31/jan/2020
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem a público, de forma curta e direta, denunciar os crimes de genocídio e etnocídio que serão cometidos contra os nossos parentes isolados e de recente contato caso se concretize a nomeação de uma pessoa ligada às atividades de proselitismo religioso para o setor da Funai que atua com esses nossos parentes.
Nossas famílias sofreram historicamente com a atuação de missionários proselitistas – muitos deles da Missão Novas tribos do Brasil (MNTB) – que fizeram contato forçado com nossos avôs e avós. O contato forçado foi feito através de mentiras, violência e ameaças de morte. Em outras investidas de contato para nos evangelizar nos ofereceram presentes para atrair e nos enganar, muitas vezes esses presentes estavam contaminados com doenças, o que levou muitos de nossos parentes à morte. Também a partir de mentiras e ameaças, em muitas outras ocasiões, esses grupos de missionários proselitistas removeram nossos parentes de nossos territórios ancestrais para outras regiões estranhas, reuniram vários de nossos diferentes povos, seus sobreviventes, em um mesmo lugar, forçando-nos a partir desse momento a abandonar nossos sistemas socioculturais e nossas crenças. Tentaram insistentemente – através de mentiras, ameaças, castigos físicos, entre outros – nos cooptar para nos submeter às suas idéias e sua forma de pensar o mundo. A atividade proselitista missionária nos causou morte física, morte sociocultural, destruição de nossos territórios físicos e espirituais.
Sabemos que hoje existem grupos religiosos proselististas e evangélicos aliados aos criminosos grupos ruralistas que planejam se apoderar do que resta dos nossos territórios. Temos a certeza que a atividade dos missionários proselitistas caminha junto com a destruição de nossos últimos territórios.
Na nossa perspectiva, a nomeação desse missionário para atuar junto aos nossos parentes isolados significa mais um ataque deste governo racista e preconceituoso contra nossos povos, nossas famílias. Temos o direito de pensar e viver diferente da sociedade não-indígena. Temos o direito a nossos territórios! Não vamos deixar que tais igrejas e esses fundamentalistas religiosos façam com nossos parentes isolados o que fizeram com nossas famílias no passado!
Manaus/AM, 31 de janeiro de 2020
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
28/jan/2020
Nós, Caciques da nação indígena Tupinambá de Olivença localizados nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, no sul do Estado da Bahia, vimos através desta carta, DENUNCIAR a toda a sociedade brasileira e as autoridades nacionais e internacionais sobre a violação de todos os direitos constitucionais dos povos indígenas, praticado pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça (Sérgio Moro).
Nessa violação está o direito à vida e a demarcação do nosso Território Indígena Tupinambá de Olivença. O ministro decretou o fim da existência do nosso povo, que no dia 30 de dezembro de 2019, sob o oficio de nº 2740/2019/SE/MJ, numa atitude arbitrária, mandou de volta para a FUNAI o relatório circunstanciado de demarcação do nosso território para adequar ao Marco Temporal. O mesmo relatório já foi inúmeras vezes julgado pelo judiciário brasileiro em favor da demarcação imediata do nosso Território. Em 2016, o relatório foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que por unanimidade 10×0 julgou em favor da demarcação e enviado por Telegrama eletrônico em caráter de urgência ao Ministério da Justiça para que o ministro assinasse a portaria declaratória de demarcação. Não há nenhum impedimento jurídico que impeça a demarcação imediata.
Repudiamos, essa atitude do ex-juiz ministro Sergio Moro que vai de contra a decisão da segunda maior instância do judiciário brasileiro.
Nós índios Tupinambá sempre existimos dentro deste Território desde a antiguidade, o qual nunca abandonamos, é um território tradicionalmente ocupado e auto demarcado por nós, onde enfrentamos todas as guerras e todo os tipos de humilhações, depois de termos que provar mais de mil vezes judicialmente para um ex-juiz recuar das decisões, violar e não admitir nossos direitos constitucionais, essa é nossa indignação maior.
Ele decretou o fim da nação mais antiga deste país, pois seu desejo é nos extinguir, mas, para isso, ele terá que matar toda nação Tupinambá, porque ninguém pode expulsar o Tupinambá de seu território, os fazendeiros vieram de fora, nós não, resistimos cada golpe desde a invasão desse país, por isso continuamos existindo.
Alto lá! Esta terra tem dono!! Esse Território é da nação Tupinambá!!!
Não seremos extintos!!!
PELA DEMARCAÇÃO IMEDIATA DO NOSSO TERRITÓRIO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
Olivença, 26 de janeiro de 2020.
