforço para os indígenas que estão dentro dos critérios previstos no Plano (idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde), independente do contexto em que estejam inseridos (aldeados em terras indígenas homologadas ou não homologadas, ou em contexto urbano), conforme já determinado por este juízo”, enfatiza trecho da petição.
A solicitação para a vacinação de adolescentes foi realizada com base em pesquisas que demostram que a mortalidade de jovens indígenas é que a de nao indígenas em todas as regioes do país. “O impacto da Covid-19 em crianças e adolescentes indígenas, que apresentam maior mortalidade do que não indígenas. O referido estudo se deu a partir da comparação de taxas de mortalidade específicas por idade reportadas pela SESAI, a partir do SIASI, e aquelas obtidas para a população geral, a partir do SIVEP-Gripe”, informa parte do documento enviado ao ministro Roberto Barroso.
Acesse petição completa aqui
05/out/2021
Confira a linha do tempo da atuação de Marcelo Xavier na Funai ao longo dos últimos três anos:
– Em 19 de julho de 2019, Marcelo Augusto Xavier da Silva foi nomeado para ocupar o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
– Durante a gestão de Marcelo Xavier, a Funai passou a retardar processos de demarcação de Terras Indígenas que já estavam em andamento. Em atuação articulada com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, pelo menos 27 processos de demarcação que já estavam em seus trâmites finais foram devolvidos pela pasta à autarquia para uma nova análise.
Exemplo – Caso Terra Indígena Tupinambá de Olivença – em março de 2020, o presidente Marcelo Xavier emitiu despacho comunicando o abandono do interesse da Funai em defender o povo Tupinambá de ação judicial de reintegração de posse movida por particular. A desistência da defesa do povo Tupinambá pela Funai ocorreu oito meses depois do presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, enviar ofício ao Presidente da Funai solicitando expressamente o encerramento do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença por atrapalhar planos de empreendimento hoteleiro no local.
– Em novembro de 2019 foi publicada pela FUNAI a exoneração desmotivada do coordenador Bruno Pereira da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC). Para o cargo foi nomeado o missionário Ricardo Lopes Dias da entidade americana Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), que atua na evangelização de indígenas na Amazônia desde os anos 1950.
– Em março de 2020, a Funai editou a portaria Portaria nº 419/PRES/2020 que ameaçou ainda mais os povos indígenas isolados, na medida em que permitiria que Coordenações Regionais da Funai, espalhadas pelo país, autorizassem o contato com índios isolados, prerrogativa anteriormente exclusiva da CGIIRC. Apenas após forte rejeição por parte da sociedade e das organizações de defesa de direitos indígenas, inclusive com projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do ato, a Funai recuou.
– Em abril de 2020, a Funai editou a Instrução Normativa (IN) nº 09/2020, que permite a certificação de propriedades privadas em áreas de ocupação tradicional, facilitando as invasões em territórios indígenas e legitimando a grilagem. Em maio de 2020, pouco após a edição da Instrução Normativa nº 09/2020, mais 72 fazendas foram certificadas em terras indígenas não homologadas.
– Ainda no início de abril de 2020, a Funai recebeu R$ 10,840 milhões em recursos emergenciais voltados à proteção dos povos indígenas no enfrentamento à pandemia de Covid-19. A já reduzida verba recebida não havia sido executada ainda duas semanas após a sua disponibilização, mesmo com o registro oficial de nove indígenas infectados e de três falecidos por COVID-1947 . Nos três primeiros meses da pandemia (até junho), o órgão gastou R$ 6,2 milhões dos R$ 23 milhões que tinha disponível para combate da Covid-19 e proteção aos povos indígenas em 2020, executando aproximadamente apenas 27% do valor disponível para tais ações.
