27/jun/2017
Teve início nesta segunda, 26, com uma reunião com o presidente da FUNAI uma série de agendas do Conselho Terena em Brasília, que devem seguir ao longo da semana.
Na Fundação Nacional do Índio, o Conselho foi cobrar o presidente Franklimberg Ribeiro de Freitas respostas para problemas que os indígenas têm enfrentado no Mato Grosso do Sul. Com lideranças contemplando diversas comunidades, juventude, mulheres e pautando as crianças e idosos não presentes, o encontro foi marcado por falas que deixavam claro que o povo não pretende recuar diante dos retrocessos com relação às terras, a desmontes nas estruturas das comunidades, como fechamento da CTL de Nioaque e a nomeação do Pastor Henrique Dias para a coordenação da FUNAI no Mato Grosso do Sul.
Foto: Mídia NINJA
O Conselho exige que a FUNAI lute junto aos parentes pela demarcação das terras, e por acelerar o processo em que se encontram tantas outras, como o caso da Terra Indígena Aldeia Limão Verde, já homologada, mas que teve sua demarcação anulada pela segunda turma do STF. “Não estamos aqui para brincadeira. Somos pais preocupados com nossas crianças. Pergunte aqui se nós vamos sair das nossas terras. Não. Nós vamos ouvir nossas bases, não esses que se dizem lideranças para assumirem cargos” disse o cacique Arcênio Dias, da Terra Indígena Limão Verde. O antropólogo Gustavo Menezes falou sobre os processos judiciais ao qual são submetidas as terras até chegarem no processo de demarcação. Gustavo afirma que tem cerca de 500 reivindicações de terras para serem analisadas e que a equipe da FUNAI só consegue fazer 6 ou 7 por ano e diante dos questionamentos da situação de cada aldeia, se comprometeu a reunir mais informações e se encontrar com as lideranças para lhes repassar detalhes de cada uma.
Com relação a CTL, Franklimberg disse que foi preciso reduzir as CTL por conta dos cortes que a FUNAI sofreu mas que orientou que a coordenação regional da FUNAI verificasse quais postos podem atender a comunidade. Para a população isso não é funcional porque demanda deslocamentos de carro, e nem sempre o atendimento é garantido. O presidente também reforçou que a Fundação está vivendo um momento de transição com a portaria do Governo Federal que determina a diminuição dos cargos comissionados e que foi a última a cumprir a determinação, mas que pretende retomar o posto à Nioaque.
Foto: Mídia NINJA
Sobre a nomeação do Pastor Henrique Dias para a coordenação da FUNAI no Mato Grosso do Sul, o Conselho Terena reafirmou que ele não é reconhecido pelas lideranças como alguém que representa os indígenas e são contra ele assumir esse cargo, e já tem a decisão de ocupar a FUNAI caso o presidente o nomeie. “Tenha cuidado e carinho ao ouvir essas lideranças, jovens e mulheres que estão aqui hoje senhor presidente. Elas sim nós reconhecemos” afirmou Simone Terena, representante da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil durante a reunião.
Muitas lideranças reforçam o descaso da FUNAI com a população indígena. “O senhor precisa ir lá, ver com seus olhos, olhar nos olhos das pessoas, sentir o que nós sentimos” disse Maurílio Terena, da Terra Indígena Taunay-Ipegue. “Não temos emprego, não temos nada, queremos deixar algo para nossos filhos. Você nunca fizeram nada para os índios caminharem com as próprias pernas”. “Os povos indígenas sempre buscaram fortalecer a FUNAI mas o que temos visto é o enfraquecimento dela. A FUNAI não tem moral nas terras indígenas” colocou Lindomar Terena para o presidente da FUNAI.
04/maio/2017
A Organização das Nações Unidas (ONU) promove nesta sexta-feira (5) evento para discutir a situação dos direitos humanos nos países ligados ao organismo internacional. Realizado em Genebra, na Suíça, o encontro discutirá temas como violência policial, acesso aos serviços públicos, política penitenciária e outras questões sociais. E, no caso específico do Brasil, a ONU está interessada especialmente na situação dos direitos humanos dos diversos povos indígenas que habitam o país, especialmente em um cenário de corte de gastos governamentais e de enfraquecimento e esvaziamento das atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O evento é denominado de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ou apenas RPU, e em outubro do ano passado seus relatores receberam um documento da sociedade civil brasileira com recomendações para fortalecimento dos direitos humanos no País e lá estão pontos que tratam especificamente da situação dos habitantes originários do Brasil. Fruto de um seminário realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Rede de Cooperação Amazônica (RCA) que apontou a situação dos direitos humanos entre as populações, o documento contém mais de 100 sugestões para proteção dos povos indígenas.
