09/abr/2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou, hoje (9), pedido de apelo urgente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), tendo em vista as reiteradas violações de direitos humanos perpetradas contra o povo Guajajara, no Maranhão. A petição foi direcionada a relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Sra. Antonia Urrejola Noguera e ao Relator para o Brasil, Sr. Joel Hernández García.
O documento aponta que escalada da violência contra o povo Guajajara tem aumentado significativamente nos últimos anos. De 2000 a 2018, foram mortos 80 indígenas Guajajara da Terra Indígena Araribóia. Somente nos últimos cinco meses, quatro lideranças foram assassinadas, notadamente Paulo Paulino Guajajara (01.11.2019), Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara (ambos no dia 07.12.2019) e Zezico Rodrigues Guajajara (03.03.2020). A organização indígena aponta que os direitos garantidos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, estão sendo violados, especialmente o direito à vida, o direito à proteção contra a honra e vida, o direito de residência e trânsito, o direito à preservação da saúde e ao bem-estar, bem como aos direitos assegurados na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Ao final, a Apib solicita apoio da Cidh para que cobre do governo brasileiro, através de suas autoridades federais e estaduais, as seguintes medidas:
1) Informar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e estas Relatorias especificamente sobre as primeiras medidas para apuração dos fatos.
2) Informar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e estas Relatorias especificamente, sobre o andamento do inquérito instaurado na Polícia Federal.
3) Garantia de participação das organizações indígenas e da sociedade civil no acompanhamento dos inquéritos.
4) Garantia, por parte do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de autorização do envio das tropas da Força Nacional para monitoramento do território enquanto perdurar o clima de eminentes conflitos.
Clique aqui para baixar a petição completa
08/abr/2020
É com tristeza e preocupação que nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recebemos a notícia da morte do segundo indígena vítima da Covid-19. Um senhor de 55 anos, da etnia Mura, morreu no último domingo (5), em Manaus, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da capital amazonense (Dsei Manaus). A primeira morte confirmada foi de uma senhora indígena da etnia Borari, no município de Santarém, no Pará, no dia 20 de março.
A APIB encaminhou, na última semana, uma carta para todos os governadores para solicitar a adoção de medidas especiais de proteção aos povos indígenas diante das ameaças da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus). Nos preocupa a situação do Amazonas, o Governo Estadual informou que o sistema de saúde deve colapsar em breve. O Estado possui outros quatro indígenas do povo Kokama, entre eles um bebê, que testaram positivo para Covid-19, no município de Santo Antônio do Içá. Estamos junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (Coiab) buscando diálogo com o Governo do Amazonas para evitar um agravamento deste quadro.
Nós da APIB repudiamos o racismos institucional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que não está acompanhando e contabilizando os casos de contaminação e mortes dos indígenas que vivem em áreas urbanas. Reforçamos a importância do acompanhamento dos indígenas dentro e fora dos nossos territórios.
Nos solidarizamos com a família e com todo o povo Mura por esta perda. Nossos anciões são sagrados e fonte de sabedoria dos povos indígenas.
07/abr/2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhou, na última sexta-feira (3), uma carta para todos os governadores dos 26 Estados, incluindo o Distrito Federal, para solicitar a adoção de medidas especiais de proteção aos povos originários diante das ameaças da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus).
De acordo com a coordenação da APIB, a negligência do Governo Bolsonaro diante da atual crise, que afeta centenas de países, fez com que os esforços da organização estejam concentrados em buscar apoio junto aos Governos Estaduais. Desde o dia 20 de março, exigimos do Governo Federal a criação de um Plano de Ação Emergencial, que até o momento não foi apresentado. “Nesse cenário, as estratégias de enfrentamento do coronavírus impõe uma articulação interfederativa e interinstitucional solidária”, enfatiza trecho da carta.
A epidemia causada pelo Coronavírus está aumentando a cada dia no Brasil. Os povos indígenas estão em uma situação de grande vulnerabilidade, com risco real deste novo vírus causar outro genocídio em comunidades indígenas e dizimar povos. “a chegada da pandemia da COVID-19 aos povos e territórios indígenas no Brasil emerge como um cenário de extrema preocupação, que deve ser prontamente considerada pelas autoridades de saúde e pelos órgãos indigenistas”, reforça a APIB aos governadores.