– No dia 07 de maio de 2020, no bojo do Recurso Extraordinário n. 1.017.365 com Repercussão Geral (Tema 1031), o Ministro Edson Fachin concedeu liminar de modo a suspender todos os efeitos do supracitado Parecer n.º 001/2017 da Advocacia Geral da União, que defende a tese do marco temporal, inviabilizando sua utilização pela Funai. De acordo com a referida tese, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estivessem comprovadamente em sua posse na data de promulgação da Constituição Federal. No entanto, Funai tem se utilizado de um novo instrumento administrativo para possibilitar a aplicação residual do Parecer nº 001/2017/AGU, qual seja, o Parecer nº 00763/2020/CONJUR-MJSP/CGU/AGU.
– Em agosto de 2020, contrariando uma das funções institucionais da Funai, que é a assistência jurídica às comunidades e povos indígenas, Marcelo Xavier publicou o Ofício Circular Nº 28/2020/COGAB, que impede a assistência jurídica aos grupos e comunidades classificados como “indígenas integrados”. A partir de então, foram diversos os casos de desistência da atuação jurídica da Funai sob ordem direta de seu Presidente.
– Em setembro de 2020, Marcelo Xavier solicitou à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que realizasse um ‘’monitoramento’’ de campanhas online para arrecadação de recursos de organizações indígenas.
Ao final do primeiro ano de seu mandato, a Funai criou apenas três Grupos de Trabalho de identificação de Terras Indígenas, além de retomar o trabalho de outros cinco GTs. Ocorre que, em todos os oito casos, isso se deu somente por expressa determinação judicial.
– Em janeiro de 2021, a Funai adotou outra estratégia para concretizar a paralisação das demarcações, através da Resolução n. 4/2021, visando determinar quem é ou não é indígena a partir de critérios do Estado, em flagrante inconstitucionalidade e na contramão do debate interno e internacional. Esta Resolução encontra-se suspensa por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso do STF, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
– Ainda em janeiro deste ano, de acordo com o Despacho n. 00244/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, a Diretoria Colegiada da Funai, presidida pelo Presidente Marcelo Xavier, criou a tese da “defesa mínima”, de acordo com a qual a atuação processual do órgão indigenista deve ficar adstrita à defesa de Terras Indígenas já homologadas por meio de decreto.
– Em fevereiro de 2021, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021 da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que dispõe “sobre procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas”, possibilitando a exploração do agronegócio dentro das terras indígenas, no intuito de fragilizar a proteção ambiental e abrir espaço para que não-indígenas venham a explorar atividades de interesse econômico no interior desses territórios.
– Em março de 2021, Marcelo Xavier permitiu que o site oficial da Funai fosse utilizado para perseguir opositores de sua gestão. Foi publicada uma carta de agricultores indígenas que tecem palavras de baixo calão em desfavor de Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
– No final de abril de 2021, houveram dois alarmantes casos de perseguição da Funai a lideranças indígenas. No dia 26 deste mês, uma das coordenadoras executivas da APIB, Sônia Guajarara, liderança indígena conhecida internacionalmente por sua luta em defesa dos direitos indígenas, teve o inquérito policial nº 2020.0104862 instaurado contra si na Polícia Federal, tendo sido intimada a depor. A investigação deu-se em razão da APIB produzir a série Maracá – Emergência Indígena em 2020, que denunciou as violações do direito à saúde dos povos indígenas, por parte do governo federal. A representação atribuía à APIB a difamação do governo federal e o cometimento de crime de estelionato, em razão de suas campanhas de arrecadação de fundos para combater as mazelas da Covid-19 junto aos povos indígenas. A APIB impetrou Habeas Corpus em favor de Sônia, solicitando o trancamento do inquérito policial, o qual foi concedido pelo respectivo juízo, diante de tamanha ilegalidade envolta. Já no dia 30 de abril de 2021, a liderança Almir Suruí, um renomado defensor dos direitos dos povos indígenas, também foi intimado para ser inquirido pela Polícia Federal. Em ambos os casos, a provocação da Polícia Federal foi feita pela Funai.
