14ª edição do ATL segue hoje, com audiência no Senado e show ‘Demarcação Já’

26/abr/2017

Depois da recepção nada calorosa que os mais de três mil indígenas de todo o Brasil tiveram, ontem, em sua marcha ao Congresso, a 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) tem hoje (26/4) uma programação de intensa.

Lideranças indígenas foram recebidas pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia. Em pauta, os projetos que tramitam pela casa e atingem diretamente os direitos indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de Terras Indígenas (TIs).

Às 14h, acontece uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, com participação de uma comissão de representantes do ATL. À mesa, levando as reivindicações dos povos acampados em Brasília.

No fim da tarde, começa a Mostra ATL de Audiovisual. Das 18h às 21h serão exibidos filmes como o premiado documentário “Belo Monte – Depois da inundação”, de Todd Southgate. A programação cultural entra noite adentro com o show Demarcação, Já, com a participação de Lirinha, Djuena Tikuna e o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa.

Esperava-se muito da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), e ela já começou superando as expectativas mais otimistas. A previsão é que fosse o maior de sua história, com a presença de cerca de dois mil indígenas de todo o país, mas o evento este ano foi muito além: são mais de 3 mil participantes acampados desde ontem em Brasília, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro. O evento conta com convidados internacionais, indígenas de outros países da América do Sul e da América Central, e da Indonésia. Só do Brasil são representantes de cem povos diferentes.

Veja toda a programação do 14º ATL

‘Estavam atirando em nós como se fôssemos criminosos’

25/abr/2017

Ato com mais de três mil indígenas termina com repressão em frente ao Congresso

Na tarde desta terça-feira (25), mais de três mil indígenas que participam do 14º Acampamento Terra Livre tomaram as ruas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.Depois de realizar uma espécie de grande marcha fúnebre, eles acabaram sendo reprimidos ao tentar depositar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Os policiais utilizaram gás lacrimogênio e spray de pimenta contra os manifestantes. Havia mulheres, crianças e idosos no ato.

“Essa marcha simboliza o genocídio que o governo, junto ao parlamento e a Justiça, estão fazendo com os direitos dos povos indígenas. Queremos mostrar para o Brasil e o mundo o quanto a legislação indigenista brasileira está sendo atacada”, diz Kleber Karipuna, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Marcha fúnebre simbolizando o genocídio dos povos indígenas no Brasil. Foto: Mídia NINJA / MNI

“A nossa principal pauta é pela demarcação das Terras Indígenas. É a primeira vez que se reúnem mais de três mil indígenas em Brasília nos últimos anos”, comenta Eunice Kerexu Guarani Mbya, da TI Morro dos Cavalos.

Saindo do acampamento, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro, a manifestação caminhou tranquilamente durante cerca de 40 minutos, quando chegou ao Congresso. A ação pacífica foi dispersada pelas polícias militar e legislativa.

Angela Katxuyana, liderança indígena do norte do Pará, repudia a ação da polícia: “Cada dia a gente vem sofrendo, vem sendo massacrado, e quando a gente vem dialogar com o Estado, acontece isso. A violência contra os povos indígenas continua tanto no papel quanto aqui”, diz.

José Uirakitã, do povo Tingui Botó (AL), testemunhou a repressão, que se seguiu por mais de 1h, coletou artefatos utilizados pela polícia: “Eles estavam atirando como se fossemos criminosos”, revela.

De Pernambuco, Cida Atikum, uma das quase mil mulheres que participavam da ação, também se indignou: “Nós queremos o que é nosso por direito. Por isso que nós vamos mostrar que ‘pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não assanha o formigueiro!”

Cartucho de bomba de gás recolhido. Foto: Rafael Nakamura / MNI

Após a primeira dispersão, os indígenas tentaram continuar em frente ao Congresso, porém foram atacados seguidamente por novas levas de bombas de gás lacrimogêneo. Com a suspeita de que algum indígena pudesse ter sido detido, diversos manifestantes permaneceram no local com seus cantos e rezas. Ao fim do ato nenhum indígena foi preso.

Deputados da bancada do PT e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reuniram-se com os indígenas para manifestar sua solidariedade ao ato. Na tarde de amanhã, uma delegação de indígenas será recebida em uma sessão especial da Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Protesto pacífico de povos indígenas é atacado pela polícia na frente do Congresso

25/abr/2017

Um protesto pacífico de mais de três mil indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso, na tarde de hoje (25/4). Os manifestantes foram dispersados após tentarem deixar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Vários manifestantes passaram mal por causa do gás. No protesto, havia centenas de crianças, idosos e mulheres.