Até o momento foi confirmada a morte de dois indígenas. Uma senhora do povo Borari no município de Santarém, no Pará, morreu no dia 20 de março e outro indígena, do povo Mura faleceu no dia 5 de abril vítima de Covid-19, na cidade de Manaus, no Amazonas. Outros quatro indígenas do povo Kokama, entre eles um bebê, testou positivo para Covid-19, no município de Santo Antônio do Içá, também no Amazonas.
“Os povos indígenas não estão apenas expostos ao novo coronavírus, mas também à acentuada vulnerabilidade social que dificulta o enfrentamento do processo epidêmico, assim como a sustentabilidade alimentar”. O alerta encaminhado na carta aos governadores reforça o fato de que muitas comunidades indígenas precisarem comprar alimentos nas cidades e que muitos indígenas dependem de programas sociais, o que requer medidas para ajudar nas estratégias de isolamento social.
Outro ponto reforçado na carta como alerta é a elevada prevalência de diferentes doenças que tornam os povos indígenas vulneráveis às complicações do coronavírus. Esta condição gera a necessidade de acesso a serviços em hospitais especializados nas capitais, muitas vezes distantes dos municípios onde estão a maioria dos territórios indígenas, que não possuem serviços públicos essenciais adequados. “Situação que dificulta a identificação e/ou tratamento de casos graves do coronavírus em populações indígenas”, reforça a carta.
A organização também reforça na carta sobre o contexto dos povos indígenas em isolamento voluntário e de contato recente, nos Estados que pertencem a Amazônia Legal. A APIB propõe a adoção de estratégias de proteção para o controle da circulação de pessoas nestes territórios com intenção de impedir a entrada do coronavírus.
De acordo com a APIB, o documento foi elaborado com apoio de técnicos e especialistas na área de saúde indígena. Na carta, a organização solicita o engajamento dos Governadores em 10 pontos de ação.
Leia as medidas que estão sendo reivindicadas abaixo.
1. A articulação entre todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com o SASI-SUS e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas-DSEIs, a fim de garantir acesso à informação da situação epidemiológica e das ações que estão sendo realizadas em cada local, terras e aldeias indígenas, inclusive da população indígena em área urbana;
2. A garantia de que os planos emergenciais para atendimentos dos pacientes graves dos Estados e Municípios incluam a população indígena, deixando explícitos os fluxos e as referências para o atendimento em tempo hábil, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e DSEIs;
3. Articulação com as redes SUS, de Assistência Social e outras Políticas Sociais para garantir as condições de isolamento e quarentena daqueles indígenas que se encontram em trânsito no retorno para suas terras indígenas mas precisam tomar essas medidas preventivas antes de seu ingresso ou no caso de serem casos suspeitos ou confirmados de coronavírus;
4. Provimento de testes rápidos para COVID-19 e fornecimento para todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs, para agilizar e garantir o controle rigoroso da entrada dos indígenas que estão em centros urbanos impossibilitados de retornarem para as Terras Indígenas (Tis). Dessa forma, solicitamos a priorização da distribuição de testes rápidos para esse controle de entrada e saída das TIs, e priorização na execução de outras formas de testagem laboratorial medida que garantirá a não disseminação em massa do vírus entre essa população;
5. Inclusão das populações indígenas como grupo prioritário na antecipação da vacinação contra influenza, medida que não sobrecarregará o restante da rede SUS, pois ela é executada pela Sesai;
6. Garantia de estoques e provimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores do subsistema, casos suspeitos, confirmados e seus contatos domiciliares indígenas que se encontram nas cidades;
7. Pelo período que durar essa crise sanitária, garantir o provimento de medicamentos como Oseltamivir, indicado para os grupos de mais risco de complicações do coronavírus, que nesse caso inclui os povos indígenas, segundo protocolos do MS;
8. Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para a qualificação dos seus profissionais de saúde para o enfrentamento e vigilância do coronavírus, pois em territórios indígenas e nas sedes dos DSEI, frequentemente, o acesso a meios de comunicação à distância são precários e insuficientes;
9. Apoio à todas as Casas de Saúde Indígena – CASAIs com materiais de higiene aos pacientes e seus acompanhantes e EPIs para profissionais de saúde;
10. Incluir organizações indígenas membros da APIB para participar de reuniões de planejamentos e contingenciamentos em cada Estado com objetivo de incluir as especificidades indígenas no plano de enfrentamento e prevenção da nova Coronavírus – COVID19.