– Em 06 de maio de 2021, a APIB foi surpreendida com o OFÍCIO Nº 30/2021/COGAB – DPDS/DPDS/FUNAI, determinando a todas as regionais da Fundação Nacional do Índio encaminhar informações sobre a atuação da APIB em suas organizações de base. No mesmo dia, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, organização regional da APIB, também recebeu outro ofício da Funai, solicitando informações sobre o quantitativo de doações realizadas às comunidades indígenas do Amazona pela COIAB, restando evidente a conduta abusiva da entidade estatal, que busca, ilegal e sistematicamente, intimidar a atuação de organizações indígenas.
– Entre os dias 07 e 30 de junho de 2021, durante a realização do acampamento Levante pela Terra em brasília, que contou com a presença de 850 indígenas de 43 povos que foram à capital do país lutar contra o Projeto de Lei n. 490/07, pedir o fim da tese do Marco Temporal e se posicionar contra os ataques a seus territórios, o Presidente da Funai reuniu-se, no dia 15 de junho, com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputada Bia Kicis, para defender o referido projeto de lei.
28/set/2021
Nessa segunda-feira (27), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo ( APOINME) entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) devido às agressões e possivelmente estelionatos praticados contra o povo Maxakali, no município de Santa Helena em Minas Gerais.
Os indígenas Maxakali estão sendo extorquidos por falsos comerciantes, que tomam os cartões do programa social ‘Bolsa Família’ e os obrigam a comprar em seu comércio. Os Indígenas que tentam denunciar essas práticas são ameaçados ou sofrem violência física, como aconteceu no último dia 22/09/2021 quando dois indígenas foram brutalmente espancados em praça pública em Santa Helena de Minas. As agressões são feitas à luz do dia e no centro da cidade justamente para passar um recado para os demais indígenas. As agressões são tão rotineiras que os moradores locais estão realizando as denúncias. Veja-se o seguinte depoimento de um morador:
“Eles colocam mercadinhos de fachada que só abrem para tomar os cartões dos índios e deixá-los com fome. Vocês precisam ver a quantidade de índios com os cartões presos nas mãos deles. Como tomam os cartões, os índios só compram lá, [em locais] que só abrem em determinado período do mês, quando os índios vêm das aldeias “receber‟ e comprar comida. Não recebem praticamente nada e quando cobram são espancados para servir de exemplo”.
Ainda segundo o denunciante os indígenas ficam receosos de denunciar os agressores porque eles são contumazes nessa prática há anos e nunca ficaram presos, pelo que a denúncia via imprensa é uma tentativa de sanar o problema. “Isso não pode acontecer. Faz dó o que esses pobres coitados estão passando nas mãos desses vândalos. Alguém precisa tomar uma providência“, relatou o denunciante no jornal da região.
Os problemas não são recentes, o povo Maxakali vem sofrendo essas agressões tanto físicas quanto psicológicas há vários anos, de modo que a situação ficou tão corriqueira que os acusados praticam esses arbitrariedades abertamente à luz do dia, no que acarreta em depressão entre os indígenas e conflitos internos.
A Apoinme pede com urgência para os fatos serem investigados pelo Ministério Público Federal e que tais agressores e supostos estelionatários sejam punidos exemplarmente de forma que tais práticas de extorsão e agressão contra o povo Maxakali sejam extintas.
14/set/2021
A FEPIPA, em nome do povo Tembé-Tenetehar da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), vem através desta nota esclarecer os fatos ocorridos na noite do dia 13/09/21, dentro da Terra Indígena, envolvendo não-indígenas.
Por volta das 19h, um grupo de 30 guerreiros Tembé, que fazem o papel de proteção do território, receberam informações de invasão de madeireiros e adentraram a floresta fechada, no interior da TIARG, a 12 km da Vila do Cristal, no município de Vizeu, às margens do rio Piriá, em busca de vestígios.
Os guerreiros encontraram várias toras de madeira dentro da reserva, além de um trator e um caminhão, que foram queimados.