24/jan/2020
Em uma live em suas redes na noite de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que “índio está evoluindo” e “cada vez mais é um ser humano”, ao anunciar que o vice-presidente, Hamilton Mourão, será chefe do Conselho da Amazônia. Bolsonaro fala com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que serviu em Manaus (AM), de 2002 a 2007: “Então você conhece, teve contato com os índios. Já passaram praticamente 13, 14 anos. Com toda a certeza, o índio mudou, tá evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós. Então, [precisamos] fazer com que o índio se integre à sociedade, e que seja verdadeiro de sua terra. É isso que queremos aqui”.
A APIB entrou na justiça com uma representação contra essa fala do presidente, de cunho racista e discriminatória e que mais uma vez, reforça seu ódio e desrespeito contra os povos originários do Brasil.
Segue na íntegra a Representação Apib – Racismo, protocolada em desfavor do presidente pelo crime de racismo:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta”.
Nelson Mandela
REPRESENTAÇÃO SOBRE DIREITOS INDÍGENAS
REPRESENTANTE: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB REPRESENTADO: PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização que representa os povos indígenas do Brasil (Art. 231 e 232 da CF/88), sediada na SHCS, Edifício Eldorado – Bloco D, sala 104, Brasília (DF), neste ato representado por sua Coordenadora Executiva e respectivo Procurador Jurídico, que ao final assinam, com fundamento no Arts. 129, V, 231 e 232 da Constituição Federal e art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar em face de JAIR BOLSONARO, presidente da República, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
No dia 23 de janeiro do corrente, por meio de transmissão em rede social o presidente Jair Bolsonaro disse que o “índio está evoluindo” e “cada vez mais é um ser humano igual a nós” ao falar sobre as atribuições do Conselho da Amazônia que será coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão1.
Esta declaração ganhou repercussão nacional, senão vejamos:
“Índio tá evoluindo, cada vez mais é ser humano igual a nós”, diz Bolsonaro:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/01/23/indio-ta-evoluindo- cada-vez-mais-e-ser-humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola
‘Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós’, diz Bolsonaro: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/cada-vez-mais-o-indio-e-um-ser- humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro.shtml
Vídeo: Bolsonaro diz que “índio está evoluindo, cada vez mais é um ser humano”:
https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro/video-bolsonaro-diz-que-indio-esta- evoluindo-cada-vez-mais-e-um-ser-humano/
Note-se, não é a primeira vez que o Representado, valendo-se das redes sociais, instrumento com grande capacidade formativa da opinião pública, refere-se aos povos indígenas de forma discriminatória.
Vale lembrar que palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, no dia 03.04.17, ora Representado, em mais um discurso de ódio e de intolerância que tem marcado sua atuação, notadamente contra os direitos humanos, desferiu diversas ofensas contra os povos indígenas e comunidades quilombolas, in verbis:
“Pode ter certeza que se eu chegar lá não vai ter dinheiro para ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.
[ … ]
Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
1 https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/1025623794472149/
Esta fala do presidente Jair Bolsonaro é resquício do pensamento colonial presente no imaginário de muitos brasileiros não encontrando respaldo na atual quadra Constitucional. Isto porque, durante muito tempo a ideia de superioridade racial e prática tutelar que colocaram os indígenas na posição de “incapazes juridicamente” marcou a relação do Estado brasileiro com os povos originários. Se no passado, questionava-se se os indígenas eram seres humanos ou se eram detentores de almas, tais afirmativas foram superadas pelo estabelecimento do Estado Democrático de Direito, que reconheceu os povos indígenas como sujeitos de direitos, garantindo-lhes a proteção dos seus territórios originários.
Este discurso retrógado de que os povos indígenas precisam “evoluir” são manifestações que tendem legitimar violações ao seu modo de vida dos povos indígenas. Foi assim no passado, onde a espoliação dos territórios, a escravidão indígena e o manejo de ações estatais que violaram direitos fundamentais dos povos foram justificados por ideários positivistas baseado no argumento de uma suposta superioridade da comunhão nacional, onde os indígenas deveriam sofrer todo tipo de “ação tutelar” visando um suposto progresso.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos XIL e XLII estatui:
“Art. 5º […]
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
XLII – a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”
Por sua vez, seguindo o ditame constitucional, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, estatui em seu artigo 20º seguinte:
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
No mesmo diapasão, a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial assevera:
“Art. 1º […]
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I – discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada”.
E ainda, os tratados internacionais de direitos humanos, corroboram a Carta de direitos prevista constitucionalmente, inovando-a, integrando-a e complementando-a com a inclusão de novos direitos. É o caso da proibição de qualquer propaganda em favor da guerra e proibição de qualquer apologia ao ódio nacional racial ou religioso, que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência, em conformidade com o art. 20 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e art. 13 (5) da Convenção Americana.