Acesso os documentos encaminhado aos governadores:
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
AMAZONAS
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPIRITO SANTO
GOIÁS
MATO GROSSO
MARANHÃO
MINAS GERAIS
PARÁ
PERNAMBUCO
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
TOCANTINS
Mato Grosso do Sul
PIAUÍ
SERGIPE
RIO GRANDE DO NORTE
PARANÁ
RIO DE JANEIRO
PARAIBA
01/abr/2020
Maranhão, 31 de março de 2020 – Nosso sangue indígena não para de ser derramado! Zezico Guajajara foi assassinado e nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigimos justiça! Seu corpo foi encontrado, hoje (31), em um trecho da estrada próximo da aldeia Zutiwa, da Terra Indígena Araribóia, localizada no município de Arame, no Maranhão.
Zezico é quinto indígena do povo Guajajara morto nos últimos quatro meses. Grande liderança, era conhecido por ser combativo e corajoso na luta pelos direitos dos povos indígenas e do seu povo Guajajara. Zezico era professor e diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, na aldeia Zutiwa, e foi eleito recentemente Coordenador Regional da Comissão dos Caciques e Lideranças da TI Arariboia (Cocalitia).
O crime acontece durante os esforços para proteger os povos indígenas das ameaças da pandemia da Covid-19, no Brasil. O fato evidencia o agravamento da violência e vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios contra invasores e denunciavam constantemente as violações cometidas contra seu povo e a floresta.
É lamentável que a Funai, de forma irresponsável, publique informações que buscam relacionar o assassinato de Zezico com conflitos internos do povo Guajajara. Repudiamos veementemente esta publicação, que desconsidera o histórico de ameaças e viola a memória de Zezico.
Exigimos da Polícia Federal uma investigação séria e que esse brutal assassinato na TI Araribóia seja esclarecido. Nós da APIB nos solidarizamos com toda a família e amigos de Zezico e com todo o povo Guajajara neste momento de luto. Seguimos lutando para que nenhum sangue indígena seja derramado!
#JustiçaparaZezico
20/mar/2020
O Conselho do Povo Terena vem a público manifestar sua extrema preocupação com a condição de extrema vulnerabilidade de nosso povo, em relação aos acontecimentos ocorridos referente a pandemia do COVID-19 e seu avanço pelo país a fora.
Recomendamos que os caciques e comunidades adotem as medidas:
1. Restringir neste momento entrada de pessoas (visitantes, turistas, vendedores, etc.) nas aldeias para evitar o contágio;
2. Lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;
3. Tomar a vacina contra a gripe, anunciada pelo Ministério da Saúde, que tem início a partir da próxima semana.
4. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, tereré, pratos e copos;
5. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;
6. Evitar ir as cidades se deslocando somente quando necessário e/ou quando precisar de fazer compras ou ir ao hospital.
7. Manter todo o cuidado com os idosos e pessoas com doenças crônicas etc.
É fundamental compreender que os cuidados são de responsabilidade de todos.
O Conselho Terena entende que todas essas medidas ajudarão no bloqueio da epidemia em nossas aldeias e reitera seu compromisso com a saúde do povo Terena. E tão logo essa pandemia estará controlada e nossa vida voltará ao normal.
20/mar/2020
Sem dúvida, nós, povos indígenas, somos um dos segmentos mais expostos a situação de vulnerabilidade diante da atual pandemia do Coronavírus – COVID-19. Ao longo da história, fomos vitimados pelos sucessivos invasores, não apenas pelo uso da violência física, das armas de fogo e do trabalho forçado, mas também pelas doenças levadas por eles, tais como a gripe, a varíola e o sarampo, inclusive no século XX, principalmente durante o regime da ditadura militar. E até hoje, sofremos de doenças vindas de fora – cardiovasculares, hipertensão, diabetes, gastrointestinais, renais, sexualmente transmissíveis e doenças respiratórias. O coronavírus é mais uma dessas ameaças, mais uma praga produzida pela acumulação capitalista, por tanto de origem política e econômica e que agora se torna crise de saúde pública. Não podemos pagar por problemas alheios ao nosso modo de vida. Pelo contrário, cabe ao Estado providenciar medidas para atenuar a sua dívida acumulada até hoje para com os nossos povos e comunidades.
Dessa forma, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público reivindicar do atual governo um Plano de Ação Emergencial, que inclua, dentre outras, as seguintes medidas:
• Garantir a proteção dos nossos territórios, independentemente da fase de regularização em que se encontram. Portanto dos nossos povos, principalmente os povos indígenas isolados e de recente contato,
• Coibir a presença de invasores nos territórios indígenas, como grileiros, posseiros, garimpeiros, madeireiros e outros tantos que praticam atividades ilícitas nesses territórios.