Neste momento, os indígenas distinguiram pelo som do motor que um barco se aproximava. Enquanto abordavam o barco, perceberam que o condutor portava uma espingarda. Os indígenas pediram que ele baixasse a arma. Houve uma pequena confusão e, no calor e na escuridão da situação, uma mulher, que acompanhava o condutor, foi atingida chegando à óbito no local.
O povo Tembé esclarece que a TIARG, devidamente homologada e demarcada, vem sofrendo invasões há décadas. Por todos esses anos, a luta do povo Tembé foi, fundamentalmente, uma briga para manter seu território longe de invasões sustentadas pelo próprio Governo do Brasil.
Desde junho, a FUNAI estabeleceu um grupo de trabalho com o objetivo de implementar o Plano Operacional de Extrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Mas, até quando precisaremos estar nestas frentes de guerrilha? Até quando nós vamos sofrer invasões e ameaças? Quando as autoridades vão cumprir o seu papel e seu dever constitucional?
O povo Tembé-Tenetehara vem buscando por conta própria alternativas de proteção de seu território e de suas vidas.
Para os não indígenas, a definição de território é bastante diferente da concepção dos povos indígenas. Para os Tembé-Tenetehara, como para qualquer indígena, a terra está constantemente em produção por conta própria, é a terra que dá vida a eles e não o contrário. O papel das populações indígenas dentro das Terras é protegê-las e sustentar o seu papel vital.
Sabemos a importância da vida, por isso sentimos muito pelo ocorrido! E esperamos que os poderes públicos, das esferas federal, estadual e municipal, cumpram o seu papel e estejam de perto acompanhando e tocando esta situação de forma justa.
14/09/2021
10/set/2021
As mulheres indígenas do Brasil, reunidas e mobilizadas por meio da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA, apresentam ao mundo o Reflorestarmentes. Trata-se de um grande chamamento que fazemos à humanidade, na tentativa de proporcionar a todos os povos do mundo uma nova forma possível de nos relacionarmos com a Mãe Terra, e também entre nós, seres que nela vivemos.
É necessário e urgente nos reconectarmos com a Mãe Terra, pois essa é a única forma de mantermos nossos corpos vivos – e é essencialmente sobre a vida e o bem-viver que falamos quando colocamos o movimento Reflorestarmentes ao conhecimento e ao acesso de todas e todos.
Fazemos isso diante da sobreposição sem precedentes de emergências que vivemos nos tempos de hoje. Em todos os países do planeta, os impactos da crise climática e ambiental associados aos efeitos da maior pandemia da história geram montantes assombrosos de mortos e novas hordas de excluídos e flagelados. A fome, o desemprego, o racismo, a LGBTFOBIA, o machismo colocam milhões de pessoas em uma situação de vulnerabilidade extrema e esgotam seus recursos para se protegerem. Estes são resultados de um projeto exploratório insustentável, que empurra todo o mundo a um ponto de não-retorno, comprometendo a própria continuidade de nossa existência no planeta Terra. Este caminho de morte e destruição: este caminho não queremos e nem podemos trilhar.
Precisamos construir juntos um trajeto de vida e reconstrução, que se baseie no encontro entre os povos, no cuidado com nossa Terra, na interação positiva de saberes. É isso que propomos com o Reflorestarmentes. É possível vivermos e convivermos de outra forma, com outras epistemes, a partir de cosmologias ancestrais. Cuidar da Mãe Terra é, no fundo, cuidar de nossos próprios corpos e espíritos. Corpo é terra, floresta é mente. Queremos reflorestar as mentes para que elas se somem para prover os cuidados tão necessários com nosso corpo-terra.
A Plataforma Reflorestarmentes organiza os conhecimentos e tecnologias ancestrais desenvolvidos e preservados por nós, mulheres indígenas, e os coloca à disposição de todas e todos que compartilham conosco a preocupação com nossas vidas, com nossa terra, com nosso futuro.
Vamos juntas construir o bem-viver e viver bem para todos!
Vamos juntas reflorestar mentes para curar nossa terra!