A posição oficial do governo brasileiro sobre a questão dos Direitos Humanos no País será apresentada em relatório que esteve disponível para consulta popular por curto período de tempo em outubro de 2016. Sobre a questão indígena a avaliação é de que muito pouco se avançou. Sônia Guajajara, da Apib, afirma que “no ciclo anterior do RPU o Brasil recebeu e aceitou 16 recomendações que tratavam especificamente sobre os povos indígenas e hoje constatamos que nada mudou”, lamentou. A versão final do documento foi enviada a ONU em dezembro do ano passado e contemplou algumas críticas feitas pelos povos indígenas, ainda que em partes, “visto que a Funai foi mencionada uma única vez no documento”, lembrou Sônia.
O relatório conjunto feito pela Apib e RCA com recomendações para fortalecimento dos direitos humanos dos povos indígenas foi debatido com diplomatas de 19 países entre janeiro e fevereiro deste ano. Realizados nas embaixadas em Brasília, os encontros serviram para chamar a atenção para questões específicas das populações e para solicitar que os demais países membros da ONU façam recomendações no sentido de fortalecer os direitos humanos dos povos indígenas brasileiros. Doze pontos específicos do relatório foram apresentados aos diplomatas e vão desde o respeito à cultura e tradição dos povos até o aceleramento dos processos de demarcações de terras indígenas, passando pela necessidade de maior representação das populações e final do genocídio que já dura mais de 500 anos.
A sociedade civil participa apenas como observadora do evento a ser realizado em Genebra neste 5 de maio. Entretanto a Apib, junto a Conectas e outras organizações, pretendem realizar um evento paralelo para dialogar sobre a sessão e recomendações feitas por outros países sobre as questões dos direitos humanos. “Em setembro a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas completa 10 anos e será interessante ver como o Brasil se posicionará frente a isso, já que está acabando com as instituições e proteções legais dos direitos dos povos indígenas em processos liderados por políticos abertamente contrários às nossas demandas, como é o caso do Ministro da Justiça, Osmar Serraglio”, finalizou Sônia.
Pontos em debate:
Sugestões de recomendações de cerca de 30 organizações indígenas, indigenistas e de Direitos Humanos do Brasil para a Revisão Periódica Universal da ONU:
1. Estabelecer, em diálogo com representantes dos povos indígenas no nível nacional, um mecanismo para monitorar a implementação das recomendações, obrigações e compromissos aceitos no âmbito do direito internacional, do RPU e de procedimentos especiais como a Relatoria Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas e o Grupo de Trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas, inclusive por meio do desenvolvimento de um plano ou estratégia nacional para implementar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e para garantir a participação de representantes indígenas em fóruns nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos;
2. Garantir que os direitos constitucionais, especialmente aqueles relacionados às terras, recursos naturais e culturas, sejam mantidos e fortalecidos de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos e que os povos indígenas tenham pleno acesso à justiça e a serviços de defensoria pública ofertados de maneira equânime, como para outros grupos minoritários, sempre que seus direitos coletivos ou individuais sejam violados;
3. Avançar nos procedimentos de demarcação de terras indígenas, com particular atenção para áreas fora da região amazônica e ou afetadas por grandes projetos de desenvolvimento, impedir a criminalização de lideranças por defenderem seus direitos territoriais e levar à justiça os responsáveis por atos de violência, discriminação e assassinatos praticados contra comunidades e lideranças indígenas;
4. Estabelecer padrões uniformizados para que a administração pública ofereça garantias na implementação e monitoramento do direito à consulta livre, prévia e informada, de acordo com a Convenção 169 da OIT, inclusive com relação a medidas legislativas, além de reconhecer e apoiar as iniciativas próprias dos povos indígenas de protocolos de consultas;
5. Garantir que programas e políticas econômicas, sociais e culturais, inclusive de transferência de renda, impliquem respeito e devido valor pelos povos indígenas, seus direitos específicos, bem como sua autonomia e modos de vidas, evitando-se a estigmatização de povos indígenas como pobres ou como obstáculos ao desenvolvimento;