O ilustre jurista Guilherme de Souza Nucci define esse delito como “o pensamento voltado à existência de divisão dentre seres humanos, constituindo alguns seres superiores, por qualquer pretensa virtude ou qualidade, aleatoriamente eleita, a outros, cultivando-se um objetivo segregacionista, apartando-se a sociedade em camadas e extratos, merecedores de vivência distinta”2.
Neste sentido, fica clarividente a presença dos elementos objetivos e subjetivos para a configuração do crime. Frisa-se, Jair Bolsonaro é o primeiro presidente desde o período da redemocratização brasileira declaradamente contra os povos indígenas, pois desde sua campanha eleitoral tem afirmado publicamente que não irá demarcar terra indígena. Além de infringir a ordem Constitucional, propaga discurso de ódio contra os povos indígenas, almejando apoio da opinião pública para implantar nos territórios indígenas projetos e
2 Leis Penais e Processuais Penais comentadas, SP:RT, 2006, p. 221.
empreendimentos que visão aniquilar o modo de vida tradicional dos povos, explorar seus territórios e promover o ecocídio nesses espaços que cumprem um importante papel na regulação da biodiversidade e equilíbrio climático.
Portanto, imperioso combater todo e qualquer discurso de ódio que visa colocar os povos indígena na posição de sub-humanos, pois tendem a justificar, no futuro próximo, a adoção de ações violadoras de direitos constitucionalmente protegidos, dentre eles, os territórios indígenas!
PEDIDOS E REQUERIMENTOS
Ex positis, com fundamento no Art. 129, inciso V, da Constituição Federal, requer:
Seja recebida a presente Representação e após a adoção das medidas cabíveis, promova as investigações penais pertinentes e, ao final, oferte denúncia em face do Representado, pela prática do crime de racismo tipificado no artigo 20 da Lei nº 7.716, de 1989;
Seja avaliado a possibilidade de propositura, por esse Ministério Público Federal, de Ação de Reparação Moral por danos coletivos, em face da violação da dignidade dos povos indígenas do Brasil.
Pede-se urgente deferimento. Brasília, 24 de janeiro de 2020.
Sonia Guajajara Coordenadora Executiva
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Luiz Eloy Terena
Assessor Jurídico da Apib OAB/MS 15.440
21/jan/2020
600 dirigeant.es ont élaboré ce manifeste en défense de la forêt et de speuples autochtones.
Mebengokrê, à Piaraçu, n’a pas été choisie par hasard : elle se trouve loin des grands centres urbains, sur les rives du fleuve Xingu, en pleine forêt vierge.
L’objectif principal de la réunion : former une union sacrée pour faire face aux projets du gouvernement Bolsonaro qui menacent selon ces caciques le mode de vie des indigènes, notamment une loi qui autoriserait les activités minières sur les terres réservées aux autochtones.
Des dirigeants et chef.fes indigènes du Brèsil réunis à Piaraçu
Nous, représentants de 45 peuples indigènes du Brésil, soit plus de 600 participants, avons été conviés par le cacique Raoni à nous réunir, du 14 au 17 janvier 2020, dans le village de Piaraçu (Terre indigène de Capoto Jarina), afin d’unir nos forces et de dénoncer le projet politique de génocide, d’ethnocide et d’écocide que mène le gouvernement brésilien.
L’État brésilien doit comprendre qu’il a une dette historique envers les peuples indigènes. Nous sommes les premiers habitants de notre pays. Nous ne défendons pas seulement l’environnement : nous sommes la Nature elle-même. Détruire l’environnement, c’est nous tuer. Nous voulons préserver la forêt sur pied, non pas parce qu’elle est belle, mais parce que tous les êtres qui l’habitent font partie de nous et courent dans notre sang.
L’État brésilien reconnaît les droits des indigènes dans les articles 231 et 232 de la Constitution fédérale de 1988, que nous avons contribué à élaborer, ainsi que dans d’autres normes juridiques nationales et internationales, telles que la convention 169 de l’Organisation Internationale du Travail (OIT). Nous exigeons donc que notre droit à une consultation libre, préalable et informée soit respecté chaque fois que sont prévus des projets et des décisions susceptibles de nous affecter et de menacer nos territoires et nos modes de vie.
Nous n’avons pas besoin de détruire pour produire. Notre richesse ne peut être vendue pour de l’argent qui ne la vaut pas. Si notre territoire est très riche, nous ne sommes pas riches en argent liquide, nous sommes riches en diversité et toute cette forêt dépend de notre culture pour subsister. Ce qui compte pour nous, c’est notre terre. Cela vaut plus que la vie. Et c’est nous qui pouvons protéger la nature, nous qui ne détruisons ni ne polluons jamais notre rivière. Nous prenons soin de notre terre, nous savons à quel point elle est précieuse. Nous devons protéger ce que nos ancêtres nous ont légué.