ANMIGA – ARTICULAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS GUERREIRAS DA ANCESTRALIDADE
08/set/2021
foto: @webertdacruz @retratacaocoletivo
Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta, 8, a expectativa é que a Corte garanta os direitos originários dos povos; em Brasília e nos territórios, os indígenas irão acompanhar o julgamento
Por assessoria de Comunicação da Anmiga
Mais de 4 mil mulheres guerreiras da ancestralidade, reunidas na II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, mobilizam-se para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Marcada para começar às 14h desta quarta (8), a sessão da Suprema Corte deverá ser retomada com a leitura dos votos dos ministros e das ministras. A sessão anterior, realizada na última quinta-feira (2), terminou com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. Na semana anterior, o ministro Edson Fachin fez a leitura do relatório inicial, as partes envolvidas no processo realizaram suas sustentações orais e os amici curiae – “amigos da corte” deram suas contribuições para o entendimento do caso.
“Hoje é um dia decisivo para o futuro do julgamento, porque entra na etapa dos votos dos ministros, começando pelo voto do ministro relator, Edson Fachin, em seguida abre para os demais ministros”, explica Samara Pataxó, assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O primeiro ministro a apresentar seu voto é o relator do caso. Só depois, os demais votos serão apresentados, em ordem crescente de antiguidade – do mais novo para o mais antigo -, ou seja, do ministro Nunes Marques para o ministro Gilmar Mendes (decano), votando por último o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
Não há como prever como se dará a sessão. Existe a possibilidade de um pedido de vistas, que pode ser feito por qualquer um dos ministros; caso ocorra, o julgamento será suspenso e deve ser novamente pautado. “Este seria um cenário ruim para os povos indígenas, porém também há possibilidade dos ministros pedirem para antecipar seus votos, que seria um cenário bom para o julgamento poder andar, mesmo que lá na frente um dos ministros peça vista”, esclarece Samara.
O que há de certo é que “as mulheres indígenas estarão na linha de frente para enterrar de vez a tese do marco temporal, durante a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas”, reafirma a coordenação da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Em defesa de seus direitos originários, os povos indígenas se mobilizam para acompanhar o julgamento em Brasília e nos territórios. Na capital, por questões de cuidado e para resguardar a vida das mulheres, crianças e anciãs, as mais de 4 mil mulheres que constroem a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas irão acompanhar o julgamento em um telão montado na tenda principal do acampamento instalado no espaço da Funarte. A expectativa é de que a Corte garanta os direitos originários dos povos e refute a tese do marco temporal.
Conheça as teses em disputa
O Supremo está analisando a reintegração de posse movida pelo IMA – Instituto do Meio Ambiente (IMA), de Santa Catarina, contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, a Corte reconheceu a “repercussão geral” do caso, ou seja, a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
No centro da disputa há duas teses: de um lado a tese do chamado marco temporal, defendida pelos ruralistas e que restringe os direitos indígenas, e do outro a defesa do direito originário e da tradicionalidade da ocupação indígena como critério para as demarcações de terras indígenas.
Segundo a tese restritiva do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Além de trazer o ônus da prova da disputa por seus territórios para as comunidades, a tese ignora e ao mesmo tempo legitima, o histórico de expulsões e violências sofridas pelos povos indígenas antes da data. Essa tese é defendida pelos setores mais retrógrados do agronegócio, além de outros setores interessados em explorar os recursos em terras indígenas.
Oposta ao marco temporal está a “teoria do indigenato”, consagrada pela Constituição Federal de 1988. De acordo com ela, o direito indígena à terra é originário, ou seja, é anterior à formação do próprio Estado brasileiro, cabendo ao poder público apenas declarar seu reconhecimento. Sem fazer qualquer menção a um marco temporal, a Constituição de 1988 estabelece a tradicionalidade da ocupação indígena como único critério para as demarcações. Essa tese é defendida pelos povos e organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos.