6. Investigar e agir em cooperação com autoridades estaduais e municipais, e em diálogo com povos indígenas, para banir situações em que os povos indígenas são impedidos de gozar de seus direitos econômicos, sociais, culturais, civis e ou políticos devido à falta e demarcação de terras indígenas por parte do Estado;
7. Estabelecer política para proteger e promover as línguas indígenas, com especial atenção para a plena implementação do direito à educação bilíngue, de acordo com as especificidades dos povos indígenas;
8. Adotar medidas urgentes para prevenir e punir o racismo, a discriminação e as violências praticadas contra povos indígenas, inclusive por parte de instituições públicas;
9. Fortalecer por meio da alocação de recursos adequados e treinamento contínuo as instituições chaves para a promoção e proteção dos direitos humanos dos povos indígenas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Conselhos Tutelares, juízes e magistrados, dentre outros;
10. Garantir recursos financeiros e apoio político para a efetiva implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental e Terras Indígenas (PNGATI);
11. Iniciar um processo consultado para implementar medidas que contribuam com a verdade, a reconciliação e a compensação das violações e violências cometidas no passado contra os povos indígenas, inclusive por meio de campanhas públicas de conscientização, de modo a construir um ambiente apropriado para uma nova relação do Estado com os povos indígenas, com respeito à autonomia e aos direitos humanos;
12. Engajar-se com os povos indígenas e garantir sua participação em processos nacionais, internacionais, regionais ou bilaterais relacionados a temas de fronteiras, mudanças climáticas, conhecimento tradicional, proteção ambiental e objetivos de desenvolvimento sustentável
02/maio/2017
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), instância máxima de representação e defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, juntamente com sua rede de organizações e povos indígenas, vem por meio desta manifestar o seu incondicional APOIO à luta do povo Gamela, no Estado do Maranhão, pela constante defesa da vida e por um território livre que garanta a dignidade desse povo. Assim, como vimos ainda REPUDIAR veementemente a ação brutal e violenta impetrada contra a vida desse povo, ocorrido no Povoado de Bahias, município de Viana (MA), com informações cruéis de mutilação de indígenas nesse ataque.
Segundo informações a violenta ação ocorreu com a chegada de um grupo de dezenas de pistoleiros armados com facões, pedaços de pau e armas de fogo, quando os indígenas estavam se retirando de uma área tradicional retomada pelos mesmos. Os Gamela foram atacados brutalmente e covardemente no momento em que deixavam o Território.
Os Gamela vem num processo de intensificação de suas lutas pela retomada do seu território tradicional, porém, a empreitada criminosa dos que querem ver os indígenas extintos vem tomando cada vez mais força e ficando mais explícita ainda com a omissão do estado brasileiro.
Exigimos que o Governo Brasileiro, através dos órgãos “competentes” tomem as providências cabíveis sobre essa situação inadmissível, pois não podem continuar omissos a esses tipos de situação que ocorrem quase que diariamente com os povos indígenas no Brasil.
Nós, da Coordenação Executiva da COIAB, somos solidários à luta desse grande povo. Lutamos juntos para que haja justiça nesse país, e que os territórios indígenas sejam devolvidos e garantidos aos seus verdadeiros donos: aqueles que foram vítimas do maior genocídio da história desse país, mas permanecem vivos como símbolo de resistência.
Manaus/AM, 02 de maio de 2017.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
02/maio/2017
Bom Jardim, 01 de maio de 2017.
A COAPIMA vem repudiar o ato bárbaro cometido contra o povo Gamela acontecido no último dia 30 de abril de 2017 no povoado Bahias, município de Viana – MA.
O Povo Gamela há tempos busca a realização de estudo para identificação e delimitação de seu território tradicionalmente ocupado de forma a garantir a sua reprodução física e cultural. O Estado brasileiro, além de não garantir o território dos Gamela, assiste de forma omissa o conjunto de crimes e outras injustiças cometidas contra os Gamela. Os Gamela cobram das autoridades responsáveis ações para coibir as ameaças violentas que estes sofrem cotidianamente. Essa violência é somada a várias outras que acontecem no estado do Maranhão e por todo o Brasil.