Um gigantesco cortejo fúnebre tomou conta da Esplanada dos Ministérios por volta das 15h. Os manifestantes saíram do acampamento onde estão, ao lado do Teatro de Nacional de Brasília, levando os caixões e um banner com a expressão “Demarcação Já”. Eles seguiram tranquilamente até o Congresso.

Os caixões representavam líderes indígenas assassinados por causa dos conflitos de terra em todo país – 54 indígenas foram assassinados em todo o país por causa de conflitos de Terra, só em 2015, segundo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“São nossos parentes assassinados pelas políticas retrógradas de parlamentares que não respeitam a Constituição Federal”, explica a liderança Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Até o fechamento desta notícia, os manifestantes seguiam cantando e dançando em frente ao Congresso. Eles prometem permanecer até um pouco mais tarde no local.

Os indígenas participam da 14ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena dos últimos anos. O evento vai até esta sexta (28/4) e protesta contra a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, a nomeação do deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) com ministro da Justiça, o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as várias propostas em tramitação no Congresso contra os direitos indígenas.

Relatórios lançados no ATL escancaram violação de direitos indígenas

25/abr/2017

“Há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro ainda precisa reconhecer”, afirma Erika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca

Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).

“Apesar de termos uma constituição protetiva, ela está sob ataque, tanto do Legislativo, como do Executivo e do próprio Judiciário. Esse ataque se materializa na paralisação de demarcação de terras indígenas, na impunidade com relação aos crimes e violências de todos os tipos cometidos contra povos e comunidades indígenas e na crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem e lutam por seus direitos”, afirma Érika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca. Ela avalia que há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro ainda precisa reconhecer.

Participantes da plenária de recepção do ATL. Foto: Mídia Ninja / MNI

Uma das questões centrais abordadas nos relatórios, todos elaborados com a participação de povos e organizações indígenas, é o forte racismo que persiste contra os indígenas no Brasil.

“Há um racismo institucional, que impede a garantia do acesso à justiça aos povos indígenas, que faz perdurar processos de demarcação sob crescente insegurança jurídica e que deixa impune aqueles que praticam crimes contra as comunidades. Esse racismo que também está na fala de autoridades públicas, quando dizem que os índios e outros grupos não prestam, que terra não enche barriga de índio, quando dizem que o índio não pode ficar parado no tempo, ou que é inútil e preguiçoso, que não haverá terra demarcada, e claro que compara indígenas ou quilombolas a gado”, avalia a relatora.

O cenário político do início de 2017 e as ações contrárias aos povos indígenas adotadas pelo governo Temer também são abordadas no documento, como a Portaria 80 do Ministério da Justiça, publicada em janeiro. A norma cria um Grupo Técnico Especial (GTE) na pasta para analisar os relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria foi duramente criticada por indígenas e indigenistas por criar, na prática, uma nova instância com a finalidade de dificultar as demarcações de terras.

Além destes pontos, a publicação analisa ainda a efetivação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre projetos que afetem os povos indígenas, as políticas de saúde, educação e serviços sociais, a atuação da Funai, o acesso dos indígenas à Justiça e o as ameaças representadas por megaprojetos econômicos.

Segregação dos indígenas no Sul

“A situação que encontramos nos três estados da região Sul é muito dramática. É uma situação de confinamento, na qual nem sequer os direitos sociais mínimos, como bolsa-família, estão sendo assegurados aos indígenas. Esse confinamento se dá em locais nos quais os indígenas não tem nem sequer espaço para construir casas ou enterrar os mortos”, explica Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório sobre a Região Sul.

“Esses relatórios são importantes porque são um momento em que nossa fala é mostrada, o que fortalece nossa luta. A sociedade tenta invisibilizar a nós, indígenas, todo o tempo, especialmente na região Sul, em que todo o tempo os políticos estão falando que não tem indígenas lá”, afirma Kerexu Yxatyry, liderança Guarani Mbya da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, uma das abordadas pelo relatório do CNDH.

Exemplo da situação enfrentada por vários povos indígenas do Brasil, os Guarani Mbya lutam pela demarcação de da TI Morro dos Cavalos há 24 anos. Desde 2008, os indígenas aguardam a homologação da TI, última etapa formal de reconhecimento de uma terra indígena.

