As organizações abaixo relacionadas, constituídas com objetivo de representar os interesses dos povos indígenas e suas organizações no Estado de Rondônia, vêm a público expressar o mais absoluto repúdio às ofensivas patrocinadas sobretudo pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro e pela bancada ruralista no Congresso Nacional, cuja finalidade é dispor das terras indígenas para exploração mineral promovida por empreendimentos privados, sem qualquer consulta aos povos indígenas diretamente afetados.
Recebemos com profundo desgosto a informação de que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados junto ao Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), promoverão, no próximo dia 04 de setembro de 2019, em Porto Velho – RO, suposta Audiência Pública cuja pauta consiste em: I – Organização, Exploração, Fiscalização, Comercialização e Exploração de Minérios; e II – Exploração de Minérios em Terras Indígenas.
Necessário que se reafirme ao Governo brasileiro e ao Congresso Nacional, que os direitos indígenas no Brasil decorrem de expressa e inequívoca previsão constitucional, bem ainda aquelas (previsões) estatuídas em tratados internacionais – cujo Brasil é signatário -, os quais reconhecem a existência dos povos indígenas, as suas formas de organização social e o direito de ser consultado sobre toda que qualquer alteração que se pretenda promover, especialmente aquelas relacionadas à exploração econômica do seu território.
A política de abolição e demonização dos povos indígenas protagonizada pelo Governo Federal, cujo objetivo é destruição dos territórios indígenas para fins de exploração mineral, tende a afetar diretamente pelo menos ⅓ (um terço) das reservas do País.
Segundo levantamentos feitos pelo Instituto Socioambiental (ISA), há 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração.
À vista da proteção legal e constitucional dos territórios indígenas, entendemos que todos os requerimentos sobrepostos às Terras Indígenas demarcadas são nulos de pleno direito. No entanto, esses dados demonstram com clareza o risco iminente ao qual estão submetidos os povos originários e os seus territórios.
Recente pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que 86% da população brasileira é contra a exploração mineral em Terras Indígenas. Duvidando do resultado o presidente Jair Bolsonaro afirmou que submeterá o assunto à consulta popular.
Na oportunidade em que foi criado um grupo de estudo sobre o tema (exploração mineral em território indígena) no Ministério de Minas e Energia, o Presidente afirmou também que pretende criar “pequenas Serras Peladas”, que poderiam ser exploradas tanto por índios quanto por estrangeiros.
De acordo com a legislação vigente, os Territórios Indígenas se destinam à posse permanente dos índios que os ocupam, sendo deles – os indígenas – o direito exclusivo de exploração.
O art. 231 da Constituição da República é inequívoco ao estabelecer que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
O art. 44 da Lei n. 6.001, de 19 de Dezembro de 1973 – recepcionado pela Constituição da República – prescreve que “as riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos silvícolas podem ser exploradas, cabendo-lhes com exclusividade o exercício da garimpagem, faiscação e cata das áreas referidas”.
Não obstante o direito de exclusividade ao qual se refere o dispositivo transcrito alhures, é direito dos povos indígenas serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas quaisquer decisões que possam afetar seus bens, direitos, usos e costumes. Assim o é por expressa previsão contida na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que data de 1989.
Nesse giro, entendemos que o direito de consulta prévia, livre e informada deve ser compreendido como poder que assiste aos povos indígenas a possibilidade de influenciar efetiva e diretamente no processo de tomada de decisões administrativas e de proposições legislativas que lhes afetem. A consulta deve sempre ser realizada por meio de suas instituições representativas e mediante procedimentos adequados a cada circunstância, respeitando-se, em todo caso, os usos e costumes de cada povo.
Sem maiores digressões, está claro e evidente que a agenda ambiental e indígena do Governo Federal passa ao largo das leis, da Constituição Federal e dos Tratados e Convenções Internacionais que garantem a vida e a proteção do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Trata-se de manobras orquestradas e dedicadas à desconstrução das políticas de proteção ambiental e de dizimação dos povos indígenas.
É nesse sentido que milita a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e o Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ao promover, à revelia dos indígenas e a serviço do Presidente Jair Bolsonaro, dos ruralistas e mineradores nacionais e estrangeiros, suposta Audiência Pública cuja pauta relaciona a possibilidade de exploração mineral em Terras Indígenas.
