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CARTA PARA UM BRASIL QUE NUNCA SE QUIS INDÍGENA
Uma retrospectiva de 2023 feita por Dinamam Tuxá e Felipe Tuxá
leer másCarta para um Brasil que nunca se quis indígena
Retrospectiva por Dinamam Tuxá e Felipe Tuxá
leer másApib, Apoinme e Conselho Terena enviam parecer inédito na CIDH sobre povos indígenas e crise climática
O documento tem o objetivo de firmar o posicionamento do movimento indígena sobre emergência climática. As organizações também indicaram uma série de obrigações para os Estados.
leer másCOP28: Apib exige demarcación de tierras como principal compromiso climático y alerta sobre los riesgos de exploración petrolera en territorios indígenas
La delegación indígena presente en Dubai fue la más grande de todas las Conferencias del Clima, exigió que la demarcación de los territorios indígenas sea considerada como política climática y denunció la entrada de Brasil en la OPEP+ y los riesgos de proyectos de explotación de petróleo.
leer másPGR cobra urgência de Lula em plano para indígenas isolados
STF determinou que governo brasileiro crie plano de proteção de territórios com indígenas isolados e de contato recente. A decisão ocorreu por meio da ADPF 991, proposta pela Apib.
leer másGenocidio legislado: el Congreso de Brasil derroca los vetos impuestos por Lula y aprueba la ley del Marco Temporal junto con otros crímenes contra los Pueblos Indígenas
La Apib va a interponer una acción de inconstitucionalidad en la Corte Suprema.
leer másAções judiciais e mobilização social buscam retirar blocos exploratórios de petróleo e gás do Leilão do Fim do Mundo da ANP
O quarto ciclo da oferta permanente acontece nesta quarta-feira (13), no Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Estão em risco territórios quilombolas, indígenas, unidades de conservação, entre outros, além de representar uma bomba climática em emissões potenciais.
leer másApib irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena, no STF
A Apib solicita a declaração de inconstitucionalidade e a suspensão da Lei nº 14.701/2023, resultado do PL 2903, na Corte. A ação será proposta em conjunto com os partidos políticos PT, REDE, PSOL e PSB.
leer másA Pauta Verde virou Cinzas às vésperas da COP 28
O departamento jurídico da Apib elaborou um relatório sobre os desmontes promovidos pelo congresso nacional à “pauta verde”, ou seja, às políticas ambientais e iniciativas de combate à crise climática. Enquanto o governo federal especula sobre suas intenções em tornar...
leer másContraindo STF, ministro Kassio considerou marco temporal em decisão sobre terras indígenas
A Secretaria-Geral da Presidência da República disse que continuará cumprindo a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre o caso, na qual decidiu pela continuidade da desintrusão.
leer másPovos indígenas do Paraná compartilham saberes ancestrais na 20ª Jornada de Agroecologia
Com forte presença feminina, indígenas convocaram o povo da cidade para barrar a crise climática e pensar a saúde popular* A Jornada de Agroecologia é um evento de fôlego que busca discutir de maneira profunda os desafios e possibilidades da agroecologia como projeto...
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