“A não demarcação atrapalha todo o modo de vida Guarani, principalmente na questão do plantio, da caça e do acesso à matéria-prima para fazer nossas casas e artesanatos. De 1988 hectares, ocupamos menos de um quarto da terra indígena, um espaço bem pequeno. A maioria das casas dos indígenas estão concentradas próximas da rodovia BR-101 e as partes melhores ainda estão ocupadas por posseiros”, explica a indígena.

Recomendações ignoradas e direitos não efetivados

No relatório divulgado em setembro de 2016 a respeito de sua visita ao Brasil, ocorrida meses antes, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, caracterizou a situação dos povos indígenas no Brasil como a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988.

Tauli-Corpuz apresentou uma série de recomendações ao Estado brasileiro para superar a grave situação que a relatora da ONU verificou durante sua passagem pelo Brasil. Um ano depois de sua visita, entretanto, nenhuma das recomendações foi cumprida, conforme denunciaram ao Alto Comissariado da ONU a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras 30 organizações no início de abril.

“O Brasil será sabatinado no dia 5 de maio na ONU. Como agora ele é membro do Conselho de Direitos Humanos, isso deveria forçá-lo a arcar de forma mais firme com esses compromissos. Depois da sabatina, espera-se que o governo faça uma apresentação das recomendações recebidas”, afirma Yamada.

“Olhando para o cenário político, eu vejo um cenário desesperador. É um trator passando por cima de todo o Brasil, especialmente dos indígenas. Mas, por outro lado, vejo que hoje os indígenas tomaram posse dessa questão da luta pelos direitos, como foi na década dos anos 1980 pela Constituinte. Infelizmente, hoje deveríamos estar usufruindo daquela luta do passado, mas estamos lutando para garantir que permaneçam esses direitos”, conclui Kerexu Yxatyry.

Mais de cem povos indígenas participam da abertura do Acampamento Terra Livre

24/abr/2017

Começou nesta segunda-feira (24/4) a 14ª edição do Acampamento Terra Livre, que já reúne cerca de 3 mil indígenas, de cem povos diferentes e de todas as regiões do país, na capital federal, para uma agenda de protestos, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais que durará toda a semana.

O acampamento começou tomar forma pela manhã, ocupando o gramado ao lado do Teatro Nacional de Brasília. Durante a tarde e o início da noite, representantes e delegações indígenas de todas as regiões do Brasil tomaram o local por completo.

Às 20h, os indígenas começaram a se reunir na tenda principal do acampamento para a abertura oficial da mobilização, com a recepção das delegações, precedida de uma apresentação do povo Kayapó. Ainda no início da noite, também foi exibido o documentário Preconstituinte, do cineasta Celso Maldos. A obra retrata a primeira grande mobilização indígena em Brasília, em 1984 – quatro anos antes da promulgação da Constituição.

Apresentação do povo Kayapó para recepção das delegações. Foto: Mídia NINJA /MNI

Na manhã de amanhã (25) é esperada a plenária oficial de abertura e outras apresentações das delegações, que continuam chegando a Brasília

“Ninguém vai lutar por nós”

Sonia Guajajara iniciou a plenária acolhendo as delegações e convidando os representantes das organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib): “Está em nossas mãos evitar o retrocesso, a perda desses direitos que foram duramente conquistados”.

Sônia Guajajara, da coordenação da Apib, conclamou os participantes da mobilização a lutarem em defesa dos direitos indígenas. Foto: Mídia Ninja / MNI

Falaram na plenária Marcílio Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul); Dinaman Tuxã, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme); Eliseu Lopes, do Conselho da Aty Guasu (MS); Nara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Yakari Kuikuro, da Associação Terra Indígena Xingu (Atix); Paulo Tupinikim, da Apoinme; Paulo Karai, da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Arildo Terena, do Conselho do Povo Terena (MS); Eloy Terena, da assessoria jurídica da APIB e outros.

“Esse governo está passando com a máquina, triturando a população indígena. E nós não podemos deixar, porque a terra é nossa. A mata é nossa!”, disse Cacique Daran Tupi Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste). Já Bemoro Kayapó, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), informou a vinda de mais de 40 povos de seu estado para o ATL: “Nós não podemos abaixar a cabeça para esses governantes. Ninguém vai lutar por nós”.

Durante a plenária também houve apresentações das delegações do Território Indígena do Xingu (MT), dos Kayapó que vivem no Mato Grosso e dos povos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, de Mato Grosso do Sul.