Les menaces et les discours de haine du gouvernement actuel encouragent la violence contre les peuples indigènes, l’assassinat de nos dirigeants et l’invasion de nos terres. Aujourd’hui, nous devons nous préparer à faire face, non seulement au gouvernement, mais aussi à réagir à la violence de certains secteurs de la société, qui exprime très clairement du racisme à notre encontre, simplement parce que nous sommes Indigènes.
Les femmes indigènes présentes à la réunion, dirigeantes et guerrières, génératrices et protectrices de la vie, réaffirment leur lutte contre les violations auxquelles sont confrontés leurs corps, leurs esprits et leurs territoires. Ce sont les femmes qui garantissent nos modes de vie et notre langue. Elles garantissent notre existence au sein de notre communauté. Nous, femmes et hommes indigènes, luttons côte à côte pour le droit à la terre qui nous nourrit et nous guérit.
Les jeunesses indigènes présentes à cette réunion réaffirment l’engagement à poursuivre la lutte des dirigeants pour la défense de nos vies, de nos territoires et de notre droit à l’existence. Les connaissances et les traditions que nos grands-parents nous ont enseignées constituent la solution fondamentale aux menaces qui pèsent sur nos peuples et sur nos territoires, et à la crise climatique qui approche. Cette nouvelle génération est prête à faire valoir les solutions qui lui ont été enseignées.
Nous sommes les seuls à pouvoir parler de nous et pour nous-mêmes. Nous ne tolérons pas que l’on manque de respect à nos chefs, comme l’a fait Bolsonaro, en 2019 lors de la réunion de l’ONU, dans son discours à l’encontre du chef Raoni. Nous affirmons que le chef Raoni est notre chef OUI, il nous représente ! Il est et sera notre référence, pour sa lutte ferme et pacifique, de leadership : aujourd’hui et toujours. C’est pourquoi nous soutenons sa candidature au prix Nobel de la paix. Nous exigeons que le Congrès reconnaisse légalement les autorités indigènes comme les premiers dirigeants de ce pays. Nos terres sont gouvernées par nos chefs, autorités indigènes qui décident en faveur des communautés, sur la base de revendications collectives plutôt qu’individuelles.
L’actuel président de la République menace nos droits, notre santé, notre territoire. Le gouvernement actuel prévoit de libérer l’extraction de minerai et l’élevage de bétail sur nos territoires.
Nous avons joint nos forces, nous sommes unis et avons montré par ce document notre détermination à poursuivre nos luttes qui sont portées par nos petits-enfants. Le gouvernement actuel nous attaque, il veut nous arracher la terre des mains. Nous n’acceptons pas l’orpaillage, les exploitations minières, l’agro-industrie et la mise en location de nos terres ; nous n’acceptons pas les exploitants forestiers, les pêcheurs illégaux, les centrales hydroélectriques et autres entreprises, comme Ferrogrão, qui nous atteignent de manière directe et irréversible.
Nous sommes contre tout ce qui détruit nos forêts et nos rivières. Nous n’acceptons pas que le Brésil soit mis en vente à d’autres pays qui ont un intérêt à explorer notre territoire. Nous voulons avant tout le respect de nos vies, de nos traditions, de nos coutumes et de la Constitution fédérale, qui protège nos droits.
Nous avons rédigé ce document comme un cri, afin que nous, les peuples indigènes, puissions être entendus par les trois pouvoirs de la République, par la société et par la communauté internationale.
Les processus de consultation doivent garantir notre droit de dire NON aux initiatives du gouvernement et du Congrès. Les consultations doivent respecter nos formes traditionnelles de représentation et d’organisation politique, ainsi que nos protocoles autonomes de consultation et de consentement.
Nous avons clairement indiqué que les autochtones qui occupent actuellement des postes au sein du gouvernement fédéral sans que nous ayons participé à leur nomination, et qui d’une certaine manière soutiennent le gouvernement Bolsonaro, ne nous représentent pas.
Nous exigeons le respect de notre droit originel sur nos territoires par la délimitation et l’homologation des terres indigènes revendiquées. Nous rejetons la thèse du Fait indigène1 imposé et exigeons que les processus de démarcation arrêtés soient immédiatement repris, comme Kapot Nhinore, revendication ancienne du cacique Raoni.
Nous sommes contre la municipalisation de la santé indigène et contre l’indication politique des partis pour les postes au sein du SESAI. Nous exigeons l’autonomie politique, administrative et financière des Districts Sanitaires Spéciaux de Santé Indigène – DSEI et le renforcement du contrôle social par la recréation du Forum des Présidents des Conseils de District de Santé Indigène – CONDISI, éteint par le décret 9.759/2019. Nous exigeons la garantie d’une main-d’œuvre qualifiée et adaptée à notre service.