Entendemos que negar o direito de participação dos povos indígenas, bem como decidir ou legislar à revelia dos cutículas em temas que lhes são afetos, ignorando o dever do Estado e o direito dos indígenas à consulta livre, prévia e informada, reflete em atentado a ordem democrática e ao Estado Democrático de Direito e, por essas razões, nos opomos à realização da indigitada Audiência Pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a requerimento do Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), prevista para o próximo dia 04.10.2019, em Porto Velho-RO.
Rondônia – Brasil, 02 de outubro de 2019.
Associação de Guerreiras Indígenas de Rondônia – AGIR
La Coordination des organisations autochtones de l’Amazonie brésilienne (COIAB) exprime son extrême préoccupation concernant la destruction rapide de la forêt amazonienne, foyer de nos familles et source de toutes les ressources dont nous avons besoin pour vivre. Les taux record de déforestation et de départs de feu (intimement liés) sont la conséquence des discours génocides “anti-indigènes” et “anti-environnementaux” de ce gouvernement. Les bûcherons, les accapareurs de terres et les propriétaires irresponsables profitent de l’affaiblissement de la surveillance environnementale pour avancer sur notre foyer : l’Amazonie. L’affaiblissement de l’application de la Loi est le résultat du discours de Bolsonaro et des attaques violentes contre la forêt amazonienne et les familles indigènes qui y vivent. La déforestation et la vague record des incendies détruisent des zones de protection environnementales (ZPE) et nos territoires. Les comportements de ce gouvernement génèrent ainsi de graves conséquences pour notre survie actuelle et future.
Par exemple, nous attirons l’attention sur les incendies qui ravagent actuellement l’île de Bananal, dans l’Etat du Tocantins ; et la Terre indigène Apyterewa au sud de l’Etat du Pará, où vivent des peuples indigènes, y compris des groupes en isolement volontaire. Les incendies sont en train de détruire les forêts restantes dans ces régions, espaces vitaux pour la survie de nos familles.
L’Etat du Mato Grosso est le plus touché par le nombre de départs de feu. En plus d’une forte industrie agroalimentaire, il est également le foyer de beaucoup de nos familles, mais aussi de peuples isolés. La présence de beaucoup d’entre eux n’a pas encore été reconnue par l’état brésilien, et il se peut qu’ils soient en train de fuir ou de souffrir de violence structurelle à cause des taux élevés de déforestation et de départs de feu.
Les Etats du Pará, Mato Grosso et Amazonas sont les leaders en termes de déforestation cette année, et c’est précisément dans ces Etats que vit une population importante de notre peuple, ainsi que la majorité des derniers peuples isolés du Brésil.
Nous n’admettrons pas une telle destruction de nos foyers… Amazonas!
Ils veulent en finir avec toi, mais nous résisterons. Pour toi et pour nous, nous lutterons !
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), vem por meio desta nota manifestar extrema preocupação com a rápida destruição da floresta amazônica, lar de nossas famílias e fonte de todos os recursos que precisamos para viver. Os índices recordes de desmatamento e focos de incêndios, relacionados entre si, são consequência dos discursos genocidas anti-indigenas e anti-ambientais deste governo. Madeireiros, grileiros e irresponsáveis latifundiários estão aproveitando o enfraquecimento da fiscalização ambiental para avançar sobre nossos lares (Amazônia).
O enfraquecimento da fiscalização é consequência das falas e ataques violentos de Bolsonaro contra a floresta amazônica e nossos parentes indígenas que ali vivem. Os desmatamentos, a onda recorde de incêndios estão destruindo áreas de proteção ambiental e nossos territórios evidenciando as nefastas consequências das atitudes deste governo para a nossa sobrevivência atual e futura. Como exemplo, chamamos atenção para os incêndios que ocorrem neste momento na Ilha do Bananal, no Tocantins; e na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, onde vivem povos indígenas, inclusive grupos em situação de isolamento voluntário. Os incêndios estão destruindo as matas que ainda restam nessas regiões, espaços vitais para a sobrevivência de nossos parentes. O Estado do Mato Grosso lidera o atual número de focos de incêndios. Além de um agronegócio forte, o Mato Grosso é lar de muitos de nossos parentes. Há povos isolados também no Estado do Mato Grosso, muitos deles ainda não tiveram sua presença reconhecida pelo Estado brasileiro, que podem também estar em processo de fuga e violência em decorrência dos atuais altos índices de desmatamento e incêndios. Os Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas lideram o ranking de desmatamento neste ano, é justamente onde vivem uma expressiva população de nossos povos. É também nessa região que vivem grande parte dos últimos povos isolados que existem no Brasil.