A convite de APIB também chegaram hoje ao acampamento oito lideranças indígenas da Indonésia, da Aliansi Masyarakat Adat Nusantara (Aman), da América Central, pela Aliança Mesoamericana de Povos e Bosques (AMPB) e da Panamazônia, pela Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA).

Convidados internacionais do ATL também participaram da abertura. Foto: Mídia NINJA / MNI

Kaingang bloqueiam rodovias no RS como parte das ações do Acampamento Terra Livre

24/abr/2017

Indígenas Kaingang bloquearam nesta segunda-feira, 24/4, a BR-386, na altura do município de Iraí, norte do Rio Grande do Sul. A rodovia RS-343 também foi fechada, nas proximidades de Vicente Dutra, mais a noroeste do estado. Os protestos reuniram cerca de 700 indígenas nas rodovias durante 8 horas. Outros movimentos foram realizados pelos Kaingang hoje: na Terra Indígena Serrinha, município de Ronda Alta, e Terra Indígena Campo do Meio, município de Gentil.

Foram as primeiras mobilizações indígenas que ocorreram paralelamente ao início da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece em Brasília. Um grande número de indígenas Kaingang já está acampado na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é sincronizar as ações para enfrentar de forma contundente “uma conjuntura de morte muito e pior do que estava nos últimos anos”, nas palavras de Kretã Kaingang, que está em Brasília acompanhando a delegação da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul).

No Rio Grande do Sul, os Kaigang protestaram pela demarcação das terras indígenas, mas sobretudo contra o desmonte em curso da Fundação Nacional do Índio (Funai) e exigindo o fim da pressão de deputados estaduais e federais ruralistas para a nomeação de ao menos 50 indicados ao órgão indigenista no Estado.

Morador da Terra Indígena Rio dos Índios, o cacique Luiz Salvador afirmou que se trata de uma luta que ocorre desde a invasão dos territórios indígenas. “Estamos sendo engolidos por um governo, por um capitalismo que não enxerga como a situação está hoje. Estão precarizando a Funai. O Alceu Moreira [deputado ruralista do PMDB-RS] está indicando gente pra Funai”, diz.

Salvador pede que a Funai retome a criação de Grupos de Trabalhos para a demarcação de terras e que conclua os procedimentos ainda em aberto. “Quem sofre mais com isso são as crianças, os idosos. O governo precisa se normalizar, o jeito que está é realmente fora”, diz Salvador, A previsão, de acordo com o cacique, é de mais ações durante os próximos três dias.

Foto: Ivan César Cima / Cimi Sul

Para os Kaingang é inaceitável a interferência de políticos ruralistas que “ontem queriam o fim da Funai, fizeram CPI e tudo e agora querem indicar gente de confiança para ocupar cargos”, diz o cacique. Além de Moreira, o deputado federal ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) indicou Ubiratan de Souza Maia para ocupar um cargo importante na Funai, em Brasília. Ubiratan foi condenado pela Justiça Federal pelo arrendamento ilegal da Terra Indígena Xapecó, em SC.

O presidente Michel Temer e os ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, publicaram, no dia 24/3, o Decreto 9010/17, que extinguiu 87 cargos comissionados, entre eles 51 cargos de Coordenação Técnica Local (CTL), e três Frentes de Proteção Etnoambiental dos Povos Isolados. Este ano, os recursos da Funai tiveram um corte de 38% com relação a 2016.

No ATL e em todo país, indígenas também protestam contra o corte de gastos e postos na Funai. Quase um mês depois do decreto, em 19 de abril, Dia do Índio, o presidente da Funai, Antônio Costa, acabou demitido por se negar a nomear indicados pelos parlamentares ruralistas André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara Federal, e Carlos Marun (PMDB-MS).

Reforma da Previdência

Os Kaingang também protestam contra as reformas da previdência e trabalhista. As lideranças indígenas enviaram documentos com essas reivindicações que serão protocolados em Brasília durante o ATL.

“Sobrevivemos da terra, sem uma relação de mercadoria. A Constituição entende isso, mas esse governo, que não foi eleito pelo povo, mas sim por uma meia dúzia de oportunistas, pretende desrespeitar tudo e beneficiar uns poucos. Estamos com os trabalhadores e toda a sociedade do país contra essas reformas”, diz Salvador.