Nous exigeons le respect de l’Accord d’ajustement de conduite – TAC signé entre le ministère de la Santé, la FUNAI, le SESAI, le Bureau du Défenseur public fédéral et le ministère public fédéral, qui garantit la continuité des services liés à la politique de santé indigène. Et nous exigeons la tenue de la 6e Conférence nationale sur la santé des autochtones. Nous exigeons l’application de la politique indigéniste de la FUNAI et du SESAI en matière de responsabilité pour tous les peuples et terres indigènes du Brésil et pas seulement pour les terres indigènes homologuées.
Nous dénonçons les persécutions et les tentatives de criminalisation de nos dirigeants, organisations indigènes et indigénistes, collaborateurs et partenaires.
Nous exigeons l’assurance de l’intégrité physique et morale de nos communautés et de nos dirigeants et la punition de ceux qui tuent nos proches.
Nous demandons à l’État brésilien de respecter sa responsabilité constitutionnelle de protéger les territoires indigènes et l’environnement en réprimant les activités illégales et en punissant les criminels. Nous exigeons également que le gouvernement assume la responsabilité de l’empoisonnement de l’air, du sol et des rivières causé par l’utilisation irresponsable et incontrôlée d’agrotoxiques autour de nos terres.
Nous exigeons le respect des politiques publiques de protection des peuples isolés et de contacts récents.
Nous exigeons une éducation différenciée et de qualité pour nos enfants, leur permettant de compléter leur éducation, du primaire au secondaire, sur nos territoires. Nous n’acceptons pas la mise au rebut des universités publiques et nous demandons la garantie de la continuité des bourses pour les jeunes indigènes qui étudieront à l’université, en ville. La formation universitaire des jeunes est importante pour la continuité de notre lutte. C’est un espace qui garantit que nous soyons prêts à faire face aux changements qui nous menacent. C’est pourquoi les jeunes tiennent fermement au stylo qu’ils ont en mains ainsi qu’aux enseignements de leurs grands-parents pour lancer la flèche qui leur a été léguée afin de continuer le combat. Être à l’université n’a de sens que si nous exerçons notre spiritualité. Pour cela, nous demandons à la société brésilienne de se joindre à nous dans la lutte pour l’accès à une université plurielle et démocratique, pour une éducation universitaire qui valorise et reconnaît la science du territoire.
Nous voulons des politiques qui renforcent les alternatives économiques durables pour nos territoires, sans l’utilisation d’agrotoxiques, et qui favorisent l’économie de la Forêt sur pied, mettant l’accent sur la culture, les connaissances traditionnelles, l’extractivisme et les technologies propres.
Nous sommes des êtres humains, nous sommes les peuples premiers du Brésil. Nous faisons partie du Brésil et le Brésil fait partie de nous. Nous n’acceptons pas qu’il soit dit que nos territoires sont trop grands, car cela n’est pas comparable à la taille et à la force de notre culture et à ce que nous avons contribué à maintenir, non seulement nos vies et nos modes de vie, mais aussi la vie de tous les habitants de la planète. Celui qui est né le premier n’était pas le Brésil, nous étions les peuples premiers et nous avons été massacrés, mais nous continuons à résister pour exister.
Nous ne sommes pas seuls. Dans cette grande réunion, nous déclarons la reprise de l’Alliance des peuples de la forêt, qui comprend la Caatinga, le Pantanal, le Cerrado, la Forêt atlantique et l’Amazonie. Nous défendrons ensemble la protection de nos territoires. Cette lutte n’est pas seulement celle des peuples indigènes, mais celle de nous tous pour la vie de la planète.
Nous concluons avec la certitude que 2020 sera une année de haute lutte et nous appelons tous les parents et partenaires des Peuples Indigènes, au Brésil et à l’étranger, pour une année de grandes mobilisations où nous devrons être présents avec la force et l’énergie de nos ancêtres à Brasilia et dans les rues du monde entier. La lutte continue aujourd’hui et toujours de génération en génération !
Village de Piaraçu, le 17 janvier 2020.
20/jan/2020
Foram 4 dias reunidos as margens do Rio Xingu, onde mais de 450 lideranças indígenas participaram do Encontro dos Povos Mebengokrê, de 14 e 17 de janeiro, na aldeia Piaraçu, no Mato Grosso. O papel das mulheres na luta e na liderança, a força da juventude, saúde, educação, demarcação de terras e o fim da exploração da madeira e da agricultura em territórios indígenas são destaques do manifesto escrito e divulgado ao fim do encontro na última sexta-feira.
Confira a íntegra do “Manifesto do Piaraçu das lideranças indígenas e caciques do Brasil, onde os povos reafirmam a resistência de mais de 520 anos dos povos originários desse país e denunciam a política etnocida, genocida e ecocida do governo Bolsonaro.