Não admitiremos tamanha destruição de nossos lares… Amazônia! Querem acabar com você, mas, nós, povos originários desta terra não vamos deixar. Por você e por nós, vamos lutar.
Nós do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina queremos fazer alguns esclarecimentos relacionados com as notas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal divulgadas no dia 16 de agosto de 2019.
Entendemos que o laudo da Polícia Técnica que concluiu que a causa da morte do chefe Emyra foi afogamento não significa que esta morte tenha sido por acidente, pois o laudo também confirma ferimentos na cabeça. Continuamos acreditando na versão da família do chefe de que a morte foi violenta, pois vimos as imagens do corpo onde aparecem marcas de pancadas na cabeça, cortes atrás da orelha e abaixo do olho e um furo no pênis que parece ter sido feito por uma faca. Estas imagens já foram entregues para a Polícia Federal, para a Funai e para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Além disso, o corpo foi encontrado em um igarapé muito raso, onde é muito difícil uma pessoa adulta se afogar por acidente. Corrigindo a nota da Polícia Federal, informamos que a morte aconteceu perto da aldeia Waseity e que o corpo foi enterrado na aldeia Karapijuty.
Também queremos reforçar que até agora não sabemos quem são os invasores que entraram na TIW. A palavra “garimpeiro” foi usada por alguns Wajãpi para se referir a estes invasores porque desde o tempo da invasão do nosso território por garimpeiros, na década de 1970, acostumamos a usar esta palavra para falar na nossa língua sobre qualquer pessoa estranha que entra na nossa terra sem autorização. Nós Wajãpi não falamos que encontramos um garimpo dentro da nossa Terra Indígena; isso foi publicado na imprensa por causa de um mal entendido sobre o que falamos. Mas temos certeza que invasores entraram na nossa terra, conforme ouvimos de testemunhas que viram essas pessoas na região da aldeia central Mariry e próximo à aldeia CTA, na região da BR 210. Além disso, muitas pessoas encontraram rastros e outros sinais de passagem de pessoas estranhas nestas duas regiões da TIW. Estamos publicando no canal do Apina no Youtube as imagens que foram registradas destes rastros e sinais.
Queremos aproveitar esta nota para informar aos nossos parceiros e aliados que estão preocupados com a nossa situação que desde o dia 7 de agosto nossos guerreiros pararam de realizar buscas porque não foram encontrados novos rastros. Os homens já voltaram a caçar e as mulheres já estão indo para suas roças, mas todos ainda continuam preocupados porque não temos certeza que os invasores realmente foram embora.
Entre os dias 13 e 17 de agosto realizamos o V Encontro de Chefes Wajãpi no Posto Aramirã, onde recebemos representantes do movimento indígena, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Funai, da 6a Câmara do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Associação de Defensores Públicos do Estado do Amapá e do Exército Brasileiro para apresentar nossas preocupações e discutir medidas para a proteção da Terra Indígena Wajãpi. Agradecemos aos representantes das instituições presentes e também a todos que continuam nos apoiando.
Links das imagens de rastros de invasores:
Link das imagens divulgadas pela família do chefe Emyra (IMAGENS FORTES):
Brasília – DF, 09 a 14 de agosto 2019 Se fere a nossa existência, seremos resistência
Nós, 2.500 mulheres de mais de 130 diferentes povos indígenas, representando todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília (DF), no período de 10 a 14 de agosto de 2019, concebemos coletivamente esse grande encontro marcado pela realização do nosso 1o Fórum e 1a Marcha das Mulheres Indígenas, queremos dizer ao mundo que estamos em permanente processo de luta em defesa do “Território: nosso corpo, nosso espírito”. E para que nossas vozes ecoem em todo o mundo, reafirmamos nossas manifestações.
Enquanto mulheres, lideranças e guerreiras, geradoras e protetoras da vida, iremos nos posicionar e lutar contra as questões e as violações que afrontam nossos corpos, nossos espíritos, nossos territórios. Difundindo nossas sementes, nossos rituais, nossa língua, nós iremos garantir a nossa existência.