Os assassinatos registrados dos Ka’apor, dos Guajajara e os de outros tantos Povos mostram a inoperância do Estado frente aos atos criminosos e impunes. Até quando madeireiros, fazendeiros, pistoleiros e outros vão continuar cometendo crimes contra os Povos Indígenas?
Por Aldely de Jesus Ribeiro que sofreu várias lesões de arma branca por todo o corpo, atingido também por um tiro e com risco de ter as mãos decepadas por conta das mutilações sofridas; por José Ribamar Mendes que luta para não perder as mãos que também foram mutiladas; por Francisco Jansen da Luz que levou tiro e possui bala alojada em seu crânio; por José André Ribeiro que levou tiro e que a bala encontra-se alojada no seu pulmão; por Inaldo Serejo que levou tiro… SOMOS TODOS E TODAS GAMELA!!!
A COAPIMA reafirma a sua luta pelos Povos Indígenas e defende o direito ao Estado democrático, o direito aos territórios tradicionais, o direito à cidadania, o direito a diversidade, o direito a Vida!!!
DEMARCAÇÃO JÁ!!!
SOMOS TODOS E TODAS GAMELA!!!
MARCILENE LIANA GUAJAJARA
COORDENADORA DA COAPIMA
30/abr/2017
O Acampamento Terra Livre, que aconteceu esta semana em brasileira, não recebeu somente lideranças indígenas brasileiras, mas também de outros países, como a Alianza de Pueblos Indígenas del Archipiélago (AMAN), a Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques (AMPB) e a Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA). Ao final do encontro, as organizações internacionais que participaram enviaram uma carta de agradecimento e convite à APIB, fortalecendo ainda mais a união entre os povos indígenas das Américas, e também as lutas pelas pautas inerentes à todos os povos originários.
Leia a carta: Letter international Delegation
29/abr/2017
Indígenas se mobilizaram em número recorde e dão uma lição de democracia ao governo que trabalha para acabar com os direitos originários
O 14º Acampamento Terra Livre (ATL) terminou hoje (28/4), em Brasília, depois de quatro dias intensos de atividades e protestos, e números históricos. Mais de quatro mil indígenas, de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes, numa grande demonstração de força do movimento indígena. A estimativa inicial era que cerca de 1,6 mil viessem à capital federal. Trata-se do maior ATL já realizado.
“Reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida”, diz o documento final do acampamento.
Policial impede passagem de manifestante durante ATL. Foto: Mídia Ninja / MNI
O texto foi protocolado no Palácio do Planalto, nos ministérios da Educação, Saúde e Justiça. O movimento indígena, no entanto, recusou-se a participar de uma reunião solicitada pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os dois são políticos ruralistas e os principais articuladores de medidas contra os direitos indígenas no governo federal.
Ao longo da semana, também por causa da pressão da mobilização, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou os relatórios de identificação de quatro Terras Indígenas do povo Guarani, uma em Paraty (RJ), e outras três no Vale do Ribeira, em São Paulo, além de uma do povo Pipipã, em Pernambuco. Somadas, as áreas chegam a quase 70 mil hectares.
O movimento indígena brasileiro consolidou a unidade de suas lutas, começou a articular uma aliança internacional com lideranças indígenas de seis países (Panamá, Costa Rica, Guatemala, Equador, Bolívia e Indonésia), fortaleceu o protagonismo das mulheres e jovens indígenas, recebeu o apoio de outros movimentos sociais do país, divulgou como nunca suas reivindicações e a cultura indígena. E deixou um recado duro ao governo Temer: não serão aceitos ataques aos direitos dos povos originários.
Ana Terra Yawalapiti diante de policiais na frente do Congresso. Foto: Mídia Ninja / MNI
Mesas e grupos de trabalho discutiram, entre outros temas, ao longo de quatro dias, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).
A cobertura do ATL, realizada pelos comunicadores indígenas e parceiros, alcançou 8,5 milhões de pessoas nas redes sociais ao longo de toda a semana somente na página oficial da mobilização. A imprensa nacional e internacional repercutiu as marchas de milhares de indígenas na Esplanada dos Ministérios e divulgou a imagem da faixa com a inscrição “Demarcação Já” nos mastros de bandeiras em frente ao Congresso. Hoje, o mundo conhece mais da luta dos povos indígenas no Brasil.