• Suspender quaisquer tentativas de despejo em retomadas dos territórios de ocupação tradicional dos nossos povos voltadas a garantir o seu direito originário, de posse e usufruto exclusivo.
ª Fortalecer, com dotação orçamentaria adicional, o subsistema de saúde indígena, isto é, a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e as Casas de Saúde Indígena (CASAIs), recondicionando-as aos novos tempos da pandemia do Coronavírus, uma vez que em alguns casos se tornam lugares aglomerados.
• Impedir o acesso aos territórios indígenas de pessoas não autorizadas ou vinculadas aos serviços básicos de assistência, tais como turistas e outras pessoas com propósitos diversos não autorizadas pelas nossas lideranças.
• Aprimorar o subsistema com medidas de prevenção e atendimento para evitar riscos de contaminação pelo Coronavírus nas aldeias, sobretudo naquelas próximas a centros urbanos ou em ocasiões de necessária assistência hospitalar. Quaisquer Plano de Contingenciamento deve ser amplamente discutido com as instâncias representativas dos nossos povos.
• Revogar imediatamente a Portaria n.º 419/PRES., de 17 de março de 2020, da Funai, conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal / PGR. A Portaria, principalmente no seu artigo 4º. retira da Coordenação Geral de Índios Isolados a responsabilidade de proteger esses povos, repassando-a às coordenações regionais do órgão indigenista, mesmo sabendo que estas não reúnem quadro qualificado e condições estruturais para tal missão específica. Para a APIB, essa decisão que burla toda a legislação específica nacional (Constituição Federal, Estatuto do Índio, Regimento Interno da Funai, determinações do Ministério da Saúde e da SESAI) e internacional (Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas, resoluções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da OMS), constitui um ato de irresponsabilidade uma vez que traz mais risco à integridade dos povos isolados e de recente contato. A decisão só pode ser justificada em razão de interesses não explicitados, já denunciados em outras oportunidades pela nossa organização.
Por fim, na ausência de vontade política do atual governo em elaborar um Plano de Contingência para Surtos e Epidemias, considerando as especificidades dos nossos povos, o seu modo de vida comunitário, que pode facilitar a programação rápida do Coronavírus, requeremos dos organismos internacionais, principalmente da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) a disponibilização de testes em caráter especial e de urgência para as unidades de saúde indígena.
Pelo bem estar dos nossos, idosos, depositários das nossa sabedoria e tradição, e das nossas crianças, as nossas gerações futuras, reivindicamos mais respeito ao tratamento específico e diferenciado, conquistado por nós na Constituição de 1988.
12/mar/2020
Diante da disseminação do Coronavírus e seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde e decretos do governo do Distrito Federal para evitar aglomerações na tentativa de mitigar a propagação do vírus, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem informar sobre a necessidade de adiar a realização do Acampamento Terra Livre, que estava previsto para o período de 27 a 30 de abril de 2020. Uma nova data será divulgada conforme as recomendações das instituições de saúde e governamentais.
Com a ocorrência dessa pandemia, vemos como mais urgente ainda a necessidade de ampliar o serviço de saúde pública e a garantia dos subsistemas de saúde indígena, por meio da SESAI e Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com condições adequadas de assistência de saúde aos povos indígenas. Ressaltamos também, que pandemias como estas alertam para o quão gravoso pode significar uma política de contato com os povos isolados e de recente contato em razão dos riscos não só de etnocídio, mas também a um doloso genocídio.
É importante ressaltar que com o aumento das alterações climáticas, cientistas já atestam para a maior recorrência de epidemias.
Aproveitamos para elencar aqui algumas recomendações de medidas preventivas colocadas pelas instituições de saúde:
1. lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;
2. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, pratos e copos;
3. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;
4. Manter os ambientes bem ventilados;
5. Quando possível, evitar viagens para locais que tenham casos de contaminação e reuniões e eventos com a presença de pessoas que venham de países ou estados que tenham confirmação do vírus.
6. E por último, não entrar em pânico. É uma doença que médicos e cientistas já têm conhecimento e estão na tentativa de seu controle. Essas orientações são preventivas, para evitar que a doença se propague.
Os sintomas do Coronavírus são ocorrência de febre, tosse, dificuldade para respirar e dores do corpo. Em caso de ocorrência dos sintomas, procurar atendimento o mais rápido possível e seguir orientações médicas.