Os povos indígenas afirmam “a nossa história não começou em 1988, e as nossas lutas são seculares, isto é, persistem desde que os portugueses e sucessivos invasores europeus aportaram nestas terras para se apossar dos nossos territórios e suas riquezas”. Também, asseguram seguir “resistindo, reivindicando respeito pelo nosso modo de ver, ser, pensar, sentir e agir no mundo”.
Saiba mais sobre o julgamento aqui
Mobilização permanente
Entre os dias 22 e 28 de agosto, seis mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes em Brasília, reunidos no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento no STF e lutar em defesa de seus direitos, protestando também contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional.
Com o objetivo de seguir acompanhando o julgamento, os indígenas decidiram manter a mobilização em Brasília e nos territórios. Assim, cerca de 1.200 lideranças indígenas, representando seus povos, permaneceram na capital de forma permanente e agora o grupo une forças com a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.
Em Brasília ou nos territórios, “estamos em busca da garantia de nossos territórios, das que nos antecederam, para as presentes e futuras gerações, defendendo o meio ambiente, este bem comum que garante nossos modos de vida enquanto humanidade. Para além de mero recurso físico é igualmente morada dos espíritos das florestas, dos animais e das águas da vida como um todo, fonte de nossos conhecimentos ancestrais”, reforça a coordenação da Marcha.
Serviços
O quê: Julgamento no STF sobre as demarcações de terras indígenas
Quem: Mulheres indígenas de todos os biomas brasileiros
Organização: Anmiga – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade
Quando: 8 de setembro, 2021
Horário: 14h de Brasília
Onde: No acampamento instalado no espaço da Funarte
Programação: https://anmiga.org/marcha-das-mulheres/
Contatos:
Braulina Baniwa (Anmiga) +55 61 98327-2465
Adi Spezia (CIMI): +55 61 99641- 6256
Andressa Zumpano (CPT): +55 62 99453-9629
07/set/2021
Indígenas do povo Pataxó hãhãhãè da aldeia Katuramã, Brumadinho (Minas Gerais), que estavam no acampamento para acompanhar o julgamento do marco temporal no STF, foram vítimas de discriminações racistas no Restaurante Itapuã, situado na Rodoviária do Plano Piloto.
Os fatos relatados a seguir aconteceram nos dias 26 e 27 de agosto de 2021. No primeiro dia, uma indígena chegou ao restaurante sem os adereços que caracterizam seu pertencimento indígena e pode servir seu almoço e sentar-se à mesa. Em seguida, seus parentes, que portavam adereços, chegaram e foram impedidos de se servirem. O restaurante informou que só poderiam comer se fossem servidos pelos funcionários. Ao nal do almoço, o restaurante acusou os indígenas de não terem pagado a conta, gerando um grande constrangimento aos indígenas que tiveram que comprovar o pagamento. No dia seguinte (27 de agosto), os indígenas foram ao mesmo restaurante e novamente sofreram discriminação: o restaurante priorizou o atendimento das pessoas não indígenas que estavam por último na la e esvaziou parte das comidas do self service, deixando o resto da alimentação para os indígenas.
Repudiamos veementemente esses ataques racistas praticados pelo Restaurante Itapuã e manifestamos nossa solidariedade aos parentes Pataxó e a todos os povos indígenas que sofrem sistematicamente a violação de seus direitos e a violência do racismo estrutural. A sociedade brasileira não pode mais tolerar, nem ser conivente com essas práticas espúrias que propagam o ódio e a violência.
“Eu como Cacique autorizo esta nota de repúdio e falo que o que esse restaurante fez conosco foi crime de racismo porque camos cinco dias consumindo mais de vinte alimentações nesse restaurante e eles não nos deram o direito de servir nosso prato nenhum dia” (Cacique Ãgohó Pataxó).