No início da semana, foi lançado o videoclipe com a participação de um time de mais de 25 artistas renomados que exigem, como diz o título da música, “Demarcação Já”. Estão no grupo Maria Bethania, Gilberto Gil, Ney Matogrosso, Chico César, Carlos Rennó, Lenine, Nando Reis, Zeca Baleiro, Letícia Sabatella, Elza Soares, Zeca Pagodinho, entre outros.
Katãn Kaingang brinca na frente do Congresso durante protesto. Foto: Luíza Calagian / MNI
O ATL também deu uma aula de democracia ao governo Temer. Na terça (25/4), na primeira marcha da semana, os indígenas foram recebidos com gás lacrimogêneo e balas de borracha na frente do Congresso. No dia seguinte, foram impedidos de entrar no Senado para assistir a uma audiência pública previamente marcada e foram intimidados pela polícia no caminho de ida e de volta ao acampamento. Apesar disso, na quinta (27/4), realizaram mais uma marcha pacífica no centro de Brasília para mostrar sua indignação contra os retrocessos e ameaças aos seus direitos.
Por todos esses motivos, o 14º ATL foi um marco na luta em defesa dos direitos indígenas. E a luta continua.
27/abr/2017
Você sabe quantos indígenas Guarani existem no mundo? Segundo o Mapa Guarani Continental, ao menos 280 mil pessoas, ao longo de 1,4 mil comunidades em quatro países diferentes – Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai – compartilham uma língua e cultura comuns: o Guarani. O resultado deste trabalho será apresentado nesta quinta-feira, 27, às 19 horas, no 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que termina amanhã, em Brasília.
Em três anos de pesquisa, uma equipe voluntária de mais de duzentos indígenas, indigenistas e acadêmicos realizou o levantamento fundiário e demográfico da maior população indígena das terras baixas da América do Sul.
O resultado da investigação virá à apreciação pública em dois formatos: uma publicação – impressa do Mapa trilíngue – português, espanhol e guarani -, acompanhado de um livro, e uma versão digital do material em português.
As mais de 280 mil pessoas Guarani estão distribuídas em 1461 comunidades, aldeias, bairros urbanos ou núcleo familiares nos quatro países. A maior parte da população Guarani – 85 mil pessoas – vive no Brasil, seguidos de 83 mil na Bolívia, 61 mil no Paraguai e 54 mil na Argentina. Segundo a pesquisa, nos últimos vinte anos, os Guarani estão em processo de crescimento populacional, envolvendo altos níveis de fecundidade.
Utilizando dados atualizados, os mapas indicam onde vivem, como se denominam os locais onde habitam, quantos são, e quais são os ecossistemas naturais em que vivem as populações Guarani.
Para os organizadores do Mapa, a pesquisa ajuda a compreender a “extraordinária capacidade demonstrada pelos vários povos guarani para seguir sendo Guarani, depois de cinco séculos de intensa pressão colonial”. Transitando desde o litoral do Atlântico até a região pré-andina, os Guarani permanecem vivos, “como protagonistas do presente e construtores do futuro”, atualizando e desenvolvendo novos modelos de assentamento em seus territórios ancestrais, hoje cortados pelas fronteiras atuais de diferentes Estados nacionais.
Nesse sentido, o Mapa evidencia as condições em que vivem os Guarani em relação aos Estados, tendo como extremos a severa realidade de espoliação e conflito com produtores de soja, cana e gado no Brasil, e as experiências na Bolívia, onde os Guarani conquistaram o reconhecimento legal da maior parte de seus territórios tradicionais.
A pesquisa também servirá como ferramenta para os indígenas Guarani em suas demandas por territórios e políticas públicas que respeitem sua autonomia como povos que vivem em diferentes países, unidos por vínculos de língua, cosmovisão, história e cultura.
Para o antropólogo e editor do livro do Mapa Guarani Continental, Bartolomeu Meliá, a pesquisa visa “fortalecer a resistência dos Guarani e reafirmar a sua dignidade perante aqueles que querem os excluir”, referindo-se à violência cíclica da sociedade não indígena aos povos Guarani.