A Marcha das Mulheres Indígenas foi pensada como um processo, iniciado em 2015, de formação e empoderamento das mulheres indígenas. Ao longo desses anos dialogamos com mulheres de diversos movimentos e nos demos conta de que nosso movimento possui uma especificidade que gostaríamos que fosse compreendida. O movimento produzido por nossa dança de luta, considera a necessidade do retorno à complementaridade entre o feminino e o masculino, sem, no entanto, conferir uma essência para o homem e para a mulher. O machismo é mais uma epidemia trazida pelos europeus. Assim, o que é considerado violência pelas mulheres não indígenas pode não ser considerado violência por nós. Isso não significa que fecharemos nossos olhos para as violências que reconhecemos que acontecem em nossas aldeias, mas sim que precisamos levar em consideração e o intuito é exatamente contrapor, problematizar e trazer reflexões críticas a respeito de práticas cotidianas e formas de organização política contemporâneas entre nós. Precisamos dialogar e fortalecer a potência das mulheres indígenas, retomando nossos valores e memórias matriarcais para podermos avançar nos nossos pleitos sociais relacionados aos nossos territórios.
Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. Essa forma de governar é como arrancar uma árvore da terra, deixando suas raízes expostas até que tudo seque. Nós estamos fincadas na terra, pois é nela que buscamos nossos ancestrais e por ela que alimentamos nossa vida. Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito.
Lutar pelos direitos de nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida. A vida e o território são a mesma coisa, pois a terra nos dá nosso alimento, nossa medicina tradicional, nossa saúde e nossa dignidade. Perder o território é perder nossa mãe. Quem tem território, tem mãe, tem colo. E quem tem colo tem cura.
Quando cuidamos de nossos territórios, o que naturalmente já é parte de nossa cultura, estamos garantindo o bem de todo o planeta, pois cuidamos das florestas, do ar, das águas, dos solos. A maior parte da biodiversidade do mundo está sob os cuidados dos povos indígenas e, assim, contribuímos para sustentar a vida na Terra.
A liberdade de expressão em nossas línguas próprias, é também fundamental para nós. Muitas de nossas línguas seguem vivas. Resistiram às violências coloniais que nos obrigaram ao uso da língua estrangeira, e ao apagamento de nossas formas próprias de expressar nossas vivências. Nós mulheres temos um papel significativo na transmissão da força dos nossos saberes ancestrais por meio da transmissão da língua.
Queremos respeitado o nosso modo diferenciado de ver, de sentir, de ser e de viver o território. Saibam que, para nós, a perda do território é falta de afeto, trazendo tristeza profunda, atingindo nosso espírito. O sentimento da violação do território é como o de uma mãe que perde seu filho. É desperdício de vida. É perda do respeito e da cultura, é uma desonra aos nossos ancestrais, que foram responsáveis pela criação de tudo. É desrespeito aos que morreram pela terra. É a perda do sagrado e do sentido da vida.
Assim, tudo o que tem sido defendido e realizado pelo atual governo contraria frontalmente essa forma de proteção e cuidado com a Mãe Terra, aniquilando os direitos que, com muita luta, nós conquistamos. A não demarcação de terras indígenas, o incentivo à liberação da mineração e do arrendamento, a tentativa de flexibilização do licenciamento ambiental, o financiamento do armamento no campo, os desmontes das políticas indigenista e ambiental, demonstram isso.
Nosso dever como mulheres indígenas e como lideranças, é fortalecer e valorizar nosso conhecimento tradicional, garantir os nossos saberes, ancestralidades e cultura, conhecendo e defendendo nosso direito, honrando a memória das que vieram antes de nós. É saber lutar da nossa forma para potencializar a prática de nossa espiritualidade, e afastar tudo o que atenta contra as nossas existências.
Por tudo isso, e a partir das redes que tecemos nesse encontro, nós dizemos ao mundo que iremos lutar incansavelmente para:
1. Garantir a demarcação das terras indígenas, pois violar nossa mãe terra é violentar nosso próprio corpo e nossa vida;
2. Assegurar nosso direito à posse plena de nossos territórios, defendendo-os e exigindo do estado brasileiro que proíba a exploração mineratória, que nos envenena com mercúrio e outras substâncias tóxicas, o arrendamento e a cobiça do agronegócio e as invasões ilegais que roubam os nossos recursos naturais e os utilizam apenas para gerar lucro, sem se preocupar com a manutenção da vida no planeta;
3. Garantir o direito irrestrito ao atendimento diferenciado à saúde a nossos povos, com a manutenção e a qualificação do Subsistema e da Secretaria Especial Saúde Indígena (SESAI). Lutamos e seguiremos lutando pelos serviços públicos oferecidos pelo SUS e pela manutenção e qualificação contínua da Política Nacional de Atendimento à Saúde a nossos povos, seja
em nossos territórios, ou em contextos urbanos.