Subscrevem esta nota os seguintes coletivos:
1. Povo Pataxó hãhãhãè
2. Associação Indígena do Povo Katurama (AIKA)
3. Aldeia Abaeté (Terra Indígena Tupinambá de Olivença) 4. Aldeia Igália (Terra Indígena Tupinambá de Olivença)
5. Aldeia Acuípe Baixo (Terra Indígena Tupinambá de Olivença)
6. Aldeia Cajueiro (Terra Indígena Tupinambá de Olivença)
7. Aldeia Tukum (Terra Indígena Tupinambá de Olivença)
8. Aldeia Acuípe de Cima (Terra Indígena Tupinambá de Olivença) 9. Aldeia Itapoã (Terra Indígena Tupinambá de Olivença)
10. Aldeia Olho D`água (Terra Indígena Tupinambá de Olivença)
11. Aldeia Tupã (Terra Indígena Tupinambá de Olivença)
12. ANMIGA: Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade
13. APIB: Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil
14. Rede Visibilidade Indígena (VI)
15. Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Coletivo de Educação da CONAQ)
16. Associação Quilombola de Trigueiros (AQT)
17. Associação de Pescadores/as Quilombolas de Conceição
18. Grupo Pesquisa em Educação, Saberes e Decolonialidades (Gpdes/PPGE/UnB)
19. Núcleo de Estudos Latino Americanos (IREL/UnB)
20. Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Públicas, História, Educação das Relações Raciais e de Gênero (GEPPHERG/UnB)
21. Grupo de Pesquisa Imagens e(m) Cena (IDA/UnB)
22. Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UnB)
23. Semeadores de Investigação – Semillero Brasil (UnB)
24. Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (LAGERI/DAN/UnB) 25. Núcleo de Agroecologia da Universidade de Brasília (NEA/CDS/UnB)
26. Grupo de Pesquisa Espai Híbrid, Facultad de Educación (Universitat de Lleida, ES) 27. Levante Popular da Juventude do Distrito Federal
28. Instituto Semeando Ubuntu
29. AFETO: Grupo de Pesquisa em Etnocenologia (PPGCEN/UnB)
30. Coletivo Terra em Cena
31. Ilé Àṣẹ Ọmọlú àti Òṣún
32. EIG – Evangélicas pela Igualdade de Gênero
33. Instituto Marimba
34. Associação Socioeducativa Buritirana (Chapada dos Veadeiros/GO)
35. Instituto Marimba
36. Grupo Doiscorpos: Grupo de Dança e Performance de Mulher Negra, Arte, Educação e Produção Cultural
07/set/2021
foto Alass Derivas | @derivajornalismo
Reunindo mulheres de todos os biomas, as guerreiras da ancestralidade dão início, neste 7/09, à Marcha Nacional e assumem a linha de frente para enterrar de vez o “Marco Temporal”; o evento se estende até 11/09
Por assessoria de Comunicação da Anmiga
Neste 7 de setembro, mulheres indígenas guerreiras da ancestralidade de todos os biomas começam a chegar em Brasília para a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Com o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, o evento se estende até o dia 11 de setembro, com intensa programação.
Com a força das ancestrais, saberes, tradições e lutas que se somam e convergem juntando mulheres de todos os biomas brasileiros, este primeiro dia da Marcha, 7 de setembro, tem sido dedicado à acolhida das delegações com atividades de orientações e testagem para Covid-19. Até o momento, são 4 mil mulheres, de 150 povos indígenas, reunidas durante três dias de atividades no espaço da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), em Brasília. Toda a programação do encontro pode ser acessada no site: https://anmiga.org/marcha-das-mulheres/
Desde o início das atividades, os indígenas que estão na capital federal em defesa de seus direitos, estão sofrendo diversos ataques racistas e tentativas de intimidações por parte de pessoas contrárias às pautas do movimento. “Todos os ataques que se enquadram em crimes de racismo, injúria, calúnia e difamação serão devidamente denunciados para que sejam tomadas medidas cabíveis, bem como as condutas de intimidação e ofensas”, assegura a coordenação da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.
As guerreiras da ancestralidade assumem a linha de frente para enterrar de vez o “Marco Temporal”. A tese defendida por ruralistas restringe os direitos indígenas e está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a apresentação de todas as sustentações orais que teve participação de vozes indígenas, considerada por nós mulheres como marco na história do movimento, realizada na semana passada, a previsão é de que a sessão da Corte desta quarta-feira, 8, retome o julgamento que irá definir o futuro de todas as terras indígenas no Brasil.