30/dez/2019
A APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realizou entre os dias 17 de outubro e 20 de novembro a jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais, que percorreu 12 países da Europa no período de 35 dias.
A jornada teve por objetivo promover medidas de pressão sobre o governo brasileiro e empresas do agronegócio para que cumpram os acordos internacionais sobre mudança do clima e direitos humanos dos quais o Brasil é signatário – como o Acordo de Paris, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta livre, prévia e informada, a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, a Declaração de Nova York sobre florestas, entre outros.
A comitiva, composta por Sônia Guajajara, Nara Baré, Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Célia Xakriabá, Dinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang, buscou espaços importantes de diálogo e ações de impacto político junto à opinião pública européia para chamar a atenção do mundo para o momento grave que o Brasil vive e também para informar autoridades e a opinião pública sobre a origem dos produtos brasileiros que são produzidos em áreas de conflitos ou em terras indígenas. Para nós, a gira promoveu uma campanha de diálogo, pressão, denúncia, divulgação e conscientização da sociedade europeia do contexto que os povos indígenas hoje vivem no Brasil, uma realidade que ameaça a sobrevivência dos povos da floresta e a vida do planeta.
Durante os 35 dias nos reunimos com parlamentares dos países e atuantes no Parlamento Europeu, além de ministros, diretores de governos, empresários, representantes da sociedade civil, artistas, ativistas e apoiadores do movimento indígena naqueles países.
As análises de conjuntura apresentadas nos países foram realizadas com base no relatório apresentado para a Relatora Especial para os Direitos dos Povos Indígenas da ONU (Organização das Nações Unidas), Victoria Tauli-Corpuz. O documento foi elaborado pela APIB em conjunto com outras organizações da sociedade civil. Nas denúncias, foram apresentadas, em síntese, as seguintes medidas como retrocesso estruturantes:
1. Paralisação de demarcação de terras Indígenas;
2. Institucionalização do genocídio através do enfraquecimento da política indigenista e ambiental pelo Estado Brasileiro e tudo que isso representa.
3. Intensificação dos ataques aos povos e Terras Indígenas – Destaque para assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara pelas mãos de madeireiros e o ataque ao território dos indígenas de isolamento voluntário por caçadores.
4. Violação do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé
5. Perseguições aos defensor@s de direitos;
6. Ataques à saúde indígena
7. Fim da participação social em colegiados conselhos e perseguição às ONGs
8. Não cumprimento das recomendações feitas ao Brasil no último ciclo da Revisão Periódica Universal da ONU
Além disso, foram construídas mensagens com o foco na interlocução com parlamentares, empresários, financiadores e apoiadores.
Para os parlamentos, as mensagens foram as seguintes:
1- Não ratificar o acordo do Mercosul – EU nos termos atuais:
O acordo UE-Mercosul não deve ser ratificado enquanto o governo Bolsonaro continuar agindo na contramão dos compromissos previstos em seu capítulo sobre desenvolvimento sustentável.
Nos termos atuais, o Acordo do Mercosul incentivará a destruição ambiental e o genocídio dos povos indígenas e guardiões das florestas do Brasil.
Acreditamos que a União Europeia deve exigir do Brasil ações imediatas e resultados concretos antes de que qualquer acordo possa ser considerado para ratificação, especialmente no que diz respeito ao combate à violência contra os povos indígenas e os guardiões da floresta na Amazônia brasileira.
É preciso que o acordo também preveja sanções contra aqueles que não cumprir os termos do Acordo. É fundamental que o acordo seja ratificado somente com garantias de que os produtos exportados respeitem os direitos ambientais, os direitos indígenas e das mulheres e não sejam oriundos de áreas se conflitos, desmatamento, trabalho escravo e terras indígenas.
Além disso, destacamos a importância da elaboração de uma nova legislação, conforme considerado abaixo:
2- Elaborar uma lei garantindo que a União Europeia proíba, puna e dê transparência e rastreabilidade para a compra de produtos de outros países para a União Européia, com metas de coibir a aquisição de produtos derivados de áreas de conflitos, de terras indígenas, de áreas de desmatamento e que faça uso da exploração do trabalho escravo.”
Para as empresas:
3- Que as empresas assumam sua responsabilidade no que se relaciona à crise climática e não comprem/exporem produtos oriundos de áreas de conflitos, desmatamento e/ou terras indígenas ou que faça uso de trabalho escravo.
Para apoiadores e financiadores:
4- Pedimos a construção/ discussão de mecanismos de acesso direto direto ao/s fundo/ pelas organizações indígenas visando a execução da PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas elaborada pelo movimento indígena brasileiro os PGTAs desenvolvidos.