Não aceitamos a privatização, a municipalização ou estadualização do atendimento à saúde dos nossos povos.
Lutamos e lutaremos para que a gestão da SESAI seja exercida por profissionais que reúnam qualificações técnicas e políticas que passem pela compreensão das especificidades envolvidas na prestação dos serviços de saúde aos povos indígenas. Não basta termos uma indígena à frente do órgão. É preciso garantirmos uma gestão sensível a todas as questões que nos são caras no âmbito desse tema, respeitando nossas práticas tradicionais de promoção à saúde, nossas medicinas tradicionais, nossas parteiras e modos de realização de partos naturais, e os saberes de nossas lideranças espirituais. Conforme nossas ciências indígenas, a saúde não provém da somente da prescrição de princípios ativos, e a cura é resultado de interações subjetivas, emocionais, culturais, e fundamentalmente espirituais.
4. Reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não permita, nem legitime nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal);
5. Exigir que todo o Poder Judiciário que, no âmbito da igualdade de todos perante a lei, faça valer nosso direito à diferença e, portanto, o nosso direito de acesso à justiça. Garantir uma sociedade justa e democrática significa assegurar o direito à diversidade, também previsto na Constituição. Exigimos o respeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que incluem, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas;
6. Promover o aumento da representatividade das mulheres indígenas nos espaços políticos, dentro e fora das aldeias, e em todos os ambientes que sejam importantes para a implementação dos nossos direitos. Não basta reconhecer nossas narrativas é preciso reconhecer nossas narradoras. Nossos corpos e nossos espíritos têm que estar presentes nos espaços de decisão;
7. Combater a discriminação dos indígenas nos espaços de decisão, especialmente das mulheres, que são vítimas não apenas do racismo, mas também do machismo;
8. Defender o direito de todos os seres humanos a uma alimentação saudável, sem agrotóxicos, e nutrida pelo espírito da mãe terra;
9. Assegurar o direito a uma educação diferenciada para nossas crianças e jovens, que seja de qualidade e que respeite nossas línguas e valorize nossas tradições. Exigimos a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais, a recomposição das condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado;
10. Garantir uma política pública indigenista que contribua efetivamente para a promoção, o fomento, e a garantia de nossos direitos, que planeje, implemente e monitore de forma participativa, dialogada com nossas organizações, ações que considerem nossas diversidades e as pautas prioritárias do Movimento Indígena;
11. Reafirmar a necessidade de uma legislação específica que combata a violência contra a mulher indígena, culturalmente orientada à realidade dos nossos povos. As políticas públicas precisam ser pautadas nas especificidades, diversidades, e contexto social de cada povo, respeitando nossos conceitos de família, educação, fases da vida, trabalho e pobreza.
12. Dar prosseguimento ao empoderamento das mulheres indígenas por meio da informação, formação e sensibilização dos nossos direitos, garantindo o pleno acesso das mulheres indígenas à educação formal (ensino básico, médio, universitário) de modo a promover e valorizar também os conhecimentos indígenas das mulheres;
13. Fortalecer o movimento indígena, agregando conhecimentos de gênero e geracionais;
14. Combater de forma irredutível e inegociável, posicionamentos racistas e anti-indígenas. Exigimos o fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com mulheres de todos os setores da sociedade no Brasil e no mundo, do campo e da cidade, da floresta e das águas, que também são atacadas em seus direitos e formas de existência.
Temos a responsabilidade de plantar, transmitir, transcender, e compartilhar nossos conhecimentos, assim como fizeram nossas ancestrais, e todos os que nos antecederam, contribuindo para que fortaleçamos, juntas e em pé de igualdade com os homens, que por nós foram gerados, nosso poder de luta, de decisão, de representação, e de cuidado para com nossos territórios.
Somos responsáveis pela fecundação e pela manutenção de nosso solo sagrado. Seremos sempre guerreiras em defesa da existência de nossos povos e da Mãe Terra.
No dia 09 de agosto de 2019, Dia Internacional dos Povos Indígenas, nós, mulheres indígenas partimos dos nossos territórios rumo à Brasília. Somos cerca de 2.000 mulheres indígenas trazendo um número infinito de vozes de que lutam em defesa de seus territórios. Estamos aqui na capital federal resignificando a nosso história com nosso protagonismo e empoderamento na realização da I Marcha de Mulheres Indígenas, cujo tema afirma e fortalece a nossa identidade – “Território: nosso corpo, nosso espírito”.