Ainda, Meliá defende que “a cultura e a economia Guarani são propostas concretas para outro tipo de sociedade”, e que a sociedade colonial pode aprender com os indígenas: “afinal, os não guarani também podem viver um Ñande Reko – um novo modo de ser, mais justo e igualitário, mais pacífico e livre”.
SERVIÇO
O quê? Apresentação do Mapa Guarani
Onde? Acampamento Terra Livre, na Praça do Ipê, ao lado do Teatro nacional, em Brasília.
Horário? A partir das 19 horas.
Contato para imprensa: Tiago Miotto (55) 99644-2300
27/abr/2017
A plenária da manhã da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reforçou a unificação da luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos. O documento final da mobilização, aprovado pela plenária, condena os ataques e ameaças aos direitos originários de forma contundente.
“Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais”, diz o documento (leia a carta na íntegra abaixo).
O documento final do ATL será protocolado em vários ministérios e no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (27/4), durante mais uma marcha dos indígenas na Esplanada dos Ministérios. Também está prevista a visita de uma comitiva de líderes indígenas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). À noite, à partir das 19h, segue a programação cultural do acampamento, com uma a apresentação musical e a exibição do filme “Martírio”, de Vincent Carelli.
Mais de quatro mil indígenas participam do acampamento. A expectativa inicial da organização era que um pouco mais de 1,5 mil pessoas estivessem na mobilização. A 14ª edição do ATL é a maior da história e segue até esta sexta (28/4).
DECLARAÇÃO DO 14º ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.
Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.
Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.
No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.
Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.
Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.
Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena.
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA
27/abr/2017
Em protesto pacífico, indígenas protocolam documentos do ATL no governo e rejeitam encontro com ministros ruralistas
Na tarde desta quinta-feira (27), mais de três mil indígenas saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios em Brasília e protocolaram o documento final da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), referendado num plenária pela manhã.
Indígenas coloriram a Esplanada dos Ministérios com suas cores e danças. Foto: Mídia Ninja / MNI
Apesar do pedido dos ministros Osmar Serraglio (Justiça) e Eliseu Padilha (Casa Civil) de uma reunião com as lideranças, elas decidiram não participar do encontro. “No atual momento, aceitar reunião com os ministros ruralistas seria legitimar tudo o que estão fazendo contra os povos indígenas”, afirmou Kretã Kaingang.
O documento final do ATL foi encaminhado aos ministérios da Saúde , da Educação e da Justiça, além do Palácio do Planalto. O texto condena duramente a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os projetos do Congresso contra os direitos indígenas e o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pontos (saiba mais). Alguns documentos específicos também foram entregues ao Ministério da Justiça, como as cartas de reivindicação do povo Mebêngokrê Kayapó e dos Xicrin (PA).
Ato pacífico, policiamento não
Após dois dias de ações violentas das polícias Militar e Legislativa contra os indígenas, a marcha saiu em clima de apreensão. No início da caminhada, uma negociação entre a Polícia Militar e as lideranças indígenas garantiu que o protesto aconteceria de forma tranquila. A manifestação foi pacífica durante todo o tempo e coloriu o centro de Brasília com as cores, as danças e os cantos tradicionais indígenas.
Líderes indígenas protocolam documento no MJ. Foto: Rafael Nakamura / MNI
“Vamos fazer um ato forte, pacífico. A gente vai circular por essa Esplanada inteira, fazendo os rituais e chamando os encantados”, disse Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), no início da manifestação.
A tropa de choque, o policiamento com cães, a cavalaria e helicóptero acompanharam os indígenas que seguiam caminhando pacificamente. A polícia preparou um esquema de segurança desproporcional, com grande contingente de homens. Alguns portando armamento pesado.
“Eu tô magoada no meu coração. Nós somos semente da terra e quem nos recebe é a polícia”, lamenta Gercília Krahô, do Tocantins.
Enquanto alguns indígenas protocolavam os documentos, as delegações cantavam e dançavam no gramado da Esplanada. “Eu acredito que a resistência e a persistência dos nossos líderes que lutaram pela constituição de 88 está aqui. A cada ato nos fortalecemos mais”, comenta Toninho Guarani.