“Estamos em busca da garantia de nossos territórios, pelas que nos antecederam, para as presentes e futuras gerações, defendendo o meio ambiente, este bem comum que garante nossos modos de vida enquanto humanidade. Para além de mero recurso físico, é igualmente morada dos espíritos das florestas, dos animais e das águas da vida como um todo, fonte de nossos conhecimentos ancestrais”, afirma a coordenação da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.
Na capital federal e nos territórios, os povos indígenas têm se mobilizado há três semanas em defesa de seus direitos originários e contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional.
Mobilização na capital
A Anmiga, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e todas as suas organizações de base reforçam que o propósito da mobilização em Brasília é protestar de forma pacífica por direitos e acompanhar o julgamento no STF, em apoio aos ministros e às ministras do Supremo, contra a tese do “Marco Temporal”.
“Na Luta a gente até passa perfume, mas se banha com proteção! Não lutar com a mesma arma do inimigo, não significa que estamos desarmadas”, afirma Célia Xakriabá, da organização da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.
Priorizando o bom funcionamento da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, o acampamento conta com múltiplas equipes, entre elas, jurídica, de segurança, saúde, comunicação e coordenação. Todas as equipes são coordenadas pelas mulheres guerreiras da ancestralidade dos seis biomas, em aliança com as guerreiras indígenas, junto com líderes e caciques.
Seguindo os protocolos sanitários, todas as delegações foram orientadas a priorizar a participação de pessoas que tiveram seu ciclo de imunização contra a Covid-19 completo. O uso de máscara durante as atividades é obrigatório, assim como a testagem na chegada e no retorno das delegações ao território, cumprindo período de quarentena.
A equipe de saúde da Marcha conta com profissionais indígenas, que estão atuando em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB), Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Serviços
O quê: II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas
Quem: Mulheres Indígenas de todos os biomas brasileiros.
Organização: Anmiga – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade
Quando: De 7 a 11 de setembro de 2021
Onde: Em Brasília, na Funarte
Programação: https://anmiga.org/
Contatos:
Braulina Baniwa (Anmiga) +55 61 98327-2465
Adi Spezia (CIMI): +55 61 99641- 6256
Andressa Zumpano (CPT): +55 62 99453-9629
03/set/2021
Começou hoje a sessão virtual do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a Lei Estadual 1.453/2021, que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira em Roraima. A lei proposta amplia ainda mais a área de exploração garimpeira no estado e permite o uso de mercúrio, altamente contaminante para a floresta, rios e igarapés, e para a saúde e o bem estar das populações.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu a lei em fevereiro de 2021. A decisão cautelar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que alerta sobre graves riscos à proteção e à preservação da fauna e da flora. O ministro critica a lei e vota pela ilegalidade. Agora, a medida precisa ser analisada pelos outros 10 ministros da Suprema Corte durante o julgamento virtual que perdura por mais sete dias.
Mais uma vez, um julgamento do STF contará com a participação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e suas assessorias jurídicas para o esclarecimento dos fatos através de seus pareceres, dados e informações sobre as questões que afetam os povos e os territórios indígenas da Amazônia.
Quando a lei foi criada, nossas organizações, junto ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), e diversas outras instituições, já se manifestaram contra essa proposta eleitoreira de alguns políticos interessados em flexibilizar a legislação e a fiscalização ambiental para a ação de garimpeiros que invadem as terras indígenas.
Em Roraima, a atividade garimpeira afeta principalmente a Terra Indígena Yanomami. Neste ano, se intensificaram as invasões e os conflitos armados entre garimpeiros e indígenas. Diante das inúmeras denúncias das organizações indígenas, o STF ordenou em junho deste ano a retirada dos garimpeiros desta TI, e de outros territórios indígenas afetados duramente pelo garimpo.