Estamos aqui também para manifestar a nossa profunda indignação e veemente repúdio aos propósitos do Governo Bolsonaro de desmontar todas as instituições e políticas sociais que nos dizem respeito, e neste momento, especialmente, a Política Nacional de Atendimento à Saúde Indígena.
A Constituição Federal de 1988 reconhece a nossa “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” e os nossos “direitos originários sobre as terras” que tradicionalmente ocupamos. Assegura, por tanto, o nosso direito a políticas públicas especificas e diferenciadas.
No entanto, o presidente Bolsonaro insiste de forma autoritária em suprimir esses direitos fundamentais adquiridos. É nessa direção que publicou no início deste mês de agosto a Medida Provisória 890, visando instituir o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição do Programa Mais Médicos, quando na verdade quer privatizar os serviços oferecidos pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS), incluindo a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena.
Na respectiva Medida Provisória, o Governo Bolsonaro também propõe instituir o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), uma absurda justificativa para abrir a atenção primária como mercado para o setor privado.
A ADAPS é criada para, entre outras funções: 1) prestar serviços de atenção primária à saúde no âmbito do SUS; 2) desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão que terão componente assistencial por meio da integração entre ensino e serviço; 3) promover o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão. Responsabilidades que ultrapassam a contratação de médicos em áreas vulneráveis e remotas; e, 4) em toda a sua estrutura e princípio está a perspectiva da privatização da implementação dos serviços, formação, pesquisas e extensão no âmbito da atenção primária.
– Na MP 890 existe uma total ausência das instâncias de controle social do SUS, na composição e fiscalização da ADAPS, sem representação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), muito menos dos povos indígenas. No entanto é garantida a participaçã de entidades privadas;
– Essa proposta terá um impacto estruturante na organização e implementação das ações de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), pois a atuação da SESAI se foca na atenção primária, de modo que todo o subsistema pode passar a ser gerido pela dita ADAPS.
É importante salientar que a proposta não foi discutida e apresentada nas instâncias de consulta dos nossos povos. Ademais, a proposição de utilização de um serviço social autônomo para execução da saúde indígena já foi debatida exaustivamente pelos nossos representante e rejeitada em 2014, quando o governo da época propôs a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Rejeitamos na ocasião a privatização do subsistema de saúde indígena.
Impactos na Saúde Indígena
Diante desses fatos e ataques do governo Bolsonaro, nós MULHERES INDÍGENAS, no dia de hoje, 12 de agosto, decidimos ocupar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), reafirmando a posição de nossos povos contra qualquer perspectiva de municipalização ou privatização do atendimento à saúde indígena. Repudiamos, ainda, as tentativas de mercantilização dos nossos conhecimentos e saberes tradicionais. Somos contra toda e qualquer ameaça e negociação de todas as formas de vida.
Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta em defesa dos nossos territórios, de nossos conhecimentos e saberes tradicionais, das políticas específicas e diferenciadas, especialmente nas áreas da saúde e da educação.
Reafirmamos, ainda, o pacto entre nós mulheres indígenas de todo o Brasil que não vamos nos calar, não vamos recuar e não vamos desistir de lutar pela vida e o nosso futuro.
Seguimos em MARCHA… Território: nosso corpo, nosso espírito!
Brasília – DF. 12 de agosto de 2019.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Nota da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas, deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao comparar os índios a animais e seus territórios à zoológicos, rompe com a Constituição Federal e a obrigação da União de proteger a vida e os bens indígenas. A terra indígena Wajãpi, no Amapá, demarcada e protegida desde 1996, foi recentemente alvo de invasão e uma liderança assassinada.
De fato, seis meses de Governo se passaram sem que o Ministério da Justiça tomasse qualquer medida para demarcar novas terras, como a dos Pataxós e dos Tupinambás, na Bahia e dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Não houve ação efetiva contra as violências praticadas contra os povos indígenas. Os Yanomami e Ye ́wana, em Roraima estão sendo massacrados pela invasão massiva de garimpeiros na TI Yanomami.
O recente anuncio de que o governo vai abrir as terras indígenas à exploração mineral pode ter consequências dramáticas, principalmente na Amazônia, onde se concentra a maior extensão das terras indígenas (98%), o maior número de manifestações de índios isolados, 60 % da população indígena brasileira e o maior número de pedidos para pesquisa e lavra mineral.