E tão logo o vírus esteja controlado, definiremos uma nova data para nossa maior mobilização nacional, que neste momento de ataques, invasões, conflitos e retiradas de direitos se faz tão urgente necessária.
Sangue indígena, nenhuma gota a mais!
Brasília, 12 de março de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
17/fev/2020
Estamos vivendo a maior ofensiva em séculos de nossa história. Essa semana está tramitando no Congresso uma MP que tenta regularizar a grilagem, o PL da Devastação quer impor a mineração e a exploração das terras indígenas, um evangélico missionário está em um posto estratégico da FUNAI e pode provocar a extinção de povos não contactados. São muitos os ataques. Não nos esqueçamos, o momento é grave e dramático, querem nos dizimar!
Por isso, reafirmamos que o momento é de união entre todos, e não atacar uma aliada por se juntar a nós em um protesto. Alessandra Negrini colocou seu corpo e sua voz a serviço de uma das causas mais urgentes. Fez uso de uma pintura feita por um artista indígena para visibilizar o nosso movimento. Sua construção foi cuidadosa e permanentemente dialógica, compreendendo que a luta indígena é coletiva.
É preciso que façamos a discussão sobre apropriação cultural com responsabilidade, diferenciando quem quer se apropriar de fato das nossas culturas, ou ridiculariza-las, daqueles que colocam seu legado artístico e político à disposição da luta. Alessandra Negrini é ativista, além de artista, e faz parte do Movimento 342 Artes, que muito vem contribuindo com o movimento indígena. Esteve conosco em momentos fundamentais. Portanto, ela conta com o nosso respeito e agradecimento. E assim será, sempre quem estiver ao nosso lado.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
17/02/2020
14/fev/2020
Les organisations soussignées – représentant les peuples autochtones, les anthropologues, les défenseurs sociaux, environnementaux et des droits humains – qui composent le réseau de la Mobilisation nationale indigène (MNI) expriment leur rejet catégorique du projet de loi n° 191/20, présenté par le président de la République, Jair Bolsonaro, au Congrès fédéral le 6 février de cette année. Ce projet de loi vise à réglementer la recherche et l’exploitation des ressources minérales, des hydrocarbures et de l’énergie hydroélectrique sur les terres indigènes. Ce projet de loi réalise bon nombre des rêves sinistres de ce président. Depuis son investiture, il a défendu l’exploitation économique des territoires autochtones, une politique qui représente un scénario cauchemardesque pour les peuples autochtones.
Une fois de plus, Bolsonaro a montré son mépris pour la démocratie, l’État de droit, les droits humains, la Constitution fédérale et les traités internationaux reconnaissant les droits des peuples autochtones que le Brésil a historiquement respectés. Le projet de loi 191/20, récemment soumis à la Chambre des députés, propose d’ouvrir les territoires autochtones à l’exploitation des minéraux, des ressources en eau et même de l’agriculture. Les partisans de cette loi prétendent qu’ils souhaitent simplement respecter la Constitution brésilienne, qui exprime clairement le devoir du gouvernement fédéral de protéger les territoires autochtones.
La véritable intention du président et de ses partisans est cependant d’ouvrir les terres autochtones à l’exploitation par le capital brésilien et international. Ce projet condamnerait à mort des milliers de peuples autochtones. Selon cette proposition, les territoires autochtones ne seraient plus reconnaissables. Cela conduirait à la violation des droits et de l’autonomie des peuples autochtones, qui sont garantis par la loi dans la Constitution brésilienne et dans les traités internationaux. Le projet de loi porterait irréversiblement atteinte à la souveraineté exclusive des peuples autochtones sur leur territoire.
En effet, le projet propose de faire passer les peuples autochtones d’un état de souveraineté à un état de tutelle, dans lequel ils ne prennent plus de décisions sur la manière de gérer leur territoire. Au lieu de cela, le Président pourrait faire avancer les projets de développement économique sur les territoires autochtones en soumettant l’action à une « consultation » purement procédurale. Elle confie également l’administration des ressources financières à un conseil consultatif qui peut ne comprendre que trois autochtones et qui pourra décider seul quels groupes représentent légitimement les intérêts des communautés autochtones touchées.