09/dez/2019
Madrid, 9 de Dezembro de 2019 – No início deste ano, convocamos uma campanha nacional, o Janeiro Vermelho. Com o lema Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais, denunciávamos o início da ofensiva na posse do presidente Jair Bolsonaro, que tentava submeter as políticas indigenistas históricas do Estado Brasileiro ao mais nefasto interesse do lobby econômico do agronegócio, além de difundir permanentemente o discurso de ódio e o preconceito contra os povos indígenas do Brasil.
No último sábado, dia 07 de dezembro, mais duas lideranças indígenas foram assassinadas, Firmino Silvino Prexede Guajajara, cacique das aldeias Silvino (Terra Indígena Cana Brava), e Raimundo Guajajara, cacique da aldeia Descendência Severino (TI Lagoa Comprida), ambos do Maranhão, estado que há 35 dias sofreu também o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, que atuava como guardião da floresta.
Esses crimes refletem a escalada de ódio e barbárie incitados pelo governo perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece.
Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes.
O clima de tensão, insegurança e perseguição contra os povos indígenas do Brasil só aumenta. Estamos sendo atacados, dizimados e criminalizados. Um ataque à vida indígena é um ataque contra a humanidade uma vez que somos, povos indígenas de todo mundo, os defensores de 82% de toda biodiversidade global. No Brasil somos quase um milhão de indígenas. Preservamos 13% dos ecossistemas brasileiros. Estamos no país inteiro. Somos a mais rica cultura do planeta, representada em 305 povos e 274 línguas e ainda as mais de 180 referências de povos em isolamento voluntário.**
Muito se fala sobre combater as mudanças climáticas, mas é preciso entender que a nossa sobrevivência é garantia de preservação ao que mais importa para o futuro da humanidade. A mãe terra não aguenta por mais 50 anos esse modelo econômico predatório. Sabemos que estamos em perigo e que não há mais tempo.
Exigimos que providências sejam tomadas imediatamente e que faça valer a Justiça! Exigimos que as autoridades competentes esclareçam os fatos, punindo rigorosamente esses criminosos, para que a sensação de impunidade não motive mais ações criminosas contra nossa gente, ceifando brutalmente vidas indígenas.
Aqui nesta COP 25, em que estamos com uma delegação histórica de mais de 20 indígenas de todo o Brasil presentes, exigimos que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados na total implementação do Acordo de Paris.
Aos amigos e aliados da sociedade civil de todo mundo, pedimos também ajuda. Este será o Dezembro Vermelho! Conclamamos uma mobilização global em todas as partes do mundo. Nosso povo já ocupa a BR 216 no estado do Maranhão no Brasil em busca de justiça por todos esses assassinatos e precisamos que todos se somem a essa luta, que é uma luta coletiva.
Este será o Dezembro Vermelho da luta dos povos indígenas e dos povos do planeta pelo nosso direito de existir. Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais.
19/nov/2019
O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou neste dia 18 de novembro novos dados confirmando o aumento em 29,5% do desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2018 a julho de 2019, atingindo uma área de 9.762 km². Trata-se do pior percentual de aumento em duas décadas.
Essa é a maior taxa de desmatamento dos últimos 10 anos, um dado alarmante, uma colheita nefasta, fruto do discurso e da política anti-ambientalista do atual governo. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, repreenderam e criticaram o rigor da fiscalização de agentes dos órgãos ambientais contra desmatadores ilegais e incentivaram com seus discursos o garimpo ilegal, a invasão de terras indígenas e de unidades de conservação. O governo revogou ainda o Decreto que impedia o plantio de cana na Amazônia e no Pantanal, biomas onde a soja e a pecuária já fazem estragos.
Dessa forma, as forças do capital ficaram encorajados pelo discurso oficial, avançam e querem se apropriar dos territórios, no intuito de explorarem a exaustão os estoques de bens naturais neles existentes.
Não a toa estamos finalizando hoje na Europa a Jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais. Estivemos por 35 dias em circulação denunciando e alertando o mundo sobre as atrocidades que estão acontecendo no Brasil. Estamos pedindo solidariedade à Europa para que não ratifiquem o acordo com Mercosul, assim como criem leis que consigam coibir, dar transparência, rastreabilidade e punição às empresas que comprem produtos advindos de áreas de conflito ou terras indígenas. É preciso que todas as partes – seja Estado, empresas e sociedade civil – assumam sua responsabilidade em relação ao problema que a crise climática representa para a humanidade neste século XXI. O momento é dramático e urgente!
Os dados sobre o desmatamento devem ser considerados pela comunidade internacional como provas de um crime contra a natureza e a humanidade. Medidas cabíveis devem ser tomadas contra a sanha destruidora do atual governo brasileiro.