A solução do Presidente Bolsonaro para as atividades praticadas por organizações criminosas dentro de terras indígenas é estarrecedora: legalizar o crime!
O Estado tem baixo poder de fiscalização, vide o que aconteceu em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e está afrouxando o processo de licenciamento ambiental. No caso específico da cadeia de produção do ouro, segundo reportagem recente, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal coletaram durante três anos, uma série de provas do quanto é frágil à regulamentação existente e a execução do papel fiscalizador do Estado.
Diante destes graves fatos nos manifestamos em defesa dos povos indígenas e seus territórios, a favor da sua autonomia em decidir sobre o seu próprio desenvolvimento, contra a atividade de mineração em terras indígenas. Solicitamos a demarcação imediata das terras indígenas pendentes, que seja feito um inventário por parte do Ministério da Justiça de todos os atos graves de violação dos direitos indígenas nos últimos três anos, e das medidas tomadas para reprimi-los, apresentando-os à sociedade brasileira.
Joenia Wapichana
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Brasília, 09 de Agosto de 2019.
Nilto Tatto
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Helder Salomão
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minoria
Erika Kokay
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
Nós do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina queremos divulgar algumas informações mais recentes sobre a invasão da Terra Indígena Wajãpi.
Até agora nossos guerreiros ainda estão seguindo rastros dentro da mata, mas agora essas buscas estão sendo feitas principalmente na região onde o rio Felício corta a BR 210, onde vimos os rastros mais recentes. Estamos com medo que os invasores saiam da TIW por este rio.
No dia 02 agosto de 2019, sexta-feira, no início da manhã, dois servidores da Funai que estavam no Posto Aramirã se deslocaram de carro para a aldeia Jakare, para pegar o barco para ir até a aldeia Karapijoty. Logo em seguida, uma equipe da prefeitura de Pedra Branca do Amapari chegou de carro ao Posto Aramirã trazendo um caixão e também seguiu para a aldeia Jakare. Por volta das 9 horas da manhã, chegaram também carros da Polícia Federal, da Polícia Técnica e do Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar.
Em seguida, o helicóptero do GTA pousou no Posto Aramirã. Este helicóptero já tinha tentado pousar na aldeia Karapijoty, mas não tinha encontrado o lugar certo e tinha pousado na aldeia Mariry. Por isso se deslocou para o Posto Aramirã para buscar um servidor da FUNAI para indicar a aldeia Karapijoty corretamente. Por volta das 16 horas, o helicóptero retornou ao Posto
Aramirã.
De acordo com informações que recebemos da Funai, os peritos que foram no helicóptero resolveram fazer a autópsia lá na aldeia Karapijoty mesmo, sem levar o corpo do chefe Emyra para Macapá. Fomos informados que a autopsia durou aproximadamente 3 horas. E que o resultado do exame vai sair o mais rápido possível, mas pode demorar até 30 dias. Também nos informaram que as equipes da Polícia Federal e do GTA permaneceriam em Pedra Branca do Amapari para realizar sobrevoo na manhã de sábado, 03 de agosto, fazendo uma varredura de 20 km no entorno da aldeia Mariry.
No dia 02 de agosto, também recebemos no Aramirã um grupo de moradores da aldeia Manilha que trouxeram algumas filmagens feitas no dia anterior (01/08) onde registraram vários rastros vistos perto da aldeia. As imagens estão muito boas, por isso resolvemos divulgá-las.
Ainda no dia 02 de agosto, alguns representantes das organizações Wajãpi foram para Macapá conversar com o procurador Alexandre Guimarães, da 6ª Câmara do MPF no Amapá, para dizer que os invasores ainda continuam dentro da Terra Indígena Wajãpi e pedir o apoio dele para dialogar com os órgãos que podem nos ajudar a localizar e prender estes invasores.
Continuamos preocupados, pois os rastros que nossos guerreiros estão seguindo mostram que eles estão cada vez mais perto de sair da TIW.
No dia 03 de agosto, sábado, o helicóptero do GTA pousou novamente no posto Aramirã. Os policiais se reuniram com os servidores da Funai e depois conversaram com diretores das nossas organizações. Eles informaram que sobrevoaram a região das aldeias Mariry, Tomepokwarã, Kumakary, até a região da aldeia Pairakae, e não viram nada de anormal.
Nós do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina queremos divulgar as informações que temos hoje, dia 29 de julho de 2019, sobre a invasão da Terra Indígena Wajãpi.