Policial com armamento pesado sobrevoa passeata. Foto: Mídia Ninja / MNI
No fim da tarde, os indígenas voltaram ao acampamento para finalizar as atividades que acontecem desde segunda. A noite prevê uma intensa programação cultural, com apresentações musicais e a exibição do filme “Martírio”, de Vincent Carelli. Também acontece o lançamento do Mapa Continental dos Guarani.
27/abr/2017
Microfone aberto no último dia da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL)! Lideranças indígenas brasileiras e estrangeiras, políticos, procuradores, representantes de organizações da sociedade e civil e movimentos sociais estiveram na plenária da manhã para apoiar as reivindicações dos povos indígenas e repudiar a ação truculenta da polícia nos protestos promovidos ao longo da semana, em Brasília.
Mais de quatro mil indígenas participam do acampamento. A expectativa inicial da organização era que um pouco mais de 1,5 mil pessoas estivessem na mobilização. A 14ª edição do ATL foi a maior da história.
O documento final do ATL será protocolado em vários ministérios e no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (27/4), durante mais uma marcha dos indígenas na Esplanada dos Ministérios. Também está prevista a visita de uma comitiva de líderes indígenas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). À noite, à partir das 19h, segue a programação cultural do acampamento, com uma a apresentação musical e a exibição do filme “Martírio”, de Vincent Carelli.
Movimentos sociais marcam presença no ATL
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros, estiveram no acampamento.
“Estamos juntos com vocês, lutando ao lado de vocês aonde vocês estiverem, contra as iniciativas do ministro da Justiça, que quer impedir a demarcação das terras. Estamos lutando junto com vocês contra o desmantelamento da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Para mim, reconhecer as terras tradicionais é realizar justiça, que é o único modo de conseguir paz.” Luciano Maia, procurador da República
Coordenador Nacional do MTST, Guilherme Boulos também esteve no ATL. Foto: Mídia NINJA / MNI
“O ATL é um exemplo de organização e dignidade. Tem mais coragem debaixo de cada barraca de lona do que atrás dos prédios envidraçados aqui em Brasília. A luta dos sem teto, assim como a dos sem terra, é herdeira da luta dos povos indígenas. Os povos indígenas ensinaram todo povo brasileiro a fazer a luta pela terra, ensinaram a resistir bravamente, com coragem e sabedoria”. Guilherme Boulos, MTST
“Vocês não estão sozinhos, não somos apenas 100 povos no ATL. Todos os povos indígenas do mundo estão com vocês”, Cândido Mezua, líder indígena do Panamá
Marina Silva na plenária aberta do ATL. Foto: Mídia NINJA / MNI
“Hoje, nós temos no Congresso Nacional várias iniciativas de lei para barrar os direitos indígenas. O que eles querem é retroceder a Constituição de 1988. A luta indígena deve ser uma luta de todos!”. Marina Silva, ex-ministra de Meio Ambiente e ex-senadora
“Somos os defensores não apenas das floresta, somos também os defensores da vida, da humanidade e de toda existência desse planeta. Apenas unidos nossas demandas vão ser escutadas a nível de governo. Amigos, vamos seguir nessa luta que não termina hoje.” Eddy Timias, líder indígena do Equador
“Os povos indígenas vão continuar lutando até que as nossas demandas sejam realidade.” Maria Paula, atriz e integrante do Uma Gota No Oceano
“O branco já fez mártires na nossa terra, mas eles não sabem que o sangue que eles derramaram corre em nossas veias e nos fortalece”. Jowanda Macuxi
“Os primeiros habitantes da terra somos nós. Essa terra não é roubada! Quando meu avô estava vivo, não existia barragens. Hoje existe, mas por que? Vai morrer nós tudo, até os brancos vão morrer desse jeito”. Isabel Xerente
“Eu já estou cansado, daqui pra frente vocês que vão lutar. Não podemos brigar um com o outro, quero que vocês lutem juntos, não pode separar um do outro”. Raoni Metukire
“Cada um vai ter espírito forte, nós indígenas do Brasil inteiro. Demarcação já!” Viseni Wajãpi
“Sabemos que temos muita terra pra ser demarcada, não vamos recuar. Estamos aqui pra lutar, lá na nossa aldeia, tem pessoa passando fome, sofrendo, sem água, que não tem mais floresta. Nós nos alimentamos da terra!” Gilberto Palikur
Foto: Mídia NINJA
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