Ce projet de loi est autoritaire, néocolonial, violent, raciste et génocidaire, en particulier en ce qui concerne les peuples autochtones volontairement isolés et récemment contactés. Le projet de loi reprend une perspective ethnocidaire et génocidaire contre les peuples autochtones, contrairement à ce que préconise la Constitution fédérale dans ses articles 231 et 232. En plus d’éliminer les politiques de protection, il modifie le statut des territoires autochtones actuellement reconnus et participe à la non reconnaissance de nouveaux territoires autochtones. Ces politiques sont également en contradiction avec divers traités internationaux dont le Brésil est signataire. Nous exprimons notre rejet et notre désaccord total à l’égard de ce projet de loi et de ses effets imprévisibles. Nous sommes unis dans la lutte avec les peuples autochtones du Brésil pour défendre la pleine étendue de leurs droits en tant que premiers habitants de ce pays.
Brasilia, le 10 février 2020
Organisations signataires :
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
Associação Floresta Protegida
Associação Indígena Moratu do Xingu – AIMIX
Aty Guasú
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Comissão Guarani Yvyrupa
Comitê Nacional de Defesa dos Territórios Frente a Mineração – CNDTFM
Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Terena
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Indigenistas Associados – INA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Internacional de Educação no Brasil – IIEB
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ
Instituto Socioambiental – ISA
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Greenpeace Brasil
Instituto, Sociedade, População e Natureza – ISPN,
Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
12/fev/2020
As organizações abaixo assinadas – indígenas, indigenistas, socioambientais e de defesa de direitos humanos -, a maioria membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI) vêm manifestar veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 191/20, encaminhado pelo Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, no dia 06 de fevereiro do presente ano, que tem por objetivo regulamentar a pesquisa e exploração de recursos minerais, o garimpo, a extração de hidrocarbonetos, bem como o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O PL materializa o “sonho” do mandatário, que desde a sua posse defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas, e o pesadelo para os povos indígenas.
Mais uma vez Bolsonaro reitera a sua política de desrespeito ao Estado Democrático de Direito, aos direitos humanos, à Constituição Federal e aos tratados internacionais que reconhecem os direitos indígenas. O Projeto de Lei 191/20, encaminhado à Câmara Federal, propõe a liberação dos territórios indígenas para exploração de minérios, recursos hídricos e até a agropecuária, sendo que na Constituição Brasileira é estabelecido como princípio que o governo federal tem o dever de proteger os territórios indígenas.
É flagrante a intenção do Presidente da República e seus apoiadores de abertura das terras indígenas a grupos econômicos nacionais e internacionais. Trata-se de um projeto de morte para os povos indígenas, que virá na forma de descaracterização dos seus territórios, violação dos seus direitos e perda da sua autonomia, conquistados na Constituição Brasileira e em tratados internacionais. O Projeto de Lei é um caminho sem volta ao direito ao usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre o seu território.
O projeto também propõe o retorno da tutela, quando retira de forma falaciosa o poder de veto dos povos indígenas com relação à exploração de seus territórios, submetendo à aprovação do próprio Presidente da República, após uma consulta meramente protocolar para confirmar o empreendimento. Propõe também que a administração dos recursos financeiros caberá a um conselho curador que poderá ser formado por apenas três indígenas e que poderá definir as associações que legitimamente representam as ‐ comunidades indígenas afetadas.
O P.L. 191/20 é totalmente usurpador, autoritário, neocolonialista, violento, racista e genocida, sobretudo no que diz respeito aos povos indígenas voluntariamente isolados e de recente contato. O P.L. retoma uma perspectiva etnocida e genocida contra os povos indígenas, na contramão do que preconiza a Constituição Federal em seus artigos 231 e 232, e tratados internacionais, pois, além de propor a desestruturação das políticas de proteção, descaracteriza os territórios já regularizados e sinaliza com a não demarcação de novos territórios.
Manifestamos nosso repúdio e contrariedade sobre o referido Projeto de Lei e seus impactos imprevisíveis. Unimo-nos à luta dos Povos Indígenas do Brasil, no apoio irrestrito aos seus direitos originários.
Brasília, 12 de fevereiro de 2020.
Assinam:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
Associação Floresta Protegida
Associação Indígena Moratu do Xingu – AIMIX
Aty Guasú
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Comissão Guarani Yvyrupa
Comitê Nacional de Defesa dos Territórios Frente a Mineração – CNDTFM
Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Terena
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Indigenistas Associados – INA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Internacional de Educação no Brasil – IIEB
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ
Instituto Socioambiental – ISA
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Greenpeace Brasil
Instituto, Sociedade, População e Natureza – ISPN,
Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