Domingo, dia 28/07, as equipes de polícia chegaram à aldeia Mariry no início da tarde e seguiram para a aldeia Yvytotõ acompanhados por nossos guerreiros. Quando chegaram lá, não tinha mais ninguém no local, apenas rastros dos invasores. Os policiais marcaram os pontos no GPS e tiraram fotos. Os guerreiros levaram a equipe da polícia até um local onde os invasores tinham se escondido no dia 26 de julho, mas lá também não tinha mais ninguém. Depois disso, os policiais disseram que não poderiam procurar os invasores dentro da mata seguindo os rastros que mostramos e voltaram para a aldeia Mariry e depois para o posto Aramirã, onde chegaram por volta das 21h30.
No Aramirã, os policiais se reuniram com representantes da Funai, do Apina, das aldeias da região do Aramirã e da Prefeitura de Pedra Branca. Eles falaram que a região da aldeia Yvytotõ é de difícil acesso e que não tinham condições de permanecer lá e dar continuidade às buscas pelas dificuldades de deslocamento e alimentação. Na reunião, o delegado falou que vai estudar a região ao redor da aldeia através de imagens de satélite, para verificar se tem sinais de garimpos dentro da Terra Indígena Wajãpi. Se as imagens mostrarem sinais, vão fazer sobrevoos para verificar. Depois da reunião, as equipes de polícia retornaram para Macapá.
Nós Wajãpi continuamos muito preocupados com os invasores que estão na região norte da nossa Terra Indígena. Nas aldeias desta região as famílias estão com muito medo de sair para as roças ou para caçar. Algumas comunidades saíram de suas aldeias para se juntar com famílias de outras aldeias para se sentirem mais seguras. Por isso nossos guerreiros de todas as regiões da TIW estão se organizando para ajudar os guerreiros da região do Mariry, que continuam procurando os invasores, e pedimos apoio da Funai para isso.
Se tivermos informações novas, iremos fazer outras notas.
Posto Aramirã – Terra Indígena Wajãpi, 29 de julho de 2019.
Nós do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina queremos divulgar as informações que temos até agora sobre a invasão da Terra Indígena Wajãpi.
2a feira, dia 22/07, no final da tarde, o chefe Emyra Wajãpi foi morto de forma violenta na região da sua aldeia Waseity, próxima à aldeia Mariry. A morte não foi testemunhada por nenhum Wajãpi e só foi percebida e divulgada para todas as aldeias na manhã do dia seguinte (3a feira, dia 23). Nos dias seguintes, parentes examinaram o local e encontraram rastros e outros sinais de que a morte foi causada por pessoas não-indígenas, de fora da Terra Indígena.
6a feira, dia 26, os Wajãpi da aldeia Yvytotõ, que fica na mesma região, encontraram um grupo de não-índios armados nos arredores da aldeia e avisaram as demais aldeias pelo rádio. À noite, os invasores entraram na aldeia e se instalaram em uma das casas, ameaçando os moradores. No dia seguinte, os moradores do Yvytotõ fugiram com medo para outra aldeia na mesma região (aldeia Mariry). No dia 26 à noite nós informamos a Funai e o MPF sobre a invasão e pedimos para a PF ser acionada. Na madrugada de sexta para sábado, moradores da aldeia Karapijuty avistaram um invasor perto de sua aldeia.
No dia 27, sábado, nós começamos a divulgar a notícia para nossos aliados, na tentativa de apressar a vinda da Polícia Federal. Um grupo de guerreiros wajãpi de outras regiões da Terra Indígena foi até a região do Mariry para dar apoio aos moradores de lá enquanto a Polícia Federal não chegasse. No dia 27 à tarde, representantes da Funai chegaram à TIW e foram até a aldeia Jakare entrevistar parentes do chefe morto, que se deslocaram até lá. Os representantes da Funai voltaram para Macapá para acionar a Polícia Federal. Os guerreiros wajãpi ficaram de guarda próximo ao local onde os invasores se encontram e nas aldeias que ficam na rota de saída da Terra Indígena. Durante a noite, foram ouvidos tiros na região da aldeia Jakare, junto à BR 210, onde não havia nenhum Wajãpi.
No dia 28 pela manhã um grupo de policiais federais e do BOPE chegou à TIW e se dirigiu ao local para prender os invasores.
Isso é o que sabemos até agora. Quando tivermos mais informações faremos outro documento para divulgação.
Posto Aramirã – Terra Indígena Wajãpi, 28 de julho de 2019.