A Reforma da Previdência é uma preocupação não apenas dos Kaingang. A proposta modifica a seguridade especial, destinada a trabalhadores rurais, indígenas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais. Pela atual regra, este segurado pode se aposentar por idade cinco anos antes dos demais. Isso irá acabar, e o segurado especial passa a se aposentar com a mesma idade dos demais, se a reforma for aprovada.

“A proposta é igualar a idade mínima dos trabalhadores urbanos e rurais, bem como instituir uma cobrança individual mínima e periódica para o segurado especial, substituindo o modelo de recolhimento previdenciário sobre o resultado da comercialização da produção”, diz trecho de parecer do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Leia o documento na íntegra aqui.

Acampamento Terra Livre 2017 é a maior mobilização indígena da história

24/abr/2017

Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos  

O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país em Brasília, nesta semana, entre 24 a 28 de abril. A estimativa inicial previa a presença de entre 1,5 mil e 2 mil pessoas, mas a organização refez a contagem. Com a nova estimativa, o ATL será a maior mobilização indígena já realizada na capital federal. Estão previstos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais (saiba mais ao final do documento).

Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).

A programação oficial do acampamento começa nesta segunda à noite, a partir das 19h, com a recepção das delegações, uma plenária de abertura e, na sequência, uma “palhinha” do cantor Chico César.

Grande ação para esta terça, dia 25/04

Os indígenas vão realizar uma histórica marcha na Esplanada dos Ministérios nesta terça, à tarde, para protestar em frente ao Congresso contra os retrocessos em seus direitos previstos em vários projetos em tramitação. Uma grande ação lembrará os políticos a respeito das centenas de indígenas que são assassinados no Brasil. A manifestação gerará belas imagens. Convidamos os jornalistas a acompanharem. O ponto de encontro será na tenda da Assessoria de Imprensa do ATL, no gramado do Teatro Nacional, às 14 horas.

Astros da música se unem a favor da demarcação das terras indígenas no país

Será lançada nesta segunda-feira, (24/4), a partir das 14h, nas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Mobilização Nacional Indígena a música “Demarcação Já!”, interpretada por uma seleção de artistas que inclui nomes como Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Criolo, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Pagodinho, Zeca Baleiro e Nando Reis. No dia 26/04, quarta-feira à noite, será realizado um pocket show com alguns dos artistas.

A letra é de Carlos Rennó com o cantor e compositor Chico César. Resultado de uma parceria das organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental e Bem-Te-Vi Diversidade com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e as produtoras Cinedelia e O2 Filmes, a canção ganhou vida graças ao trabalho de mais de 25 artistas que doaram seu talento para apoiar os direitos indígenas, em especial a garantia do território, que é vital para a sobrevivência física e cultural desses povos.

O que é a APIB?

O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros. A convocatória do ATL 2017 está disponível no link.

Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão  Guarani Yvyrupa.

Acampamento Terra Livre 2017
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena.
Pela garantia dos direitos originários de nossos povos.

Quando: 24 a 28 de abril de 2017
Onde: Teatro Nacional Cláudio Santoro
Endereço: Setor Cultural Teatral Norte – Asa Norte, Brasília – DF, 70040-010

Assessoria de imprensa

Letícia Leite (ISA) – (61) 9 8112-6258 / 3035-5114 / [email protected]
Oswaldo Braga (ISA) – (61) 9 9979-5156 / 3035-5114 / [email protected]
Hugo Paiva (CTI) – (61)  9 8295-2331 / [email protected]

Acampamento Terra Livre 2017 terá protestos e quase dois mil indígenas

20/abr/2017

Mobilização indígena acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos.

O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir quase dois mil indígenas de todo o país em Brasília, na semana que vem, de 24 a 28 de abril. A programação prevê protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais.

A mobilização acontece em meio à maior ofensiva contra seus direitos das últimas três décadas, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, o mote do acampamento é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena. Pela garantia dos direitos originários de nossos povos” e seu objetivo é reunir lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.

Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); e os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas.

O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.

Confira a convocatória.

Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

Acampamento Terra Livre 2017

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena. Pela garantia dos direitos originários de nossos povos.
Quando: 24 a 28 de abril de 2017
Onde: Brasília, local ainda a ser informado

Assessoria de imprensa

Letícia Leite (ISA) – (61) 9 8112-6258 / 3035-5114 / [email protected]
Oswaldo Braga (ISA) – (61) 9 9979-5156 / 3035-5114 / [email protected]
Hugo Paiva (CTI) – (61) 9 9658-2745 / [email protected]