Com o desmantelamento das políticas indígenas e ambientais, os ataques sistêmicos sistemáticos às nossas vidas e as políticas de Estado que garantem essa vida e o respeito à biodiversidade, estamos, enquanto povos, condenados ao extermínio.
Hoje nós, povos indígenas, somos 5% da população mundial e, mesmo com esse número, somos responsáveis pela preservação de 82% da biodiversidade do mundo. Ou seja, os atentados sistemáticos que vem sendo empreendidos contra os nossos territórios são também ataques contra toda a humanidade.
É preciso que a sociedade global acorde urgentemente e que a saga fascista do Governo Bolsonaro seja barrada nas ruas, nas redes sociais e pelas instituições nacionais e internacionais. Não temos plano B, porque não temos planeta B. Esse é um pedido de socorro, e um grito de alerta dos Povos Indígenas do Brasil.
14/out/2019
Nós, povo Munduruku do alto e médio Tapajós, vamos continuar lutando, com a força dos nossos antepassados.
Estamos manifestando há 3 semanas contra as invasões do nosso território. Estamos recebendo muitas ameaças por seguir na defesa da nossa casa, nosso território. Estamos vendo que os pariwat (não indígenas) querem tomar mesmo a nossa casa. Nós nunca invadimos a casa de vocês.
Vocês estão desrespeitando a autoridade dos nossos caciques, cacicas, guerreiras, guerreiros, pajés e lideranças. Por isso fechamos a estrada de Jacareacanga. Para continuar a manifestação contra a regulamentação da mineração em terra indígena e pela saída imediata dos pariwat garimpeiros das nossas terras.
Vocês estão destruindo nossos locais sagrados, perturbando o mundo dos nossos espíritos. Isto traz doenças e morte para nosso povo. Não vamos aceitar mais destruição. Nossos rios estão poluídos com mercúrio, nossos peixes estão morrendo.
Vamos retomar o controle do nosso território, temos o nosso próprio governo e todos tem que respeitar. Não vamos parar esta luta, até solucionar os nossos problemas.
Exigimos com urgência uma audiência pública com o Ministério Público Federal, prefeito e vereadores do município de Jacareacanga.
Nossa mãe terra pede socorro (odaxijo).Não queremos vê-la nas ruínas.
Jacareancaga, 14 de outubro de 2019
13/out/2019
Nós da Federação dos Povos Indígenas do Pará – FEPIPA, manifestamos nosso repúdio a publicação do Decreto Estadual nº 343 de 11/10/2019 assinado pelo Governador do Estado do Pará Helder Barbalho, uma vez que o mesmo fere os direitos dos povos indígenas deste Estado constituídos pela promulgação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho por meio do DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004.
O Artigo 2º da Convenção 169 estabelece que os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com PARTICIPAÇÃO dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vista a proteger os direitos desses povos e a garantia o respeito pela sua integridade.
Ainda o Artigo 6º da Convenção 169 estabelece que os governos ao aplicar as suas disposições deverão CONSULTAR os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam prevista MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS suscetíveis de afetá-los diretamente.
Pelos ditames da Convenção 169 os governos devem também estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes.
O governo do Estado do Pará, mais uma vez, ao criar um Grupo de Trabalho para sugerir normas procedimentos voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais sem a participação de organizações de povos e comunidades tradicionais está desrespeitando os direitos legitimamente constituídos pela promulgação da Convenção 169 pelo estado brasileiro.
Solicitamos ao governo do Estado do Pará que possa respeitar nossos direitos e que inclua no Grupo de Trabalho, incumbido de criar uma regulamentação legislativa que certamente irá nos afetar diretamente, organizações indígenas e de comunidades tradicionais para que possamos participar do processo de elaboração da referida regulamentação.
De outro lado, o governo do Estado do Pará deve apoiar a realização das Conferências Regionais e Estadual Indígena para que possamos eleger nossos legítimos representantes para defesa de nosso interesses e diálogo com o governo.
É completamente descabido que o governo do Estado do Pará queira regulamentar uma legislação nacional que tem como tema justamente a consulta, prévia livre e informada a povos e comunidades tradicionais sem ter a PARTICIPAÇÃO EFETIVA destes segmentos sociais nesta ação.
É também desrespeitoso que o governo decrete que o Grupo de Trabalho instituído possa convidar técnicos pertencentes aos quadros da Administração Estadual, com conhecimento sobre as matérias objeto de estudo, que possam contribuir para a consecução das atividades e que não convide organizações ou lideranças indígenas ou de comunidades tradicionais para prestar este auxílio.
Belém/PA, 11 de outubro de 2019.
NENHUM DIREITO A MENOS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DO PARÁ!
RESPEITO A NOSSA ANCESTRALIDADE!
FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ – FEPIPA
